Dúvida
Como configurar uma saída de Difal de icms st para Contribuinte com Base Dupla
Ambiente
Protheus - Faturamento - A partir da versão 11.80
Solução
Para esse calculo o tipo de pedido de vendas = Consumidor Final
O Diferencial de Alíquota na Saída para Cliente Contribuinte será o Diferencial ST:
Informe no Cadastro do Produto Campo: Solid Saida ( B1_PICMRET) ou da Exceção Fiscal Campo: Margem de Lucro (F7_MARGEM) o percentual de ICMS-ST (MVA) estabelecido por norma legal, caso não exista, informe um percentual fictício (por exemplo 0,01) somente para possibilitar o cálculo pelo diferencial:
TES
- Calcula ICMS (F4_ICM) = SIM
- L. FISC. ICMS (F4_LFICM) = TRIBUTADO
- Calc Dif ICM. (F4_COMPL) = NÃO
- MATL CONSUMO (F4_CONSUMO) = SIM
- AGREGA SOLID. (F4_INCSOL) = SIM
- MKP.ICM.COMP (F4_MKPCMP) = NÃO
- MARG. SOLID. (F4_MKPSOL) = NUNCA (Indica que o sistema deve ignorar o MVA preenchido no produto ou exceção fiscal)
CLIENTE (SA1)
Deve ser um dos tipos preenchido no parâmetro MV_TPSOLCF, o CLIENTE deve ser de um Estado diferente do emitente (MV_ESTADO) e ter a Inscrição Estadual preenchida.
IPI na Base (F4_INCIDE)
Este campo permite informar se valor de IPI incide na base de ICMS. Para o exemplo a seguir o IPI entrou na base de cálculo do ICMS, desta forma pode ser definido como "Consumidor Final" ou como "Sim/Não
BASE DUPLA
Para tratar Base Dupla deverá configurar o parâmetro MV_UFBDST informe os estados que devem ter base dupla para o ST e o cadastro do cliente/pedido de venda o tipo de cliente deve ser CONSUMIDOR FINAL.