Dúvida
Como excluir o ICMS a Recolher e Como excluir o ICMS Destacado no EFD Contribuições?
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - TOTVS Gestão Fiscal - Todas as versões
Solução
A exclusão pode ser tratada das duas formas:
Opção 01 - Exclusão do ICMS Destacado:
Nesta hipótese o contribuinte possui processo judicial que permite a exclusão do ICMS destacado na nota fiscal. Desta forma base de cálculo de PIS e COFINS já possui a exclusão do ICMS diretamente no cálculo da nota fiscal, ou seja, o valor de PIS e COFINS já é calculado considerando a exclusão do ICMS.
Em resumo, a composição da base de cálculo na apuração da EFD Contribuições não possui o valor de ICMS, pois já foi excluído diretamente no cálculo da nota fiscal, logo não haverá ajustes de base de cálculo na EFD Contribuições.
Para solucionar essa dúvida, realize os seguintes passos:
1. Configure os parâmetros MV_DEDBPIS = I e MV_DEDBCOF= I
2. Lance a Nota Fiscal e verifique se a base de cálculo do PIS e COFINS se já está descontando o ICMS;
3. Confira os valores gravados nos campos FT_BASEPIS, FT_BASECOF, FT_VALPIS, FT_VALCOF, FT_ALIQCOF e FT_ALIQPIS, antes de gerar o arquivo do EFD Contribuições esses campos devem estar corretos.
Opção 02 - Exclusão do ICMS a Recolher:
Nesta hipótese o contribuinte possui processo que permite a exclusão do ICMS a recolher obtido da apuração de ICMS, que é declarado na família do registro E100 do SPED Fiscal. Nesse caso, os valores de PIS e COFINS são calculados na nota fiscal sem excluir o ICMS destacado, e somente serão excluídos da base de cálculo na apuração da EFD Contribuições, considerando o ICMS a recolher, que é resultado da apuração de ICMS.
Em resumo, a composição da base de cálculo na apuração da EFD Contribuições terá o valor de ICMS dentro da base de cálculo, pois não foi excluído na nota fiscal, e neste caso ocorrerá a exclusão do ICMS a Recolher da base de cálculo de PIS e COFINS no processo de apuração da EFD Contribuições, através dos ajustes de redução da base de cálculo.
Os parâmetros precisam estar conforme abaixo, no momento da escrituração do documento:
Para solucionar essa dúvida, realize os seguintes passos:
1. Configure os parâmetros MV_DEDBPIS= N, MV_DEDBCOF= N e MV_USASPED = .T.
2. Processe a Apuração do ICMS
Importante lembrar que para este cálculo é necessário processar Apuração de ICMS com o parâmetro MV_USASPED com conteúdo igual a .T., caso contrário a Apuração da EFD Contribuições não conseguirá obter o valor de ICMS a recolher no período.
3. Acesse a Rotina FISA001 e processe a Apuração do EFD Contribuições, atente-se a pergunta Livro: ? preencha com asterisco ( * ), para a Rotina buscar a movimentação de todos os Livros.
5. Atente-se a pergunta Exclusão ICMS a Recolher ? Marque a opção Rec. Suj. ICMS se deverá ser tratado para fazer o calculo referente os Blocos C e D por CST, já que esses blocos, possuem incidência do ICMS.
O sistema não verifica apenas as notas que tiveram ICMS, mas sim o que foi tributado sim ou não do ICMS. O sistema busca os Blocos C e D com o valor total da Receita por CST.
A opção Total Receita, faz o processo em todos os blocos do EFD Contribuições, ou seja total de todas as Receitas.
Importante: A geração da Apuração e Arquivo EFD, deve ser gerada pela empresa Matriz, selecionando as empresas desejadas, incluindo a Matriz.