Introdução
A rotina de Gerar Riscos eSocial (MDTA881) realiza a carga inicial dos riscos de acordo com a exposição dos funcionários.
Objetivo
A carga inicial dos riscos é necessária para incluir as informações de exposição que antecedem o eSocial, e que, após a entrada em vigor do mesmo, sofrerão manutenção de acordo com o tempo, podendo ter mudanças de exposição como por exemplo, início de realização de uma nova atividade, troca de função, entrega de EPI, eliminação de algum Risco ao qual o funcionário estava exposto, entre outras situações.
A rotina Gerar Riscos eSocial (MDTA881) deve ser de utilização única no sistema após a implementação do eSocial, ou seja, para que as informações de exposição do risco do funcionário sejam enviadas ao módulo do SIGATAF, basta executar o processo uma única vez.
Para iniciar o processo, é necessário que o parâmetro MV_NG2ESOC esteja habilitado com o conteúdo igual a 1.
MV_NG2ESOC
Indica se o sistema de Medicina e Segurança do Trabalho irá gerar registros no módulo integrador Totvs (SIGATAF). Conteúdo pode ser 1 = Sim ou 2 = Não.
Após a parametrização, acessar no menu de Medicina e Segurança do Trabalho a opção Miscelânea / Implantação / Gerar Riscos eSocial. Quando o processo é executado, o sistema carrega as informações necessárias na rotina e a operação faz com que todos os funcionários cadastrados no sistema sejam enviados ao TAF, sendo que, aqueles que possuem exposição a algum Risco serão enviados com os respectivos fatores de risco e os funcionários que não possuírem exposição, serão enviados com ausência de exposição a um fator de risco.
As informações serão gravadas na rotina Cond. Amb. Trabalho (TAFA264) (acessada no menu Atualizações \ Eventos eSocial\Não Periódicos no módulo TAF).
Ausência de Risco
Quando o funcionário não estiver exposto a nenhum risco, o sistema enviará o código 09.01.001 da Tabela 23 do eSocial indicando a ausência de fator de risco.
Primeira tela apresentada na rotina, avisando da necessidade de configuração do parâmetro do eSocial:
Segunda tela, onde haverá o início da importação dos dados:
Finalização do processo:
