Dúvida

Configuração PIS COFINS via apuração para correta gravação dos Livros Fiscais (Tabelas SF3 e SFT) na geração do EFD Contribuições.

Ambiente

Microsiga Protheus – Financeiro – A partir da versão 11.80

Solução

Cadastro de TES

Aba Impostos

Livro ICMS ou ISS = Diferentes de Não -> Deve ser configurado campo de um dos livros com opção diferente de não para geração dos valore de PIS COFINS nas tabelas SF3 e SFT mesmo que não exista cálculo do imposto na nota fiscal.

Atenção: Se não existir cálculo de IPI o campo Livro de IPI deve estar como Não. Devido as validações das do arquivo GIA.

PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Ambos

Cred. PIS/COF (F4_PISCRED) = Debita (Saída) /Credita (Entrada)

Aba Outros

Tp Regime (F4_TPREG) = Cumulativo, Não Cumulativo ou AMBOS (Cumul/N Cumul) Sit. Trib PIS (F4_CSTPIS) = Entrada (50 a 66) / Saída (01 a 49) lembrando que as CST de credito estão no intervalo 50 a 66 Sit. Trib COFINS (F4_CSTCOF) = Entrada (50 a 66) / Saída (01 a 49) lembrando que as CST de credito estão no intervalo 50 a 66 Cod Bc cred (F4_CODBCC) = ? - > Campo deve ser preenchido nas operações de credito "Nota Fiscal de entrada"

Atenção

Para o cálculo do PIS COFINS apuração o sistema verifica primeiro as alíquotas informadas na exceção fiscal, após produto, caso não tenha alíquota, serão verificados os parâmetros MV_TXPIS e MV_TXCOFIN.

Produto

Perc. Cofins (B1_PCOFINS) = ?

Perc. Pis (B1_PPIS) = ?

Parâmetros

MV_TXPIS = 1.65 ou 0.65 (separado por ponto)

MV_TXCOFIN = 7.60 ou 3.00

Regime Cumulativo utiliza alíquotas de PIS 0,65 e COFINS 3,00

Regime Não Cumulativo utiliza alíquotas de PIS 1,65 e COFINS 7,60

MV_M996TPR : 1-F4_TPREG / 2-B1_TPREG / 3-A1_TPREG (Informa por onde vai ser tratado tipo de regime pela TES (SF4), Produto (SB1) ou Cliente (SA1).

MV_CFAREC = Informar os CFOP´s para serem incluídos, além dos já pré-definidos, para considerar como receitas.

Lembrando que as CFOP´s consideras pelo padrão no Protheus.

Estadual:

5101,5102,5103,5104,5105,5106,5109,5110,5111,5112,5113,5114,5115,5116,5117,5118,5119,5120,5122,5123,5124,5125,5251,5525,5253,5254,5255,5256,5257,5301,5302,5303,5304,5305,5306,5307,5351,5352,5353,5354,5305,5306,5307,5351,5352,5353,5354, 5355,5356,5357,5359,5401,5402,5403,5405,5651,5652,5653,5654,5655,5656.

Interestadual:

6101,6102,6103,6104,6105,6106,6107,6108,6109,6110,6111,6112,6113,6114,6115,6116,6117,6118,6119,6120,6122,6123,6124,6125,6251,6252,6253,6254,6255,6256,6257,6258,6301,6302,6303,6304,6305,6306,6307,6351,6352,6353,6354,6355,6356,6357,6359, 6401,6402,6403,6404,6501,6502,6651,6652,6653,6654,6655,6656.

Exterior:

7101,7102,7105,7106,7127,7251,7301,7358,7501,7651,7664.

Caso CFOP utilizada na nota não esteja informado acima deve ser incluída no parâmetro MV_CFAREC.