Dúvida

EFD Contribuições - Nova apuração e geração do arquivo (FISA001 e FISA008)

Ambiente

Protheus – Livros Fiscais – A partir da versão 11.80

Solução

Com objetivo de oferecer uma melhor ferramenta de processamento e conferência, foi desenvolvida a nova rotina de apuração de PIS e COFINS, chamada “Apuração EFD Contribuições” (FISA001). Esta nova apuração trata as regras de cálculos presentes na EFD Contribuições, ou seja, irá processar PIS e COFINS considerando todas as regras disponíveis no guia prático do EFD Contribuições. Os valores processados de PIS e COFINS serão também contabilizados e terão seus títulos correspondentes gerados no módulo financeiro.

Com a implementação da rotina FISA001, teremos então no ERP duas apurações de PIS e COFINS, MATA996 que não atende as regras da EFD e a FISA001 que atende as regras, por este motivo informamos que a rotina MATA996 será substituída pela nova apuração FISA001, sendo assim não serão mais realizadas manutenções e/ou correções na rotina MATA996 a partir de 30/04/2015. A rotina permanecerá disponível no ERP, porém não receberá nenhuma atualização/ajuste a partir desta data. Por este motivo orientamos a utilização da FISA001 para processamento dos valores de PIS e COFINS e não mais MATA996.

A atual rotina geradora do EFD-Contribuições (SPEDPISCOF) também foi substituída, pois agora a geração da EFD é baseada na apuração de PIS e COFINS (FISA001). A nova rotina é a FISA008, e a partir de 31/10/2015 não efetuaremos manutenção no programa SPEDPISCOF, ou seja, não realizaremos mais atualizações da legislação nem correções de não conformidade na rotina antiga, a manutenção irá seguir atuando no programa FISA008.

Os relatórios abaixo também foram descontinuados e substituídos pelo relatório de conferência da EFD Contribuições (FISR101), portanto, não serão mais realizadas manutenções e/ou correções nestas rotinas:

• MATR906 - Relatório Pis/Cofins.
• MATR946 - Extrato Pis/Cofins.
• MATR927 - Crédito de Pis/Cofins na depreciação do Ativo Imobilizado.

Abaixo link contendo as informações acima e artigos relacionados a apuração do PIS e COFINS nas rotinas FISA001 e FISA008.