📅 Data de publicação

21/05/2026

🎯 Objetivo

Orientar sobre o tratamento fiscal aplicado em operações de nota fiscal de transferência matriz x filial, quando houver exigência de cálculo do ICMS sobre o custo de produção da mercadoria e cálculo do IPI sobre o preço de venda praticado pela filial.

Este artigo tem como objetivo registrar o entendimento funcional e técnico para parametrização, validação e eventual customização no TOTVS Microsiga Protheus, especialmente em cenários onde a regra fiscal exige bases de cálculo distintas para ICMS e IPI.

🧩 Contexto da operação

Em determinadas operações de transferência de produção entre estabelecimentos da mesma empresa, a contabilidade pode orientar que a nota fiscal seja emitida com regras específicas para composição dos tributos.

No caso analisado, a orientação fiscal indicou que:

A base de cálculo do ICMS deverá ser formada pelo custo de produção da mercadoria.

A base de cálculo do IPI deverá ser formada pelo preço de venda praticado pela filial.

A operação está relacionada à natureza:

Transferência de produção do estabelecimento

Com CFOP:

6.151

⚖️ Requisito fiscal informado

A orientação contábil indicou como fundamento da operação:

Também foi indicado que o ICMS deve observar o tratamento previsto no Convênio ICMS 109/2024, e que o IPI deve observar a regra de tributação conforme o artigo 195 do Decreto nº 7.212/2010, conforme orientação fiscal recebida.

🧮 Exemplo fiscal informado

A contabilidade apresentou o seguinte exemplo de referência:

🧾 ICMS

Base de cálculo do ICMS = R$ 1.000,00
Alíquota ICMS = 7,00%
Valor ICMS = R$ 70,00

Ou, quando aplicável:

Base de cálculo do ICMS = R$ 1.000,00
Alíquota ICMS = 12,00%
Valor ICMS = R$ 120,00

🧾 IPI

Base de cálculo do IPI = R$ 1.500,00
Alíquota IPI = 9,75%
Valor IPI = R$ 146,25

🧾 Valor da nota fiscal

Valor do produto = R$ 1.000,00
Valor do IPI = R$ 146,25
Valor da nota fiscal = R$ 1.146,25

⚙️ Como a regra se aplica no Protheus

No TOTVS Microsiga Protheus, a TES controla parte importante do comportamento fiscal da operação, como:

Entretanto, quando há necessidade de utilizar duas bases distintas, sendo uma para o valor do produto/ICMS e outra apenas para o IPI, pode não ser suficiente apenas parametrizar a TES.

🧠 Regra técnica esperada

Para atender ao cenário fiscal informado, o comportamento esperado é:

Valor do produto na NF = custo de produção
Base do ICMS = custo de produção
Base do IPI = preço de venda
Sem desconto
Sem acréscimo
Sem decréscimo

Exemplo prático:

🛠️ Campos normalmente envolvidos

📦 Cadastro de Produto — SB1

🧾 TES — SF4

🧾 Itens do Pedido — SC6

🔒 Restrição importante da regra

A utilização de preço de venda e custo standard para cálculo diferenciado deve ser restrita à TES criada especificamente para essa finalidade.

Exemplo:

TES 922 = nova TES para transferência com cálculo especial.

Para qualquer outra TES, os campos B1_PRV1 e B1_CUSTD não devem interferir na formação de preço, desconto ou cálculo fiscal.

⚠️ Atenção ao parâmetro MV_NDESCTP

O parâmetro:

MV_NDESCTP

pode influenciar o comportamento do Protheus quando há diferença entre preço de lista e preço praticado no item.

Para cenários em que a nota não deve apresentar desconto, é importante validar o comportamento desse parâmetro no ambiente.

Quando a regra exige:

Sem desconto
Sem acréscimo
Sem decréscimo

deve-se garantir que os campos de desconto do item estejam zerados e que o sistema não gere desconto automático pela diferença entre preço de lista e preço praticado.

🧪 Validações recomendadas

Antes de liberar a regra em produção, recomenda-se validar:

✅ Critério de aceite

A solução estará correta quando o XML apresentar:

vProd = custo de produção x quantidade
vDesc = 0,00
vOutro = 0,00
vBC ICMS = custo de produção x quantidade
vBC IPI = preço de venda x quantidade
vIPI = base IPI x alíquota
vNF = valor do produto + IPI

E, ao mesmo tempo:

Nenhuma outra TES deverá sofrer alteração de comportamento.

🧾 Exemplo validado

Produto 0901.0008

Resultado esperado:

ICMS calculado sobre o custo.
IPI calculado sobre o preço de venda.
Nota sem desconto, acréscimo ou decréscimo.

❓ FAQ

1. Posso usar a mesma TES antiga para esse novo cálculo?

Não é recomendado. O ideal é criar uma TES específica para isolar a nova regra e evitar impacto em operações já existentes.

2. O preço de venda deve aparecer como valor do produto na nota?

Não. Conforme a regra informada, o valor do produto deve ser o custo de produção. O preço de venda deve ser usado apenas como base de cálculo do IPI.

3. A nota pode ter desconto para chegar ao custo?

Não, se a orientação fiscal exigir ausência de desconto. Nesse caso, o XML e o DANFE devem sair sem desconto, acréscimo ou decréscimo.

4. O IPI deve compor o total da nota?

Sim, quando a operação estiver configurada para IPI tributado e o imposto deve ser somado ao total da NF.

5. O IPI deve entrar na base do ICMS?

Normalmente, nesse cenário, não. A configuração da TES deve ser validada para que o IPI não componha a base de ICMS quando a regra fiscal assim exigir.

6. Essa regra deve afetar outros pedidos ou outras TES?

Não. A regra deve ser restrita à TES específica criada para esse processo, como a TES 922. Outras TES devem manter o comportamento padrão do Protheus.

7. É necessário customização?

Pode ser necessário, especialmente quando o Protheus precisa manter o valor do produto pelo custo, mas calcular o IPI usando uma base diferente, como o preço de venda. Nesses casos, deve-se avaliar pontos de entrada e realizar testes em homologação antes de qualquer liberação em produção.

👤 Responsável técnico

Fabrizio Augusto Ventavolo
Consultor Especialista TOTVS — Mastersiga Consultoria
E-mail: [email protected]
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“Mastersiga Consultoria — Conectamos tecnologia, processos e pessoas para acelerar resultados com excelência em sistemas TOTVS.”