eSocial versão S-1.0 - Tabelas

Sumário

GRUPOCÓDIGODESCRIÇÃO
Tabela 01 - Categorias de Trabalhadores
Empregado e Trabalhador Temporário101Empregado - Geral, inclusive o empregado público da administração direta ou indireta contratado pela CLT
102Empregado - Trabalhador rural por pequeno prazo da Lei 11.718/2008
103Empregado - Aprendiz
104Empregado - Doméstico
105Empregado - Contrato a termo firmado nos termos da Lei 9.601/1998
106Trabalhador temporário - Contrato nos termos da Lei 6.019/1974
107Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - sem acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS
108Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - com acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS
111Empregado - Contrato de trabalho intermitente
Avulso201Trabalhador avulso portuário
202Trabalhador avulso não portuário
Agente Público301Servidor público titular de cargo efetivo, magistrado, ministro de Tribunal de Contas, conselheiro de Tribunal de Contas e membro do Ministério Público
302Servidor público ocupante de cargo exclusivo em comissão
303Exercente de mandato eletivo
304Servidor público exercente de mandato eletivo, inclusive com exercício de cargo em comissão
305Servidor público indicado para conselho ou órgão deliberativo, na condição de representante do governo, órgão ou entidade da administração pública
306Servidor público contratado por tempo determinado, sujeito a regime administrativo especial definido em lei própria
307Militar
308Conscrito
309Agente público - Outros
310Servidor público eventual
311Ministros, juízes, procuradores, promotores ou oficiais de justiça à disposição da Justiça Eleitoral
312Auxiliar local
313Servidor público exercente de atividade de instrutoria, capacitação, treinamento, curso ou concurso, ou convocado para pareceres técnicos ou depoimentos
Cessão401Dirigente Sindical - informação prestada pelo sindicato
410Trabalhador cedido/exercício em outro órgão/juiz auxiliar - Informação prestada pelo cessionário/destino
Contribuinte Individual701Contribuinte individual - Autônomo em geral, exceto se enquadrado em uma das demais categorias de contribuinte individual
711Contribuinte individual - Transportador autônomo de passageiros
712Contribuinte individual - Transportador autônomo de carga
721Contribuinte individual - Diretor não empregado, com FGTS
722Contribuinte individual - Diretor não empregado, sem FGTS
723Contribuinte individual - Empresário, sócio e membro de conselho de administração ou fiscal
731Contribuinte individual - Cooperado que presta serviços por intermédio de cooperativa de trabalho
734Contribuinte individual - Transportador cooperado que presta serviços por intermédio de cooperativa de trabalho
738Contribuinte individual - Cooperado filiado a cooperativa de produção
741Contribuinte individual - Microempreendedor individual
751Contribuinte individual - Magistrado classista temporário da Justiça do Trabalho ou da Justiça Eleitoral que seja aposentado de qualquer regime previdenciário
761Contribuinte individual - Associado eleito para direção de cooperativa, associação ou entidade de classe de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração
771Contribuinte individual - Membro de conselho tutelar, nos termos da Lei 8.069/1990
781Ministro de confissão religiosa ou membro de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa
Bolsista901Estagiário
902Médico residente
903Bolsista, nos termos da Lei 8.958/1994
904Participante de curso de formação, como etapa de concurso público, sem vínculo de emprego/estatutário
CÓDIGODESCRIÇÃO
Tabela 02 - Financiamento da Aposentadoria Especial e Redução do Tempo de Contribuição
1Não ensejador de aposentadoria especial
2Ensejador de aposentadoria especial - FAE15_12% (15 anos de contribuição e alíquota de 12%)
3Ensejador de aposentadoria especial - FAE20_09% (20 anos de contribuição e alíquota de 9%)
4Ensejador de aposentadoria especial - FAE25_06% (25 anos de contribuição e alíquota de 6%)
CÓDIGONOME DA NATUREZA DA RUBRICADESCRIÇÃO DA NATUREZA DA RUBRICAINÍCIOTÉRMINO
Tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento
1000Salário, vencimento, soldoCorresponde ao salário básico contratual do empregado contratado de acordo com a CLT e o vencimento mensal do servidor público e do militar01/01/2014-
1001SubsídioCorresponde à remuneração paga na forma de subsídio01/05/2021-
1002Descanso semanal remunerado - DSRValor correspondente a um dia de trabalho incidente sobre as verbas de natureza variável, tais como: horas extras, adicional noturno, produção, comissão, etc.01/01/2014-
1003Horas extraordináriasValor correspondente à hora extraordinária de trabalho, acrescido de percentual de no mínimo 50%01/01/2014-
1004Horas extraordinárias - Indenização de banco de horasValor correspondente a pagamento das horas extraordinárias, inicialmente destinadas para o banco de horas e que não foram compensadas01/01/2014-
1005Direito de arenaValores relativos a direito de arena decorrente do espetáculo, devidos ao atleta01/01/2014-
1006Intervalos intra e inter jornadas não concedidosValores relativos a intervalos não concedidos de intrajornada ou interjornada01/01/2014-
1007Luvas e premiaçõesValores correspondentes a prêmios e luvas, devidos ao atleta01/01/2014-
1009Salário-família - ComplementoValor excedente ao do fixado pela previdência social para o salário-família01/01/2014-
1010Salário in natura - Pagos em bens ou serviçosSalário in natura, também conhecido por salário utilidade, correspondente a remunerações pagas em bens ou serviços01/01/2014-
1011Sobreaviso e prontidãoValor correspondente a um percentual da hora normal de trabalho01/01/2014-
1020FériasValor correspondente à remuneração a que faz jus na época da concessão das férias e o adicional constitucional a que o trabalhador adquiriu direito, inclusive o adiantamento de férias, quando pagas antecipadamente – nessa opção deve ser classificado também o valor pago mensalmente ao trabalhador avulso e ao empregado com contrato de trabalho intermitente, a título de férias01/01/2014-
1021Férias - Abono ou gratificação de férias superior a 20 diasRemuneração a título de abono de férias, desde que excedente a 20 (vinte) dias do salário e concedido em virtude de cláusula contratual, do regulamento da empresa, de convenção ou acordo coletivo, como por exemplo, o art. 144 da CLT01/01/2014-
1022Férias - Abono ou gratificação de férias não excedente a 20 diasRemuneração a título de abono de férias, desde que não excedente a 20 (vinte) dias do salário e concedido em virtude de cláusula contratual, do regulamento da empresa, de convenção ou acordo coletivo, como por exemplo o art. 144 da CLT01/01/2014-
1023Férias - Abono pecuniárioValor correspondente a conversão em dinheiro de parte dos dias de férias a que o trabalhador adquiriu direito, inclusive o adicional constitucional01/01/2014-
1024Férias - Dobro na vigência do contratoValor correspondente a remuneração a que faz jus na época da concessão das férias, concedidas após o prazo de concessão, inclusive o adicional constitucional01/01/2014-
1040Licença-prêmioValor relativo a licença-prêmio, em decorrência de afastamento do trabalho01/01/2014-
1041Licença-prêmio indenizadaValor correspondente à conversão em dinheiro da licença-prêmio01/01/2014-
1050Remuneração de dias de afastamentoRemuneração de dias nos quais o trabalhador esteja afastado do trabalho sem prejuízo de sua remuneração01/01/2014-
1080Stock optionRemuneração pelo exercício de opção de compra de ações da empresa01/01/2014-
1099Outras verbas salariaisOutras verbas salariais não previstas nos demais itens01/01/2014-
1201Adicional de função / cargo confiançaAdicional ou gratificação concedida em virtude de cargo ou função de confiança01/01/2014-
1202Adicional de insalubridadeAdicional por serviços em condições de insalubridade01/01/2014-
1203Adicional de periculosidadeAdicional por serviços em condições perigosas01/01/2014-
1204Adicional de transferênciaAdicional em razão de transferência de trabalhador, enquanto durar a transferência01/01/2014-
1205Adicional noturnoAdicional por trabalho em horário noturno01/01/2014-
1206Adicional por tempo de serviçoAdicional em virtude do tempo de serviço (anuênio, quinquênio, etc.)01/01/2014-
1207Comissões, porcentagens, produçãoValor correspondente a contraprestação de serviço, normalmente baseada em um percentual sobre as vendas totais desse trabalhador01/01/2014-
1208Gueltas ou gorjetas - Repassadas por fornecedores ou clientesValores pagos diretamente por fornecedores a trabalhador a título de incentivos de vendas (gueltas) ou por clientes a título de recompensa por bons serviços prestados (gorjetas)01/01/2014-
1209Gueltas ou gorjetas - Repassadas pelo empregadorValores pagos relativos a gueltas ou gorjetas, por meio de repasse ao empregador01/01/2014-
1210Gratificação por acordo ou convenção coletivaVerba estabelecida em acordo ou convenção coletiva de trabalho01/01/2014-
1211GratificaçõesVerba não estabelecida em acordo ou convenção coletiva, mas paga para o empregado em decorrência de ajuste entre as partes ou por liberalidade do empregador, como por exemplo produtividade, assiduidade, etc.01/01/2014-
1212Gratificações ou outras verbas de natureza permanenteÓrgão público - Parcelas remuneratórias reconhecidamente inerentes às funções do cargo efetivo, cujo valor integra a remuneração do cargo efetivo01/01/2014-
1213Gratificações ou outras verbas de natureza transitóriaÓrgão público - Parcelas remuneratórias vinculadas à atividade cujo recebimento dependa de avaliação de desempenho ou determinadas condições01/01/2014-
1214Adicional de penosidadeAdicional pela realização de atividade árdua que exija do trabalhador esforço, atenção ou vigilância acima do comum01/01/2014-
1215Adicional de unidocênciaAdicional de unidocência para professores de 1ª a 4ª série01/01/2014-
1216Adicional de localidadeAdicional pela realização de atividade em localidade transfronteiriços01/05/2021-
1217Gratificação de curso/concursoVerba de natureza remuneratória por atividade exercida em curso/concurso01/05/2021-
1225Quebra de caixaValor destinado a cobrir os riscos assumidos por quem trabalha com manuseio de valores, para compensar eventuais descontos ou diferenças de numerários01/01/2014-
1230Remuneração do dirigente sindicalRemuneração paga ao trabalhador afastado, durante o exercício da atividade sindical01/01/2014-
1299Outros adicionaisValores relativos a outros adicionais não previstos nos demais itens01/01/2014-
1300PLR - Participação em Lucros ou ResultadosValor correspondente a participação em lucros ou resultados da empresa, de acordo com lei específica01/01/2014-
1350Bolsa de estudo - EstagiárioValor devido ao estagiário em atividades práticas de complementação do currículo escolar, inclusive os valores pagos a título de recesso remunerado - Lei 11.788/200801/01/2014-
1351Bolsa de estudo - Médico residenteBolsa de estudo ao médico residente01/01/2014-
1352Bolsa de estudo ou pesquisaRemuneração a professores, pesquisadores e demais profissionais com a finalidade de estudos ou pesquisa, exceto pagamentos a estagiário e médico-residente01/01/2014-
1401AbonoQualquer abono concedido de forma espontânea ou em virtude de acordo ou convenção coletiva, norma, etc.01/01/2014-
1402Abono PIS/PASEPAbono e/ou rendimento do PIS/PASEP repassado pelo empregador ou órgão público01/01/2014-
1403Abono legalAs importâncias recebidas a título de ganhos eventuais e os abonos expressamente desvinculados do salário, por força da lei01/01/2014-
1404Auxílio babáValor relativo a reembolso de despesas com babá, limitado ao menor salário de contribuição mensal e condicionado à comprovação do registro na carteira de trabalho e previdência social da empregada, do pagamento da remuneração e do recolhimento da contribuição previdenciária, pago em conformidade com a legislação trabalhista, observado o limite máximo de 6 (seis) anos de idade da criança (caso haja previsão em acordo coletivo da categoria, este limite de idade poderá ser maior)01/01/2014-
1405Assistência médicaValor pago diretamente ao trabalhador a título de assistência médica ou odontológica, inclusive o reembolso de despesas com medicamentos, óculos, aparelhos ortopédicos, despesas médico-hospitalares e outras similares01/01/2014-
1406Auxílio-crecheO reembolso creche pago em conformidade com a legislação trabalhista, observado o limite máximo de 6 (seis) anos de idade da criança, quando devidamente comprovadas as despesas realizadas. Caso haja previsão em acordo coletivo da categoria, este limite de idade poderá ser maior.01/01/2014-
1407Auxílio-educaçãoValor relativo a plano educacional, ou bolsa de estudo, que vise à educação básica de trabalhadores e seus dependentes e, desde que vinculada às atividades desenvolvidas pela empresa, à educação profissional e tecnológica de trabalhadores, nos termos da Lei 9.394/1996, e:
1) não seja utilizado em substituição de parcela salarial;
2) o valor mensal do plano educacional ou bolsa de estudo, considerado individualmente, não ultrapasse 5% (cinco por cento) da remuneração do segurado a que se destina ou o valor correspondente a uma vez e meia o valor do limite mínimo mensal do salário de contribuição, o que for maior
01/01/2014-
1409Salário-famíliaValor do salário-família, conforme limite legal, em virtude do número de filhos menores de 14 anos, ou inválidos de qualquer idade01/01/2014-
1410Auxílio - Locais de difícil acessoValor correspondente a transporte, habitação e alimentação fornecido ao trabalhador contratado para prestar serviço em localidade distante da sua residência, em canteiro de obras ou local que, por força da atividade, exija deslocamento e estada01/01/2014-
1411Auxílio-natalidadeValor relativo ao nascimento do filho de servidor público, previsto em lei01/05/2021-
1412Abono permanênciaValor relativo ao abono de permanência, de acordo com a CF/198801/05/2021-
1601Ajuda de custo - AeronautaAdicional mensal recebidos pelo aeronauta, nos termos da Lei 5.929/197301/01/2014-
1602Ajuda de custo de transferênciaAjuda de custo em parcela única, em razão de transferência de local de trabalho01/01/2014-
1603Ajuda de custoAjuda de custo paga ao trabalhador01/05/2018-
1604Ajuda de custo - Acima de 50% da remuneração mensalAjuda de custo paga ao trabalhador, superior a 50% da sua remuneração mensal01/05/201831/03/2019
1619Ajuda compensatória - Lei 14.020/2020Ajuda compensatória paga pelo empregador ao empregado durante período de suspensão do contrato de trabalho ou redução proporcional de salário e jornada, nos termos da Lei 14.020/2020 (conversão da MP 936/2020)01/04/2020-
1620Ressarcimento de despesas pelo uso de veículo próprioRessarcimento de despesas ao trabalhador, pela utilização de veículo de sua propriedade01/01/2014-
1621Ressarcimento de despesas de viagem, exceto despesas com veículosRessarcimento de despesas pagas com recursos do trabalhador em viagens a trabalho01/01/2014-
1623Ressarcimento de provisãoRessarcimento de desconto efetuado em recibos de férias relativo a provisão de contribuição previdenciária01/01/2014-
1629Ressarcimento de outras despesasRessarcimento de outras despesas pagas pelo trabalhador, não previstas nos demais itens01/01/2014-
1650Diárias de viagemDiárias de viagem ao trabalhador01/05/2018-
1651Diárias de viagem - Até 50% do salárioDiárias de viagem ao trabalhador, desde que não exceda a 50% do seu salário-base mensal01/01/201430/04/2018
1652Diárias de viagem - Acima de 50% do salárioDiárias de viagem superior a 50% do salário-base mensal01/01/201430/04/2018
1800Alimentação concedida em pecúniaAlimentação concedida sob a forma de pecúnia01/01/2014-
1801AlimentaçãoAuxílio-alimentação01/01/201430/04/2021
1802Etapas (marítimos)Auxílio-alimentação ao trabalhador marítimo01/01/2014-
1805MoradiaAuxílio-moradia01/01/2014-
1806Alimentação em ticket ou cartão, vinculada ao PATAlimentação concedida sob a forma de ticket ou cartão, por empresa vinculada ao Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT01/01/2014-
1807Alimentação em ticket ou cartão, não vinculada ao PATAlimentação concedida sob a forma de ticket ou cartão, por empresa não vinculada ao PAT01/01/2014-
1808Cesta básica ou refeição, vinculada ao PATAlimentação concedida sob a forma de cesta básica ou refeição, por empresa vinculada ao PAT01/01/2014-
1809Cesta básica ou refeição, não vinculada ao PATAlimentação concedida sob a forma de cesta básica ou refeição, por empresa não vinculada ao PAT01/01/2014-
1810TransporteAuxílio-transporte01/01/2014-
1899Outros auxíliosValores relativos a outros auxílios não previstos nos demais itens01/05/2021-
2501PrêmiosLiberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades01/01/2014-
2502Liberalidades concedidas em mais de duas parcelas anuaisLiberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades, em mais de duas parcelas anuais01/05/201831/03/2019
2510Direitos autorais e intelectuaisValor correspondente a participação em produção científica, intelectual ou artística01/01/2014-
2801Quarentena remuneradaValor equivalente a remuneração se em exercício estivesse, devida ao trabalhador desligado, em período de quarentena01/01/2014-
2901EmpréstimosEmpréstimos ao trabalhador para posterior desconto01/01/2014-
2902Vestuário e equipamentosValor correspondente a vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos ao trabalhador e utilizados no local de trabalho para prestação dos respectivos serviços01/01/2014-
2920Reembolsos diversosValor relativo a reembolsos diversos referentes a descontos indevidos efetuados em competências anteriores01/01/201430/04/2021
2930Insuficiência de saldoValor lançado em folha de pagamento para cobertura de excesso de descontos em relação a vencimentos, tanto o valor do vencimento no mês em que houver a insuficiência de saldo, como o respectivo desconto no(s) mês(es) posteriores01/01/2014-
2999ArredondamentosValor lançado em folha de pagamento, não superior a 99 centavos, relativo a arrendamentos01/01/2014-
3501Remuneração por prestação de serviçosRemuneração (inclusive adiantamentos) a contribuintes individuais, inclusive honorários, em trabalhos de natureza eventual e sem vínculo trabalhista01/01/2014-
3505Retiradas (pró-labore) de diretores empregadosPró-labore ou retirada (remuneração) a diretores empregados (CLT)01/01/2014-
3506Retiradas (pró-labore) de diretores não empregadosPró-labore ou retirada (remuneração) a diretores não empregados01/01/2014-
3508Retiradas (pró-labore) de proprietários ou sóciosPró-labore ou retirada (remuneração) a proprietários ou sócios da empresa01/01/2014-
3509Honorários a conselheirosValor correspondente a honorários pagos a membros de conselho01/01/2014-
3510Gratificação (jeton)Valor correspondente a gratificação (jeton) por comparecimento a sessões ou reuniões01/05/2021-
3511Gratificação eleitoralValor correspondente ao exercício da atividade pelo juiz eleitoral01/05/2021-
3520Remuneração de cooperadoRemuneração a cooperado vinculado a cooperativa de trabalho01/01/2014-
3525Côngruas, prebendas e afinsValores pagos a ministros de confissão religiosa e que independem de natureza e da quantidade do trabalho executado01/05/2018-
4010Complementação salarial de auxílio-doençaComplementação salarial de auxílio-doença ao trabalhador afastado por acidente de trabalho ou por doença01/01/2014-
4011Complemento de salário-mínimo - RPPSValor correspondente à diferença entre o salário-mínimo e o valor do vencimento do cargo efetivo pago a servidor público vinculado a Regime Próprio de Previdência Social - RPPS01/05/2021-
4050Salário-maternidadeRemuneração mensal da trabalhadora empregada durante a licença maternidade, quando paga pelo contratante ou órgão público01/01/2014-
4051Salário-maternidade - 13° salárioValor correspondente ao 13° salário pago pelo contratante ou órgão público, no período de licença maternidade01/01/2014-
500113º salárioValor relativo ao 13° salário de trabalhador, inclusive as médias de 13° salário (horas extras, adicional noturno, etc.), exceto se relativo à primeira parcela ou se pago em rescisão contratual – nessa opção deve ser classificado também o valor pago mensalmente ao trabalhador avulso e ao empregado com contrato de trabalho intermitente, a título de 13° salário01/01/2014-
500513° salário complementarValor do 13° salário complementar relativo a diferenças apuradas não consideradas na folha de fechamento do 13° salário01/01/2014-
5501Adiantamento de salárioValor relativo a adiantamento, antecipação ou pagamento parcial de folha de salários01/01/2014-
550413º salário - AdiantamentoValor relativo a adiantamento do 13° salário01/01/2014-
5510Adiantamento de benefícios previdenciáriosValor relativo a adiantamento de benefícios a serem pagos pela Previdência Social Oficial01/01/2014-
6000Saldo de salários na rescisão contratualValor correspondente aos dias trabalhados no mês da rescisão contratual01/01/2014-
600113º salário relativo ao aviso prévio indenizadoValor correspondente ao 13° salário incidente sobre o aviso prévio indenizado01/01/2014-
600213° salário proporcional na rescisãoValor correspondente ao 13° salário proporcional pago na rescisão do contrato de trabalho, exceto o pago sobre o aviso prévio indenizado01/01/2014-
6003Indenização compensatória do aviso prévioValor da maior remuneração do trabalhador, correspondente ao número de dias relativo ao aviso prévio, calculado de acordo com o tempo de serviço do empregado01/01/2014-
6004Férias - Dobro na rescisãoValor correspondente a remuneração a que faz jus a época da rescisão contratual, correspondente a férias não concedidas no prazo legal, inclusive o adicional constitucional01/01/2014-
6006Férias proporcionaisValor correspondente a 1/12 avos da remuneração a que faz jus a época da rescisão contratual, fração superior a 14 dias por mês de trabalho e a projeção do aviso prévio indenizado, inclusive o adicional constitucional01/01/2014-
6007Férias vencidas na rescisãoValor correspondente a remuneração a que faz jus a época da rescisão contratual, correspondente a férias vencidas, mas dentro do prazo concessivo, inclusive o adicional constitucional01/01/2014-
6101Indenização compensatória - Multa rescisória 20 ou 40% (CF/88)Valor correspondente à indenização por demissão sem justa causa, por culpa recíproca ou força maior (ambas reconhecidas pela Justiça do Trabalho) ou por acordo entre empregado e empregador, quando da rescisão do contrato de trabalho; ou correspondente à antecipação da multa rescisória do FGTS paga ao empregado com contrato Verde e Amarelo01/01/2014-
6102Indenização do art. 9º da Lei 7.238/1984Valor correspondente a indenização quando a dispensa ocorrer sem justa causa dentro dos trinta dias que antecedem a data base01/01/2014-
6103Indenização do art. 14 da Lei 5.889/1973Valor correspondente a indenização do tempo de serviço ao safrista, importância correspondente a 1/12 (um doze avos) do salário mensal, por mês de serviço ou fração superior a 14 (quatorze) dias01/01/2014-
6104Indenização do art. 479 da CLTValor correspondente a metade da remuneração devida ate o termino do contrato a prazo determinado em caso de rescisão antecipada01/01/2014-
6105Indenização recebida a título de incentivo a demissãoValor correspondente a incentivo a demissão em Programas de Demissão Voluntária - PDV01/01/2014-
6106Multa do art. 477 da CLTValor devido ao trabalhador por atraso no pagamento de rescisão do contrato de trabalho (art. 477 da CLT, § 8º)01/01/2014-
6107Indenização por quebra de estabilidadeValor correspondente a indenização por desligamento durante período de estabilidade legal, ou estabilidade derivada de acordo ou convenção coletiva de trabalho01/01/2014-
6119Indenização rescisória - Lei 14.020/2020Indenização pela dispensa sem justa causa que ocorrer durante o período de garantia provisória no emprego de que trata o art. 10 da Lei 14.020/2020 (conversão da MP 936/2020)01/04/2020-
6129Outras multas ou indenizaçõesValor correspondente a outras multas ou indenizações previstas em leis ou em Instrumentos Coletivos de Trabalho, exceto as previstas nos demais itens01/01/2014-
6901Desconto do aviso prévioValor descontado do trabalhador que tenha pedido demissão e não cumpriu aviso prévio, total ou parcialmente01/01/2014-
6904Multa prevista no art. 480 da CLTValor descontado do empregado pela rescisão antecipada, por iniciativa do empregado, do contrato de trabalho a termo01/01/2014-
7001ProventosValor dos proventos de Aposentadoria a servidor público01/01/2014-
7002Proventos - Pensão por morte CivilValor dos proventos por morte a beneficiário de servidor público01/01/2014-
7003Proventos - ReservaValor dos proventos a militar da reserva remunerada01/01/2014-
7004Proventos - ReformaValor dos proventos a militar reformado01/01/2014-
7005Pensão MilitarValor da pensão a beneficiário de militar01/01/2014-
7006Auxílio-reclusãoValor de auxílio-reclusão para o servidor público de baixa renda01/05/2021-
7007Pensões especiaisValor das pensões de caráter especial diferentes de pensão por morte01/05/2021-
7008Complementação de aposentadoria/ pensãoValor relativo à complementação de aposentadoria/pensão vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS01/05/2021-
9200Desconto de adiantamentosValor relativo a descontos a título de adiantamentos em geral, como de salários e outros, exceto a 1ª parcela do 13° salário01/01/2014-
9201Contribuição previdenciáriaDesconto a título de contribuição previdenciária01/01/2014-
9202Contribuição militarDesconto relativo à seguridade do militar e seus dependentes01/05/2021-
9203Imposto de Renda Retido na FonteDesconto a título de Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF01/01/2014-
9205Provisão de contribuição previdenciáriaDesconto efetuado em recibos de férias relativo a provisão de contribuição previdenciária01/01/2014-
9207FaltasDesconto decorrente de ausência de trabalho durante todo o dia em razão de, por exemplo, falta injustificada, suspensão disciplinar, greve01/01/2014-
9208AtrasosDesconto decorrente de ausência de trabalho em razão de, por exemplo, atrasos no início da jornada de trabalho ou de saída antecipada do trabalhador01/01/2014-
9209Faltas ou atrasosDesconto correspondente a faltas, atrasos no início da jornada de trabalho ou à saída antecipada do trabalhador01/01/201430/04/2021
9210DSR s/faltas e atrasosDesconto correspondente ao Descanso Semanal Remunerado - DSR, calculado sobre faltas e atrasos do trabalhador01/01/201430/04/2021
9211DSR sobre faltasDesconto correspondente ao Descanso Semanal Remunerado - DSR, calculado sobre faltas do trabalhador01/01/2014-
9212DSR sobre atrasosDesconto correspondente ao Descanso Semanal Remunerado - DSR, calculado sobre atrasos do trabalhador01/01/2014-
9213Pensão alimentíciaDesconto correspondente a pensão alimentícia sobre o salário mensal, 13° salário, PLR e férias01/01/2014-
921413° salário - Desconto de adiantamentoDesconto de antecipação do 13° salário01/01/2014-
9216Desconto de vale-transporteDesconto do vale-transporte referente a participação do trabalhador no custo ou em virtude de concessão do benefício em valor maior01/01/2014-
9217Contribuição a Outras Entidades e FundosDesconto relativo a contribuições destinadas a outras entidades e fundos (Terceiros), como por exemplo, Sest, Senat, etc., devidas por algumas categorias de contribuintes individuais01/01/2014-
9218Retenções judiciaisDesconto relativo a retenções de verbas devidas a trabalhadores por ordem judicial, exceto pensão alimentícia01/01/2014-
9219Desconto de assistência médica ou odontológicaDesconto referente a participação do trabalhador no custo de assistência médica ou odontológica, ou em virtude de concessão do benefício em valor maior01/01/2014-
9220Alimentação - DescontoDesconto referente a participação do trabalhador no custo ou em virtude de concessão do benefício em valor maior01/01/201430/04/2021
9221Desconto de fériasValor correspondente a remuneração (dias) de férias do mês corrente pago no mês anterior ou adiantamento de férias01/01/2014-
9222Desconto de outros impostos e contribuiçõesDesconto de outros impostos, taxas e contribuições, exceto Imposto de Renda Retido na Fonte, contribuição previdenciária e contribuições destinadas a outras entidades e fundos (Terceiros)01/01/2014-
9223Previdência complementar - Parte do empregadoDesconto referente a participação do trabalhador no custo ou em virtude de concessão do benefício em valor maior01/01/2014-
9224FAPI - Parte do empregadoDesconto referente a participação do trabalhador no custo de Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI, ou em virtude de concessão do benefício em valor maior01/01/2014-
9225Previdência complementar - Parte do servidorDesconto referente a participação do trabalhador no custeio de Plano de Previdência Complementar do Servidor Público01/01/2014-
9226Desconto de férias - AbonoDesconto correspondente ao abono de férias pago no mês anterior ou adiantamento de férias01/01/2014-
9230Contribuição sindical laboralValor correspondente ao desconto da contribuição laboral correspondente a um dia de trabalho a título de contribuição sindical01/01/2014-
9231Contribuição sindical - AssociativaValor correspondente ao desconto referente a mensalidade sindical do trabalhador01/01/2014-
9232Contribuição sindical - AssistencialValor correspondente ao desconto da contribuição destinada ao custeio das atividades assistenciais do sindicato01/01/2014-
9233Contribuição sindical - ConfederativaValor correspondente ao desconto da contribuição destinada ao custeio do sistema confederativo01/01/2014-
9240Alimentação concedida em pecúnia - DescontoDesconto referente à alimentação concedida sob a forma de pecúnia01/01/2014-
9241Alimentação em ticket ou cartão, vinculada ao PAT - DescontoDesconto referente à participação do trabalhador no custo de alimentação concedida sob a forma de ticket ou cartão, por empresa vinculada ao Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT01/01/2014-
9242Alimentação em ticket ou cartão, não vinculada ao PAT - DescontoDesconto referente à participação do trabalhador no custo de alimentação concedida sob a forma de ticket ou cartão, por empresa não vinculada ao PAT01/01/2014-
9243Cesta básica ou refeição, vinculada ao PAT - DescontoDesconto referente à participação do trabalhador no custo de alimentação concedida sob a forma de cesta básica ou refeição, por empresa vinculada ao PAT01/01/2014-
9244Cesta básica ou refeição, não vinculada ao PAT - DescontoDesconto referente à participação do trabalhador no custo de alimentação concedida sob a forma de cesta básica ou refeição, por empresa não vinculada ao PAT01/01/2014-
9250Seguro de vida - DescontoDesconto referente a participação do trabalhador no custo ou em virtude de concessão do benefício em valor maior01/01/2014-
9254Empréstimos consignados - DescontoDesconto de trabalhadores a título de empréstimos consignados, para repasse a instituição financeira consignatária01/01/2014-
9255Empréstimos do empregador - DescontoDesconto de trabalhadores a título de empréstimos efetuados pelo empregador ao trabalhador01/01/2014-
9258ConvêniosDesconto relativos a convênios diversos com empresas para fornecimento de produtos ou serviços ao empregado, sem pagamento imediato, mas com posterior desconto em folha de pagamento como farmácias, supermercados, etc.01/01/2014-
9260FIES - DescontoDesconto referente à amortização de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), para repasse à instituição consignatária01/05/2018-
9270Danos e prejuízos causados pelo trabalhadorDesconto do trabalhador para reparar danos e prejuízos por ele causados01/01/2014-
9290Desconto de pagamento indevido em meses anterioresValor correspondente a desconto de verbas pagas indevidamente ao trabalhador em meses anteriores e que estão sendo descontadas no mês de referência, exceto valores relativos a assistência médica, alimentação, previdência complementar e seguro de vida01/01/2014-
9291Abate-tetoValor deduzido da remuneração total do segurado que supere o teto remuneratório constitucional01/05/2021-
9292Ressarcimento ao erárioValor deduzido da remuneração para pagamento de ressarcimento ou de penalidade01/05/2021-
9293Honorários advocatíciosValor descontado do trabalhador por determinação judicial a ser pago ao advogado/escritório de advocacia01/05/2021-
9294Redutor EC 41/03Valor descontado da remuneração do instituidor da pensão (Emenda Constitucional 41/2003)01/05/2021-
9299Outros descontosOutros descontos não previstos nos demais itens01/01/2014-
9901Base de cálculo da contribuição previdenciáriaValor total da base de cálculo da contribuição previdenciária01/01/2014-
9902Total da base de cálculo do FGTSValor total da base de cálculo do FGTS01/01/2014-
9903Total da base de cálculo do IRRFValor total da base de cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte01/01/2014-
9904Total da base de cálculo do FGTS rescisórioValor total da base de cálculo do FGTS rescisório01/01/2014-
9905Serviço militarValor não relativo a vencimento ou desconto, relativo à remuneração a que teria direito, se em atividade, o trabalhador afastado do trabalho para prestação do serviço militar obrigatório01/01/2014-
9906Remuneração no exteriorRemuneração recebida no exterior por trabalhador expatriado sobre a qual incida contribuição previdenciária e/ou IRRF e/ou FGTS01/01/2014-
9907Total da contribuição da previdenciária patronal - RPPSValor total da contribuição previdenciária patronal para o RPPS (normal, suplementar e aportes)01/05/2021-
9908FGTS - DepósitoValor do depósito do FGTS01/01/2014-
9910SegurosValor relativo a prêmio de seguro de vida em grupo pago a empresa de seguros como benefício do trabalhador01/01/2014-
9911Assistência MédicaValor não relativo a vencimento ou desconto, relativo à assistência prestada por serviço médico ou odontológico, próprio da empresa ou por ela conveniado, como benefício ao trabalhador01/01/2014-
9930Salário-maternidade pago pela Previdência SocialValor correspondente à remuneração mensal do(a) trabalhador(a) durante a licença maternidade, quando paga pela Previdência Social (RGPS ou pela Unidade Gestora do RPPS)01/01/2014-
9931Salário-maternidade pago pela Previdência Social - 13° salárioValor correspondente ao 13° salário do(a) trabalhador(a) durante a licença maternidade, quando pago pela Previdência Social (RGPS ou pela Unidade Gestora do RPPS)01/01/2014-
9932Auxílio-doença acidentárioValor relativo a base de cálculo do FGTS incidente sobre benefício previdenciário pago por Previdência Social Oficial a trabalhador afastado por acidente de trabalho01/01/2014-
9933Auxílio-doençaValor de benefício previdenciário pago por Regime Próprio de Previdência Social ou valor de auxílio-doença dedutível conforme Lei 13.982/2020 (Covid-19)01/01/2014-
9938Isenção IRRF - 65 anosValor da parcela isenta dos rendimentos de aposentadoria e pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos por órgão público de previdência oficial ou por entidade de previdência complementar, no caso de contribuinte com idade igual ou superior a 65 anos01/01/2014-
9939Outros valores tributáveisValor não relativo a vencimento ou desconto mas considerado como base de cálculo do FGTS, e/ou da contribuição previdenciária e/ou do Imposto de Renda Retido na Fonte inclusive suas deduções e isenções01/01/2014-
9950Horas extraordinárias - Banco de horasQuantidade (em número decimal com dois dígitos) de horas extraordinárias incorporadas ao banco de horas01/01/201431/10/2019
9951Horas compensadas - Banco de horasQuantidade (em número decimal com dois dígitos) de horas compensadas no banco de horas01/01/201431/10/2019
9989Outros valores informativosOutros valores informativos, que não sejam vencimentos nem descontos01/01/2014-
CÓDIGO FPASDESCRIÇÃO DE ATIVIDADESBASE DE CÁLCULOTERCEIROSCÓDIGO DE TERCEIROSALÍQUOTA
Tabela 04 - Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros
507INDÚSTRIA - TRANSPORTE FERROVIÁRIO e de CARRIS URBANOS (inclusive cabos aéreos) EMPRESA METROVIÁRIA - EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES - OFICINA GRÁFICA DE EMPRESA JORNALÍSTICA - Oficinas mecânicas de manutenção e reparação de veículos e máquinas, inclusive de concessionárias - ESCRITÓRIO E DEPÓSITO DE EMPRESA INDUSTRIAL - INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL - ARMAZÉNS GERAIS - SOCIEDADE COOPERATIVA (estabelecimento no qual explora atividade econômica relacionada neste código) - TOMADOR DE SERVIÇO DE TRABALHADOR AVULSO - contribuição sobre a remuneração de trabalhador avulso vinculado à indústria.

INDÚSTRIA DE CARNES E DERIVADOS (frigorífico) de animal de qualquer espécie, inclusive o setor industrial das agroindústrias de piscicultura, carcinicultura, suinocultura e avicultura (exceto quanto aos empregados envolvidos diretamente com o abate - FPAS 531).

SETOR INDUSTRIAL DA AGROINDÚSTRIA de florestamento e reflorestamento quando não aplicável a substituição, na forma do art. 22-A da Lei 8.212/1991.

ESTALEIRO - setor de fabricação e desmontagem de embarcações navais.
EMPRESAS
Remuneração dos seguradosSALÁRIO EDUCAÇÃO00012,5%
+ INCRA00020,2%
+ SENAI*00041,0%
+ SESI*00081,5%
+ SEBRAE00640,6%
TOTAL00795,8%
COOPERATIVAS
Remuneração dos seguradosSALÁRIO EDUCAÇÃO00012,5%
+ INCRA00020,2%
+ SEBRAE00640,6%
+ SESCOOP40962,5%
TOTAL41635,8%
515COMÉRCIO ATACADISTA - COMÉRCIO VAREJISTA - AGENTE AUTÔNOMO DO COMÉRCIO - COMÉRCIO ARMAZENADOR - TURISMO E HOSPITALIDADE (inclusive salão de barbeiro, instituto de beleza, empresa de compra, venda, locação e administração de imóvel, engraxate, empresa de asseio e conservação, sociedade beneficente e religiosa etc.) - ESTABELECIMENTO DE SERVIÇO DE SAÚDE (hospital, clínica, casa de saúde, laboratório de pesquisas e análises clínicas, cooperativa de serviço médico, banco de sangue, estabelecimento de ducha, massagem e fisioterapia e empresa de prótese) - COMÉRCIO TRANSPORTADOR, REVENDEDOR, RETALHISTA DE ÓLEO DIESEL, ÓLEO COMBUSTÍVEL E QUEROSENE (exceto quanto aos empregados envolvidos diretamente na atividade de transporte - Decreto 1.092/1994 - FPAS 612) - EMPRESA E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS - ESCRITÓRIO, CONSULTÓRIO OU LABORATÓRIO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS (pessoa jurídica) - CONSÓRCIO - AUTOESCOLA - CURSO LIVRE - LOCAÇÕES DIVERSAS - PARTIDO POLÍTICO - EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO (contribuição sobre a folha de salário de seus empregados) - SOCIEDADE COOPERATIVA (estabelecimento no qual explora atividade econômica relacionada neste código) - TOMADOR DE SERVIÇO DE TRABALHADOR AVULSO - contribuição sobre a remuneração de trabalhador avulso vinculado ao comércio - EMPRESAS DE FACTORING.EMPRESAS
Remuneração dos seguradosSALÁRIO EDUCAÇÃO00012,5%
+ INCRA00020,2%
+ SENAC00161,0%
+ SESC00321,5%
+ SEBRAE00640,6%
TOTAL01155,8%
COOPERATIVAS
Remuneração dos seguradosSALÁRIO EDUCAÇÃO00012,5%
+ INCRA00020,2%
+ SEBRAE00640,6%
+ SESCOOP40962,5%
TOTAL41635,8%
523SINDICATO OU ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DE EMPREGADO, TRABALHADOR AVULSO OU EMPREGADOR, PERTENCENTE A ATIVIDADE OUTRORA NÃO VINCULADA AO ex-IAPC - EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO (exclusivamente em relação aos tripulantes de embarcação inscrita no Registro Especial Brasileiro - REB, Lei 9.432/1997 e Decreto 2.256/1997), PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO CONSTITUÍDAS SOB A FORMA DE SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO.Remuneração dos seguradosSALÁRIO EDUCAÇÃO00012,5%
+ INCRA00020,2%
TOTAL00032,7%
531INDÚSTRIA DE CANA-DE-AÇÚCAR - DE LATICÍNIO - DE BENEFICIAMENTO DE CHÁ E MATE - DA UVA - DE EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE FIBRAS VEGETAIS E DE DESCAROÇAMENTO DE ALGODÃO - DE BENEFICIAMENTO DE CAFÉ E DE CEREAIS - DE EXTRAÇÃO DE MADEIRA PARA SERRARIA, DE RESINA, LENHA E CARVÃO VEGETAL - MATADOURO OU ABATEDOURO E O SETOR DE ABATE DE ANIMAL DE QUALQUER ESPÉCIE, inclusive das agroindústrias de PISCICULTURA, CARCINICULTURA, SUINOCULTURA E AVICULTURA, E CHARQUEADA.Remuneração dos seguradosSALÁRIO EDUCAÇÃO00012,5%
+ INCRA00022,7%
TOTAL00035,2%
540EMPRESA DE NAVEGAÇÃO MARÍTIMA, FLUVIAL OU LACUSTRE (exceto em relação aos tripulantes de embarcação inscrita no Registro Especial Brasileiro - REB - FPAS 523) - AGÊNCIA DE NAVEGAÇÃO - SERVIÇO PORTUÁRIO - EMPRESA DE DRAGAGEM [Serviços de dragagem em portos, terminais, marinas, área marítima (canais / mares) fluvial e lacustre, ou seja, dragagem no meio aquaviário] - EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE PORTOS - SERVIÇOS PORTUÁRIOS (inclusive empresas de praticagem) - ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA (em relação aos empregados permanentes) - EMPRESA DE CAPTURA DE PESCADO (inclusive armador de pesca em relação aos empregados envolvidos na atividade de captura de pescado e do escritório) - ESTALEIRO - setor de reparos e consertos sem desmontagem de embarcações navais.Remuneração dos seguradosSALÁRIO EDUCAÇÃO00012,5%
+ INCRA00020,2%
+ DPC01282,5%
TOTAL01315,2%
558EMPRESA AEROVIÁRIA, INCLUSIVE TÁXI-AÉREO - EMPRESA DE SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO - EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES AERONÁUTICAS - IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA E DE SERVIÇOS AUXILIARES - EMPRESA DE FABRICAÇÃO, REPARO E MANUTENÇÃO OU REPRESENTAÇÃO DE AERONAVE, SUAS PEÇAS E ACESSÓRIOS - EMPRESA DE EQUIPAMENTO AERONÁUTICO - TRANSPORTE ESPACIAL.Remuneração dos seguradosSALÁRIO EDUCAÇÃO00012,5%
+ INCRA00020,2%
+ FUNDO AEROVIÁRIO02562,5%
TOTAL02595,2%
566EMPRESA DE COMUNICAÇÃO - EMPRESA DE PUBLICIDADE - EMPRESA JORNALÍSTICA - EMPRESA DE DIFUSÃO CULTURAL E ARTÍSTICA - ESTABELECIMENTO DE CULTURA FÍSICA - ESTABELECIMENTO HÍPICO - ESCRITÓRIO, CONSULTÓRIO DE PROFISSIONAL LIBERAL (pessoa física) - SINDICATO OU ASSOCIAÇÃO DE PROFISSIONAL, EMPREGADO OU EMPREGADOR, PERTENCENTE A ATIVIDADE OUTRORA VINCULADA AO ex-IAPC - CONDOMÍNIO - CRECHE - ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS (exceto clubes de futebol profissional - FPAS 647 e 779) - ENTIDADES RECREATIVAS, CULTURAIS, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SOCIEDADE COOPERATIVA (estabelecimento no qual explora atividade econômica relacionada neste código).EMPRESAS
Remuneração dos seguradosSALÁRIO EDUCAÇÃO00012,5%
+ INCRA00020,2%
+ SESC00321,5%
+ SEBRAE00640,3%
TOTAL00994,5%
COOPERATIVAS
Remuneração dos seguradosSALÁRIO EDUCAÇÃO00012,5%
+ INCRA00020,2%
+ SEBRAE00640,3%
+ SESCOOP40962,5%
TOTAL41635,5%
574ESTABELECIMENTO DE ENSINO - SOCIEDADE COOPERATIVA (estabelecimento no qual explora atividade econômica relacionada neste código).EMPRESAS
Remuneração dos seguradosSALÁRIO EDUCAÇÃO00012,5%
+ INCRA00020,2%
+ SESC00321,5%
+ SEBRAE00640,3%
TOTAL00994,5%
COOPERATIVAS
Remuneração dos seguradosSALÁRIO EDUCAÇÃO00012,5%
+ INCRA00020,2%
+ SEBRAE00640,3%
+ SESCOOP40962,5%
TOTAL41635,5%
582ÓRGÃO DO PODER PÚBLICO (União, Estado, Distrito Federal e Município, inclusive suas respectivas Autarquias e as Fundações com personalidade jurídica de direito público.) - ORGANISMO OFICIAL BRASILEIRO E INTERNACIONAL do qual o Brasil seja membro efetivo e mantenha, no exterior, brasileiro civil que trabalhe para a união ainda que lá domiciliado e contratado - REPARTIÇÃO DIPLOMÁTICA BRASILEIRA sediada no exterior que contrata auxiliares locais - MISSÃO DIPLOMÁTICA OU REPARTIÇÃO CONSULAR de carreira estrangeira e órgão a ela subordinado no Brasil, ou a membro dessa missão ou repartição, observadas as exclusões legais (Decreto-Lei 2.253/1985) - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DE PROFISSÃO REGULAMENTADA.

Nota: Não se incluem no FPAS 582 as MISSÕES DIPLOMÁTICAS E OUTROS ORGANISMOS A ELAS EQUIPARADOS, INCLUSIVE SEUS MEMBROS, que sejam partícipes de acordo internacional de isenção reconhecido pelo Brasil, os quais deverão se enquadrar no FPAS 876.


00000,00%
590CARTÓRIO, TABELIONATO, oficializados ou não.Remuneração dos seguradosSALÁRIO EDUCAÇÃO00012,5%
Brasileiros contratados no Brasil e transferidos para prestarem serviços no exterior, conforme disposto no art. 11 da Lei 7.064/1982.

Trabalhadores estrangeiros vinculados a previdência social do exterior e contratados para prestarem serviços no Brasil, desde que haja acordo internacional de previdência social entre ambos os países.


00000%
604PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA, contribuinte individual (com recolhimento sobre a comercialização da produção rural) e segurado especial, nos termos da Lei 11.718/2008.

PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA, inclusive na atividade de criação de pescado em cativeiro, em relação a todos os seus empregados (com recolhimento sobre a comercialização da produção rural).

CONSORCIO SIMPLIFICADO DE PRODUTORES RURAIS.

AGROINDÚSTRIA não relacionada no caput do Decreto Lei 1.146/1970, relativamente aos segurados e envolvidos no processo de produção própria, setor rural, exceto as agroindústrias de piscicultura, carcinicultura, suinocultura, avicultura e florestamento e reflorestamento, nos termos da Lei 10.684/2003.

SOCIEDADE COOPERATIVA DE PRODUÇÃO RURAL, relativamente em relação aos segurados contratados para a colheita da produção de seus cooperados.

Exclui-se deste código a prestação de serviços a terceiros, nos termos da Lei 10.256/2001.
Remuneração dos seguradosSALÁRIO EDUCAÇÃO00012,5%
+ INCRA00020,2%
TOTAL00032,7%
612EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - EMPRESA DE TRANSPORTE DE VALORES - EMPRESA DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO - EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE PETRÓLEO (exclusivamente em relação à folha de pagamento dos empregados envolvidos diretamente na atividade de transporte) - SOCIEDADE COOPERATIVA (estabelecimento no qual explora atividade econômica relacionada neste código).EMPRESAS
Remuneração dos seguradosSALÁRIO EDUCAÇÃO00012,5%
+ INCRA00020,2%
+ SEBRAE00640,6%
+ SEST10241,5%
+ SENAT20481,0%
TOTAL31395,8%
COOPERATIVAS
Remuneração dos seguradosSALÁRIO EDUCAÇÃO00012,5%
+ INCRA00020,2%
+ SEBRAE00640,6%
+ SESCOOP40962,5%
TOTAL41635,8%
620TOMADOR DE SERVIÇO DE TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO AUTÔNOMO (contribuição previdenciária a cargo da empresa tomadora e contribuição descontada do transportador autônomo para o SEST e o SENAT).Salário de contribuição previdenciária (20% do valor bruto do serviço prestado)SEST10241,5%
+ SENAT20481,0%
TOTAL30722,5%
639ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com isenção requerida e concedida pela Previdência Social, inclusive aquela transformada em entidade de fins econômicos na forma do art. 7° da Lei 9.131/1995, no período de pagamento parcial das contribuições patronais, nos termos do art. 13 da Lei 11.096/2005.

00000,00%
647ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA QUE MANTÉM EQUIPE DE FUTEBOL PROFISSIONAL, em qualquer modalidade desportiva, e CLUBE DE FUTEBOL PROFISSIONAL - contribuição descontada dos empregados, atletas ou não, e as destinadas a outras entidades ou fundos.Remuneração dos seguradosSALÁRIO EDUCAÇÃO00012,5%
+ INCRA00020,2%
+ SESC00321,5%
+ SEBRAE00640,3%
TOTAL00994,5%
655EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO (Lei 6.019/1974) - contribuição sobre a remuneração do trabalhador temporário.Remuneração dos seguradosSALÁRIO EDUCAÇÃO00012,50%
680ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA, com relação a contribuição sobre a remuneração de trabalhador avulso vinculado à Diretoria de Portos e Costas.Remuneração dos seguradosSALÁRIO EDUCAÇÃO00012,5%
+ INCRA00020,2%
+ DPC01282,5%
TOTAL01315,2%
736BANCO COMERCIAL - BANCO DE INVESTIMENTO - BANCO DE DESENVOLVIMENTO - CAIXA ECONÔMICA - SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - SOCIEDADE DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO - SOCIEDADE CORRETORA - DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - EMPRESA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - EMPRESA DE SEGURO PRIVADO E DE CAPITALIZAÇÃO (inclusive seguro saúde) - AGENTE AUTÔNOMO DE SEGURO PRIVADO E DE CRÉDITO - ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA (aberta e fechada).Remuneração dos seguradosSALÁRIO EDUCAÇÃO00012,5%
+ INCRA00020,2%
TOTAL00032,7%
744EMPRESA ADQUIRENTE, CONSUMIDORA, CONSIGNATÁRIA OU COOPERATIVA que adquire produção rural de produtor pessoa física.

PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA (contribuinte individual e segurado especial), quando venderem seus produtos a outro produtor rural pessoa física, consumidor pessoa física, destinatário incerto ou não comprovar formalmente o destino da produção ou a adquirente domiciliado no exterior.

PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA E AGROINDÚSTRIA (exceto as agroindústrias de piscicultura, carcinicultura, suinocultura, avicultura, florestamento e reflorestamento, nos termos da Lei 10.684/2003).
PESSOA FÍSICA
Receita bruta da produçãoPREVIDÊNCIA SOCIAL05121,2%
+ GILRAT0,1%
+ SENAR0,2%
TOTAL1,5%
PESSOA JURÍDICA E AGROINDÚSTRIA
Receita bruta da produçãoPREVIDÊNCIA SOCIAL05121,7%
+ GILRAT0,1%
+ SENAR0,25%
TOTAL2,05%
779ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA QUE MANTÉM EQUIPE DE FUTEBOL PROFISSIONAL - contribuição de 5% da receita bruta, decorrente de espetáculo desportivo de que participe em todo território nacional em qualquer modalidade, inclusive jogos internacionais, a ser recolhida pela ENTIDADE PROMOTORA DO EVENTO (federação ou confederação), e de QUALQUER FORMA DE PATROCÍNIO, LICENCIAMENTO DE USO DE MARCAS E SÍMBOLOS, PUBLICIDADE, PROPAGANDA E TRANSMISSÃO DE ESPETÁCULOS DESPORTIVOS, a ser recolhida pela empresa ou entidade patrocinadora.

00000%
787SINDICATO, FEDERAÇÃO E CONFEDERAÇÃO PATRONAL RURAL.

ATIVIDADE COOPERATIVISTA RURAL (cooperativa rural) não relacionada no Decreto-Lei 1.146/1970 (com ou sem produção própria), somente em relação aos empregados que atuem diretamente na produção primária de origem animal ou vegetal.

AGROINDUSTRIAS de piscicultura, carcinicultura, suinocultura, avicultura, florestamento e reflorestamento, nos termos da Lei 10.684/2003, somente em relação aos empregados que atuem diretamente na produção primária de origem animal ou vegetal.

PRESTADOR DE MÃO-DE-OBRA RURAL legalmente constituído como pessoa jurídica.

PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA na prestação de serviços rurais (atividade não autônoma).

AGROINDÚSTRIA (nos termos da Lei 10.256/2001) na prestação de serviços rurais ou agroindustriais a terceiros.

PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA que exerce outra atividade econômica autônoma, somente em relação aos empregados que atuem diretamente na produção primária de origem animal ou vegetal.

PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA, contribuinte individual (empregador) e PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA, com recolhimento sobre a folha de salários.

SOCIEDADE COOPERATIVA DE CRÉDITO, conforme art. 10 da Lei 11.524/2007.
TODAS AS ATIVIDADES, EXCETO COOPERATIVISTA
Remuneração dos seguradosSALÁRIO EDUCAÇÃO00012,5%
+ INCRA00020,2%
+ SENAR05122,5%
TOTAL05155,2%
COOPERATIVAS
Remuneração dos seguradosSALÁRIO EDUCAÇÃO00012,5%
+ INCRA00020,2%
+ SESCOOP40962,5%
TOTAL40995,2%
795ESTABELECIMENTOS RURAL E INDUSTRIAL DA SOCIEDADE COOPERATIVA relacionada no art. 2°, caput, do Decreto-Lei 1.146/1970.Remuneração dos seguradosSALÁRIO EDUCAÇÃO00012,5%
+ INCRA00022,7%
+ SESCOOP40962,5%
TOTAL40997,7%
825AGROINDÚSTRIA relacionada no caput do art. 2º do Decreto-Lei 1.146/1970, a partir da competência 11/2001.

TOMADOR DE SERVIÇO DE TRABALHADOR AVULSO - contribuição sobre a remuneração de trabalhador avulso vinculado à agroindústria relacionada no caput do art. 2º do Decreto-Lei 1.146/1970.

Exclui-se deste código a prestação de serviços a terceiros, nos termos da Lei 10.256/2001.
Remuneração dos seguradosSALÁRIO EDUCAÇÃO00012,5%
+ INCRA00022,7%
TOTAL00035,2%
833SETOR INDUSTRIAL DA AGROINDÚSTRIA não relacionada no caput do art. 2º do Decreto-Lei 1.146/1970, a partir da competência 11/2001, exceto as agroindústrias de piscicultura, carcinicultura, suinocultura e avicultura, inclusive sob a forma de cooperativa.

SETOR INDUSTRIAL DA AGROINDÚSTRIA de florestamento e reflorestamento quando aplicável a substituição, na forma do art. 22-A da Lei 8.212/1991.

TOMADOR DE SERVIÇO DE TRABALHADOR AVULSO - contribuição sobre a remuneração de trabalhador avulso vinculado à agroindústria não relacionada no caput do art. 2º do Decreto-Lei 1.146/1970.

Exclui-se deste código a prestação de serviços a terceiros.
EMPRESAS
Remuneração dos seguradosSALÁRIO EDUCAÇÃO00012,5%
+ INCRA00020,2%
+ SENAI*00041,0%
+ SESI*00081,5%
+ SEBRAE00640,6%
TOTAL00795,8%
COOPERATIVAS
Remuneração dos seguradosSALÁRIO EDUCAÇÃO00012,5%
+ INCRA00020,2%
+ SEBRAE00640,6%
+ SESCOOP40962,5%
TOTAL41635,8%
868EMPREGADOR DOMÉSTICO - instituído para possibilitar o depósito do FGTS.

00000%
876MISSÕES DIPLOMÁTICAS E OUTROS ORGANISMOS A ELAS EQUIPARADOS, INCLUSIVE SEUS MEMBROS, que sejam partícipes de acordo internacional de isenção reconhecido pelo Brasil.

00000%

* Havendo recolhimento direto ao SESI e/ou ao SENAI por meio de convênio, o código da entidade para o qual é efetuado o recolhimento direto deve ser deduzido do código a ser informado no campo do Código de Terceiros, conforme demonstrado no quadro abaixo:

Situação do contribuinte  | Combinação dos códigos de Terceiros | Código de Terceiros | Alíquota
Com convênio SESI + SENAI | 0001+0002+0064                      |         0067        |   3,3% Com convênio SESI         | 0001+0002+0004+0064                 |         0071        |   4,3% Com convênio SENAI        | 0001+0002+0008+0064                 |         0075        |   4,8% Sem convênio              | 0001+0002+0004+0008+0064            |         0079        |   5,8%

NOTAS:

1 - Cabe à pessoa jurídica, para fins de recolhimento da contribuição devida a terceiros, classificar a atividade por ela desenvolvida e atribuir-lhe o código FPAS correspondente. A classificação deverá ser de acordo com o Quadro de Atividades e Profissões a que se refere o art. 577 do Decreto-Lei 5.452/1943 (CLT).

2 - Na hipótese de a pessoa jurídica desenvolver mais de uma atividade, prevalecerá, para fins de classificação, a atividade preponderante, assim considerada a que representa objeto social da empresa, ou a unidade de produto, para qual convergem as demais em regime de conexão funcional (CLT, art. 581, § 2º). Se nenhuma das atividades desenvolvidas pela pessoa jurídica se caracterizar como preponderante, classificar-se-á cada uma delas no seu respectivo código FPAS.

3 - Para fins de recolhimento da contribuição devida a terceiros, a associação desportiva e a sociedade empresária que mantém equipe de futebol profissional, observarão as seguintes regras:

3.1 - A contribuição incide sobre o total da remuneração paga, devida ou creditada a empregados (atletas e não atletas) e trabalhadores avulsos;

3.2 - O cálculo da contribuição é feito mediante aplicação das alíquotas definidas para os códigos FPAS 647 e Terceiros 0099.

4 - Sobre a remuneração dos trabalhadores temporários, contribuirá mediante aplicação das alíquotas previstas na combinação entre os códigos FPAS 655 com código de Terceiros 0001. Sobre a remuneração dos trabalhadores permanentes, contribuirá mediante aplicação das alíquotas previstas na combinação entre os códigos FPAS 515 com código de Terceiros 0115.

5 - As microempresas e empresas de pequeno porte optante pelo SIMPLES são sujeitas, na condição de sub-rogadas, ao recolhimento das contribuições incidentes sobre os produtos rurais adquiridos de produtor rural pessoa física - contribuinte individual e segurado especial, independente da aquisição ter sido realizada diretamente com o produtor ou com intermediário pessoa física. Neste caso, o adquirente assume a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições devidas à Previdência Social e ao SENAR, sendo considerada a alíquota de 2,1% para INSS e de 0,2% para o SENAR.

6 - Todas as pessoas jurídicas, inclusive ME, EPP e MEI, são obrigadas a arrecadar e recolher, mediante desconto ou retenção, as contribuições devidas pelo segurado, destinadas ao SEST e ao SENAT, no caso de contratação de contribuinte individual transportador rodoviário autônomo (registro no código de categoria 711 e 712 - Tabela 01).

7 - Durante os efeitos das alterações trazidas pela Medida Provisória 932/2020, as alíquotas do SENAI, SESI, SENAC, SESC, SEST, SENAT, SENAR e SESCOOP ficam reduzidas para:

SENAI - 0,5%;

SESI - 0,75%;

SENAC - 0,5%;

SESC - 0,75%;

SEST - 0,75%;

SENAT - 0,5%;

SENAR - 1,25% sobre a folha de pagamento, 0,125% sobre a receita bruta da produção de pessoa jurídica e agroindústria, e 0,1% sobre a receita bruta da produção de pessoa física;

SESCOOP - 1,25%.

CÓDIGODESCRIÇÃO
Tabela 05 - Tipos de Inscrição
1CNPJ
2CPF
3CAEPF (Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física)
4CNO (Cadastro Nacional de Obra)
5CGC
6CEI
CÓDIGONOMEDATA DE CRIAÇÃO *DATA DE EXTINÇÃO **
Tabela 06 - Países
008Abu Dhabi-13/12/1996
009Dirce-13/12/1996
013Afeganistão--
015Aland, Ilhas07/12/2015-
017Albania, República da--
020Alboran-Perejil, Ilhas-13/12/1996
023Alemanha--
025Alemanha, República Democrática-13/12/1996
031Burkina Faso--
037Andorra--
040Angola--
041Anguilla--
042Antártica--
043Antígua e Barbuda--
047Antilhas Holandesas-30/04/2018
053Arábia Saudita--
059Argélia--
063Argentina--
064Armênia, República da--
065Aruba--
069Austrália--
072Áustria--
073Azerbaijão, República do--
077Bahamas, Ilhas--
080Bahrein, Ilhas--
081Bangladesh--
083Barbados--
085Belarus, República da--
087Bélgica--
088Belize--
090Bermudas--
093Mianmar (Birmânia)--
097Bolívia, Estado Plurinacional da--
098Bósnia-Herzegovina, República da--
099Bonaire, Saint Eustatius e Saba07/12/2015-
100Int. Z. F. Manaus01/12/199113/12/1996
101Botsuana--
102Bouvet, Ilha07/12/2015-
105Brasil--
106Fretado p/ Brasil01/12/199114/11/1996
108Brunei--
111Bulgária, República da--
115Burundi--
119Butão--
127Cabo Verde, República de--
131Cachemira-13/12/1996
137Cayman, Ilhas--
141Camboja--
145Camarões--
149Canadá--
150Ilhas do Canal (Jersey e Guernsey)-30/04/2018
151Canárias, Ilhas-30/04/2018
152Canal, Ilhas-13/12/1996
153Cazaquistão, República do--
154Catar--
158Chile--
160China, República Popular--
161Formosa (Taiwan)--
163Chipre--
165Cocos (Keeling), Ilhas--
169Colômbia--
173Comores, Ilhas--
177Congo--
183Cook, Ilhas--
187Coreia (do Norte), Rep. Pop. Democrática--
190Coreia (do Sul), República da--
193Costa do Marfim--
195Croácia, República da--
196Costa Rica--
198Kuwait--
199Cuba--
200Curacao07/12/2015-
229Benin--
232Dinamarca--
235Dominica, Ilha--
237Dubai-13/12/1996
239Equador--
240Egito--
243Eritreia17/07/2006-
244Emirados Árabes Unidos--
245Espanha--
246Eslovênia, República da--
247Eslovaca, República--
249Estados Unidos--
251Estônia, República da--
253Etiópia--
255Falkland (Ilhas Malvinas)--
259Feroe, Ilhas--
263Fezzan-13/12/1996
267Filipinas--
271Finlândia--
275França--
281Gabão--
285Gâmbia--
289Gana--
291Geórgia, República da--
292Geórgia do Sul e Sandwich do Sul, Ilhas--
293Gibraltar--
297Granada--
301Grécia--
305Groenlândia--
309Guadalupe--
313Guam--
317Guatemala--
321Guernsey--
325Guiana Francesa--
329Guiné--
331Guiné-Equatorial--
334Guiné-Bissau--
337Guiana--
341Haiti--
343Heard e Ilhas McDonald, Ilha--
345Honduras--
351Hong Kong--
355Hungria, República da--
357Iêmen--
358Iêmen do Sul-13/12/1996
359Man, Ilha de--
361Índia--
365Indonésia--
367Inglaterra-18/03/1997
369Iraque--
372Irã, República Islâmica do--
375Irlanda--
379Islândia--
383Israel--
386Itália--
388Sérvia e Montenegro-21/11/2013
391Jamaica--
393Jersey--
395Jammu-13/12/1996
396Johnston, Ilhas-30/04/2018
399Japão--
403Jordânia--
411Kiribati--
420Laos, Rep. Pop. Democr. do--
423Lebuan, Ilhas-30/04/2018
426Lesoto--
427Letônia, República da--
431Líbano--
434Libéria--
438Líbia--
440Liechtenstein--
442Lituânia, República da--
445Luxemburgo--
447Macau--
449Macedônia do Norte--
450Madagascar--
452Ilha da Madeira-30/04/2018
455Malásia--
458Malavi--
461Maldivas--
464Mali--
467Malta--
472Marianas do Norte--
474Marrocos--
476Marshall, Ilhas--
477Martinica--
485Maurício--
488Mauritânia--
489Mayotte--
490Midway, Ilhas-30/04/2018
493México--
494Moldávia, República da--
495Mônaco--
497Mongólia--
498Montenegro03/06/2006-
499Micronésia--
501Montserrat, Ilhas--
505Moçambique--
507Namíbia--
508Nauru--
511Christmas, Ilha (Navidad)--
517Nepal--
521Nicarágua--
525Níger--
528Nigéria--
531Niue, Ilha--
535Norfolk, Ilha--
538Noruega--
542Nova Caledônia--
545Papua Nova Guiné--
548Nova Zelândia--
551Vanuatu--
556Omã--
563Pacífico, Ilhas do (Administração dos EUA)-13/12/1996
566Pacífico, Ilhas do (Possessão dos EUA)--
569Pacífico, Ilhas do (Território em Fideicomisso dos)-13/12/1996
573Paises Baixos (Holanda)--
575Palau--
576Paquistão--
578Palestina25/01/2011-
580Panamá--
583Papua Nova Guiné01/12/199113/12/1996
586Paraguai--
589Peru--
593Pitcairn, Ilha--
599Polinésia Francesa--
603Polônia, República da--
607Portugal--
611Porto Rico--
623Quênia--
625Quirguiz, República--
628Reino Unido--
640República Centro-Africana--
647República Dominicana--
660Reunião, Ilha--
665Zimbábue--
670Romênia--
675Ruanda--
676Rússia, Federacão da--
677Salomão, Ilhas--
678Saint Kitts e Nevis-27/06/2016
685Saara Ocidental--
687El Salvador--
690Samoa--
691Samoa Americana--
693São Bartolomeu07/12/2015-
695São Cristovão e Neves, Ilhas--
697San Marino--
698São Martinho, Ilha de (Parte Francesa)--
699São Martinho, Ilha de (Parte Holandesa)07/12/2015-
700São Pedro e Miquelon--
705São Vicente e Granadinas--
710Santa Helena--
715Santa Lúcia--
720Sao Tomé e Príncipe, Ilhas--
728Senegal--
731Seychelles--
735Serra Leoa--
737Sérvia03/06/2006-
738Sikkim-13/12/1996
741Cingapura--
744Síria, República Árabe da--
748Somália--
750Sri Lanka--
754eSwatini--
755Svalbard e Jan Mayen--
756África do Sul--
759Sudão--
760Sudão do Sul27/05/2013-
764Suécia--
767Suíça--
770Suriname--
772Tadjiquistão, República do--
776Tailândia--
780Tanzânia, Rep. Unida da--
781Terras Austrais Francesas--
782Território Brit. Oc. Índico--
783Djibuti--
785Território da Alta Comissão do Pacífico Ocidental-13/12/1996
788Chade--
790Tchecoslováquia-13/12/1996
791Tcheca, República--
795Timor Leste--
800Togo--
805Toquelau, Ilhas--
810Tonga--
815Trinidad e Tobago--
820Tunísia--
823Turcas e Caicos, Ilhas--
824Turcomenistão, República do--
827Turquia--
828Tuvalu--
831Ucrânia--
833Uganda--
840Uniao das Repúblicas Socialistas Soviéticas-13/12/1996
845Uruguai--
847Uzbequistao, República do--
848Vaticano, Est. da Cidade do--
850Venezuela--
855Vietname Norte-13/12/1996
858Vietnã--
863Virgens, Ilhas (Britânicas)--
866Virgens, Ilhas (EUA)--
870Fiji--
873Wake, Ilha-30/04/2018
875Wallis e Futuna, Ilhas--
888Congo, República Democrática do--
890Zâmbia--
895Zona do Canal do Panamá-27/06/2016

* Data de criação: os países que já existem há mais de 100 anos estão com a data de criação não definida.

** Data de extinção: data em que o país deixou de existir.

CÓDIGODESCRIÇÃO
Tabela 07 - Tipos de Dependente
01Cônjuge
02Companheiro(a) com o(a) qual tenha filho ou viva há mais de 5 (cinco) anos ou possua declaração de união estável
03Filho(a) ou enteado(a)
04Filho(a) ou enteado(a), universitário(a) ou cursando escola técnica de 2º grau
06Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual detenha a guarda judicial
07Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, universitário(a) ou cursando escola técnica de 2° grau, do(a) qual detenha a guarda judicial
09Pais, avós e bisavós
10Menor pobre do qual detenha a guarda judicial
11A pessoa absolutamente incapaz, da qual seja tutor ou curador
12Ex-cônjuge
99Agregado/Outros
CÓDIGODESCRIÇÃO
Tabela 08 - Classificação Tributária
01Empresa enquadrada no regime de tributação Simples Nacional com tributação previdenciária substituída
02Empresa enquadrada no regime de tributação Simples Nacional com tributação previdenciária não substituída
03Empresa enquadrada no regime de tributação Simples Nacional com tributação previdenciária substituída e não substituída
04Microempreendedor Individual - MEI
06Agroindústria
07Produtor rural Pessoa Jurídica
09Órgão Gestor de Mão de Obra - OGMO
10Entidade sindical a que se refere a Lei 12.023/2009
11Associação desportiva que mantém clube de futebol profissional
13Banco, caixa econômica, sociedade de crédito, financiamento e investimento e demais empresas relacionadas no parágrafo 1º do art. 22 da Lei 8.212/1991
14Sindicatos em geral, exceto aquele classificado no código [10]
21Pessoa Física, exceto segurado especial
22Segurado especial, inclusive quando for empregador doméstico
60Missão diplomática ou repartição consular de carreira estrangeira
70Empresa de que trata o Decreto 5.436/2005
80Entidade beneficente de assistência social isenta de contribuições sociais
85Administração direta da União, Estados, Distrito Federal e Municípíos; autarquias e fundações públicas
99Pessoas Jurídicas em geral
CÓDIGODESCRIÇÃOINÍCIOTÉRMINO
Tabela 09 - Tipos de Arquivo do eSocial
S-1000Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público01/01/2014-
S-1005Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos01/01/2014-
S-1010Tabela de Rubricas01/01/2014-
S-1020Tabela de Lotações Tributárias01/01/2014-
S-1070Tabela de Processos Administrativos/Judiciais01/01/2014-
S-1200Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social01/01/2014-
S-1202Remuneração de Servidor vinculado ao Regime Próprio de Previd. Social08/04/2022-
S-1207Benefícios - Entes Públicos08/04/2022-
S-1210Pagamentos de Rendimentos do Trabalho01/01/2014-
S-1260Comercialização da Produção Rural Pessoa Física01/01/2014-
S-1270Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários01/01/2014-
S-1280Informações Complementares aos Eventos Periódicos01/01/2014-
S-1298Reabertura dos Eventos Periódicos01/01/2014-
S-1299Fechamento dos Eventos Periódicos01/01/2014-
S-2190Registro Preliminar de Trabalhador01/01/2014-
S-2200Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador01/01/2014-
S-2205Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador01/01/2014-
S-2206Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária01/01/2014-
S-2210Comunicação de Acidente de Trabalho08/06/2021-
S-2220Monitoramento da Saúde do Trabalhador08/06/2021-
S-2230Afastamento Temporário01/01/2014-
S-2231Cessão/Exercício em Outro Órgão10/05/2021-
S-2240Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos08/06/2021-
S-2298Reintegração/Outros Provimentos01/01/2014-
S-2299Desligamento01/01/2014-
S-2300Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início01/01/2014-
S-2306Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual01/01/2014-
S-2399Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término01/01/2014-
S-2400Cadastro de Beneficiário - Entes Públicos - Início08/11/2021-
S-2405Cadastro de Beneficiário - Entes Públicos - Alteração08/11/2021-
S-2410Cadastro de Benefício - Entes Públicos - Início08/11/2021-
S-2416Cadastro de Benefício - Entes Públicos - Alteração08/11/2021-
S-2418Reativação de Benefício - Entes Públicos08/11/2021-
S-2420Cadastro de Benefício - Entes Públicos - Término08/11/2021-
S-3000Exclusão de Eventos01/01/2014-
S-5001Informações das Contribuições Sociais por Trabalhador01/01/2014-
S-5002Imposto de Renda Retido na Fonte por Trabalhador01/01/2014-
S-5003Informações do FGTS por Trabalhador01/01/2019-
S-5011Informações das Contribuições Sociais Consolidadas por Contribuinte01/01/2014-
S-5013Informações do FGTS Consolidadas por Contribuinte01/01/2019-
CÓDIGODESCRIÇÃOPREENCHIMENTO DO CAMPO {nrInsc}
Tabela 10 - Tipos de Lotação Tributária
01Classificação da atividade econômica exercida pela Pessoa Jurídica para fins de atribuição de código FPAS, inclusive obras de construção civil própria, exceto:
a) empreitada parcial ou sub-empreitada de obra de construção civil (utilizar opção 02);
b) prestação de serviços em instalações de terceiros (utilizar opções 03 a 09);
c) Embarcação inscrita no Registro Especial Brasileiro - REB (utilizar opção 10)
Não preencher
02Obra de construção civil - Empreitada parcial ou subempreitadaCNO da obra - A informação do CNPJ/CPF do contratante é prestada no grupo {infoEmprParcial}
03Pessoa Física tomadora de serviços prestados mediante cessão de mão de obra, exceto contratante de cooperativaCPF do contratante
04Pessoa Jurídica tomadora de serviços prestados mediante cessão de mão de obra, exceto contratante de cooperativa, nos termos da Lei 8.212/1991CNPJ do estabelecimento contratante
05Pessoa Jurídica tomadora de serviços prestados por cooperados por intermédio de cooperativa de trabalho, exceto aqueles prestados a entidade beneficente/isentaCNPJ do estabelecimento contratante
06Entidade beneficente/isenta tomadora de serviços prestados por cooperados por intermédio de cooperativa de trabalhoCNPJ do estabelecimento contratante
07Pessoa Física tomadora de serviços prestados por cooperados por intermédio de cooperativa de trabalhoCPF do contratante
08Operador portuário tomador de serviços de trabalhadores avulsosCNPJ do operador portuário
09Contratante de trabalhadores avulsos não portuários por intermédio de sindicatoCNPJ ou CPF do contratante
10Embarcação inscrita no Registro Especial Brasileiro - REBNão preencher
21Classificação da atividade econômica ou obra própria de construção civil da Pessoa FísicaNão preencher
24Empregador domésticoNão preencher
90Atividades desenvolvidas no exterior por trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social (expatriados)Não preencher
91Atividades desenvolvidas por trabalhador estrangeiro vinculado a Regime de Previdência Social no exteriorNão preencher
CÓD. CATEG.CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIATIPO DE LOTAÇÃO TRIBUTÁRIA
0102030405060708091021249091
Tabela 11 - Compatibilidade entre Categoria de Trabalhadores, Classif. Tributária e Tipos de Lotação
101TodasSSSSNNNNNSSNSS
102{classTrib} igual a [21,22]SNNNNNNNNNSNNS
103{classTrib} diferente de [22]SSSSNNNNNNSNSS
104{classTrib} igual a [21,22]NNNNNNNNNNNSNN
105TodasSSSSNNNNNSSNSS
106TodasSSSSNNNNNSSNSS
107TodasSSSSNNNNNSSNSS
108TodasSSSSNNNNNSSNSS
111TodasSSSSNNNNNSSNSS
201{classTrib} igual a [09]SNNNNNNSNNNNNN
202{classTrib} igual a [10]SNNNNNNNSNNNNN
301{classTrib} igual a [85]SSNNNNNNNNNNSS
302{classTrib} igual a [13,85,99]SSNNNNNNNNNNSS
303{classTrib} igual a [85]SNNNNNNNNNNNSS
304{classTrib} igual a [85]SNNNNNNNNNNNSS
305{tpInsc} igual a [1] (PJ) e {classTrib} igual a [13,80,85,99]SNNNNNNNNNNNSS
306{classTrib} igual a [13,85,99]SSNNNNNNNNNNSS
307{classTrib} igual a [85]SSNNNNNNNNNNSS
308{classTrib} igual a [85]SSNNNNNNNNNNSS
309{classTrib} igual a [21,85]SSNNNNNNNNSNSS
310{classTrib} igual a [85]SSNNNNNNNNNNSS
311{classTrib} igual a [85]SNNNNNNNNNNNSS
312{classTrib} igual a [85]SNNNNNNNNNNNSS
313{classTrib} igual a [85]SNNNNNNNNNNNSS
401{classTrib} igual a [10,14]SNNNNNNNNSNNNN
410{classTrib} igual a [13,80,85,99]SNNNNNNNNSNNNN
701TodasSSSSNNNNNSSNNS
711TodasSSSSNNNNNSSNNS
712TodasSSSSNNNNNSSNNS
721{tpInsc} igual a [1] (PJ) e {classTrib} diferente de [04,21,22]SNNNNNNNNNNNSS
722{tpInsc} igual a [1] (PJ) e {classTrib} diferente de [04,21,22]SNNNNNNNNNNNSS
723{classTrib} diferente de [04,21,22]SNNSNNNNNSNNSS
731Todas, desde que {indCoop} (evento S-1000) seja igual a [1]SSSSSSSNNSNNNS
734Todas, desde que {indCoop} (evento S-1000) seja igual a [1]SSSSSSSNNSNNNS
738Todas, desde que {indCoop} (evento S-1000) seja igual a [2]SNNNNNNNNNNNNS
741{classTrib} diferente de [22]SSSSNNNNNSSNNN
751{classTrib} diferente de [04,21,22]SNNNNNNNNNNNNN
761TodasSNNNNNNNNNNNNS
771{classTrib} igual a [85]SNNNNNNNNNNNNS
781{classTrib} igual a [80,99]SNNNNNNNNSNNSS
901TodasSSNNNNNNNSSNNS
902{classTrib} diferente de [22]SSNNNNNNNSNNNS
903TodasSSNNNNNNNSSNNS
904{classTrib} diferente de [22]SNNNNNNNNSSNNS
TIPO DE LOTAÇÃOCLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA
01020304060708091011131421226070808599
Tabela 12 - Compatibilidade entre Tipos de Lotação e Classificação Tributária
01SSSSSSSSSSSSNNSSSSS
02SSSNSSSSSSSSNNSSSSS
03SSSNNNNNNNNNNNNNNNS
04SSSNNNNNNNNNNNNSSNS
05SSSNSSNNSNNSNNNSSSS
06NNNNNNNNNNNNNNNNNNS
07NNNNNNNNNNNNNNNNNNS
08NNNNNNNSNNNNNNNNNNN
09NNNNNNNNSNNNNNNNNNN
10SSSSSSSSSSSNNNNSSSS
21NNNNNNNNNNNNSSNNNNN
24NNNNNNNNNNNNSSNNNNN
90SSSNSSSSSSSSNNSSSSS
91SSSNSSSSSSSSNNSSSSS
CÓDIGODESCRIÇÃO
Tabela 13 - Parte do corpo atingida
753030000Crânio (inclusive encéfalo)
753050000Ouvido (externo, médio, interno, audição e equilíbrio)
753070100Olho (inclusive nervo ótico e visão)
753070300Nariz (inclusive fossas nasais, seios da face e olfato)
753070500Boca (inclusive lábios, dentes, língua, garganta e paladar)
753070700Mandíbula (inclusive queixo)
753070800Face, partes múltiplas (qualquer combinação das partes acima)
753080000Cabeça, partes múltiplas (qualquer combinação das partes acima)
753090000Cabeça, NIC
753510000Braço (entre o punho e o ombro)
753510200Braço (acima do cotovelo)
754000000Pescoço
755010400Cotovelo
755010600Antebraço (entre o punho e o cotovelo)
755030000Punho
755050000Mão (exceto punho ou dedos)
755070000Dedo
755080000Membros superiores, partes múltiplas (qualquer combinação das partes acima)
755090000Membros superiores, NIC
756020000Ombro
756030000Tórax (inclusive órgãos internos)
756040000Dorso (inclusive músculos dorsais, coluna e medula espinhal)
756050000Abdome (inclusive órgãos internos)
756060000Quadris (inclusive pélvis, órgãos pélvicos e nádegas)
756070000Tronco, partes múltiplas (qualquer combinação das partes acima)
756090000Tronco, NIC
757010000Perna (entre o tornozelo e a pélvis)
757010200Coxa
757010400Joelho
757010600Perna (do tornozelo, exclusive, ao joelho, exclusive)
757030000Articulação do tornozelo
757050000Pé (exceto artelhos)
757070000Artelho
757080000Membros inferiores, partes múltiplas (qualquer combinação das partes acima)
757090000Membros inferiores, NIC
758000000Partes múltiplas. (aplica-se quando mais de uma parte importante do corpo for afetada, como, por exemplo, um braço e uma perna)
758500000Sistemas e aparelhos (aplica-se quando o funcionamento de todo um sistema ou aparelho do corpo humano for afetado, sem lesão específica de qualquer outra parte, como no caso do envenenamento, ação corrosiva que afete órgãos internos, lesão dos centros nervosos, etc.; não se aplica quando a lesão sistêmica for provocada por lesão externa, como lesão dorsal que afete nervos da medula espinhal)
758520000Aparelho circulatório
758530000Aparelho respiratório
758540000Sistema nervoso
758550000Aparelho digestivo
758560000Aparelho gênito-urinário
758570000Sistema musculoesquelético
758590000Sistemas e aparelhos, NIC
759000000Localização da lesão, NIC
CÓDIGODESCRIÇÃO
Tabela 14 - Agente Causador do Acidente de Trabalho
302010200Rua e estrada - superfície utilizada para sustentar pessoas
302010250Calçada ou caminho para pedestre - superfície utilizada para sustentar pessoas
302010300Piso de edifício - superfície utilizada para sustentar pessoas
302010350Escada permanente cujos degraus permitem apoio integral do pé, degrau - superfície utilizada para sustentar pessoas
302010400Rampa - superfície utilizada para sustentar pessoas
302010450Passarela ou plataforma permanentes - superfície utilizada para sustentar pessoas
302010500Piso de mina - superfície utilizada para sustentar pessoas
302010550Chão - superfície utilizada para sustentar pessoas
302010600Piso de andaime e plataforma desmontável - superfície utilizada para sustentar pessoas
302010650Piso de veiculo - superfície utilizada para sustentar pessoas
302010700Telhado
302010900Superfície de sustentação, NIC - superfície utilizada para sustentar pessoas
302030900Escada móvel ou fixada, NIC
302050100Edifício - edifício ou estrutura
302050200Depósito fixo (tanque, silo, paiol, etc.) - edifício ou estrutura
302050300Cais, doca - edifício ou estrutura
302050400Dique, barragem - edifício ou estrutura
302050500Ponte, viaduto - edifício ou estrutura
302050600Arquibancada, estádio - edifício ou estrutura
302050700Andaime, plataforma - edifício ou estrutura
302050800Torre, poste - edifício ou estrutura
302050900Edifício ou estrutura (exceto piso, superfície de sustentação ou área de circulação), NIC
302070100Escavação (para edifício, estrada, etc.)
302070300Canal, fosso
302070500Poço, entrada, galeria, etc. de mina
302070700Túnel
302070900Escavação, fosso, túnel, NIC
302090000Superfície e estrutura, NIC
303010040Martelo, malho, marreta - ferramenta manual sem força motriz
303010080Machadinha, enxó - ferramenta manual sem força motriz
303010120Faca, facão - ferramenta manual sem força motriz
303010160Tesoura, tesourão - ferramenta manual sem força motriz
303010200Formão, cinzel - ferramenta manual sem força motriz
303010240Serra, serrote - ferramenta manual sem força motriz
303010280Alicate, torques, tenaz - ferramenta manual sem força motriz
303010320Plaina - ferramenta manual sem força motriz
303010360Lima, grosa - ferramenta manual sem força motriz
303010400Punção, ponteiro, vazador, talhadeira - ferramenta manual sem força motriz
303010440Pua, trado, verruma, máquina de furar manual - ferramenta manual sem força motriz
303010480Chave de parafuso - ferramenta manual sem força motriz
303010520Chave de porca ou de abertura regulável, chave de boca - ferramenta manual sem força motriz
303010560Alavanca, pé-de-cabra - ferramenta manual sem força motriz
303010600Corda, cabo, corrente - ferramenta manual sem força motriz
303010640Machado - ferramenta manual sem força motriz
303010680Enxada, enxadão, sacho - ferramenta manual sem força motriz
303010720Pá, cavadeira - ferramenta manual sem força motriz
303010760Picareta - ferramenta manual sem força motriz
303010800Garfo, ancinho, forcado - ferramenta manual sem força motriz
303010900Ferramenta manual sem força motriz, NIC
303015050Martelete, socador - ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento
303015100Talhadeira - ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento
303015150Cortadeira, guilhotina - ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento
303015200Serra - ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento
303015250Punção, ponteiro, vazador - ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento
303015300Perfuratriz - ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento
303015350Rebitadeira - ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento
303015400Máquina de aparafusar - ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento
303015450Esmeril - ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento
303015500Politriz, enceradeira - ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento
303015550Ferro de passar - ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento
303015600Ferramenta de soldagem - ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento
303015650Maçarico - ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento
303015700Ferramenta acionada por explosivo - ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento
303015750Jato de areia - ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento
303015900Ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento, NIC
303020040Serra - máquina
303020080Tesoura, guilhotina, máquina de cortar - máquina
303020120Laminadora, calandra - máquina
303020160Furadeira, broqueadeira, torno, fresa - máquina
303020200Prensa - máquina
303020240Plaina, tupia - máquina
303020280Máquina de fundir, de forjar, de soldar
303020320Britador, moinho - máquina
303020360Misturador, batedeira, agitador - máquina
303020400Peneira mecânica, máquina separadora - máquina
303020440Politriz, lixadora, esmeril - máquina
303020480Máquina de terraplenagem e construção de estrada
303020520Máquina de mineração e perfuração (de túnel, poço, etc.)
303020560Máquina agrícola
303020600Máquina têxtil
303020640Máquina de costurar e de pespontar
303020680Máquina de imprimir
303020720Máquina de escritório
303020760Máquina de embalar ou empacotar
303020900Máquina, NIC
303025300Transportador por gravidade
303025600Transportador com força motriz
303025900Transportador, NIC
303030050Guindaste - equipamento de guindar
303030100Ponte rolante - equipamento de guindar
303030150Elevador - equipamento de guindar
303030200Elevador de caçamba para mineração - equipamento de guindar
303030250Pá mecânica, draga - equipamento de guindar
303030300Talha - equipamento de guindar
303030350Pau de carga - equipamento de guindar
303030400Macaco (mecânico, hidráulico, pneumático) - equipamento de guindar
303030450Guincho pneumático - equipamento de guindar
303030500Guincho elétrico - equipamento de guindar
303030900Equipamento de guindar, NIC
303035300Correia - dispositivo de transmissão de energia mecânica
303035400Corrente, corda, cabo - dispositivo de transmissão de energia mecânica
303035500Tambor, polia, roldana - dispositivo de transmissão de energia mecânica
303035600Embreagem de fricção - dispositivo de transmissão de energia mecânica
303035700Engrenagem - dispositivo de transmissão de energia mecânica
303035900Dispositivo de transmissão de energia mecânica, NIC
303040100Gerador - equipamento elétrico
303040200Condutor - equipamento elétrico
303040300Transformador, conversor - equipamento elétrico
303040400Painel de controle, barramento, chave, interruptor, disjuntor, fusível - equipamento elétrico
303040500Reostato, dispositivo de partida e aparelho de controle, capacitor, retificador, bateria de acumuladores - equipamento elétrico
303040600Motor elétrico - equipamento elétrico
303040700Equipamento magnético - equipamento elétrico
303040750Equipamento eletrolítico - equipamento elétrico
303040800Equipamento de aquecimento elétrico - equipamento elétrico
303040900Equipamento elétrico, NIC
303045200Motor (combustão interna, vapor)
303045400Bomba
303045600Turbina
303045900Motor, bomba, turbina, NIC
303050200Caldeira
303050400Vaso sob pressão (para líquido, gás ou vapor)
303050600Tubo sob pressão (mangueira ou tubo para liquido, gás ou vapor)
303050900Caldeira, vaso sob pressão, NIC
303055200Caixão pneumático - equipamento para trabalho em ambiente de pressão anormal
303055400Escafandro - equipamento para trabalho em ambiente de pressão anormal
303055600Equipamento de mergulho - equipamento para trabalho em ambiente de pressão anormal
303055900Equipamento para trabalho em ambiente de pressão anormal, NIC
303060000Forno, estufa, retorta, aquecedor de ambiente, fogão, etc. (exceto quando a lesão principal for choque elétrico ou eletroplessão) - equipamento de aquecimento
303065000Equipamento emissor de radiação não ionizante
303065300Equipamento de iluminação - equipamento emissor de radiação não ionizante
303065600Arco elétrico - equipamento emissor de radiação não ionizante
303065900Equipamento emissor de radiação não ionizante, NIC
303066300Equipamento de iluminação
303066600Arco elétrico
303070200Equipamento de raios X - equipamento ou substância emissor de radiação ionizante
303070400Reator (inclui combustível e resíduo) - equipamento ou substância emissor de radiação ionizante
303070600Fonte de radioisótopo - equipamento ou substância emissor de radiação ionizante
303070900Equipamento ou substância emissor de radiação ionizante, NIC
303075100Bicicleta
303075150Triciclo
303075200Motocicleta, motoneta
303075250Veículo rodoviário motorizado
303075300Veículo sobre trilho
303075350Veículo aquático
303075400Aeronave
303075450Empilhadeira
303075500Rebocador mecânico, mula mecânica
303075550Carro de mão
303075600Trator
303075650Veículo de terraplenagem
303075700Veículo de tração animal
303075750Veículo deslizante
303075800Veículo funicular (tração por cabo)
303075900Veículo, NIC
303090000Ferramenta, máquina, equipamento, veículo, NIC
305004100Composto metálico (de chumbo, mercúrio, zinco, cadmio, cromo, etc.)
305004150Composto de arsênio
305004200Gás carbônico (dióxido de carbono, CO2)
305004250Monóxido de carbono (CO)
305004300Óxidos de nitrogênio (vapores nitrosos)
305004350Ácido
305004400Álcali
305004450Composto de fósforo
305004500Dissulfeto de carbono
305004550Cianeto ou composto de cianogênio
305004600Álcool
305004650Tetracloreto de carbono
305004700Composto orgânico halogenado (tricloretileno, percloretileno, cloreto de metilo, substâncias refrigerantes)
305004750Composto aromático (benzol, toluol, xilol, anilina, etc.)
305004900Substância química, NIC
305008500Água (usar quando o estado líquido contribuir preponderantemente para a ocorrência)
305008900Líquido, NIC
305020000Partículas não identificadas
305024100Pele, crina, pelo, lã (em bruto) - produto animal
305024300Pena - produto animal
305024500Couro cru ou curtido - produto animal
305024700Osso - produto animal
305024900Produto animal, NIC
305028000Madeira (toro, madeira serrada, pranchão, poste, barrote, ripa e produto de madeira)
305032000Produto mineral metálico - produto de mineração em bruto ou beneficiado, como minério e concentrado de minério
305032500Metal (inclui liga ferrosa e não ferrosa, tubo, placa, perfil, trilho, vergalhão, arame, porca, rebite, prego, etc., metal fundido, lingote e sucata de fundição, exceto minério)
305036000Produto mineral não metálico - produto de mineração, escavação, desbarrancamento, etc., como detrito, argila, areia, cascalho, pedra, etc.
305040100Petróleo bruto, bruto reduzido
305040150Asfalto, alcatrão, piche
305040200Óleo combustível
305040250Parafina, óleo lubrificante e de corte, graxas
305040300Gasóleo, óleo diesel
305040350Querosene
305040400Nafta e solvente de nafta (éter de petróleo, álcool mineral, solvente aromático, etc.)
305040450Gasolina (exceto quando a ocorrência for causada preponderantemente por composto de chumbo)
305040500Hidrocarboneto gasoso (inclui gás liquefeito, gás encanado de nafta, gás natural)
305040600Carvão
305040650Coque
305040700Gás encanado de carvão
305040900Produto de petróleo e de carvão, NIC
305044000Vidraria, fibra de vidro, lâmina, etc., exceto frasco, garrafa
305048000Cerâmica
305048300Tijolo e telha - cerâmica
305048400Louça de mesa e outros utensílios (de porcelana, barro, etc.) - cerâmica
305048500Tubo, manilha - cerâmica
305048600Revestimento cerâmico (azulejo, mosaico, etc.) - cerâmica
305048700Louca sanitária (pia, vaso sanitário, etc.) - cerâmica
305048900Cerâmica, NIC
305052000Têxteis (inclui fibras animais após o primeiro desengorduramento e limpeza, fibras vegetais e sintéticas (exceto vidro), fio, linha, tecido, passamanaria, feltro e produtos têxteis em geral)
305056000Plástico (inclui pó, folha, trefilado, barra, perfil, etc.; não inclui produto a ser usado na fabricação de plástico)
305060000Papel e pasta para papel
305064000Produto alimentício (inclui carne, leite e derivados, legumes, frutas, cerais e derivados)
305064300Carne e derivados
305064400Leite e derivados
305064500Legume, verdura e derivados
305064600Fruta e derivados
305064700Cereal e derivados
305064900Produto alimentício (inclusive de origem animal), NIC
305068300Medicamento em geral (exceto produto biológico)
305068600Produto biológico (soro, toxina, antitoxina, vacina, plasma) - medicamento
305072000Produto de limpeza, sabão, detergente
305076000Sucata, entulho, resíduo
305090000Substância química, material, produto, NIC
306020000Animal vivo
306040000Vegetal - planta, árvore, em estado natural, não beneficiada (não inclui grão debulhado, fruto colhido, toro mesmo com galho)
306060000Agente infeccioso ou parasitário (inclui bactéria, fungo, organismo parasitário, vírus, etc.; não inclui produto químico, preparado farmacêutico ou alimento)
306090000Ser vivo, NIC
307030100Cadeira banco - mobiliário e acessórios
307030200Mesa, carteira, exceto mesa elástica desmontável - mobiliário e acessórios
307030250Mesa elástica desmontável - mobiliário e acessórios
307030300Balcão, bancada - mobiliário e acessórios
307030400Arquivo, fichário, estante - mobiliário e acessórios
307030500Tapete, forração de piso, capacho - mobiliário e acessórios
307030600Luminária, globo, lâmpada - mobiliário e acessórios
307030900Mobiliário e acessórios, NIC
307040100Caixa, engradado, caixote - embalagem, recipiente (vazio ou cheio)
307040300Frasco, garrafa - embalagem, recipiente (vazio ou cheio)
307040500Barril, barrica, barrilete, tambor - embalagem, recipiente (vazio ou cheio)
307040700Tanque, cilindro (transportáveis e não sob pressão) - embalagem, recipiente (vazio ou cheio)
307040900Embalagem, recipiente (vazio ou cheio), NIC
307050900Vestuário, NIC
307070000Área ou ambiente de trabalho (o agente do acidente ocorrido em consequência de fenômeno atmosférico, meteoro, etc., assim como da ação da radiação solar, deverá ser incluído neste item)
309000000Agente do acidente, NIC
309500000Agente do acidente inexistente
354000000Energia
354010300Pressão ambiente alta (trabalho em caixão pneumático, mergulho)
354010600Pressão ambiente baixa (ar rarefeito)
354020000Ruído
354040000Fogo, chama, material incandescente ou quente, fumaça
354050300Temperatura ambiente (não inclui a de objeto ou substância quente)
355016000Aerodispersoides
355016600Neblina
355016800Gás e vapor
CÓDIGODESCRIÇÃO
Tabela 15 - Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional
200004300Impacto de pessoa contra objeto parado.
Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto da pessoa acidentada contra a fonte da lesão, tendo sido o movimento que produziu o contato originalmente o da pessoa, e não o da fonte da lesão, exceto quando o movimento do acidentado tiver sido provocado por queda.
Inclui casos de alguém chocar-se contra alguma coisa, tropeçar em alguma coisa, ser empurrado ou projetado contra alguma coisa, etc. Não inclui casos de salto para nível inferior.
200004600Impacto de pessoa contra objeto em movimento.
Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto da pessoa acidentada contra a fonte da lesão, tendo sido o movimento que produziu o contato originalmente o da pessoa, e não o da fonte da lesão, exceto quando o movimento do acidentado tiver sido provocado por queda.
Inclui casos de alguém chocar-se contra alguma coisa, tropeçar em alguma coisa, ser empurrado ou projetado contra alguma coisa, etc. Não inclui casos de salto para nível inferior.
200008300Impacto sofrido por pessoa, de objeto que cai.
Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto entre o acidentado e a fonte da lesão, tendo sido da fonte da lesão, e não do acidentado, o movimento que originou o contato.
200008600Impacto sofrido por pessoa, de objeto projetado.
Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto entre o acidentado e a fonte da lesão, tendo sido da fonte da lesão, e não do acidentado, o movimento que originou o contato.
200008900Impacto sofrido por pessoa, NIC.
Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto entre o acidentado e a fonte da lesão, tendo sido da fonte da lesão, e não do acidentado, o movimento que originou o contato.
200012200Queda de pessoa com diferença de nível de andaime, passagem, plataforma, etc.
Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto entre o acidentado e a fonte da lesão, tendo sido do acidentado o movimento que produziu o contato, nas seguintes circunstâncias:
1) O movimento do acidentado foi devido à ação da gravidade.
2) O ponto de contato com a fonte da lesão estava abaixo da superfície que suportava o acidentado no início da queda.
Inclui salto para nível inferior.
200012300Queda de pessoa com diferença de nível de escada móvel ou fixada cujos degraus não permitem o apoio integral do pé.
Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto entre o acidentado e a fonte da lesão, tendo sido do acidentado o movimento que produziu o contato, nas seguintes circunstâncias:
1) O movimento do acidentado foi devido à ação da gravidade.
2) O ponto de contato com a fonte da lesão estava abaixo da superfície que suportava o acidentado no início da queda.
Inclui salto para nível inferior.
200012400Queda de pessoa com diferença de nível de material empilhado.
Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto entre o acidentado e a fonte da lesão, tendo sido do acidentado o movimento que produziu o contato, nas seguintes circunstâncias:
1) O movimento do acidentado foi devido à ação da gravidade.
2) O ponto de contato com a fonte da lesão estava abaixo da superfície que suportava o acidentado no início da queda.
Inclui salto para nível inferior.
200012500Queda de pessoa com diferença de nível de veículo.
Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto entre o acidentado e a fonte da lesão, tendo sido do acidentado o movimento que produziu o contato, nas seguintes circunstâncias:
1) O movimento do acidentado foi devido à ação da gravidade.
2) O ponto de contato com a fonte da lesão estava abaixo da superfície que suportava o acidentado no início da queda.
Inclui salto para nível inferior.
200012600Queda de pessoa com diferença de nível em escada permanente cujos degraus permitem apoio integral do pé.
Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto entre o acidentado e a fonte da lesão, tendo sido do acidentado o movimento que produziu o contato, nas seguintes circunstâncias:
1) O movimento do acidentado foi devido à ação da gravidade.
2) O ponto de contato com a fonte da lesão estava abaixo da superfície que suportava o acidentado no início da queda.
Inclui salto para nível inferior.
200012700Queda de pessoa com diferença de nível em poço, escavação, abertura no piso, etc. (da borda da abertura).
Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto entre o acidentado e a fonte da lesão, tendo sido do acidentado o movimento que produziu o contato, nas seguintes circunstâncias:
1) O movimento do acidentado foi devido à ação da gravidade.
2) O ponto de contato com a fonte da lesão estava abaixo da superfície que suportava o acidentado no início da queda.
Inclui salto para nível inferior.
200012900Queda de pessoa com diferença de nível, NIC.
Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto entre o acidentado e a fonte da lesão, tendo sido do acidentado o movimento que produziu o contato, nas seguintes circunstâncias:
1) O movimento do acidentado foi devido à ação da gravidade.
2) O ponto de contato com a fonte da lesão estava abaixo da superfície que suportava o acidentado no início da queda.
Inclui salto para nível inferior.
200016300Queda de pessoa em mesmo nível em passagem ou superfície de sustentação.
Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto entre o acidentado e um objeto externo, tendo sido do acidentado o movimento que produziu o contato, nas seguintes circunstâncias:
1) O movimento do acidentado foi devido à ação da gravidade, com perda do equilíbrio e impossibilidade de manter-se de pé.
2) O ponto de contato com a fonte da lesão estava, no momento do início da queda, ao nível ou acima da superfície que suportava o acidentado.
200016600Queda de pessoa em mesmo nível sobre ou contra alguma coisa.
Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto entre o acidentado e um objeto externo, tendo sido do acidentado o movimento que produziu o contato, nas seguintes circunstâncias:
1) O movimento do acidentado foi devido à ação da gravidade, com perda do equilíbrio e impossibilidade de manter-se de pé.
2) O ponto de contato com a fonte da lesão estava, no momento do início da queda, ao nível ou acima da superfície que suportava o acidentado.
200016900Queda de pessoa em mesmo nível, NIC.
Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto entre o acidentado e um objeto externo, tendo sido do acidentado o movimento que produziu o contato, nas seguintes circunstâncias:
1) O movimento do acidentado foi devido à ação da gravidade, com perda do equilíbrio e impossibilidade de manter-se de pé.
2) O ponto de contato com a fonte da lesão estava, no momento do início da queda, ao nível ou acima da superfície que suportava o acidentado.
200020100Aprisionamento em, sob ou entre objetos em movimento convergente (calandra) ou de encaixe.
Aplica-se a casos, sem impacto, em que a lesão foi produzida por compressão, pinçamento ou esmagamento entre um objeto em movimento e outro parado, entre dois objetos em movimento ou entre partes de um mesmo objeto.
Não se aplica quando a fonte da lesão for um objeto livremente projetado ou em queda livre.
200020300Aprisionamento em, sob ou entre um objeto parado e outro em movimento.
Aplica-se a casos, sem impacto, em que a lesão foi produzida por compressão, pinçamento ou esmagamento entre um objeto em movimento e outro parado, entre dois objetos em movimento ou entre partes de um mesmo objeto.
Não se aplica quando a fonte da lesão for um objeto livremente projetado ou em queda livre.
200020500Aprisionamento em, sob ou entre dois ou mais objetos em movimento (sem encaixe).
Aplica-se a casos, sem impacto, em que a lesão foi produzida por compressão, pinçamento ou esmagamento entre um objeto em movimento e outro parado, entre dois objetos em movimento ou entre partes de um mesmo objeto.
Não se aplica quando a fonte da lesão for um objeto livremente projetado ou em queda livre.
200020700Aprisionamento em, sob ou entre desabamento ou desmoronamento de edificação, barreira, etc.
Aplica-se a casos, sem impacto, em que a lesão foi produzida por compressão, pinçamento ou esmagamento entre um objeto em movimento e outro parado, entre dois objetos em movimento ou entre partes de um mesmo objeto.
Não se aplica quando a fonte da lesão for um objeto livremente projetado ou em queda livre.
200020900Aprisionamento em, sob ou entre, NIC.
Aplica-se a casos, sem impacto, em que a lesão foi produzida por compressão, pinçamento ou esmagamento entre um objeto em movimento e outro parado, entre dois objetos em movimento ou entre partes de um mesmo objeto.
Não se aplica quando a fonte da lesão for um objeto livremente projetado ou em queda livre.
200024300Atrito ou abrasão por encostar, pisar, ajoelhar ou sentar em objeto (não em vibração).
Aplica-se a casos, sem impacto, em que a lesão foi produzida por pressão, vibração ou atrito entre o acidentado e a fonte da lesão.
200024400Atrito ou abrasão por manusear objeto (não em vibração).
Aplica-se a casos, sem impacto, em que a lesão foi produzida por pressão, vibração ou atrito entre o acidentado e a fonte da lesão.
200024500Atrito ou abrasão por objeto em vibração.
Aplica-se a casos, sem impacto, em que a lesão foi produzida por pressão, vibração ou atrito entre o acidentado e a fonte da lesão.
200024600Atrito ou abrasão por corpo estranho no olho.
Aplica-se a casos, sem impacto, em que a lesão foi produzida por pressão, vibração ou atrito entre o acidentado e a fonte da lesão.
200024700Atrito ou abrasão por compressão repetitiva.
Aplica-se a casos, sem impacto, em que a lesão foi produzida por pressão, vibração ou atrito entre o acidentado e a fonte da lesão.
200024900Atrito ou abrasão, NIC.
Aplica-se a casos, sem impacto, em que a lesão foi produzida por pressão, vibração ou atrito entre o acidentado e a fonte da lesão.
200028300Reação do corpo a seus movimentos - movimento involuntário (escorregão sem queda, etc.).
Aplica-se a casos, sem impacto, em que a lesão foi causada exclusivamente por movimento livre do corpo humano que causou tensão ou torção em alguma parte do corpo. Geralmente aplica-se à ocorrência de torções, distensões, rupturas ou outras lesões internas, resultantes da adoção de uma posição forçada ou de movimentos involuntários provocados por sustos ou esforços de recuperação da posição normal em casos de escorregão ou perda de equilíbrio.
Inclui casos de lesão muscular ou interna resultantes de movimentos individuais como andar, subir, correr, tentar alcançar algo, voltar-se, curvar-se, etc., quando tais movimentos forem a própria fonte da lesão.
Não se aplica a esforço excessivo ao erguer, puxar ou empurrar objetos ou a casos em que o movimento do corpo, voluntário ou involuntário, tenha tido por resultado contato violento com algum objeto.
200028600Reação do corpo a seus movimentos - movimento voluntário.
Aplica-se a casos, sem impacto, em que a lesão foi causada exclusivamente por movimento livre do corpo humano que causou tensão ou torção em alguma parte do corpo. Geralmente aplica-se à ocorrência de torções, distensões, rupturas ou outras lesões internas, resultantes da adoção de uma posição forçada ou de movimentos involuntários provocados por sustos ou esforços de recuperação da posição normal em casos de escorregão ou perda de equilíbrio.
Inclui casos de lesão muscular ou interna resultantes de movimentos individuais como andar, subir, correr, tentar alcançar algo, voltar-se, curvar-se, etc., quando tais movimentos forem a própria fonte da lesão.
Não se aplica a esforço excessivo ao erguer, puxar ou empurrar objetos ou a casos em que o movimento do corpo, voluntário ou involuntário, tenha tido por resultado contato violento com algum objeto.
200032200Esforço excessivo ao erguer objeto.
Ver explicações do código 200028600.
200032400Esforço excessivo ao empurrar ou puxar objeto.
Ver explicações do código 200028600.
200032600Esforço excessivo ao manejar, sacudir ou arremessar objeto.
Ver explicações do código 200028600.
200032900Esforço excessivo, NIC.
Ver explicações do código 200028600.
200036000Exposição à energia elétrica.
Aplica-se somente a casos sem impacto, em que a lesão consiste em choque elétrico, queimadura ou eletroplessão (eletrocussão).
200040300Contato com objeto ou substância a temperatura muito alta.
Aplica-se somente a casos, sem impacto, em que a lesão consiste em queimadura, geladura, etc., resultante queimadura, geladura, etc., resultante de contato com objetos, ar, gases, vapores ou líquidos quentes ou frios.
Não se aplica a casos em que a lesão foi provocada pelas características tóxicas ou cáusticas de produtos químicos ou a queimadura por descarga elétrica.
200040600Contato com objeto ou substância a temperatura muito baixa.
Aplica-se somente a casos, sem impacto, em que a lesão consiste em queimadura, geladura, etc., resultante queimadura, geladura, etc., resultante de contato com objetos, ar, gases, vapores ou líquidos quentes ou frios.
Não se aplica a casos em que a lesão foi provocada pelas características tóxicas ou cáusticas de produtos químicos ou a queimadura por descarga elétrica.
200044300Exposição à temperatura ambiente elevada.
Não se aplica aos casos de lesão proveniente de exposição à radiação solar ou outras radiações. Também não se aplica a casos de queimadura ou geladura provocada por contato com objeto ou substância a temperaturas extremas ou queimadura devida à energia elétrica.
200044600Exposição à temperatura ambiente baixa.
Não se aplica aos casos de lesão proveniente de exposição à radiação solar ou outras radiações. Também não se aplica a casos de queimadura ou geladura provocada por contato com objeto ou substância a temperaturas extremas ou queimadura devida à energia elétrica.
200048200Inalação de substância cáustica, tóxica ou nociva.
Aplica-se somente a casos, sem impacto, em que a lesão foi provocada por inalação, absorção ou ingestão de substâncias nocivas. Geralmente refere-se a intoxicações, envenenamentos, queimaduras, irritações ou reações alérgicas por produtos químicos.
200048400Ingestão de substancia cáustica, tóxica ou nociva.
Aplica-se somente a casos, sem impacto, em que a lesão foi provocada por inalação, absorção ou ingestão de substâncias nocivas. Geralmente refere-se a intoxicações, envenenamentos, queimaduras, irritações ou reações alérgicas por produtos químicos.
200048600Absorção (por contato) de substância cáustica, tóxica ou nociva.
Aplica-se somente a casos, sem impacto, em que a lesão foi provocada por inalação, absorção ou ingestão de substâncias nocivas. Geralmente refere-se a intoxicações, envenenamentos, queimaduras, irritações ou reações alérgicas por produtos químicos.
200048900Inalação, ingestão e absorção, NIC.
Aplica-se somente a casos, sem impacto, em que a lesão foi provocada por inalação, absorção ou ingestão de substâncias nocivas. Geralmente refere-se a intoxicações, envenenamentos, queimaduras, irritações ou reações alérgicas por produtos químicos.
200052000Imersão.
Aplica-se aos acidentes que têm por consequência o afogamento.
200056000Exposição à radiação não ionizante.
Aplica-se a casos em que as lesões são provocadas por exposição à radiação solar ou outras radiações não ionizantes (por exemplo, ultravioleta e infravermelho).
200060000Exposição à radiação ionizante.
200064000Exposição ao ruído.
200068000Exposição à vibração.
200072300Exposição à pressão ambiente elevada.
200072600Exposição à pressão ambiente baixa.
200076200Exposição à poluição da água.
200076400Exposição à poluição do ar.
200076600Exposição à poluição do solo.
200076900Exposição à poluição, NIC.
200080200Ataque de ser vivo por mordedura, picada, chifrada, coice, etc.
Não se aplica no caso de haver peçonha ou transmissão de doença.
200080400Ataque de ser vivo com peçonha.
200080600Ataque de ser vivo com transmissão de doença.
200080900Ataque de ser vivo (inclusive do homem), NIC.
200080901Contato com pessoas doentes ou material infectocontagiante - agentes biológicos.
209000000Tipo, NIC.
209500000Tipo inexistente.
CÓDIGODESCRIÇÃO
Tabela 16 - Situação Geradora do Acidente de Trabalho
200004300Impacto de pessoa contra objeto parado
200004600Impacto de pessoa contra objeto em movimento
200008300Impacto sofrido por pessoa de objeto que cai
200008600Impacto sofrido por pessoa de objeto projetado
200008900Impacto sofrido por pessoa, NIC
200012200Queda de pessoa com diferença de nível de andaime, passagem, plataforma, etc.
200012300Queda de pessoa com diferença de nível de escada móvel ou fixada
200012400Queda de pessoa com diferença de nível de material empilhado
200012500Queda de pessoa com diferença de nível de veículo
200012600Queda de pessoa com diferença de nível em escada permanente
200012700Queda de pessoa com diferença de nível em poço, escavação, abertura no piso, etc.
200012900Queda de pessoa com diferença de nível, NIC
200016300Queda de pessoa em mesmo nível em passagem ou superfície de sustentação
200016600Queda de pessoa em mesmo nível sobre ou contra alguma coisa
200016900Queda de pessoa em mesmo nível, NIC
200020100Aprisionamento em, sobre ou entre objetos em movimento convergente
200020300Aprisionamento em, sobre ou entre objeto parado e outro em movimento
200020500Aprisionamento em, sobre ou entre dois ou mais objetos em movimento
200020700Aprisionamento em, sobre ou entre desabamento ou desmoronamento
200020900Aprisionamento em, sob ou entre, NIC
200024300Atrito ou abrasão por encostar, pisar, ajoelhar ou sentar em objeto
200024400Atrito ou abrasão por manusear objeto
200024500Atrito ou abrasão por objeto em vibração
200024600Atrito ou abrasão por corpo estranho no olho
200024700Atrito ou abrasão por compressão repetitiva
200024900Atrito ou abrasão, NIC
200028300Reação do corpo a movimento involuntário
200028600Reação do corpo a movimento voluntário
200032200Esforço excessivo ao erguer objeto
200032400Esforço excessivo ao empurrar ou puxar objeto
200032600Esforço excessivo ao manejar, sacudir ou arremessar objeto
200032900Esforço excessivo, NIC
200036000Elétrica, exposição à energia
200040300Temperatura muito alta, contato com objeto ou substância a
200040600Temperatura muito baixa, contato com objeto ou substância a
200044300Temperatura ambiente elevada, exposição à
200044600Temperatura ambiente baixa, exposição à
200048200Inalação de substância cáustica, tóxica ou nociva
200048400Ingestão de substância cáustica
200048600Absorção de substância cáustica
200048900Inalação, ingestão ou absorção, NIC
200052000Imersão
200056000Radiação não ionizante, exposição à
200060000Radiação ionizante, exposição à
200064000Ruído, exposição ao
200068000Vibração, exposição à
200072000Pressão ambiente, exposição à
200072300Exposição à pressão ambiente elevada
200072600Exposição à pressão ambiente baixa
200076200Poluição da água, ação da (exposição à poluição da água)
200076400Poluição do ar, ação da (exposição à poluição do ar)
200076600Poluição do solo, ação da (exposição à poluição do solo)
200076900Poluição, NIC, exposição à (exposição à poluição, NIC)
200080200Ataque de ser vivo por mordedura, picada, chifrada, coice, etc.
200080400Ataque de ser vivo com peçonha
200080600Ataque de ser vivo com transmissão de doença
200080900Ataque de ser vivo, NIC
209000000Tipo, NIC
209500000Tipo inexistente
CÓDIGODESCRIÇÃO
Tabela 17 - Descrição da Natureza da Lesão
702000000Lesão imediata
702005000Escoriação, abrasão (ferimento superficial)
702010000Corte, laceração, ferida contusa, punctura (ferida aberta)
702015000Contusão, esmagamento (superfície cutânea intacta)
702020000Distensão, torção
702025000Inflamação de articulação, tendão ou músculo (inclui sinovite, tenossionovite, etc.; não inclui distensão, torção ou suas consequências)
702030000Luxação
702035000Fratura
702040000Queimadura ou escaldadura - efeito de temperatura elevada ou efeito do contato com substância quente (inclui queimadura por eletricidade, mas não inclui choque elétrico; não inclui queimadura por substância química, efeito de radiação, queimadura de sol, incapacidade sistêmica como intermação, queimadura por atrito, etc.)
702042000Queimadura química (lesão de tecido provocada pela ação corrosiva de produto químico, suas emanações, etc.)
702045000Efeito de radiação (imediato) - queimadura de sol e toda forma de lesão de tecido, osso ou fluido orgânico, por exposição à radiação
702048000Congelamento, geladura e outros efeitos da exposição à baixa temperatura
702050000Asfixia, estrangulamento, afogamento
702055000Intermação, insolação, cãibra, exaustão e outros efeitos da temperatura ambiente elevada (não inclui queimadura de sol ou outros efeitos de radiação)
702060000Choque elétrico e eletroplessão (eletrocussão)
702065000Hérnia de qualquer natureza, ruptura
702070000Amputação ou enucleação
702075000Perda ou diminuição de sentido (audição, visão, olfato, paladar e tato, desde que não seja sequela de outra lesão)
702080000Concussão cerebral
702090000Lesão imediata, NIC
704020000Doença contagiosa ou infecciosa (tuberculose, brucelose, etc.)
704030000Pneumoconiose (silicose, asbestose, etc.)
704040000Dermatose (erupção, inflamação da pele, inclusive furúnculo, etc.) - geralmente provocada pelo contato direto com substâncias ou agentes sensibilizantes ou irritantes, tais como medicamentos, óleos, agentes biológicos, plantas, madeiras ou metais (não inclui lesão provocada pela ação corrosiva de produtos químicos, queimadura por contato com substâncias quentes, efeito de exposição à radiação, efeito de exposição a baixas temperaturas ou inflamação ou irritação causada por fricção ou impacto)
704050000Envenenamento sistêmico - condição mórbida sistêmica provocada por inalação, ingestão ou absorção cutânea de substância tóxica, que afete o metabolismo, o funcionamento do sistema nervoso, do aparelho circulatório, do aparelho digestivo, do aparelho respiratório, dos órgãos de excreção, do sistema musculoesquelético, etc. (inclui ação de produto químico, medicamento, metal ou peçonha; não inclui efeito de radiação, pneumoconiose, efeito corrosivo de produto químico, irritação cutânea, septicemia ou caso de ferida infectada)
704060000Perda ou diminuição mediatas de sentido (audição, visão, olfato, paladar e tato, desde que não seja sequela de outra lesão)
704070000Efeito de radiação (mediato) - queimadura do sol e toda forma de lesão de tecido, osso, ou fluido orgânico por exposição à radiação.
704090000Doença, NIC
706050000Lesões múltiplas
706090000Outras lesões, NIC
CÓDIGODESCRIÇÃOINÍCIOTÉRMINO
Tabela 18 - Motivos de Afastamento
01Acidente/doença do trabalho01/01/2014-
03Acidente/doença não relacionada ao trabalho01/01/2014-
05Afastamento/licença de servidor público prevista em estatuto, sem remuneração01/01/2014-
06Aposentadoria por invalidez01/01/2014-
07Acompanhamento - Licença para acompanhamento de membro da família enfermo01/01/2014-
08Afastamento do empregado para participar de atividade do Conselho Curador do FGTS - Art. 65, § 6º, do Decreto 99.684/1990 (Regulamento do FGTS)01/01/201409/05/2021
10Afastamento/licença de servidor público prevista em estatuto, com remuneração01/01/2014-
11Cárcere01/01/2014-
12Cargo eletivo - Candidato a cargo eletivo - Art. 25, parágrafo único, da Lei 7.664/1988 - Celetistas em geral01/01/2014-
13Cargo eletivo - Candidato a cargo eletivo - Art. 1°, inciso II, alínea "l" da Lei Complementar 64/1990 - Servidor público, estatutário ou não, dos órgãos ou entidades da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos Territórios, inclusive das fundações mantidas pelo Poder Público01/01/2014-
14Cessão/Requisição01/01/201409/05/2021
15Gozo de férias ou recesso - Afastamento temporário para o gozo de férias ou recesso01/01/2014-
16Licença remunerada - Lei, liberalidade da empresa ou Acordo/Convenção Coletiva de Trabalho01/01/2014-
17Licença maternidade - 120 dias e suas prorrogações/antecipações, inclusive para o cônjuge sobrevivente01/01/201430/06/2018
17Licença maternidade - 120 dias, inclusive para o cônjuge sobrevivente01/07/201809/05/2021
17Licença maternidade10/05/2021-
18Licença maternidade - Prorrogação por 60 dias, Lei 11.770/2008 (Empresa Cidadã), inclusive para o cônjuge sobrevivente01/01/2018-
19Licença maternidade - Afastamento temporário por motivo de aborto não criminoso01/01/2014-
20Licença maternidade - Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade decorrente de adoção ou guarda judicial de criança, inclusive para o cônjuge sobrevivente01/01/201409/05/2021
20Licença maternidade - Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade para o cônjuge sobrevivente ou decorrente de adoção ou de guarda judicial de criança10/05/2021-
21Licença não remunerada ou sem vencimento01/01/2014-
22Mandato eleitoral - Afastamento temporário para o exercício de mandato eleitoral, sem remuneração01/01/201409/05/2021
22Mandato eleitoral - Afastamento temporário para o exercício de mandato eleitoral10/05/2021-
23Mandato eleitoral - Afastamento temporário para o exercício de mandato eleitoral, com remuneração01/01/201409/05/2021
24Mandato sindical - Afastamento temporário para exercício de mandato sindical01/01/2014-
25Mulher vítima de violência - Art. 9º, § 2º, inciso II, da Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha01/01/2014-
26Participação de empregado no Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS - Art. 3º da Lei 8.213/199101/01/2014-
27Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art. 476-A da CLT01/01/2014-
28Representante sindical - Afastamento pelo tempo que se fizer necessário, quando, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro01/01/2014-
29Serviço militar - Afastamento temporário para prestar serviço militar obrigatório01/01/2014-
30Suspensão disciplinar - Art. 474 da CLT01/01/201409/05/2021
31Servidor público em disponibilidade01/01/2014-
33Licença maternidade - 180 dias, Lei 13.301/201601/06/201609/05/2021
34Inatividade do trabalhador avulso (portuário ou não portuário) por período superior a 90 dias01/01/2014-
35Licença maternidade - Antecipação e/ou prorrogação mediante atestado médico01/07/2018-
36Afastamento temporário de exercente de mandato eletivo para cargo em comissão10/05/2021-
37Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos da Lei 14.020/2020 (conversão da MP 936/2020)01/04/2020-
38Impedimento de concorrência à escala para trabalho avulso04/04/2020-
CÓDIGODESCRIÇÃOINÍCIOTÉRMINOCÓD. CATEG.
Tabela 19 - Motivos de Desligamento
01Rescisão com justa causa, por iniciativa do empregador01/01/2014-Todos
02Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador01/01/2014-Todos
03Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregador01/01/2014-Todos
04Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregado01/01/2014-Todos
05Rescisão por culpa recíproca01/01/2014-Todos
06Rescisão por término do contrato a termo01/01/2014-Todos
07Rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregado01/01/2014-Todos
08Rescisão do contrato de trabalho por interesse do(a) empregado(a), nas hipóteses previstas nos arts. 394 e 483, § 1º, da CLT01/01/2014-Todos
09Rescisão por opção do empregado em virtude de falecimento do empregador individual ou empregador doméstico01/01/2014-Todos
10Rescisão por falecimento do empregado01/01/2014-Todos
11Transferência de empregado para empresa do mesmo grupo empresarial que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho01/01/2014-Todos, exceto [104]
12Transferência de empregado da empresa consorciada para o consórcio que tenha assumido os encargos trabalhistas, e vice-versa, sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho01/01/2014-Todos, exceto [104]
13Transferência de empregado de empresa ou consórcio, para outra empresa ou consórcio que tenha assumido os encargos trabalhistas por motivo de sucessão (fusão, cisão ou incorporação), sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho01/01/2014-Todos, exceto [104]
14Rescisão do contrato de trabalho por encerramento da empresa, de seus estabelecimentos ou supressão de parte de suas atividades ou falecimento do empregador individual ou empregador doméstico sem continuação da atividade01/01/2014-Todos
15Rescisão do contrato de aprendizagem por desempenho insuficiente, inadaptação ou ausência injustificada do aprendiz à escola que implique perda do ano letivo01/01/201409/05/2021Todos, exceto [104]
16Declaração de nulidade do contrato de trabalho por infringência ao inciso II do art. 37 da Constituição Federal, quando mantido o direito ao salário01/01/2014-Todos, exceto [104]
17Rescisão indireta do contrato de trabalho01/01/2014-Todos
18Aposentadoria compulsória01/01/201409/05/2021Todos, exceto [104]
19Aposentadoria por idade01/01/201409/05/2021[301, 302, 303, 306, 307, 309]
20Aposentadoria por idade e tempo de contribuição01/01/201409/05/2021[301, 302, 303, 306, 307, 309]
21Reforma militar01/01/201409/05/2021[301, 302, 303, 306, 307, 309]
21Reforma militar10/05/2021-[307]
22Reserva militar01/01/201409/05/2021[301, 302, 303, 306, 307, 309]
22Reserva militar10/05/2021-[307]
23Exoneração01/01/201409/05/2021[301, 302, 303, 306, 307, 309]
23Exoneração10/05/2021-[301, 302, 303, 306, 307, 309, 310, 312]
24Demissão01/01/201409/05/2021[301, 302, 303, 306, 307, 309]
24Demissão10/05/2021-[301, 302, 303, 306, 307, 309, 310, 312]
25Vacância de cargo efetivo01/01/201409/05/2021[301, 302, 303, 306, 307, 309]
25Vacância de cargo efetivo10/05/2021-[301, 307]
26Rescisão do contrato de trabalho por paralisação temporária ou definitiva da empresa, estabelecimento ou parte das atividades motivada por atos de autoridade municipal, estadual ou federal01/01/2014-Todos, exceto [104]
27Rescisão por motivo de força maior01/01/2014-Todos
28Término da cessão/requisição01/01/201409/05/2021Todos, exceto [104]
29Redistribuição01/01/201409/05/2021Todos, exceto [104]
29Redistribuição10/05/2021-[301, 303, 306, 307, 309]
30Mudança de regime trabalhista01/01/2014-Todos, exceto [104]
31Reversão de reintegração01/01/2014-Todos, exceto [104]
32Extravio de militar01/01/201409/05/2021Todos, exceto [104]
32Extravio de militar10/05/2021-[307]
33Rescisão por acordo entre as partes (art. 484-A da CLT)11/11/2017-Todos
34Transferência de titularidade do empregado doméstico para outro representante da mesma unidade familiar01/10/2015-[104]
35Extinção do contrato de trabalho intermitente08/01/201830/06/2018Todos, exceto [104]
36Mudança de CPF21/01/2019-Todos
37Remoção, em caso de alteração do órgão declarante10/05/2021-[301, 306, 307, 309]
38Aposentadoria, exceto por invalidez10/05/2021-[101, 301, 302, 312]
39Aposentadoria de servidor estatutário, por invalidez10/05/2021-[301, 306, 309]
40Término do exercício do mandato eletivo10/05/2021-[303]
41Rescisão do contrato de aprendizagem por desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz10/05/2021-[103]
42Rescisão do contrato de aprendizagem por ausência injustificada do aprendiz à escola que implique perda do ano letivo10/05/2021-[103]
CÓDIGODESCRIÇÃO
Tabela 20 - Tipos de Logradouro
AÁrea
ACAcesso
ACAAcampamento
ACLAcesso Local
ADAdro
AEÁrea Especial
AERAeroporto
ALAlameda
ALDAldeia
AMDAvenida Marginal Direita
AMEAvenida Marginal Esquerda
ANAnel Viário
ANTAntiga Estrada
ARTArtéria
ATAlto
ATLAtalho
A VÁrea Verde
AVAvenida
AVCAvenida Contorno
AVMAvenida Marginal
AVVAvenida Velha
BALBalneário
BCBeco
BCOBuraco
BELBelvedere
BLBloco
BLOBalão
BLSBlocos
BLVBulevar
BSQBosque
BVDBoulevard
BXBaixa
CCais
CALCalçada
CAMCaminho
CANCanal
CHChácara
CHAChapadão
CICCiclovia
CIRCircular
CJConjunto
CJMConjunto Mutirão
CMPComplexo Viário
COLColônia
COMComunidade
CONCondomínio
CONDCondomínio
CORCorredor
CPOCampo
CRGCórrego
CTNContorno
DSCDescida
DSVDesvio
DTDistrito
EBEntre Bloco
EIMEstrada Intermunicipal
ENSEnseada
ENTEntrada Particular
EQEntre Quadra
ESCEscada
ESDEscadaria
ESEEstrada Estadual
ESIEstrada Vicinal
ESLEstrada de Ligação
ESMEstrada Municipal
ESPEsplanada
ESSEstrada de Servidão
ESTEstrada
ESVEstrada Velha
ETAEstrada Antiga
ETCEstação
ETDEstádio
ETNEstância
ETPEstrada Particular
ETTEstacionamento
EVAEvangélica
EVDElevada
EXEixo Industrial
FAVFavela
FAZFazenda
FERFerrovia
FNTFonte
FRAFeira
FTEForte
GALGaleria
GJAGranja
HABNúcleo Habitacional
IAIlha
IGPIgarapé
INDIndeterminado
IOAIlhota
JDJardim
JDEJardinete
LDLadeira
LGALagoa
LGOLago
LOTLoteamento
LRGLargo
LTLote
MERMercado
MNAMarina
MODModulo
MRGProjeção
MROMorro
MTEMonte
NUCNúcleo
NURNúcleo Rural
OOutros
OUTOuteiro
PARParalela
PASPasseio
PATPátio
PCPraça
PCEPraça de Esportes
PDAParada
PDOParadouro
PNTPonta
PRPraia
PRLProlongamento
PRMParque Municipal
PRQParque
PRRParque Residencial
PSAPassarela
PSGPassagem
PSPPassagem de Pedestre
PSSPassagem Subterrânea
PTEPonte
PTOPorto
QQuadra
QTAQuinta
QTSQuintas
RRua
R IRua Integração
R LRua de Ligação
R PRua Particular
R VRua Velha
RAMRamal
RCRRecreio
RECRecanto
RERRetiro
RESResidencial
RETReta
RLARuela
RMPRampa
ROARodo Anel
RODRodovia
ROTRotula
RPERua de Pedestre
RPRMargem
RTNRetorno
RTTRotatória
SEGSegunda Avenida
SITSitio
SRVServidão
STSetor
SUBSubida
TCHTrincheira
TERTerminal
TRTrecho
TRVTrevo
TUNTúnel
TVTravessa
TVPTravessa Particular
TVVTravessa Velha
UNIUnidade
VVia
V CVia Coletora
V LVia Local
VACVia de Acesso
VALVala
VCOVia Costeira
VDViaduto
V-EVia Expressa
VERVereda
VEVVia Elevado
VLVila
VLAViela
VLEVale
VLTVia Litorânea
VPEVia de Pedestre
VRTVariante
ZIGZigue-Zague
CÓDIGODESCRIÇÃOINÍCIOTÉRMINO
Tabela 21 - Códigos de Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF
0Rendimento não tributável01/10/201530/04/2021
1Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação01/10/201530/04/2021
9Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR (exemplo: desconto de convênio farmácia, desconto de consignações, etc.)01/10/2015-
Rendimento tributável (base de cálculo do IR):
11Remuneração mensal01/10/2015-
1213º salário01/10/2015-
13Férias01/10/2015-
14PLR01/10/2015-
15Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA01/10/201530/04/2021
Retenção do IRRF efetuada sobre:
31Remuneração mensal01/10/2015-
3213º salário01/10/2015-
33Férias01/10/2015-
34PLR01/10/2015-
35Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA01/10/201530/04/2021
Dedução do rendimento tributável do IRRF:
41Previdência Social Oficial - PSO - Remuneração mensal01/10/2015-
42PSO - 13º salário01/10/2015-
43PSO - Férias01/10/2015-
44PSO - RRA01/10/201530/04/2021
46Previdência privada - Salário mensal01/10/2015-
47Previdência privada - 13º salário01/10/2015-
48Previdência privada - Férias01/05/2021-
51Pensão alimentícia - Remuneração mensal01/10/2015-
52Pensão alimentícia - 13º salário01/10/2015-
53Pensão alimentícia - Férias01/10/2015-
54Pensão alimentícia - PLR01/10/2015-
55Pensão alimentícia - RRA01/10/201530/04/2021
61Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - Remuneração mensal01/10/2015-
62Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - 13º salário01/10/2015-
63Fundação de previdência complementar do servidor público - Remuneração mensal01/10/2015-
64Fundação de previdência complementar do servidor público - 13º salário01/10/2015-
65Fundação de previdência complementar do servidor público - Férias01/05/2021-
66Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - Férias01/05/2021-
67Plano privado coletivo de assistência à saúde01/05/2021-
Rendimento não tributável ou isento do IRRF:
70Parcela isenta 65 anos - Remuneração mensal01/10/2015-
71Parcela isenta 65 anos - 13º salário01/10/2015-
72Diárias01/10/2015-
73Ajuda de custo01/10/2015-
74Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes de trabalho01/10/2015-
75Abono pecuniário01/10/2015-
76Rendimento de beneficiário com moléstia grave ou acidente em serviço - Remuneração mensal01/10/2015-
77Rendimento de beneficiário com moléstia grave ou acidente em serviço - 13º salário01/10/2015-
78Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore e aluguéis01/10/201530/04/2021
700Auxílio moradia01/05/2021-
701Parte não tributável do valor de serviço de transporte de passageiros ou cargas01/05/2021-
79Outras isenções (o nome da rubrica deve ser claro para identificação da natureza dos valores)01/10/2015-
Demandas judiciais:
81Depósito judicial01/10/201530/04/2021
82Compensação judicial do ano-calendário01/10/201530/04/2021
83Compensação judicial de anos anteriores01/10/201530/04/2021
Exigibilidade suspensa - Rendimento tributável (base de cálculo do IR):
91Remuneração mensal01/10/201530/04/2021
9213º salário01/10/201530/04/2021
93Férias01/10/201530/04/2021
94PLR01/10/201530/04/2021
95RRA01/10/201530/04/2021
9011Remuneração mensal01/05/2021-
901213º salário01/05/2021-
9013Férias01/05/2021-
9014PLR01/05/2021-
Exigibilidade suspensa - Retenção do IRRF efetuada sobre:
9031Remuneração mensal01/05/2021-
903213º salário01/05/2021-
9033Férias01/05/2021-
9034PLR01/05/2021-
9831Depósito judicial - Mensal01/05/2021-
9832Depósito judicial - 13º salário01/05/2021-
9833Depósito judicial - Férias01/05/2021-
9834Depósito judicial - PLR01/05/2021-
Exigibilidade suspensa - Dedução da base de cálculo do IRRF:
9041Previdência Social Oficial - PSO - Remuneração mensal01/05/2021-
9042PSO - 13º salário01/05/2021-
9043PSO - Férias01/05/2021-
9046Previdência privada - Salário mensal01/05/2021-
9047Previdência privada - 13º salário01/05/2021-
9048Previdência privada - Férias01/05/2021-
9051Pensão alimentícia - Remuneração mensal01/05/2021-
9052Pensão alimentícia - 13º salário01/05/2021-
9053Pensão alimentícia - Férias01/05/2021-
9054Pensão alimentícia - PLR01/05/2021-
9061Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - Remuneração mensal01/05/2021-
9062Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - 13º salário01/05/2021-
9063Fundação de previdência complementar do servidor público - Remuneração mensal01/05/2021-
9064Fundação de previdência complementar do servidor público - 13º salário01/05/2021-
9065Fundação de previdência complementar do servidor público - Férias01/05/2021-
9066Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - Férias01/05/2021-
9067Plano privado coletivo de assistência à saúde01/05/2021-
Compensação judicial:
9082Compensação judicial do ano-calendário01/05/2021-
9083Compensação judicial de anos anteriores01/05/2021-
FPASCLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA
01020304060708091011131421226070808599
Tabela 22 - Compatibilidade entre FPAS e Classificação Tributária
507SSSSSSSSSSSSSNSSNSS
515SSSSSSSSSSSSSNSSNNS
523NNNNNNNSSNNSNNNNNNS
531SSSSSSSNSSSSSSSSNNS
540SSSSSSNSSSSSSNSSNNS
558SSSNSSNSSSSSNNNSNNS
566SSSSSSNSSSSSSNNNNNS
574SSSSSSNSSSSSNNNNNNS
582NNNNSSNNNNNNNNSNNSS
590SSSNSSNSSSSSSNSSSNS
604SSSSSSSNSSSSSSNNNNS
612SSSSSSNSSSSSNNNNNSS
620SSSSSSSSSSSSSNSSSSS
639NNNNNNNNNNNNNNNNSNN
647NNNNNNNNNSNNNNNNNNN
655SSSNNNNNNSSNNNNSNNS
680SSSNNNNSNNNNNNNNNNN
736SSSNSSNNSSSSNNNNNNS
744SSSSSSSSSSSSSSSSSSS
779SSSSSSNSSSSSSSSSSSS
787SSSSSSSNSSSSSSSNNNS
795SSSNSSNNSSSSNNNNNNS
825SSSNSNNNNNNNNNNNNNS
833SSSNSNNNNNNNNNNNNNS
868NNNNNNNNNNNNSSNNNNN
876NNNNNNNNNNNNNNSNNNS
TIPO DE VALOR ({tpValor} OU {tpValorE}){codCateg}ORIGEM{codIncFGTS} EM S-1010CONDIÇÃO
Tabela 23 - Relacionamento entre Tipo de Valor do FGTS, Categoria, Origem, Código de Incidência do FGTS e Condição
11[101, 102, 104, 105, 106, 111, 201, 202, 301, 302, 303, 304, 306, 307, 309, 310, 312, 721] ou ([401, 410], se {categOrig} for diferente de [103, 107, 108]){infoPerApur} de S-1200[11, 21, 91, 93]-
[101, 102, 104, 105, 106, 111, 301, 302, 303, 304, 306, 307, 309, 310, 312]{infoPerApur} de S-2299[11, 21, 91, 93]{mtvDeslig} diferente de [02, 03, 05, 06, 14, 17, 23, 26, 27, 33] ou não existente
[11, 91]{mtvDeslig} = [02, 03, 05, 06, 14, 17, 23, 26, 27, 33] e {dtDeslig} acrescida de 10 dias posterior a {dtVenc}
[721]S-2399[11, 21, 91, 93]{mtvDesligTSV} diferente de [01, 02, 04, 06]
[11, 91]{mtvDesligTSV} = [01, 02, 04, 06] e {dtTerm} acrescida de 10 dias posterior a {dtVenc}
12[101, 102, 104, 105, 106, 111, 201, 202, 301, 302, 303, 304, 306, 307, 309, 310, 312, 721] ou ([401, 410], se {categOrig} for diferente de [103, 107, 108]){infoPerApur} de S-1200[12, 92]-
[101, 102, 104, 105, 106, 111, 301, 302, 303, 304, 306, 307, 309, 310, 312]{infoPerApur} de S-2299[12, 92]{mtvDeslig} diferente de [02, 03, 05, 06, 14, 17, 23, 26, 27, 33] ou não existente
[721]S-2399[12, 92]{mtvDesligTSV} diferente de [01, 02, 04, 06]
13[101, 102, 104, 105, 106, 111, 201, 202, 301, 302, 303, 304, 306, 307, 309, 310, 312, 721]{infoPerAnt} de S-1200[11, 21, 91, 93]-
[101, 102, 104, 105, 106, 111, 301, 302, 303, 304, 306, 307, 309, 310, 312]{infoPerAnt} de S-2299[11, 21, 91, 93]{mtvDeslig} diferente de [02, 03, 05, 06, 14, 17, 23, 26, 27, 33] ou não existente
[11, 91]{mtvDeslig} = [02, 03, 05, 06, 14, 17, 23, 26, 27, 33] e {dtDeslig} acrescida de 10 dias posterior a {dtVenc}
14[101, 102, 104, 105, 106, 111, 201, 202, 301, 302, 303, 304, 306, 307, 309, 310, 312, 721]{infoPerAnt} de S-1200[12, 92]-
[101, 102, 104, 105, 106, 111, 301, 302, 303, 304, 306, 307, 309, 310, 312]{infoPerAnt} de S-2299[12, 92]{mtvDeslig} diferente de [02, 03, 05, 06, 14, 17, 23, 26, 27, 33] ou não existente
15[103, 107, 108] ou ([401, 410], se {categOrig} = [103, 107, 108]){infoPerApur} de S-1200[11, 21, 91, 93]-
[103, 107, 108]{infoPerApur} de S-2299[11, 21, 91, 93]{mtvDeslig} diferente de [02, 03, 05, 06, 14, 17, 23, 26, 27, 33] ou não existente
[11, 91]{mtvDeslig} = [02, 03, 05, 06, 14, 17, 23, 26, 27, 33] e {dtDeslig} acrescida de 10 dias posterior a {dtVenc}
16[103, 107, 108] ou ([401, 410], se {categOrig} = [103, 107, 108]){infoPerApur} de S-1200[12, 92]-
[103, 107, 108]{infoPerApur} de S-2299[12, 92]{mtvDeslig} diferente de [02, 03, 05, 06, 14, 17, 23, 26, 27, 33] ou não existente
17[103, 107, 108]{infoPerAnt} de S-1200[11, 21, 91, 93]-
{infoPerAnt} de S-2299[11, 21, 91, 93]{mtvDeslig} diferente de [02, 03, 05, 06, 14, 17, 23, 26, 27, 33] ou não existente
[11, 91]{mtvDeslig} = [02, 03, 05, 06, 14, 17, 23, 26, 27, 33] e {dtDeslig} acrescida de 10 dias posterior a {dtVenc}
18[103, 107, 108]{infoPerAnt} de S-1200[12, 92]-
{infoPerAnt} de S-2299[12, 92]{mtvDeslig} diferente de [02, 03, 05, 06, 14, 17, 23, 26, 27, 33] ou não existente
21[101, 102, 104, 105, 106, 111, 301, 302, 303, 304, 306, 307, 309, 310, 312]{infoPerApur} de S-2299[11, 91]{mtvDeslig} = [02, 03, 05, 06, 14, 17, 23, 26, 27, 33] e {dtDeslig} acrescida de 10 dias igual ou anterior a {dtVenc}
[721]S-2399[11, 91]{mtvDesligTSV} = [01, 02, 04, 06] e {dtTerm} acrescida de 10 dias igual ou anterior a {dtVenc}
22[101, 102, 104, 105, 106, 111, 301, 302, 303, 304, 306, 307, 309, 310, 312]{infoPerApur} de S-2299[12, 92]{mtvDeslig} = [02, 03, 05, 06, 14, 17, 23, 26, 27, 33]
[721]S-2399[12, 92]{mtvDesligTSV} = [01, 02, 04, 06]
23[101, 102, 104, 105, 106, 111, 301, 302, 303, 304, 306, 307, 309, 310, 312]{infoPerApur} de S-2299[21, 93]{mtvDeslig} = [02, 03, 05, 06, 14, 17, 23, 26, 27, 33]
[721]S-2399[21, 93]{mtvDesligTSV} = [01, 02, 04, 06]
24[101, 102, 104, 105, 106, 111, 301, 302, 303, 304, 306, 307, 309, 310, 312]{infoPerAnt} de S-2299[11, 91]{mtvDeslig} = [02, 03, 05, 06, 14, 17, 23, 26, 27, 33] e {dtDeslig} acrescida de 10 dias igual ou anterior a {dtVenc}
25[101, 102, 104, 105, 106, 111, 301, 302, 303, 304, 306, 307, 309, 310, 312]{infoPerAnt} de S-2299[12, 92]{mtvDeslig} = [02, 03, 05, 06, 14, 17, 23, 26, 27, 33]
26[101, 102, 104, 105, 106, 111, 301, 302, 303, 304, 306, 307, 309, 310, 312]{infoPerAnt} de S-2299[21, 93]{mtvDeslig} = [02, 03, 05, 06, 14, 17, 23, 26, 27, 33]
27[103, 107, 108]{infoPerApur} de S-2299[11, 91]{mtvDeslig} = [02, 03, 05, 06, 14, 17, 23, 26, 27, 33] e {dtDeslig} acrescida de 10 dias igual ou anterior a {dtVenc}
28[103, 107, 108]{infoPerApur} de S-2299[12, 92]{mtvDeslig} = [02, 03, 05, 06, 14, 17, 23, 26, 27, 33]
29[103, 107, 108]{infoPerApur} de S-2299[21, 93]{mtvDeslig} = [02, 03, 05, 06, 14, 17, 23, 26, 27, 33]
30[103, 107, 108]{infoPerAnt} de S-2299[11, 91]{mtvDeslig} = [02, 03, 05, 06, 14, 17, 23, 26, 27, 33] e {dtDeslig} acrescida de 10 dias igual ou anterior a {dtVenc}
31[103, 107, 108]{infoPerAnt} de S-2299[12, 92]{mtvDeslig} = [02, 03, 05, 06, 14, 17, 23, 26, 27, 33]
32[103, 107, 108]{infoPerAnt} de S-2299[21, 93]{mtvDeslig} = [02, 03, 05, 06, 14, 17, 23, 26, 27, 33]
41[104]{infoPerApur} de S-1200[11, 21, 91, 93]-
{infoPerApur} de S-2299[11, 91]{mtvDeslig} = [02, 03, 05, 14, 17, 26, 27, 33] e {dtDeslig} acrescida de 10 dias posterior a {dtVenc}
42[104]{infoPerApur} de S-1200[12, 92]-
43[104]{infoPerAnt} de S-1200[11, 21, 91, 93]-
{infoPerAnt} de S-2299[11, 91]{mtvDeslig} = [02, 03, 05, 14, 17, 26, 27, 33] e {dtDeslig} acrescida de 10 dias posterior a {dtVenc}
44[104]{infoPerAnt} de S-1200[12, 92]-
45[104]{infoPerApur} de S-2299[11, 91]{mtvDeslig} = [02, 03, 05, 14, 17, 26, 27, 33] e {dtDeslig} acrescida de 10 dias igual ou anterior a {dtVenc}
46[104]{infoPerApur} de S-2299[12, 92]{mtvDeslig} = [02, 03, 05, 14, 17, 26, 27, 33]
47[104]{infoPerApur} de S-2299[21, 93]{mtvDeslig} = [02, 03, 05, 14, 17, 26, 27, 33]
48[104]{infoPerAnt} de S-2299[11, 91]{mtvDeslig} = [02, 03, 05, 14, 17, 26, 27, 33] e {dtDeslig} acrescida de 10 dias igual ou anterior a {dtVenc}
49[104]{infoPerAnt} de S-2299[12, 92]{mtvDeslig} = [02, 03, 05, 14, 17, 26, 27, 33]
50[104]{infoPerAnt} de S-2299[21, 93]{mtvDeslig} = [02, 03, 05, 14, 17, 26, 27, 33]

OBS.: Se {dtDeslig} (ou {dtTerm}) acrescida de 10 dias não for dia útil, deverá ser considerado o dia útil imediatamente anterior.

Considera-se como dia não útil o sábado, o domingo e todo aquele constante do Calendário Nacional de feriados bancários divulgados pelo Banco Central do Brasil.

CÓDIGOAGENTE NOCIVO
Tabela 24 - Agentes Nocivos e Atividades - Aposentadoria Especial
QUÍMICOS
ARSÊNIO E SEUS COMPOSTOS
01.01.001Arsênio e seus compostos
ASBESTOS
01.02.001Asbestos (ou amianto)
BENZENO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS
01.03.001Benzeno e seus compostos tóxicos (exceto os abaixo especificados, que constam expressamente no Anexo IV do Decreto 3.048/1999)
01.03.002Estireno (vinilbenzeno)
BERÍLIO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS
01.04.001Berílio e seus compostos tóxicos
BROMO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS
01.05.001Bromo e seus compostos tóxicos
CÁDMIO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS
01.06.001Cádmio e seus compostos tóxicos
CARVÃO MINERAL E SEUS DERIVADOS
01.07.001Carvão mineral e seus derivados
CHUMBO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS
01.08.001Chumbo e seus compostos tóxicos
CLORO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS
01.09.001Cloro e seus compostos tóxicos (exceto os abaixo especificados, que constam expressamente no Anexo IV do Decreto 3.048/1999)
01.09.002Metileno-ortocloroanilina, MOCA® (4,4'-metileno-bis-(2-cloroanilina), MBOCA®)
01.09.003Bis (cloro metil) éter, clorometileter, (éter bis (clorometílico) ou éter metílico de clorometila)
01.09.004Biscloroetileter (éter dicloroetílico)
01.09.005Clorambucil (cloroambucil)
01.09.006Cloropreno
CROMO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS
01.10.001Cromo e seus compostos tóxicos
DISSULFETO DE CARBONO
01.11.001Dissulfeto de carbono
FÓSFORO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS
01.12.001Fósforo e seus compostos tóxicos
IODO
01.13.001Iodo
MANGANÊS E SEUS COMPOSTOS
01.14.001Manganês e seus compostos
MERCÚRIO E SEUS COMPOSTOS
01.15.001Mercúrio e seus compostos
NÍQUEL E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS
01.16.001Níquel e seus compostos tóxicos
PETRÓLEO, XISTO BETUMINOSO, GÁS NATURAL E SEUS DERIVADOS
01.17.001Petróleo, xisto betuminoso, gás natural e seus derivados
SÍLICA LIVRE
01.18.001Sílica livre
OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS
01.19.001Butadieno-estireno
01.19.002Acrilonitrila
01.19.0031-3-butadieno
01.19.004Mercaptanos (tióis)
01.19.005n-hexano
01.19.006Diisocianato de tolueno (TDI)
01.19.007Aminas aromáticas
01.19.008Aminobifenila
01.19.009Auramina
01.19.010Azatioprina
01.19.0111-4-butanodiol
01.19.012Dimetanosulfonato (MIRELAN)
01.19.013Ciclofosfamida
01.19.014Dietiletil-bestrol
01.19.015Acronitrila
01.19.016Nitronaftilamina
01.19.0174-dimetil-aminoazobenzeno
01.19.018Benzopireno
01.19.019Beta-pbiscloromeropiolactona (beta-propiolactona)
01.19.020Bisclorometil
01.19.021Dianizidina
01.19.022Dietilsulfato
01.19.023Dimetilsulfato
01.19.024Etilenoamina
01.19.025Etilenotiureia
01.19.026Fenacetina
01.19.027Iodeto de metila
01.19.028Etilnitrosureia
01.19.029Nitrosamina
01.19.030Ortotoluidina
01.19.031Oximetalona (oxime-talona)
01.19.032Procarbazina
01.19.033Propanosultona
01.19.034Óxido de etileno
01.19.035Estilbenzeno
01.19.036Creosoto
01.19.0374-aminodifenil
01.19.038Benzidina
01.19.039Betanaftilamina
01.19.0401-cloro-2,4-nitrodifenil
01.19.0413-poxipro-pano
FÍSICOS
RUÍDO
02.01.001Ruído
VIBRAÇÕES
02.01.002Vibrações localizadas (mão-braço)
02.01.003Vibração de corpo inteiro (aceleração resultante de exposição normalizada - aren)
02.01.004Vibração de corpo inteiro (Valor da Dose de Vibração Resultante - VDVR)
02.01.005Trabalhos com perfuratrizes e marteletes pneumáticos
RADIAÇÕES IONIZANTES
02.01.006Radiações ionizantes
02.01.007Extração e beneficiamento de minerais radioativos
02.01.008Atividades em minerações com exposição ao radônio
02.01.009Realização de manutenção e supervisão em unidades de extração, tratamento e beneficiamento de minerais radioativos com exposição às radiações ionizantes
02.01.010Operações com reatores nucleares ou com fontes radioativas
02.01.011Trabalhos realizados com exposição aos raios Alfa, Beta, Gama e X, aos nêutrons e às substâncias radioativas para fins industriais, terapêuticos e diagnósticos
02.01.012Fabricação e manipulação de produtos radioativos
02.01.013Pesquisas e estudos com radiações ionizantes em laboratórios
TEMPERATURAS ANORMAIS
02.01.014Trabalhos com exposição ao calor acima dos limites de tolerância estabelecidos na NR-15, da Portaria 3.214/1978
PRESSÃO ATMOSFÉRICA ANORMAL
02.01.015Pressão atmosférica anormal
02.01.016Trabalhos em caixões ou câmaras hiperbáricas
02.01.017Trabalhos em tubulões ou túneis sob ar comprimido
02.01.018Operações de mergulho com o uso de escafandros ou outros equipamentos
BIOLÓGICOS
03.01.001Trabalhos em estabelecimentos de saúde com contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas ou com manuseio de materiais contaminados
03.01.002Trabalhos com animais infectados para tratamento ou para o preparo de soro, vacinas e outros produtos
03.01.003Trabalhos em laboratórios de autópsia, de anatomia e anátomo-histologia
03.01.004Trabalho de exumação de corpos e manipulação de resíduos de animais deteriorados
03.01.005Trabalhos em galerias, fossas e tranques de esgoto
03.01.006Esvaziamento de biodigestores
03.01.007Coleta e industrialização do lixo
ASSOCIAÇÃO DE AGENTES NOCIVOS FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS
04.01.001Mineração subterrânea cujas atividades sejam exercidas afastadas das frentes de produção
04.01.002Trabalhos em atividades permanentes no subsolo de minerações subterrâneas em frente de produção
OUTROS AGENTES NOCIVOS
05.01.001Agentes nocivos não constantes no Anexo IV do Decreto 3.048/1999 e incluídos por força de decisão judicial ou administrativa
AUSÊNCIA DE AGENTES NOCIVOS OU ATIVIDADES ESPECIAIS
09.01.001Ausência de agente nocivo ou de atividades previstas no Anexo IV do Decreto 3.048/1999
CÓDIGODESCRIÇÃO DO BENEFÍCIO
Tabela 25 - Tipos de Benefícios
Grupo 01 - Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição
0101Aposentadoria por idade e tempo de contribuição - Proventos com integralidade, revisão pela paridade
0102Aposentadoria por idade e tempo de contribuição - Proventos pela média, reajuste manter valor real
0103Aposentadoria por idade - Proventos proporcionais calculado sobre integralidade, revisão pela paridade
0104Aposentadoria por idade - Proventos proporcionais calculado sobre a média, reajuste manter valor real
0105Aposentadoria compulsória - Proventos proporcionais calculado sobre integralidade, revisão pela paridade
0106Aposentadoria compulsória - Proventos proporcionais calculado sobre a média, reajuste manter valor real
0107Aposentadoria de professor - Proventos com integralidade, revisão pela paridade
0108Aposentadoria de professor - Proventos pela média, reajuste manter valor real
0109Aposentadoria de servidor vinculado a RPC - Proventos limitados ao teto do RGPS
Grupo 02 - Aposentadoria Especial
0201Aposentadoria especial - Risco
0202Aposentadoria especial - Exposição a agentes nocivos
0203Aposentadoria da pessoa com deficiência
0204Aposentadoria especial do policial civil
0205Aposentadoria especial - Risco - Servidor vinculado a RPC - Proventos limitados ao teto do RGPS
0206Aposentadoria especial - Exposição a agentes nocivos - Servidor vinculado a RPC - Proventos limitados ao teto do RGPS
0207Aposentadoria da pessoa com deficiência - Servidor vinculado a RPC - Proventos limitados ao teto do RGPS
0208Aposentadoria especial de policial - Servidor vinculado a RPC - Proventos limitados ao teto do RGPS
Grupo 03 - Aposentadoria por Invalidez/Incapacidade Permanente
0301Aposentadoria por invalidez - Proventos com integralidade, revisão pela paridade
0302Aposentadoria por invalidez - Proventos pela média, reajuste manter valor real
0303Aposentadoria por invalidez - Proventos proporcionais calculado sobre integralidade, revisão pela paridade
0304Aposentadoria por invalidez - Proventos proporcionais calculado sobre a média, reajuste manter valor real
0305Aposentadoria por invalidez - Servidor vinculado a RPC - Proventos limitados ao teto do RGPS
Grupo 04 - Militares (Reforma)
0401Reforma por invalidez
0402Reforma
Grupo 05 - Militares (Reserva)
0501Reserva remunerada compulsória
0502Reserva remunerada integral
0503Reserva remunerada proporcional
Grupo 06 - Pensão por Morte
0601Pensão por morte (art. 40, § 7º, da CF/1988)
0602Pensão por morte com paridade, decorrente do art. 6º-A da EC 41/2003
0603Pensão por morte com paridade, decorrente do art. 3º da EC 47/2005
0604Pensão por morte militar
Grupo 07 - Complementação do Benefício do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
0701Complementação de aposentadoria do RGPS
0702Complementação de pensão por morte do RGPS
Grupo 08 - Benefícios Concedidos Antes da Obrigatoriedade de Envio dos Eventos Não Periódicos para Entes Públicos no eSocial (Carga Inicial)
0801Aposentadoria sem paridade concedida antes da obrigatoriedade de envio dos eventos não periódicos para entes públicos no eSocial
0802Aposentadoria com paridade concedida antes da obrigatoriedade de envio dos eventos não periódicos para entes públicos no eSocial
0803Aposentadoria por invalidez com paridade concedida antes da obrigatoriedade de envio dos eventos não periódicos para entes públicos no eSocial
0804Aposentadoria por invalidez sem paridade concedida antes da obrigatoriedade de envio dos eventos não periódicos para entes públicos no eSocial
0805Transferência para reserva concedida antes da obrigatoriedade de envio dos eventos não periódicos para entes públicos no eSocial
0806Reforma concedida antes da obrigatoriedade de envio dos eventos não periódicos para entes públicos no eSocial
0807Pensão por morte com paridade concedida antes da obrigatoriedade de envio dos eventos não periódicos para entes públicos no eSocial
0808Pensão por morte sem paridade concedida antes da obrigatoriedade de envio dos eventos não periódicos para entes públicos no eSocial
0809Outros benefícios previdenciários concedidos antes da obrigatoriedade de envio dos eventos não periódicos para entes públicos no eSocial
0810Aposentadoria de parlamentar - Plano próprio
0811Aposentadoria de servidor vinculado ao Poder Legislativo - Plano próprio
0812Pensão por morte - Plano próprio
Grupo 09 - Benefícios Especiais com Vínculo Previdenciário
0901Benefício especial proporcional - Servidor pertencente a RPPS que opta pelo RPC da União
0902Benefício especial proporcional - Servidor pertencente a RPPS que opta pelo RPC - Demais entes da Federação, de acordo com as disposições das leis específicas
0909Outros benefícios especiais com vínculo previdenciário
Grupo 10 - Benefícios Especiais sem Vínculo Previdenciário
1001Pensão especial sem vínculo previdenciário
1009Outros benefícios sem vínculo previdenciário
Grupo 11 - Parlamentares
1101Aposentadoria voluntária com proventos proporcionais ao tempo de mandato - Leis próprias
1102Aposentadoria voluntária com proventos integrais ao tempo de mandato - Leis próprias
1103Aposentadoria por invalidez permanente - Proventos integrais - Leis próprias
1104Aposentadoria por invalidez permanente - Proventos proporcionais ao tempo de mandato - Leis próprias
1105Pensão por morte de parlamentar - Lei específica
1106Pensão por morte de parlamentar - Planos anteriores à EC 20/1998
CÓDIGODESCRIÇÃO
Tabela 26 - Motivos de Cessação de Benefícios
01Óbito
02Reversão
03Por decisão judicial
04Cassação
05Término do prazo do benefício
06Extinção de quota
07Não homologado pelo Tribunal de Contas
08Renúncia expressa
09Transferência de órgão administrador
10Mudança de CPF do beneficiário
11Não recadastramento
CÓDIGOPROCEDIMENTO
Tabela 27 - Procedimentos Diagnósticos
00011,1-dicloro-2,2-bis (P-clorofeniletileno)
00021,1,1‐tricloroetano
00031,2 dihidroxi-4-(N-acetilcisteinil)-butano
00041,25-dihidroxi vitamina D
00051,2‐ciclo-hexanediol
00061,2-dibromo-3-cloropropano
00071,2‐diclorobenzeno
00081,2‐gliceril dinitrato
00091,3‐gliceril dinitrato
00101,5‐diaminonaftaleno
139811-desoxicorticosterona
139917-alfa-hidroxiprogesterona
001117-cetogênicos (17-CGS)
001217-cetosteróides
001317-cetosteróides relação alfa/beta
001417-cetosteróides totais (17-CTS)
001517-hidroxicorticosteróides (17-OHS)
001617-hidroxipregnenolona
00171‐etoxi‐2‐propanol
00181‐hidroxipireno
00191-metoxi-2-propanol
00201‐naftol + 2-naftol
00212-amino-4-nitrofenol
00222,2'-dicloro-4,4'metileno dianilina
00232,2-dimetil-1,3benzodioxol
00242,4-dinitroaminotolueno
00252,4-hidroxibifenil
00262,5‐diclorofenol
00272,5‐heptanediona
00282,5‐hexanediona + 4,5‐dihidroxi‐2‐hexanona
00292,5-hexanodiona urinária
00302,6-dinitroaminotolueno
00312-butanona
00322-dimetilamino-4-hidroxi-5,6-dimetilpirimidina
00332-etil, 5-hidroxi-hexil-ftalato
00342-etil-5-oxi-hexil-ftalato
00352-etilfenol
00362-fenil 2-propanol
00372-isopropoxifenol
00382-metilamino-4-hidroxi-5,6-dimetilpirimidina
00392-metilpentano sanguíneo
00402-naftilamina
00413,4‐diclorocatecol
00423-alfa androstanediol glucoronídeo (3-ALFADIOL)
00433‐hidroxibenzopireno
00443-hidroxicarbofurano urinário
00453-metil histidina
00463-metil pentano sanguíneo
00474,4-diaminodiciclohexil metano (DDHM)
00494,4‐diaminodifenilmetano
00504,4'‐metileno bis‐2-cloroanilina (MbOCA)
00484,4'-metilenodianilina (MDA)
00514,5‐diclorocatecol
00524,6-dinitro-o-cresol (DNOC) sanguíneo
00534‐amino‐2,6‐dinitrotolueno
00544-amino-2-nitrofenol
00554-amino-bifenil
00564-clorocatecol
00574-cloro-o-toluidina (derivados)
00584-etilfenol
00594-metilpentan-2-ona
00605,6-dimetil-2-(metilamino)pirimidin-4-ol
00615-hidroximetil-pirrolidona
00625-hydroxi-N-metilpirrolidona
00635-nucleotidase
0064Aberrações cromossômicas (pesquisa)
0065Absidia (pesquisa)
0066Acanthamoeba (pesquisa)
0067Acetaminofen
0068Acetilcolinesterase eritrocitária
0069Acetilcolinesterase plasmática
0070Acetona sanguínea
0071Acetona urinária
0072Acidez titulável na urina
0074Ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético (2,4,5-T) urinário
0075Ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D) urinário
0073Ácido 2,4-dinitrobenzoico
0076Ácido 2‐hidroxi‐3‐butenil mercaptúrico
0077Ácido 2‐hidroxipropil mercaptúrico
0078Ácido 2-tiotiazolidina
0079Ácido 2‐tiotiazolidina‐4-carboxílico (TTCA)
0080Ácido 3,4‐dihidroxibutil mercaptúrico
0081Ácido 3-fenoxibenzoico
0082Ácido 3‐hidroxipropil mercaptúrico
0083Ácido 4-cloro-2-metilfenoxiacético (MCPA) urinário
0084Ácido 4‐fluoro‐3‐fenoxibenzoico
0085Ácido 5 hidróxi-indolacético
0086Ácido acético
0087Ácido ascórbico (vitamina C)
0088Ácido beta hidroxi-butírico
0089Ácido butoxi-acético
0090Ácido cacodílico
0091Ácido cis‐ 3‐(2,2‐diclorovinil)‐2,2‐dimetilciclopropanocarboxilico
0092Ácido cis‐3‐(2,2‐dibromovinil)‐2,2‐dimetilciclopropanocarboxilico
0093Ácido cítrico na urina
0094Ácido dehidroabiético
0095Ácido delta aminolevulínico
0096Ácido delta aminolevulínico desidratase (ALA-D)
0097Ácido d-glucárico
0098Ácido dimetilarsínico
0099Ácido dimetilbenzoico
0100Ácido etoxiacético
0101Ácido fenilfosfórico urinário
0102Ácido fenilglioxílico
0103Ácido fenil-mercaptúrico
0104Ácido fólico eritrocitário
0105Ácido fórmico
0106Ácido furoico
0107Ácido glioxílico
0108Ácido hidroxietil-mercaptúrico
0109Ácido hipúrico
0110Ácido homo vanílico
0111Ácido homogentísico urinário
0112Ácido láctico (lactato)
0113Ácido mandélico
0114Ácido mercaptúrico acrilamida
0115Ácido metil malônico
0116Ácido metilhipúrico
0117Ácido metoxiacético
0118Ácido metoxi-propiônico (ácido isobutírico)
0119Ácido monometilarsônico
0120Ácido orótico
0121Ácido oxálico
0122Ácido perfluorooctanoico
0123Ácido perfluorooctanossulfônico
0124Ácido pirúvico
0125Ácido S‐(3‐cloro‐2‐hidroxipropil) mercaptúrico
0126Ácido S(n‐Propil)mercaptúrico
0127Ácido salicílico
0128Ácido siálico
0129Ácido tioglicólico
0130Ácido trans, trans-mucônico
0131Ácido trans‐3‐(2,2‐diclorovinil)‐2,2‐dimetilciclopropanocarboxilico
0132Ácido trans‐crisantemum-dicarboxilico
0133Ácido tricloroacético
0134Ácido trifluoroacético
0135Ácido úrico
0136Ácido valproico
0137Ácido vanilmandélico (VMA)
0138Ácido β‐hidroxietoxi acético
1400Ácidos biliares
0139Ácidos graxos livres
0140Ácidos orgânicos (perfil quantitativo)
0141Acilcarnitinas (perfil qualitativo)
1401Acilcarnitinas (perfil quantitativo)
0142Actinobacillus (pesquisa)
0143Actinomadura (pesquisa)
0144Actinomyces (pesquisa)
0145Adenilatoquinase
0146Adenovírus - IgG
0147Adenovírus - IgM
0148Adrenocorticotrófico, hormônio (ACTH)
0149Adutos de DNA (pesquisa)
0150Adutos de proteínas (pesquisa)
0151Aflatoxinas (pesquisa)
0152Agente da doença crônica emaciante (pesquisa)
0153Agente da doença de Creutzfeldt-Jakob esporádica (pesquisa)
0154Agente da doença de Creutzfeldt-Jakob familiar (pesquisa)
0155Agente da doença de Creutzfeldt-Jakob iatrogênica (pesquisa)
0156Agente da doença de Creutzfeldt-Jakob variante (pesquisa)
0157Agente da encefalopatia espongiforme bovina (BSE) (pesquisa)
0158Agente da encefalopatia espongiforme bovina tipo-H (pesquisa)
0159Agente da encefalopatia espongiforme em ungulados exóticos (pesquisa)
0160Agente da encefalopatia espongiforme felina (pesquisa)
0161Agente da insônia fatal esporádica (pesquisa)
0162Agente da insônia fatal familiar de Gerstmann-Sträussler-Scheinker (pesquisa)
0163Agente da Kuru (pesquisa)
0164Agente da prionopatia variante protease-resistente (pesquisa)
0165Agente do tremor epizoótico (scrapie disease) (pesquisa)
0166Agente do tremor epizoótico (scrapie disease) atípico (pesquisa)
0167Ajellomyces (pesquisa)
0168Albumina
0169Albumina S‐metilcisteína
0170Alcaligenes (pesquisa)
0171Alcaptonúria
0172Aldolase
0173Aldosterona
0174Alérgenos - Perfil antigênico (painel C/36 antígenos)
0176Alfa-1-antitripsina, dosagem no soro
0177Alfa-1-glicoproteína ácida
0175Alfa-1-microglobulina na urina
0178Alfa-2-antiplasmina, teste funcional
0179Alfa-2-macroglobulina
0180Alfa-amilase
0181Alfa-fetoproteína
0182Alfa-hexaclorociclo-hexano
0183Alumínio plasmático
0184Alumínio urinário
0185Amebíase - IgG
0186Amebíase - IgM
0187Amilase
0188Aminoácidos, fracionamento e quantificação
0189Amiodarona
0190Amitriptilina
0191Amônia
0192AMP cíclico
0193Ancylostoma (pesquisa)
0194Androstenediona
0195Anfetaminas
0196Angiostrongylus (pesquisa)
0197Anilina sanguínea
0198Anilina urinária
0199Anilina-hemoglobina
0200Anisakis (pesquisa)
0201Anti-12-hidroxi-endrin urinário
0202Anti-actina
0203Antibiograma
0204Antibióticos, dosagem no soro
0205Anticandida - IgG e IgM
0206Anticardiolipina - IgA
0207Anticardiolipina - IgG
0208Anticardiolipina - IgM
0209Anticentrômero
0210Anticoagulante lúpico
0211Anticorpo anti A e B
0212Anticorpo anti saccharamyces - ASCA
0213Anticorpo anti-DNAse B
0214Anticorpo anti-hormônio do crescimento
0215Anticorpo antimieloperoxidase, MPO
0216Anticorpo anti-receptor de TSH (TRAB)
0217Anticorpo antivírus da hepatite E
0218Anticorpos antiendomisio - IgG, IgM, IgA
0219Anticorpos anti-ilhota de langherans
0220Anticorpos anti-influenza A - IgG
0221Anticorpos anti-influenza A - IgM
0222Anticorpos anti-influenza B - IgG
0223Anticorpos anti-influenza B - IgM
0224Anticorpos antiinsulina
0225Anticorpos antiplaquetários, citometria de fluxo
0226Anticorpos antitireóide (tireoglobulina)
0227Anticorpos irregulares
1402Anticorpos naturais - Isoaglutininas
0228Anticortex supra-renal
0229Antidesoxiribonuclease B
0230Anti-DMP
0231Anti-DNA
0232Antiescleroderma
0233Antifígado
0235Antígeno carcinoembriogênico (CEA)
0236Antígeno de diferenciação celular
0237Antígeno específico prostático livre (PSA livre)
0238Antígeno específico prostático total (PSA)
0239Antígenos fúngicos, pesquisa
0240Antígenos metílicos solúveis do BCG
0241Antigliadina (glúten) - IgA
0242Antigliadina (glúten) - IgG
0243Antigliadina (glúten) - IgM
0244Anti-hialuronidase
0245Anti-JO1
0246Anti-LA/SSB
0247Anti-LKM-1
0248Antimembrana basal
0249Antimicrossomal
0250Antimitocondria
0251Antimitocondria, M2
0252Antimônio urinário
0253Antimúsculo cardíaco
0254Antimúsculo estriado
0255Antimúsculo liso
0256Antineutrófilos (anca) C
0257Antineutrófilos (anca) P
0258Antiparietal
0259Antiperoxidase tireoideana
0260Anti-RNP
0261Anti-Ro/SSA
0262Anti-Sm
0263Anti-TPO
0264Antitrombina III
0265Antrax (pesquisa)
0266Apolipoproteína A (Apo A)
0267Apolipoproteína B (Apo B)
0268Apolipoproteína E
0270Arcanobacterium (pesquisa)
0271Arsênico +III urinário
0272Arsênico +V urinário
0273Arsênico capilar
0274Arsênico Inorgânico urinário
0275Arsênio - Metabólitos metilados urinários
0276Ascaris (pesquisa)
0277Aslo
0278Aspergillus (pesquisa)
0279Aspergilus, reação sorológica
0280Ativador tissular de plasminogênio (TPA)
0282Audiometria de tronco cerebral (PEA) BERA
0283Audiometria tonal limiar com testes de discriminação
0281Audiometria tonal ocupacional
0284Audiometria vocal - Pesquisa de limiar de discriminação
0285Audiometria vocal - Pesquisa de limiar de inteligibilidade
0286Avaliação clínica com ênfase cardiocirculatória (anamnese e exame físico)
0287Avaliação clínica com ênfase dermatológica (anamnese e exame físico)
0288Avaliação clínica com ênfase gastrointestinal (anamnese e exame físico)
0289Avaliação clínica com ênfase mental (anamnese e exame físico)
0290Avaliação clínica com ênfase neurológca (anamnese e exame físico)
0291Avaliação clínica com ênfase neurossensorial (anamnese e exame físico)
0292Avaliação clínica com ênfase ortopédica (anamnese e exame físico)
0293Avaliação clínica com ênfase respiratória (anamnese e exame físico)
0294Avaliação clínica com ênfase urogenital (anamnese e exame físico)
0295Avaliação clínica ocupacional (anamnese e exame físico)
0296Avaliação da acuidade visual
0297Avaliação da estereopsia
0298Avaliação da visão de cores
0299Avaliação do campo visual
0300Avaliação psicossocial
0301Azida sódica, teste da
0302B.A.A.R. (Ziehl ou fluorescência)
0303Babesia (pesquisa)
0304Bacillus (pesquisa)
0305Bacterioscopia
0306Bacteroides (pesquisa)
0307Balantidium (pesquisa)
0308Barbitúricos, antidepressivos tricíclicos
0309Bário urinário
0310Bartituratos
0311Bartonella (pesquisa)
0312Benzeno urinário
0313Benzidina eritrocitária
0314Benzidina urinária
0315Benzodiazepínicos e similares
0316Berílio urinário
0317Beta mercapto-lactato-disulfidúria
0318Beta-2-microglobulina
0319Beta-glicuronidase
0320Beta-hexaclorociclo-hexano
0321Bilirrubinas (direta, indireta e total)
0322Biotinidase atividade
0323Bisfenol A (4,4-isopropiledenedifenol)
0324Bismuto plasmático
0325Bismuto urinário
0326Blastocystis (pesquisa)
0327Blastomicose, reação sorológica
0328Blastomyces (pesquisa)
0329Bocavírus humano (pesquisa)
0330Boro
0331Borrelia (pesquisa)
0332Brachispira (pesquisa)
0333Brometo
0334Bromofós sanguíneo
0335Bromofós urinário
0336Brucela - IgG
0337Brucela - IgM
0338Brucela, prova rápida
0339Brucella (pesquisa)
0340Brugia (pesquisa)
0341Bunyavírus germiston (pesquisa)
0342Burkholderia (pesquisa)
0343Buta-2-ona
0344Butanol sanguíneo
0345C1q
0346C3 proativador
0347C3A (fator B)
0348CA 50
0349CA-242
0350CA-27-29
0351Cádmio sanguíneo
0352Cádmio urinário
0353Cálcio
0354Cálcio iônico
0355Calcitonina
0356Campylobacter (pesquisa)
0357Campylobacter (pesquisa)
0358Candida (pesquisa)
0359Capacidade de fixação de ferro
0360Capillaria (pesquisa)
0362Carbamazepina
0361Carbendazim
0363Carbofuranfenol
0364Carboxihemoglobina
0365Cardiobacterium (pesquisa)
0366Carnitina livre
0367Carnitina total e frações
0368Caroteno
0369Catecolaminas
0370Catecolaminas fracionadas - Dopamina, epinefrina, norepinefrina na urina
0371Caxumba - IgG
0372Caxumba - IgM
0373CEE vírus, pesquisa
0374Células LE
0375Ceruloplasmina
0376Césio urinário
0377Chagas - IgG
0378Chagas - IgM
0379Chlamydia - IgG
0380Chlamydia - IgM
0381Chlamydia, cultura
0382Chlamydophila (pesquisa)
0383Chlormequat
0384Chumbo dietila
0385Chumbo sanguíneo
0386Chumbo total
0387Chumbo urinário
0388Cianeto (cianureto) sanguíneo
0389Ciclofosfamida
0390Ciclo-hexanodiol
0391Ciclo-hexanol
0392Ciclosporina
0393Cisticercose, AC
0394Cistinúria
0395cis-δ4 tetrahidroftalimida (THPI)
0396Citomegalovírus - shell vial
0397Citomegalovírus - IgG
0398Citomegalovírus - IgM
0399Cladophialophora (pesquisa)
0400Cladosporium (pesquisa)
0401Clamídia, pesquisa
0402Clearance de ácido úrico
0403Clearance de creatinina
0404Clearance de fosfato
0405Clearance de uréia
0406Clearance osmolar
0407Clomipramina
0408Clonorchis (pesquisa)
0409Cloreto de metileno sanguíneo
0410Cloro
0411Clorofenol
0412Clorofórmio
0413Clostridium (pesquisa)
0414Clostridium difficile, toxina A
0415Coagulograma
0416Cobalto sanguíneo
0417Cobalto urinário
0418Cobre sanguíneo
0419Cobre urinário
0420Cocaína
0421Coccidioides (pesquisa)
0422Cólera (pesquisa)
0423Colesterol (HDL)
0424Colesterol (LDL)
0425Colesterol (VLDL)
0426Colesterol total
0427Complemento C2
0428Complemento C3
0429Complemento C4
0430Complemento C5
0431Complemento CH-100
0432Complemento CH-50
0433Composto S (11-desoxicortisol)
0434Consumo de protrombina
0435Contagem de eosinófilos
0436Contagem sanguínea diferencial
0437Contagem sedimentar de Addis
0438Contracaecum (pesquisa)
0439Coombs direto
0440Coombs indireto
0441Coprológico funcional (caracteres, pH, digestibilidade, amônia, ácidos orgânicos e interpretação)
0442Coproporfirina III na urina
0443Coproporfirinas
0444Coronavírus (pesquisa)
0445Coronavírus humano 229E (pesquisa)
0446Coronavírus relacionado à MERS (pesquisa)
0447Coronavírus relacionado à SARS (pesquisa)
1419Coronavírus/COVID-19 - SARS-CoV-2 - IgA
1420Coronavírus/COVID-19 - SARS-CoV-2 - IgG
1421Coronavírus/COVID-19 - SARS-CoV-2 - IgM
1422Coronavírus/COVID-19 - SARS-CoV-2 - Pesquisa de antígeno
1423Coronavírus/COVID-19 - SARS-CoV-2 - RT-PCR
0448Corpos cetônicos na urina
0449Corpúsculos de Donovani
0450Cortisol
0451Cortisol livre
0452Corynebacterium (pesquisa)
0453Cotinina
0454Coxiella (pesquisa)
0455Creatina
0456Creatinina
0457Creatino fosfoquinase - Fração MB
0458Creatino fosfoquinase total (CK)
0459Cresol urinário
0460Crioaglutinina
0461Crioglobulinas
0462Criptococo (tinta da China), pesquisa de
0463Cromatografia de açúcares na urina
0464Cromatografia de aminoácidos
0465Cromo eritrocitário
0466Cromo sanguíneo
0467Cromo urinário
0468Cromossomo philadelfia
0469Cryptococcus (pesquisa)
0470Cryptosporidium (pesquisa)
0471Cultura bacteriana
1403Cultura de urina (urocultura)
0472Cultura nas fezes: salmonela, shigellae e E. coli enteropatogênicas, enteroinvasora (sorol. incluída) + campylobacter SP. + E. coli enterohemorrágica
0473Cultura para bactérias anaeróbicas
0474Cultura para Criptosporidium
0475Cultura para fungos
0476Cultura para mycobacterium
0477Cultura quantitativa de secreções pulmonares
0478Curva glicêmica
0479Curva insulínica
0480Cyclospora (pesquisa)
0481Dehidroepiandrosterona (DHEA)
0482Dehidrotestosterona (DHT)
0483Dengue - IgG
0484Dengue - IgM
0485Desidrogenase alfa-hidroxibutírica
0486Desidrogenase glutâmica
0487Desidrogenase isocítrica
0488Desidrogenase láctica
0489Desipramina
0490Desoxicorticosterona
0491Dialdeído malônico
0492Diclorodifenil tricloroetano (DDT) sanguíneo
0493Diclorodifenildicloroetileno (DDE) sanguíneo
0494Dicloroetano
0495Dicloroeteno
0496Diclorometano
0497Dicrocoelium (pesquisa)
0498Dieldrin sanguíneo
0499Dientamoeba (pesquisa)
0500Dietilditiofosfato
0501Dietilditiofosfato urinário (DEDTP)
0502Dietilestilbestrol
0503Dietilfosfato
0504Dietilfosfato urinário (DEP)
0505Dietilltiofosfato urinário (DETP)
0506Dietiltiofosfato
0507Digitoxina ou digoxina
0508Dímero D
0509Dimetilditiofosfato
0510Dimetilditiofosfato urinário (DMDTP)
0511Dimetilfosfato
0512Dimetilfosfato urinário (DMP)
0513Dimetil-selênio respiratório (ar expirado)
0514Dimetiltiofosfato
0515Dimetiltiofosfato urinário (DMTP)
0516Di‐n‐butil fosfato
0517Dinitrato-etileno-glicol
0518Dinitrofenol
0519Dinoseb
0520Dipetalonema (pesquisa)
0521Diphyllobothrium (pesquisa)
0522Diquat urinário
0523Dissulfeto de carbono
0524DNCB Teste de Contato
0525Doppler colorido arterial de membro inferior
0526Doppler colorido arterial de membro superior
0527Dosagem de receptor de progesterona ou de estrogênio
0528Dracunculus (pesquisa)
0529Ebola (pesquisa)
0530ECG convencional de até 12 derivações
0531ECG de alta resolução
0532Echinococcus (pesquisa)
0533Echovírus (painel), sorologia para
0534Echovírus (pesquisa)
0535Edwardsiella (pesquisa)
0536EEG de rotina
0537Ehrlichia (pesquisa)
0538Eikenella (pesquisa)
0540Eletroforese de glicoproteínas
0541Eletroforese de lipoproteínas
0539Eletroforese de proteínas
0542Eletroforese de proteínas urinárias
0543Eletroneuromiografia de MMII
0544Eletroneuromiografia de MMSS
0545Elizabethkingia (pesquisa)
0546Emmonsia (pesquisa)
0547Encefalite japonesa B (pesquisa)
0548Encephalitozoon (pesquisa)
0549Endotoxinas (pesquisa)
0550Endrin sanguíneo
0551Enolase
0552Entamoeba (pesquisa)
0553Enterobacter (pesquisa)
0554Enterobius (pesquisa)
0555Enterococcus (pesquisa)
0556Enterocytozoon (pesquisa)
0557Enterovírus humano A, B e C (pesquisa)
0558Enzima conversora da angiotensina (ECA)
0559Enzimas eritrocitárias
0560Epidermophyton (pesquisa)
0561Equinococose (hidatidose), reação
0562Ergoespirometria ou teste cardiopulmonar de exercício completo (espirometria forçada, consumo de O2, produção de CO2 e derivados, ECG, oximetria)
0563Eritropoietina
0564Erysipelothrix (pesquisa)
0565Escândio urinário
0566Escherichia (pesquisa)
0567Escherichia coli (pesquisa)
0568Espermograma
0569Esplenograma (citologia)
0570Esporotricose, reação sorológica
0571Esporotriquina
0572Estanho urinário
0573Estireno sanguíneo
0574Estradiol
0575Estreptozima
0576Estriol
0577Estrogênios totais (fenolesteróides)
0578Estrona
0579Estrôncio urinário
0580Etanol
0581Etilenotioureia (ETU)
0582Etossuximida
0583Exame a fresco de amostra biológica
0584Exame bacteriológico de fezes
0585Exame de fundo de olho
0586Exophiala (pesquisa)
0587Falcização, teste de
0588Fasciola (pesquisa)
0589Fasciolopsis (pesquisa)
0590Fator 4 plaquetário
0591Fator antinúcleo (FAN)
0592Fator II
0593Fator IX
0594Fator reumatóide
0595Fator V
0597Fator VII
0598Fator VIII
0599Fator VIII, dosagem do antígeno (Von Willebrand)
0600Fator VIII, dosagem do inibidor
0601Fator X
0602Fator XI
0603Fator XII
0604Fator XIII
0605Fenilalanina
0606Fenilcetonúria
0607Fenitoína
0608Fenobarbital
0609Fenol
0610Fenotipagem do sistema Rh-Hr (anti Rho(D) + anti Rh(C) + anti Rh(E)
0611Fenotipagem do sistema RH-HR (D, C, E, C E C)
0612Ferritina
0613Ferro sérico
0614Fibrinogênio, teste funcional
0615Filária (pesquisa)
0616Filaria (sorologia)
0617Filobasidiella (pesquisa)
0618Flavobacterium (pesquisa)
0619Flavovírus, pesquisa
0620Fluazifop urinário
0621Flufenoxuron sanguíneo
0622Flúor sanguíneo
0623Flúor urinário
0624Fluoreto urinário
0625Fluoribacter (pesquisa)
0626Folículo estimulante, hormônio (FSH)
0627Fonsecaea (pesquisa)
0628Formaldeído
0629Fosfatase ácida fração prostática
0630Fosfatase ácida total
0631Fosfatase alcalina
0632Fosfatase alcalina fração óssea
0633Fosfatase alcalina termo-estável
0634Fosfina sanguínea
0635Fosfofructoquinase
0636Fosfoglicerato quinase
0637Fosfolipídios
0638Fósforo
0639Francisella (pesquisa)
1404FREI (linfogranuloma venéreo) IDeR
0640Frutosaminas
0641Frutose
0642Frutosúria
0643Fungos, pesquisa a fresco
0644Fusarium (pesquisa)
0645Fusobacterium (pesquisa)
0646Gad-Ab-antidescarboxilase do ácido
0647Gadolínio urinário
0648Galactose
0649Galactose 1-fosfatouridil transferase
0650Galactosúria
0651Gálio urinário
0652Gama-glutamil transferase (gama-GT)
0653Gardnerella (pesquisa)
0654Gastrina
0655Geotrichum (pesquisa)
0656Giardia (pesquisa)
0657Giardia (sorologia)
0658Glicemia
0659Glicemia após sobrecarga com dextrosol ou glicose
0660Gliceraldeído, 3-fosfato desidrogenase
0661Glicose 6-fosfato desidrogenase
0662Glicose fosfato isomerase
0663Glifosato
0664Globulina
0665Globulina de ligação de hormônios sexuais (SHBG)
0666Globulina transportadora da tiroxina (TBG)
0667Glucagon
0668Glutation
0669Glutation peroxidase
0670Gonococo - IgG
0671Gonococo - IgM
0672Grupo ABO, classificação reversa
0673Grupo sanguíneo ABO, e fator Rho (inclui Du)
0674Haemophilus (pesquisa)
0675Háfnio urinário
0676Ham, teste de (hemólise ácida)
0677Hansen, pesquisa de
0678Haptoglobina
0679Heinz, corpúsculos
0680Helicobacter (pesquisa)
0681Helicobacter pylori - IgA
0682Helicobacter pylori - IgG
0683Helicobacter pylori - IgM
0684Hemácias fetais
0685Hematócrito
0686Hemocultura
0687Hemoglobina
0688Hemoglobina (eletroforese ou HPLC)
0689Hemoglobina glicada (A1 total)
0690Hemoglobina glicada (Fração A1c)
0691Hemoglobina plasmática livre
0692Hemoglobina, solubilidade (HbS e HbD)
0693Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas)
0694Hemophilus (bordetella) pertussis (pesquisa)
0695Hemossedimentação, (VHS)
0696Hemossiderina (siderócitos), sangue
0697Hemossiderina (siderócitos), urina
0698Heparina
0699Hepatite A - HAV - IgG
0700Hepatite A - HAV - IgM
0702Hepatite B - HBCAC - IgG
0701Hepatite B - HBCAC - IgM
0703Hepatite B - HBeAC (anti-HBE)
1405Hepatite B - HBeAG
0704Hepatite B - HBsAC (anti-HBs)
0234Hepatite B - HBsAG
0705Hepatite C - Anti-HCV - IgG
0706Hepatite C - Anti-HCV - IgM
0707Hepatite delta - IgG
0708Hepatite delta - IgM
0709Hepatite delta, antigeno
0710Heptacloro-epóxido
0711HER-2 - Dosagem do receptor
0712Herpes simples - IgG
0713Herpes simples - IgM
0714Herpes zóster - IgG
0715Herpes zóster - IgM
0716Herpesvírus (pesquisa)
0717Heterophyes (pesquisa)
0718Hexaclorobenzeno
0719Hexafluoroisopropanol (HFIP)
0720Hexametilenediamina
0721Hexona (metil isobutil cetona)
0722Hexosaminidase A
0723Hidrazina
0724Hidroxiprogesterona
0725Hidroxiprolina
0726Hipersensibilidade retardada (intradermo reação IDeR)
0727Histamina
0728Histidina na urina
0729Histona
0730Histoplasma (pesquisa)
0731Histoplasmose
0732HIV - Antígeno P24
0733HIV1 ou HIV2, pesquisa de anticorpos
0734HLA-DR
0735HLA-DR+DQ
0736Homocisteína
0737Hormônio antidiurético
0738Hormônio do crescimento (HGH)
0739Hormônio gonodotrofico corionico
0740Hormônio luteinizante (LH)
0741Hormônio tireoestimulante (TSH)
0742HPV (vírus do papiloma humano)
0743HTLV-I / II
0744Hymenolepis (pesquisa)
0745Identificação de helmintos
0746Ifosfamida
0747IgA
0748IgA na saliva
0749IgD
0750IgE
0751IGF BP3 (proteína ligadora dos fatores de crescimento "insulinlike")
0752IgG
0753IgM
0754Imipramina
0755Impedanciometria
0756Imunocomplexos circulantes
0757Imunocomplexos circulantes, com células Raji
0758Imunoeletroforese (estudo da gamopatia)
0759Imunofenotipagem para doença residual mínima
0760Imunofenotipagem para hemoglobinúria paroxistica noturna
0761Imunofenotipagem para leucemias agudas ou sindrome mielodisplásica
0762Imunofenotipagem para linfoma não Hodgkin / sindrome linfoproliferativa crônica
0763Imunofenotipagem para perfil imune
0764Imunofixação
0765Índice de tiroxina livre (ITL)
0766Índio urinário
0767Inibidor de C1 esterase
0768Inibidor do fator IX
0769Inibidor do TPA (PAI)
0770Inibidor dos fatores da hemostasia
0771Insulina
0772Iodo
0773Iodo proteico (PBI)
0774Iontoforese para a coleta de suor, com dosagem de cloro
0775Irídio urinário
0776Isoaglutininas
0777Isobutanol urinário
0778Isoforonodiamina
0779Isolamento de agentes específicos (vírus, bactérias, protozoários, fungos, outros parasitas)
0780Isomerase fosfohexose
0781Isoniazida
0782Isopropanol urinário
0783Isospora (pesquisa)
0784Isospora (sorologia)
0785Ito (cancro mole), IDeR
0786Ítrio urinário
0787Klebsiella (pesquisa)
0788Kveim (sarcoidose), IDeR
0789Lactogênico placentário-hormônio
0790Lactose, teste de tolerância
0791Lamotrigina
0792Larvas (fezes), pesquisa
0793Lassa vírus, pesquisa
0794Legionella - IgG
0795Legionella - IgM
0796Leishmania (pesquisa)
0797Leishmaniose - IgG
0798Leishmaniose - IgM
0799Leptina
1406Leptospira (pesquisa)
0800Leptospirose - IgG
0801Leptospirose - IgM
0802Leucino aminopeptidase
0804Leucócitos e hemácias, pesquisa nas fezes
0803Leucócitos, contagem (leucograma)
0806Leveduras, pesquisa nas fezes
0807Lichtheimia (pesquisa)
0808Lidocaina
0809Lindano (γ-HCH) gama-hexaclorociclo-hexano
0810Linfócitos T "helper" contagem de (IF com OKT-4) (CD-4+)
0811Linfócitos T supressores contagem de (IF com OKT-8)
0812Lipase
0813Lipase lipoprotéica
0814Lipídios totais
0815Lipóides na urina
0816Lipoproteína (a) - Lp (a)
0817Listeria (pesquisa)
0818Listeriose, reação sorológica
0819Lítio sanguíneo
0820Lítio urinário
0821Loa (pesquisa)
0822Lyme - IgG
0823Lyme - IgM
0824Lyssavírus (pesquisa)
0825Lyssavírus do morcego Australiano (pesquisa)
0826Lyssavírus do morcego europeu tipos 1 e 2 (pesquisa)
0827Macroprolactina
0828Madurella (pesquisa)
0829Magnésio
0830Malária - IgG
0831Malária - IgM
0832Malassezia (pesquisa)
0833Malation urinário
0834Maltose, teste de tolerância
0836Manganês sanguíneo
0835Manganês urinário
0837Mansonella (pesquisa)
0838Mantoux, IDeR
0839Marcador tumoral CA 125
0840Marcador tumoral CA 15-3
0841Marcador tumoral CA 19.9
0842Marcador tumoral CA 72-4
0843Marcadores tumorais
0844MCA (antígeno cárcino-mamário)
0845Medida de pico de fluxo expiratório
0846Medida seriada por 3 semanas do pico de fluxo expiratório
0847MEHP + 5‐OH‐MEHP+ 5‐oxo‐MEHP+ 5‐cx‐MEPP
0848Melanina na urina
0849Mercúrio sanguíneo
0850Mercúrio urinário
0851Metabólitos de atrazina urinários (atrazina dealquilada, deetilada, deisoprpilada)
0852Metagonimus (pesquisa)
0853Meta-hemoglobina
0854Metais pesados, pesquisa em unhas, cabelos, outros tecidos
0855Metalotioneína urinária
0856Metanefrinas urinárias
0857Metanol
0858Metapneumovírus (pesquisa)
0859Metaxililenodiamina
0860Methotrexate (metotrexato)
0861Metil (4-hidroxi-1H-benzimidazol-2-il)
0862Metil (5-hidoxi-1H-benzimidazol-2-il)
0863Metil etil cetona
0864Metil isobutil cetona
0865Métodos diagnósticos por imagem antebraço
0866Métodos diagnósticos por imagem antebraço articulação acromioclavicular
0867Métodos diagnósticos por imagem articulação coxofemoral (quadril)
0868Métodos diagnósticos por imagem articulação escapuloumeral (ombro)
0869Métodos diagnósticos por imagem articulação esternoclavicular
0870Métodos diagnósticos por imagem articulação tibiotársica (tornozelo)
0871Métodos diagnósticos por imagem articulações sacro
0872Métodos diagnósticos por imagem bacia
0873Métodos diagnósticos por imagem braço
0874Métodos diagnósticos por imagem calcâneo
0875Métodos diagnósticos por imagem clavícula
1407Métodos diagnósticos por imagem coluna
1408Métodos diagnósticos por imagem coluna cervical
1409Métodos diagnósticos por imagem coluna dorsal
1410Métodos diagnósticos por imagem coluna lombar
1411Métodos diagnósticos por imagem coluna sacro-cóccix
0876Métodos diagnósticos por imagem coração e vasos da base
0877Métodos diagnósticos por imagem cotovelo
0878Métodos diagnósticos por imagem coxa
0879Métodos diagnósticos por imagem escanometria
0880Métodos diagnósticos por imagem escápula
0881Métodos diagnósticos por imagem esterno
0882Métodos diagnósticos por imagem joelho
0883Métodos diagnósticos por imagem laringe ou hipofaringe ou pescoço (partes moles)
0884Métodos diagnósticos por imagem mão ou quirodáctilo
0885Métodos diagnósticos por imagem não especificados na tabela
0886Métodos diagnósticos por imagem panorâmica dos membros inferiores
0887Métodos diagnósticos por imagem patela
0888Métodos diagnósticos por imagem pé ou pododáctilo
0889Métodos diagnósticos por imagem perna
0890Métodos diagnósticos por imagem punho
1999Métodos diagnósticos por imagem - Não especificados anteriormente
1412Metotrexato
0893Microalbuminúria
0894Micronúcleos cromossômicos (pesquisa)
0895Microsporídia, pesquisa nas fezes
0896Microsporum (pesquisa)
0897Mielograma
0898Mioglobina
0899Mioglobina urinária
0900Mitomicina
0901Molibdênio plasmático
0902Molibdênio urinário
0903Monoclorometano
0904Monometilfosfato urinário (MMP)
0905Mononucleose - Epstein BARR - IgG
0906Mononucleose, anti-VCA (EBV) - IgM
0907Monóxido de carbono no ar expirado
0908Montenegro, IDeR
0909Moraxella (pesquisa)
0910Morfoline urinário
0911Morganella (pesquisa)
0912Muco-nasal, pesquisa de eosinófilos e mastócitos
0913Mucopolissacaridose, pesquisa
0914Mucoproteínas
0915Mycobacterium (pesquisa)
0916Mycoplasma (pesquisa)
0891Mycoplasma pneumoniae - IgG
0892Mycoplasma pneumoniae - IgM
0917N‐(2‐carbonamidaetil)‐valina
0918N‐(2‐cianoetil)-valina
0919N‐(2‐hidroxietil)-valina
0920N‐(2‐hidroxipropil)‐valina
0921N-1(hidroxibutenil) valina (adutos de hemoglobina)
0922N-2(hidroxibutenil) valina (adutos de hemoglobina)
0923N-acetil, 3,4-diidroxibutil-cisteína
0924N-acetil-beta-glicosaminidase na urina
0925N‐acetil‐S‐(2‐carbonamidaetil)-cisteína
0926N-acetil-S-2-hidroxietil-L-cisteína
0927Naegleria (pesquisa)
0928Naftóis urinários
0929NBT estimulado
0930N‐butil álcool
0931N‐dimetil acetamida + N‐hidroximetil‐N‐metil acetamida
0932Necator (pesquisa)
0933Neisseria (pesquisa)
0934Neotestudina (pesquisa)
0935N‐heptano
0936Nióbio urinário
0937Níquel urinário
0938Nitrogênio amoniacal
0939Nitrogênio total
0940Nitroglicóis totais urinários
0941N‐metil‐2‐pirrolidona
0942N-metilacetamida
0943N-metilformamida
0944N‐metilformamida + N-hidroximetil-N-metilformamida
0945N‐metilvalina
0946Nocardia (pesquisa)
0947Norovírus (pesquisa)
0948Nortriptilina
0949N-telopeptídeo
0950Ocitocinase
0951O-cresol urinário
0952Onchocerca (pesquisa)
0953Opisthorchis (pesquisa)
0954Orbivírus (pesquisa)
0955Orthopoxvírus (pesquisa)
0956Ortoreovírus de mamíferos, tipos 1 a 3 (pesquisa)
0957Ósmio urinário
0958Osmolalidade
0959Osmolalidade na urina
0960Osteocalcina
0961O‐toluidina
0962Oxcarbazepina
0963Óxido nitroso na urina
0964P,p-1-diclorobenzofenona
0965Paládio urinário
0966P-aminofenol
0967Papilomavírus humano (HPV) (pesquisa)
0968PAPP-A
0969Paracoccidioides (pesquisa)
0970Paracoccidioidomicose, anticorpos totais - IgG
0971Paragonimus (pesquisa)
0972Parapoxvírus (pesquisa)
0973Paraquat urinário
0974Parasitológico de fezes
0975Paratormônio - PTH
0976Parechovírus (pesquisa)
0977Parvovírus - IgG
1413Parvovírus - IgM
0978Parvovírus (pesquisa)
0979Parvovírus humano 4 e 5 (pesquisa)
0980Parvovírus humano B19 (pesquisa)
0981Pasteurella (pesquisa)
0982PCB 101
0983PCB 138
0984PCB 153
0985PCB 180
0986PCB 28
0987PCB 52
0988Pegivírus humano (pesquisa)
0989Penicillium (pesquisa)
0990Pentacloroetano
0991Pentaclorofenol sanguíneo/plasmático
0992Pentaclorofenol urinário
0993Peptídeo C
0994Peptídeo natriurético BNP/PROBNP
0995Peptídio intestinal vasoativo
0996Peptostreptococcus (pesquisa)
0997Perfil lipídico/lipidograma
0998Pesquisa de agente infeccioso específico por PCR
0999Pesquisa de mutação de alelo específico por PCR
1000pH - Tornassol
1001Piridinolina
1002Pirimidina-5-nucleotidase
1003Piruvato quinase
1004Planigrafia de tórax, mediastino ou laringe
1005Plaquetas, teste de agregação
1006Plasminogênio
1007Plasmodium (pesquisa)
1008Platina urinária
1009Plesiomonas (pesquisa)
1010Pneumocysti carinii (pesquisa)
1011P-nitrocresol
1012P‐nitrofenol
1013Poliomavírus BK (pesquisa)
1014Poliomavírus JC (pesquisa)
1015Poliomavírus KI (pesquisa)
1016Poliomavírus WU (pesquisa)
1017Poliomelite (sorologia)
1018Poliovírus (pesquisa)
1019Porfibilinogênio na urina
1020Porfirinas quantitativas
1021Porphyromonas (pesquisa)
1022Potássio
1023Poxvírus, pesquisa
1024PPD (tuberculina), IDeR
1025Prata sanguínea
1026Pré-albumina
1027Pregnandiol
1028Pregnantriol
1029Prevotella (pesquisa)
1030Primidona
1031Prions (pesquisa)
1032Procainamida
1033Procalcitonina
1034Produtos de degradação da fibrina
1035Progesterona
1036Prolactina
1037Propanolol
1038Propilenoglicol
1039Propilenotioureia (PTU)
1040Proteína amiloide A
1041Proteína C
1042Proteína C reativa
1043Proteína eosinofílica catiônica
1044Proteína ligadora do retinol
1045Proteína nuclear matriz 22 (NMP22)
1046Proteína S livre
1047Proteína S total + livre
1048Proteína S, teste funcional
1049Proteínas de Bence Jones
1050Proteínas totais
1051Proteus (pesquisa)
1052Protoporfirina eritrocitária livre - Zinco
1053Protoporfirinas livres
1054Protoporfirinas Zn
1055Prova de concentração da urina (Fishberg ou Volhard)
1056Prova de diluição urinária
1057Prova de função pulmonar completa (ou espirometria)
1058Prova do laço
1059Prova do LH-Rh
1060Prova do TRH-HPR
1414Prova do TRH-TSH
1061Prova para diabete insípido
1062Providencia (pesquisa)
1063Pseudallescheria (pesquisa)
1064Pseudomonas (pesquisa)
1065Pseudoterranova (pesquisa)
1066Psitacose - IgA
1067Psitacose - IgG
1068Psitacose - IgM
1069P‐ter‐butilfenol
1070P-toluidina
1071Quebra das fitas de DNA (pesquisa)
1072Quinidina
1073Radiografia de coluna cervical
1074Radiografia de coluna dorsal
1075Radiografia de coluna lombo-sacra
1076Radiografia de membros inferiores
1077Radiografia de membros superiores
1078Radiografia de tórax (PA) Padrão OIT (o mais recente), com dois leitores habilitados
1415Radiografia de tórax (PA) Padrão OIT (o mais recente), com pelo menos um leitor habilitado
1079Raiva (pesquisa)
1080Reação de fixação de complemento
1081Reação sorológica para Coxsackie, neutralização - IgG
1082Renina
1083Reovírus tipos 1 a 3 (pesquisa)
1084Reserva alcalina (bicarbonato)
1085Resistência globular, curva de
1086Reticulócitos
1087Retração do coágulo
1088Rhinocladiella (pesquisa)
1089Rhizomucor (pesquisa)
1090Rhizopus (pesquisa)
1091Rhodococcus (pesquisa)
1092Rickettsia (pesquisa)
1093Rinovírus humano (pesquisa)
1094Ristocetina, co-fator
1095Rochalimaea (pesquisa)
1096Ródio urinário
1097Rotavírus humano tipos A, B e C (pesquisa)
1098Rotina de urina
1099Rubéola - IgG
1100Rubéola - IgM
1101Rubídio urinário
1102Sacarose, teste de tolerância
1103Saksenaea (pesquisa)
1104Salicilatos
1105Salmonela (pesquisa)
1107Sangue oculto nas fezes
1108Sarampo - IgG
1109Sarampo - IgM
1110Sarcocystis (pesquisa)
1111Sarcoptes scabei (pesquisa)
1112Scedosporium (pesquisa)
1113Schistosoma (pesquisa)
1114Schistosomose/Esquistossomose - IgG
1115Schistosomose/Esquistossomose - IgM
1116Scopulariopsis (pesquisa)
1117Selênio plasmático
1118Selênio urinário
1119Serpulina (pesquisa)
1120Shigella (pesquisa)
1121Sífilis - FTA-ABS - IgG
1122Sífilis - FTA-ABS - IgM
1123Sífilis - VDRL
1124Silício sangúineo
1125S‐metilcisteína
1126Sobrecarga de água, prova
1127Sódio
1128Solventes, pesquisa no ar expirado
1129Somatomedina C (IGF1)
1130Somatotrófico coriônico-hormônio (HCS ou PHL)
1131Sporothrix (pesquisa)
1132Staphylococcus (pesquisa)
1133Streptococcus (pesquisa)
1134Strongyloides (pesquisa)
1135Substâncias redutoras nas fezes
1136Succinil acetona
1137Sulfato de dehidroepiandrosterona (S-DHEA)
1138Sulfatos inorgânicos
1139Sulfatos orgânicos
1140Sulfo-hemoglobina
1141Sulfonamidas livre e acetilada (% de acetilação)
1106Sumário de urina
1142T3 livre
1143T3 retenção
1144T3 reverso
1145T4 livre
1146Tacrolimus
1147Taenia saginata (pesquisa)
1148Taenia solium (pesquisa)
1149Tálio sanguíneo
1150Tálio urinário
1151Telúrio urinário
1152Tempo de coagulação
1153Tempo de protrombina
1154Tempo de reptilase
1155Tempo de sangramento (Duke)
1156Tempo de sangramento de IVY
1157Tempo de trombina
1158Tempo de tromboplastina parcial ativada (TTPA)
1159Teofilina
1160Ter-butil-álcool sanguíneo
1161Ter-butil-álcool urinário
1162Ter-butil-metil-éter sanguíneo
1163Ter-butil-metil-éter urinário
1164Teste de inibição da migração dos linfócitos
1165Teste de tolerância a insulina ou hipoglicemiantes orais
1166Teste ergométrico
1167Teste oral de tolerância à glicose
1168Teste respiratório para H. Pylori
1169Testes cutâneo-alérgicos para alérgenos da poeira
1170Testes cutâneo-alérgicos para alimentos
1171Testes cutâneo-alérgicos para fungos
1172Testes cutâneo-alérgicos para insetos hematófagos
1173Testes cutâneo-alérgicos para pólens
1174Testes de contato - Até 30 substâncias
1175Testosterona livre
1176Testosterona total
1177Tetracloreto de carbono (tetraclorometano)
1178Tetracloroetano
1179Tetracloroetileno
1180Tetrahidroftalimida urinária
1181Tetra-hidrofurano
1182Thiram sanguíneo
1183Tiocianato plasmático
1184Tiocianato urinário
1185Tireoglobulina
1186Tirosina
1187Tirosinose na urina
1188Tolueno sanguíneo
1189Tolueno urinário
1190Tolueno‐2,4‐diamina
1191Tolueno‐2,6‐diamina
1416Tomografia de tórax
1192Torovírus bovino (pesquisa)
1193Torovírus equino (pesquisa)
1194Torovírus humano (pesquisa)
1195Torovírus porcino (pesquisa)
1196Toxocara (pesquisa)
1197Toxocara canis - IgG
1198Toxocara canis - IgM
1199Toxoplasma (pesquisa)
1200Toxoplasmina, IDeR
1201Toxoplasmose - IgA
1202Toxoplasmose - IgG
1203Toxoplasmose - IgM
1204Transaminase oxalacética (amino transferase aspartato)
1205Transaminase pirúvica (amino transferase de alanina)
1206Transferrina
1207Treponema (pesquisa)
1208Triazínicos dealquilados
1209Triazolam
1210Trichinella (pesquisa)
1211Trichomonas (pesquisa)
1212Trichosporon (pesquisa)
1213Trichostrongylus (pesquisa)
1214Trichuris (pesquisa)
1215Triclorocompostos totais
1216Tricloroetano sanguíneo
1217Tricloroetanol urinário
1218Tricloroetileno
1219Tricloropridinol
1220Tricophyton (pesquisa)
1221Trifenilcarbinol urinário
1222Triglicerídeos
1223Trimipramina
1224Tripsina imuno reativa (IRT)
1225Troca de cromátides irmãs (pesquisa)
1226Tromboelastograma
1227Troponina
1228Trypanosoma (pesquisa)
1229Tungstênio urinário
1230Ultrassonografia
1231Ultrassonografia abdome inferior feminino (bexiga, útero, ovário e anexos)
1232Ultrassonografia abdome inferior masculino (bexiga, próstata e vesículas seminais)
1233Ultrassonografia abdome superior (fígado, vias biliares, vesícula, pâncreas, baço)
1234Ultrassonografia abdome total (inclui abdome inferior)
1235Ultrassonografia aparelho urinário feminino (rins, ureteres e bexiga)
1236Ultrassonografia aparelho urinário masculino (rins, ureteres, bexiga e próstata)
1237Ultrassonografia articular
1238Ultrassonografia dermatológica - Pele e subcutâneo
1239Urânio
1240Ureaplasma (pesquisa)
1241Urease, teste rápido parahelicobacter pylori
1242Uréia
1243Urobilinogênio
1244Uroporfirinas
1245Vanádio sanguíneo/plasmático
1246Vanádio urinário
1247Varicela - IgG
1248Varicela - IgM
1249Vibrio (pesquisa)
1251Vírus Absettarov (pesquisa)
1252Vírus Akabane (pesquisa)
1253Vírus Amapari (pesquisa)
1254Vírus Andes (pesquisa)
1255Vírus Banna (pesquisa)
1256Vírus Bebaru (pesquisa)
1257Vírus Belgrade (Dobrava) (pesquisa)
1258Vírus Bhanja (pesquisa)
1250Vírus Buffalopox vaccinia (pesquisa)
1259Vírus Bunyamwera (pesquisa)
1260Vírus Chapare (pesquisa)
1261Vírus chikungunya (pesquisa)
1262Vírus Coxsackie (A e B) (pesquisa)
1263Vírus da conjuntivite hemorrágica aguda (AHC) (pesquisa)
1264Vírus da coriomeningite linfocítica (pesquisa)
1265Vírus da dengue tipos 1-4 (pesquisa)
1266Vírus da doença da floresta Kyasanur (pesquisa)
1267Vírus da doença de carneiros do Nairóbi (pesquisa)
1268Vírus da doença lupina (pesquisa)
1269Vírus da encefalite da Califórnia (pesquisa)
1270Vírus da encefalite de Murray Valley (pesquisa)
1271Vírus da encefalite de St. Louis (pesquisa)
1272Vírus da encefalite do carrapato (pesquisa)
1273Vírus da encefalite do carrapato da Europa Central (pesquisa)
1274Vírus da encefalite do carrapato do extremo Oriente (pesquisa)
1275Vírus da encefalite do carrapato siberiano (pesquisa)
1276Vírus da encefalite equina do oeste (pesquisa)
1277Vírus da encefalite japonesa (pesquisa)
1278Vírus da encefalite primavera-verão russa (pesquisa)
1279Vírus da estomatite vesicular (pesquisa)
1280Vírus da família Bunyaviridae (pesquisa)
1281Vírus da família Caliciviridae (pesquisa)
1282Vírus da febre amarela (pesquisa)
1283Vírus da febre com trombocitopenia severa (pesquisa)
1284Vírus da febre de Lassa (pesquisa)
1285Vírus da febre de Rift Valley (pesquisa)
1286Vírus da febre do carrapato do Colorado (pesquisa)
1288Vírus da febre hemorrágica da Crimeia/Congo (pesquisa)
1289Vírus da febre hemorrágica de Alkhurma (pesquisa)
1287Vírus da febre hemorrágica de Omsk (pesquisa)
1290Vírus da imudeficiência humana - HIV (pesquisa)
1291Vírus da imudeficiência símia (pesquisa)
1292Vírus da lebre Snoeshoe (pesquisa)
1293Vírus da meningite de perus de Israel (pesquisa)
1294Vírus da meningoencefalomielite (pesquisa)
1295Vírus da mosca da areia de Naples (pesquisa)
1296Vírus da varíola bovina (pesquisa)
1297Vírus das águas brancas de Arroyo (pesquisa)
1298Vírus Dhori (pesquisa)
1299Vírus do molusco contagioso (pesquisa)
1300Vírus do morcego de Lagos (pesquisa)
1301Vírus Dugbe (pesquisa)
1302Vírus Duvenhage (pesquisa)
1303Vírus Everglades (pesquisa)
1304Vírus Flexal (pesquisa)
1305Vírus Ganjam (pesquisa)
1306Vírus Germiston (pesquisa)
1307Vírus Getah (pesquisa)
1308Vírus Guanarito (pesquisa)
1309Vírus Hantaan (pesquisa)
1310Vírus Hanzalova (pesquisa)
1311Vírus Hazara (pesquisa)
1312Vírus Hendra (pesquisa)
1313Vírus Herpes Simplex 1 e 2 (pesquisa)
1314Vírus Hypr (pesquisa)
1315Vírus Influenza A, B e C (pesquisa)
1316Vírus Ippy (pesquisa)
1317Vírus Junin (pesquisa)
1318Vírus Kodoko (pesquisa)
1319Vírus Kumlinge (pesquisa)
1320Vírus La Crosse (pesquisa)
1321Vírus Latino (pesquisa)
1322Vírus linfotrópico de células T de primatas, tipos 1 e 2 (pesquisa)
1323Vírus Lujo (pesquisa)
1324Vírus Machupo (pesquisa)
1325Vírus Mayaro (pesquisa)
1326Vírus Merino Walk (pesquisa)
1327Vírus Middelburg (pesquisa)
1328Vírus Mobala (pesquisa)
1329Vírus Mokola (pesquisa)
1330Vírus Monkeypox (varíola símia) (pesquisa)
1331Vírus Mopeia (pesquisa)
1332Vírus Morogoro (pesquisa)
1333Vírus Mucambo (pesquisa)
1334Vírus Ndumu (pesquisa)
1335Vírus Negishi (pesquisa)
1336Vírus Ngari (pesquisa)
1337Vírus Nipah (pesquisa)
1338Vírus Norwalk-like (pesquisa)
1339Vírus O'nyong-nyong (pesquisa)
1340Vírus Orf (pesquisa)
1341Vírus Oropouche (pesquisa)
1342Vírus Parainfluenza (pesquisa)
1343Vírus Parana (pesquisa)
1344Vírus Pichinde (pesquisa)
1345Vírus Piry (pesquisa)
1346Vírus Powassan (pesquisa)
1347Vírus Prospect Hill (pesquisa)
1348Vírus Pseudocowpox (pseudo varíola bovina) (pesquisa)
1349Vírus Punta Toro (pesquisa)
1350Vírus Puumala (pesquisa)
1351Vírus relacionado à leucemia murina xenotrópico (pesquisa)
1352Vírus Rocio (pesquisa)
1353Vírus Ross River (pesquisa)
1354Vírus Sabia (pesquisa)
1355Vírus Sal Vieja (pesquisa)
1356Vírus San Perlita (pesquisa)
1357Vírus sem nome ou de Muerto Canyon (pesquisa)
1358Vírus Seoul (pesquisa)
1359Vírus Símio 40 (SV40) (pesquisa)
1360Vírus sincicial respiratório - Elisa - IgG
1368Vírus sincicial respiratório (pesquisa)
1417Vírus sincicial respiratório (sorologia)
1361Vírus sincicial respiratório humano (pesquisa)
1369Vírus Tamiami (pesquisa)
1362Vírus Thogoto (pesquisa)
1363Vírus Torque teno (TTV) (pesquisa)
1364Vírus Toscana (pesquisa)
1365Vírus tumorais do macaco Yaba (pesquisa)
1366Vírus varíola (maior e menor) (pesquisa)
1367Vírus Wesselsbron (pesquisa)
1370Vitamina A
1371Vitamina B1
1372Vitamina B12
1373Vitamina B2
1374Vitamina B3
1375Vitamina B6
1376Vitamina D2
1418Vitamina D3
1377Vitamina E
1378Vitamina K
1379Waaler-Rose (fator reumatóide)
1380Weil Felix (Ricketsiose)
1381Western blot (anticorpos anti-HIV)
1382Western blot (anticorpos anti-HTV-I ou HTLV-II)
1383Widal, reação de
1384Wuchereria (pesquisa)
1385X frágil (pesquisa)
1386Xileno sanguíneo
1387Xilose, teste de absorção à
1388Xylohypha (pesquisa)
1389Yersinia (pesquisa)
1390Yersinia pestis (pesquisa)
1391Zika vírus (pesquisa)
1392Zika vírus (sorologia)
1393Zinco
1394Zinco urinário
1395Zircônio urinário
1396α-fluoro-β-alanine (FBAL)
1397α-naftol
1992Detecção de agente químico não especificado anteriormente
1993Detecção de agentes infecciosos não especificados anteriormente por ELISA
1994Detecção de agentes infecciosos não especificados anteriormente por imunofluorescência
1995Detecção de agentes infecciosos não especificados anteriormente por métodos sorológicos
1996Detecção de agentes infecciosos não especificados anteriormente por PCR
1997Detecção de agentes infecciosos não especificados anteriormente por western blot
1998Detecção de medicamento não especificado anteriormente
9999Outros procedimentos diagnósticos não descritos anteriormente
CÓDIGOTREINAMENTO/CAPACITAÇÃO/EXERCÍCIO SIMULADO
Tabela 28 - Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações
TREINAMENTOS, CAPACITAÇÕES E EXERCÍCIOS SIMULADOS - REGISTRO OBRIGATÓRIO
3701Treinamento antes do primeiro embarque
3702Treinamento antes do primeiro embarque - Reciclagem
3703Treinamento eventual
3704Treinamento básico
3705Treinamento básico - Reciclagem
3706Treinamento avançado
3707Treinamento avançado - Reciclagem
3708Treinamento específico - Empregado integrante da brigada de incêndio
3709Treinamento específico - Riscos radiológicos da plataforma
3710Treinamento específico - Empregado integrante de equipe de resposta a emergências
3711Treinamento - Sinaleiro (reciclagem)
3712Treinamento - Operador de guindaste (reciclagem)
3713Treinamento - Curso Básico para Manipulador de Alimentos
3714Treinamento - Curso complementar para serviços em instalações elétricas em alta tensão
3715Treinamento - Curso básico de segurança em operações de movimentação de cargas e transporte de pessoas
3716Treinamento - Curso complementar para operadores de guindastes
3717Treinamento - Curso para indivíduos ocupacionalmente expostos à radiação ionizante
3718Treinamento - Procedimento operacional - Acendimento da chama piloto
OUTRAS ANOTAÇÕES - REGISTRO OBRIGATÓRIO
1006Autorização para trabalhar em instalações elétricas
1207Operação e realização de intervenções em máquinas
3719Operador do equipamento de guindar

Atualizado em 21/01/2022
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