Extinção de Evento
Atenção! Esse evento foi extinto a partir da versão S-1.0 simplificada do leiaute do eSocial.
| Campo | Mensagem | Solução |
|---|---|---|
| Tipo Inscrição | Em branco | O tipo de inscrição da empresa deve ser preenchido, a informação faz referência aos campos M0_TPINSC ou CTT_TPINSC. |
Deve ser igual a 1 (CNPJ) ou 2 (CPF) | O tipo de inscrição da empresa deve ser igual a CNPJ ou CPF, não podendo ser igual a CEI ou INCRA. | |
| Inscrição | Em branco | A inscrição da empresa deve ser preenchida, a informação faz referência aos campos M0_NRINSC ou CTT_NRINSC. |
Deve ser um número de CNPJ ou CPF válido | Se o campo Tipo Inscrição Lotação for igual a 1, o campo Inscrição Lotação deve possuir um código de CNPJ válido, caso Tipo Inscrição Lotação for igual a 2, o campo Inscrição Lotação deve possuir um código de CPF válido. | |
CPF | Em branco | O CPF do funcionário deve ser preenchido, a informação faz referência ao campo RA_CIC. |
| Deve ser um número de CPF válido | O campo CPF do funcionário deve possuir um código de CPF válido. | |
| N.I.S. | Em branco | O NIS do funcionário deve ser preenchido, a informação faz referência ao campo RA_NIS. |
Matrícula | Em branco | A matrícula do funcionário deve ser preenchida, a informação faz referência ao campo RA_CODUNIC. |
| Deve ser a mesma matrícula informada no evento S-2200 | Ao ser informada a matrícula do funcionário, ela deve fazer referência ao mesmo valor do campo C9V_CIC, o que indica que o funcionário foi cadastrado/recebido pelo evento S-2200. | |
| Categoria Funcionário | Em branco | A categoria do funcionário deve ser preenchida, a informação faz referência ao campo RA_CATEFD. |
| Deve existir na tabela 01 do eSocial | A categoria do funcionário tem que remeter a um código da tabela 01 do eSocial, que faz referência a tabela "C87" do SIGATAF. | |
| Data de Demissão | Para poder enviar um exame Toxicológico com RECUSA ao TAF, o funcionário deve estar demitido | Para enviar um Exame Toxicológico com RECUSA ao eSocial, o funcionário que se recusou a fazer o Exame deve estar demitido e o que indica se o funcionário está demitido ou não é o campo RA_DEMISSA, referente à data de demissão do funcionário. |
| Data Realização Exame Toxicológico | Em branco | A Data Realização Exame Toxicológico deve ser preenchido, a informação faz referência ao campo TM5_DTRESU. |
| Deve ser igual ou posterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos de SST | A Data Realização Exame Toxicológico deve ser igual ou posterior a data de início de obrigatoriedade de envio dos eventos de SST ao eSocial, que é definida pelo parâmetro MV_NG2DTES. | |
| CNPJ Laboratório Resp. Toxicológico | Em branco | O CNPJ Laboratório Resp. Toxicológico deve ser preenchido, a informação faz referência ao campo A2_CGC. |
| Deve ser um número de CNPJ válido | O campo CNPJ Laboratório Resp. Toxicológico deve possuir um código de CNPJ válido. | |
| Nome Med. Resp. Toxicológico | Em branco | O Nome Med. Resp. Toxicológico deve ser preenchido, a informação faz referência ao campo TNP_NOME. |
| Número Inscrição Med. Resp. Toxicológico | Em branco | O Número Inscrição Med. Resp. Toxicológico deve ser preenchido, a informação faz referência ao campo TNP_NUMENT. |
| UF Med. Resp. Toxicológico | Em branco | A UF Med. Resp. Toxicológico deve ser preenchida, a informação faz referência ao campo TNP_UF. |
| Indica Trab. Recusou Tox. | Deve ser igual a S=Sim ou N=Não | A Indicação de Recusa do Exame Toxicológico do Trabalhador deve ser igual a "S" ou "N", será "S" quando o campo TM5_CODDET conter a expressão "RECUSA", caso contrário será igual a "N". |
| Código Exame Toxicológico DENATRAN | Em branco | O Código Exame Toxicológico DENATRAN deve ser preenchido, a informação faz referência ao campo TM5_CODDET. |
| Deve ser informado no formato AA999999999, sendo AA o serial do sequencial e 999999999 o número sequencial do exame | O Código Exame Toxicológico DENATRAN deve ser preenchido no formato padrão do eSocial. Ao cadastrar o código no campo TM5_CODDET, no cadastro de Exames por Funcionário, ele deverá ter a estrutura AAAAAAAA999999999 e quando for enviado ao eSocial o sistema enviará apenas o serial, que são compostas pelas duas últimas letras, mais o número sequencial do exame, que é definido pelos números do Código do Exame Toxicológico. |