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FIS - Cálculo do Difal (EC 87/2015) para cliente Não Contribuinte e geração da guia de recolhimento na emissão da nota de saída.

MP FIS - Cálculo do Difal (EC 87/2015) para cliente Não Contribuinte e geração da guia de recolhimento na emissão da nota de saída.


Atualizado em:



Dúvida
Como calcular Difal (EC 87/2015) para cliente não contribuinte e gerar a guia de recolhimento na emissão da nota?

Ambiente
Protheus - Todas as versões


Solução

Para que seja realizado o cálculo de diferencial de alíquota conforme a EC 87/2015 para cliente consumidor final não contribuinte e gerar a guia de recolhimento no momento da emissão da nota, será  necessário efetuar as configurações conforme detalhado abaixo:

 

 

Tes:
Calc. ICMS (F4_ICM) = Sim
L. Fiscal ICMS (F4_LFICM) = Tributado
Calc. Dif. ICM (F4_COMPL) = Sim
Calc. Difal (F4_DIFAL) = Sim


Cliente:
Tipo (A1_TIPO) = Consumidor Final
Ins. Estadual (A1_INSCR) = ISENTO
Contribuinte (A1_CONTRIB) = Não


MV_RECST?? (sendo que "??" corresponde a UF do estado de destino, por exemplo MV_RECSTSP).
Esse parâmetro deverá ser preenchido com o código e o número da loja do fornecedor.
Efetue o cadastro de um fornecedor (rotina MATA020) para que seja incluído no parâmetro, por exemplo:

Codigo (A2_COD) = 12345
Loja (A2_LOJA) = 01

O parâmetro MV_RECST?? deverá ser preenchido com 12345;01


No parâmetro MV_SUBTRIB não poderá constar a UF e inscrição estadual do estado de destino.
Caso esse parâmetro esteja preenchido o recolhimento do Difal será na apuração do ICMS no final do período.


Ao preparar o documento de saída configure as perguntas abaixo:
Gera Guia ICM Compl. UF Dest.? = Sim
Gera Guia Fecp UF Destino? Sim (quando houver a necessidade de gerar a guia do Fecp)


Atualizado em 07/04/2021

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