Knowledge Base: Mastersiga Consultoria

Mastersiga Consultoria ❱ TOTVS Linha ProtheusLivros Fiscais

FIS - Diferencial na Saída Para Cliente Contribuinte e DIFAL Para não Contribuinte

Dúvida

Como Calcular na Saída Diferencial para Cliente Contribuinte e Difal para Cliente Não Contribuinte?

Ambiente
Exemplo:
Protheus - Fiscal – A partir da versão 12.1.17


Solução

O Diferencial de Alíquota na Saída para Cliente Contribuinte será o Diferencial ST:

Informe no Cadastro do Produto ou da Exceção Fiscal o percentual de ICMS-ST (MVA) estabelecido por norma legal, caso não exista, informe um percentual fictício (por exemplo 0,01) somente para possibilitar o cálculo pelo diferencial:

TES 

Calcula ICMS (F4_ICM) = SIM

L. FISC. ICMS (F4_LFICM) = TRIBUTADO

Calc Dif ICM. (F4_COMPL) = NÃO

MATL CONSUMO (F4_CONSUMO) = SIM

AGREGA SOLID. (F4_INCSOL) = SIM

MKP.ICM.COMP (F4_MKPCMP) = NÃO

MARG. SOLID. (F4_MKPSOL) = NUNCA (Indica que o sistema deve ignorar o MVA preenchido no produto ou exceção fiscal)

CLIENTE (SA1) deve ser um dos tipos preenchido no parâmetro MV_TPSOLCF, o CLIENTE deve ser de um Estado diferente do emitente (MV_ESTADO) e ter a Inscrição Estadual preenchida.

IPI na Base (F4_INCIDE): Este campo permite informar se valor de IPI incide na base de ICMS. Para o exemplo a seguir o IPI entrou na base de cálculo do ICMS, desta forma pode ser definido como "Consumidor Final" ou como "Sim/Não

Para tratar Base Dupla deverá configurar o parâmetro MV_UFBDST informe os estados que devem ter base dupla para o ST e o cadastro do cliente/pedido de venda o tipo de cliente deve ser Consumidor Final.


O DIFAL na Saída para Cliente Não Contribuinte, configurar conforme abaixo:

Para que seja realizado calculo de diferencial de alíquota para consumidor final não contribuinte é necessário configurar no cadastro de TES os campos:

  • Calcula ICMS (F4_ICM= SIM

  • Calc. Difal (F4_DIFAL) = SIM

  • Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) = SIM

 

Desta forma será calculado e partilhado diferencial de alíquota nas notas de saída interestadual.

 

Para cliente  consumidor final não contribuinte, no cadastro de cliente o campo  Insc. Estadual (A1_INSCR) pode ser preenchido como ISENTO, estar em BRANCO, ou preenchido com a Inscrição Estadual, e o campo Contribuinte (A1_CONTRIB) deve ser preenchido com Não.

 

Boletim - Difal - Cliente Não Contribuinte:

http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/FIS0012_Emenda_Constitucional_87_2015

 

Esse artigo foi útil? 
 Usuários que acharam isso útil: 1 de 2

Atualizado em 07/04/2021

Este artigo foi útil?
Agradecemos sua avaliação.