Dúvida

 Como o sistema determina a situação do documento? Campo 06 (COD_SIT) do Registro C100

Ambiente

Protheus – Livros Fiscais – A partir da versão 11.80

Solução

O campo COD_SIT determina qual o tipo de documento é gerado no Sistema.

Seu preenchimento é feito de acordo com o conteúdo do campo FT_TIPO, com os devidos códigos da tabela 4.1.2.

Tabela Situação do Documento para:

• 00 Documento regular
• 01 Documento regular extemporâneo
• 02 Documento cancelado
• 03 Documento cancelado extemporâneo
• 04 NF-e ou CT-e - Denegado
• 05 NF-e ou CT-e - Numeração inutilizada
• 06 Documento Fiscal Complementar
• 07 Documento Fiscal Complementar extemporâneo.
• 08 Documento Fiscal emitido com base em Regime Especial ou Norma Específica

Observação: Não são todos os tipos de nota fiscal tratados pelo Sistema e por este motivo não são gerados no meio magnético.Exemplo: Documentos Extemporâneos.

00 - Normal - Caso campo FT_DTCANC estiver em branco.                       

01 - Escrituração extemporânea de documento regular.

       Tabela CDT preenchida e os campos CDT_SITEXT = R e FT_TIPOMOV = E

02 - Cancelado - Caso campo FT_DTCANC esteja preenchido.

04 - Uso Denegado - É necessário que exista o campo F3_CODRSEF, e o campo esteja preenchido com valor de 110/204/205/301/302/303/304/305/306.

05 - Inutilizada - Uso Denegado - É necessário que exista o campo F3_CODRSEF, e o mesmo esteja preenchido com valor de 102.

06 - Complemento - Campo FT_TIPO conter as letras I, C ou P e campo D1_ORIGLAN for diferente das expressões FR ou F ou FD.

       Complemento de IPI, Complemento de ICMS, Complemento de Preço e Beneficiamento.

07 - Escrituração extemporânea de documento complementar

Tabela CDT preenchida, e os campos CDT_SITEXT= P e FT_TIPOMOV = E e FT_TIPOMOV = Contem a expressão ICP e campo  D1_ORIGLAN for diferente das expressões FR ou F ou FD.

08 - Regime especial ou norma especifica.

Para que campo 6 do registro C100 COD_SIT seja gerado como 8 é necessário que um dos campos FT_RGESPST e F4_RGESPCI estejam preenchidos como 1.

Os campos FT_RGESPST e F4_RGESPCI são preenchidos na TES nos campos:

• F4_RGESPCI: Campo para Indicar se a operação deve ser tratada como Regime Especial de CIAP.
• F4_RGESPST: Campo para Indicar se a operação deve ser tratada como  Regime Especial ST.

Ou

Quando parâmetro MV_UFRESPD estiver preenchido com mesmo conteúdo do parâmetro MV_ESTADO e cliente/fornecedor for optante pelo Simples Nacional (campo A1/A2_SIMPNAC).

MV_UFRESPD

Tipo: Caractere

Define as UF que devem considerar como regime especial os Clientes/Fornecedores optantes pelo Simples Nacional no SPED FISCAL

Ou

Quando campo FT_NORESP estiver preenchido como 1 para nota fiscal de Norma Específica.

Este campo é preenchido pelo campo F4_NORESP – Norma Esp no cadastro da TES na aba IMPOSTOS.