Data de publicação: 07/04/2026

🎯 Objetivo

Orientar a configuração dos Códigos de Valores Declaratórios de São Paulo no TOTVS Protheus, considerando a obrigatoriedade relacionada ao cBenef e o processo atual de cadastro manual no sistema.

🧩 Visão geral

Para o estado de São Paulo, a configuração dos códigos declaratórios passou a exigir atenção especial no Protheus em função da validação do cBenef. Conforme orientação publicada pela TOTVS, a rejeição de notas sem o código correto, ou com código genérico quando existir código específico, passa a ocorrer a partir de 06/04/2026. A validação em ambiente de homologação teve início em 12/01/2026. (Central de Atendimento TOTVS)

Neste cenário, o processo de configuração no Protheus precisa ser realizado de forma manual, pois a tabela necessária ainda não estava disponibilizada no formato esperado para importação automática no momento da publicação da orientação oficial. (Central de Atendimento TOTVS)

🖥️ Ambiente

Cross Segmento – TOTVS Backoffice (Linha Protheus) – SIGAFIS
Versão: a partir da 12.1.2410. (Central de Atendimento TOTVS)

⚠️ Pontos importantes da obrigatoriedade

Antes de iniciar a configuração, é importante observar os seguintes pontos:

• A partir de 06/04/2026, notas fiscais poderão ser rejeitadas quando o código não estiver corretamente informado. (Central de Atendimento TOTVS)

• A validação em homologação começou em 12/01/2026, permitindo testes prévios do preenchimento. (Central de Atendimento TOTVS)

• No momento da orientação oficial, a Tabela 5.2 do SPED ainda não havia sido disponibilizada para o estado de São Paulo, impedindo a importação pelo compatibilizador U_IMPSPED. (Central de Atendimento TOTVS)

🛠️ Como realizar a configuração

1. Obter a tabela de referência do estado de São Paulo

O primeiro passo é acessar o portal da SEFAZ-SP e localizar a Tabela CST x cBenef disponibilizada em Excel, utilizada como base para identificar os códigos que precisarão ser cadastrados no Protheus. A orientação oficial da TOTVS informa exatamente esse procedimento. (Central de Atendimento TOTVS)

2. Entender a limitação de importação automática

Atualmente, a importação automática via U_IMPSPED não pode ser utilizada nesse cenário específico porque a tabela oficial correspondente ainda não havia sido publicada no formato necessário pelo Fisco para São Paulo. Por isso, o tratamento precisa ser manual. (Central de Atendimento TOTVS)

3. Acessar a rotina de cadastro no Protheus

No Protheus, a configuração deve ser feita pela rotina:

FISA156 – Códigos de Valores Declaratórios. (Central de Atendimento TOTVS)

Essa é a rotina indicada para inclusão e manutenção manual dos códigos declaratórios exigidos.

4. Realizar o cadastro manual dos códigos

Com a tabela de referência em mãos, efetue o cadastro manual dos códigos na rotina FISA156, observando cuidadosamente a correspondência entre:

• CST

• cBenef

• regras aplicáveis ao cenário fiscal da empresa

• enquadramento correto da operação/documento fiscal

Esse processo é essencial para evitar rejeições futuras na emissão dos documentos fiscais.

✅ Resultado esperado

Após o cadastro manual dos códigos declaratórios na rotina FISA156, o Protheus ficará preparado para atender a exigência de São Paulo quanto ao uso do cBenef, reduzindo o risco de rejeições por ausência de código ou por utilização indevida de código genérico. Essa conclusão decorre diretamente das orientações de configuração publicadas pela TOTVS para a rotina. (Central de Atendimento TOTVS)

🔍 Boas práticas recomendadas

Para uma implantação mais segura, recomenda-se:

• validar os códigos em homologação antes de liberar em produção;

• revisar se o código utilizado é realmente o mais específico aplicável à operação;

• manter a tabela interna revisada sempre que houver atualização da legislação ou da tabela publicada pelo estado;

• envolver o time fiscal para conferência do enquadramento tributário antes da carga manual;

• documentar os códigos cadastrados para facilitar futuras auditorias e manutenções.

❓ FAQ

1. Qual rotina do Protheus deve ser usada para essa configuração?

A rotina indicada é a FISA156 – Códigos de Valores Declaratórios. (Central de Atendimento TOTVS)

2. É possível importar a tabela automaticamente pelo U_IMPSPED?

Não, nessa orientação específica a TOTVS informa que isso ainda não era possível para São Paulo, pois a tabela necessária não havia sido disponibilizada pelo Fisco no formato apropriado. (Central de Atendimento TOTVS)

3. Onde obter os códigos que devem ser cadastrados?

A referência deve ser obtida na tabela CST x cBenef publicada pela Secretaria da Fazenda de São Paulo, conforme instrução da própria TOTVS. (Central de Atendimento TOTVS)

4. A partir de quando a rejeição passa a ocorrer?

A orientação informa rejeição a partir de 06/04/2026 para notas sem o código correto ou com código genérico quando houver código específico. (Central de Atendimento TOTVS)

5. Em qual versão do Protheus essa orientação se aplica?

Para ambiente FIS a partir da versão 12.1.2410. (Central de Atendimento TOTVS)

👤 Autor

Fabrizio Augusto Ventavolo
Consultor Especialista TOTVS — Mastersiga Consultoria

Mastersiga Consultoria — Conectamos tecnologia, processos e pessoas para acelerar resultados com excelência em sistemas TOTVS.