Dúvida

Como alterar a alíquota interna do ICMS e aliquota ICMS ST e ICMS Complementar? 

Ambiente

Protheus – Livros Fiscais– Todas Versões

Solução

Para uma operação interna ou seja Origem e Destino dentro do mesmo estado.

O sistema tem esta validação:

Parâmetro MV_ICMPAD

Caso tenha uma aliquota a ser tratada diferente do parametro utilizar Exceção Fiscal no campo Aliq Interna ou do cadastro produto Aliquota de ICMS.

Qual a regra e nível  da validação da aliquota ICMS interna no Protheus

1º) O sistema vai validar a alíquota de ICMS da sua exceção fiscal no campo Aliq interna.

2º) Caso não tenha exceção fiscal, então o sistema vai validar a alíquota de ICMS do cadastro de produto.

3º) Caso não tenha alíquota no cadastro de exceção fiscal e no cadastro de produto, os sistema vai validar o cadastro do parametro MV_ICMPAD

Agora para a alíquota do ICMS RETIDO e ICMS COMPLEMENTAR.

Quando a operação é interestadual e tem ICMS RETIDO ou ICMS Complementar será validado Exceção Fiscal ou UF x UF ou MV_ESTICM

Primeiro será validado se existe informação na sua Exceção Fiscal (MATA540) no campo Al.ICM.Dest ou na rotina UFxUF (FISA080) no campo Al.ICM.Dest

Na ausência de aliquota na Exceção Fiscal (MATA540) no campo Al.ICM.Dest ou na rotina UFxUF (FISA080) no campo Al.ICM.Dest será validado o parametro MV_ESTICM.