Como Configurar uma Saída de Difal ICMS ST para Contribuinte com Base Dupla ?

Dúvida

Como configurar uma saída de Difal de icms st  para Contribuinte com Base Dupla


Ambiente

Protheus - Faturamento - A partir da versão 11.80


Solução

Para esse calculo o tipo de pedido de vendas = Consumidor Final

O Diferencial de Alíquota na Saída para Cliente Contribuinte será o Diferencial ST:


Informe no Cadastro do Produto Campo: Solid Saida ( B1_PICMRET) ou da Exceção Fiscal Campo: Margem de Lucro (F7_MARGEM)  o percentual de ICMS-ST (MVA) estabelecido por norma legal, caso não exista, informe um percentual fictício (por exemplo 0,01) somente para possibilitar o cálculo pelo diferencial:

TES 

Calcula ICMS (F4_ICM) = SIM

L. FISC. ICMS (F4_LFICM) = TRIBUTADO

Calc Dif ICM. (F4_COMPL) = NÃO

MATL CONSUMO (F4_CONSUMO) = SIM

AGREGA SOLID. (F4_INCSOL) = SIM

MKP.ICM.COMP (F4_MKPCMP) = NÃO

MARG. SOLID. (F4_MKPSOL) = NUNCA (Indica que o sistema deve ignorar o MVA preenchido no produto ou exceção fiscal)

CLIENTE (SA1) deve ser um dos tipos preenchido no parâmetro MV_TPSOLCF, o CLIENTE deve ser de um Estado diferente do emitente (MV_ESTADO) e ter a Inscrição Estadual preenchida.

IPI na Base (F4_INCIDE):Este campo permite informar se valor de IPI incide na base de ICMS. Para o exemplo a seguir o IPI entrou na base de cálculo do ICMS, desta forma pode ser definido como "Consumidor Final" ou como "Sim/Não

BASE DUPLA

Para tratar Base Dupla deverá configurar o parâmetro MV_UFBDST informe os estados que devem ter base dupla para o ST e o cadastro do cliente/pedido de venda o tipo de cliente deve ser CONSUMIDOR FINAL.


Atualizado em 13/12/2023
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