Confaz 21/2011 ICMS-ST Substituição Tributária

Dúvida

Por quê o sistema está calculando ICMS-ST sem ter MVA cadastrado?


Ambiente

Microsiga Protheus – Fiscal – A partir da versão 11.80


Solução


Configuração ICMS-ST sem ter MVA cadastrado:


O sistema realiza o cálculo do ICMS-ST sem ter MVA cadastrado para algumas UFS destinadas para operações enquadradas na Confaz 21/2011.


TES


Venda Pres. (F4_VENPRES) = 1=Sim; 2=Não


Campo utilizado para indicar se a Venda é Presencial ou não. Tratamento para Confaz 21/2011


Marg. Solid. (F4_MKPSOL) = 1=Nunca; 2= Configuração; 3=Sempre


Indica se o cliente é contribuinte ou não do ICMS em seu estado. Caso este campo esteja configurado como 2=Não, mesmo que o cliente possua Inscrição Estadual, ele será tratado como não contribuinte do ICMS pelo sistema, utilizando essa configuração para determinar a alíquota do ICMS durante o faturamento.


CLIENTE


Tipo do Cliente (A1_TIPO) = F=Cons. Final; L=Produtor Rural; R=Revendedor;   S=Solidário; X=Exportação    


Tipo de Cliente: Opções Brasil (L,F,R,S,X):


F - Cons. Final; L - Produtor Rural; R - Revendedor; S - ICMS Solidário sem IPI na base; X - Exportação.


Contribuinte (A1_CONTRIB) = 1=Sim; 2=Não


Indica se o cliente é contribuinte ou não do ICMS em seu estado. Caso este campo esteja configurado como 2-Não, mesmo que o cliente possua Inscrição Estadual, ele será tratado como não   contribuinte do ICMS pelo sistema, utilizando essa configuração para  determinar a alíquota do ICMS durante o faturamento.


PARÂMETRO


MV_UFPST21 = AC/AL/AP/BA/CE/DF/ES/GO/MA/MT/PA/PB/PE/PI/SE/RN/RO/RR


Indique as UF’s destinatárias para as operações enquadradas na Confaz 21/2011.


IMPORTANTE


Para que o cálculo seja feito corretamente, o cliente deve ser do tipo Consumidor Final.


Procedimento para Utilização


1. Cadastrar um Produto (MATA010).


2. Cadastrar um TES (MATA080) que possua os campos:


F4_VENPRES igual a 2 = Não


F4_MKPSOL igual a 1 = Nunca


3. A UF de destino deve estar contida no parâmetro criado pelo Compatibilizador: MV_UFPST21.


4. O cliente deve ser do tipo Consumidor Final.


Updated on 08/03/2023
Was this article helpful?  
We appreciate your review.