Dúvida

Como calcular o FECP (Fundo de combate à pobreza) nas operações com ICMS ST?

Ambiente

Protheus - Livros Fiscais - a partir da versão 11.80.

Solução

Para cálculo do FECP (Fundo de combate à pobreza) nas operações com ICMS ST deverá ser utilizado a rotina FISA080 (UF x UF).

Informe os campos abaixo:

UF Origem -

UF Destino -

Aliq FECP -

TES:

Isen FECP = Não

Sit Trib ICM = 10, 30 ou 70.

Importante

Operações com Substituição Tributária

Para que o FCP-ST seja calculado corretamente é obrigatório o uso de um CST de Substituição Tributária: 10, 30 ou 70. Esta regra é válida para todos os estados, em operações de entrada e saída.