Dúvida

Por quê o sistema está calculando ICMS-ST sem ter MVA cadastrado?

Ambiente

Microsiga Protheus – Fiscal – A partir da versão 11.80

Solução

Configuração ICMS-ST sem ter MVA cadastrado:

O sistema realiza o cálculo do ICMS-ST sem ter MVA cadastrado para algumas UFS destinadas para operações enquadradas na Confaz 21/2011.

TES

Venda Pres. (F4_VENPRES) = 1=Sim; 2=Não

Campo utilizado para indicar se a Venda é Presencial ou não. Tratamento para Confaz 21/2011

Marg. Solid. (F4_MKPSOL) = 1=Nunca; 2= Configuração; 3=Sempre

Indica se o cliente é contribuinte ou não do ICMS em seu estado. Caso este campo esteja configurado como 2=Não, mesmo que o cliente possua Inscrição Estadual, ele será tratado como não contribuinte do ICMS pelo sistema, utilizando essa configuração para determinar a alíquota do ICMS durante o faturamento.

CLIENTE

Tipo do Cliente (A1_TIPO) = F=Cons. Final; L=Produtor Rural; R=Revendedor;   S=Solidário; X=Exportação    

Tipo de Cliente: Opções Brasil (L,F,R,S,X):

F - Cons. Final; L - Produtor Rural; R - Revendedor; S - ICMS Solidário sem IPI na base; X - Exportação.

Contribuinte (A1_CONTRIB) = 1=Sim; 2=Não

Indica se o cliente é contribuinte ou não do ICMS em seu estado. Caso este campo esteja configurado como 2-Não, mesmo que o cliente possua Inscrição Estadual, ele será tratado como não   contribuinte do ICMS pelo sistema, utilizando essa configuração para  determinar a alíquota do ICMS durante o faturamento.

PARÂMETRO

MV_UFPST21 = AC/AL/AP/BA/CE/DF/ES/GO/MA/MT/PA/PB/PE/PI/SE/RN/RO/RR

Indique as UF’s destinatárias para as operações enquadradas na Confaz 21/2011.

IMPORTANTE

Para que o cálculo seja feito corretamente, o cliente deve ser do tipo Consumidor Final.

Procedimento para Utilização

1. Cadastrar um Produto (MATA010).

2. Cadastrar um TES (MATA080) que possua os campos:

F4_VENPRES igual a 2 = Não

F4_MKPSOL igual a 1 = Nunca

3. A UF de destino deve estar contida no parâmetro criado pelo Compatibilizador: MV_UFPST21.

4. O cliente deve ser do tipo Consumidor Final.