Dúvida
Como alterar a alíquota interna do ICMS e alíquota ICMS ST e ICMS Complementar?
Ambiente
Protheus – Livros Fiscais– Todas Versões
Solução
Para uma operação interna ou seja Origem e Destino dentro do mesmo estado.
O sistema tem esta validação:
Parâmetro MV_ICMPAD
Caso tenha uma aliquota a ser tratada diferente do parametro utilizar Exceção Fiscal no campo Aliq Interna ou do cadastro produto Aliquota de ICMS.
Qual a regra e nível da validação da alíquota ICMS interna no Protheus
1º) O sistema vai validar a alíquota de ICMS da sua exceção fiscal no campo Aliq interna.
2º) Caso não tenha exceção fiscal, então o sistema vai validar a alíquota de ICMS do cadastro de produto.
3º) Caso não tenha alíquota no cadastro de exceção fiscal e no cadastro de produto, os sistema vai validar o cadastro do parâmetro MV_ICMPAD
Agora para a alíquota do ICMS RETIDO e ICMS COMPLEMENTAR.
Quando a operação é interestadual e tem ICMS RETIDO ou ICMS Complementar o sistema vai tratar do parâmetro MV_ESTICM.