Dúvida

Como configurar o Protheus para que ocorra o desconto simplificado na base de cálculo do IRRF para Pessoa Física utilizando a rotina Documento de Entrada?

Ambiente

Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - FIS - Todas as versões

Solução

Segue abaixo a configuração a ser utilizada:

Ajuste a tabela do progressiva do IRRF no Configurador:

Ambiente > Cadastros > Tabela IRRF:

CADASTROS

Natureza (SED)

Calcula IRRF = SIM

Percentual de cálculo de IRRF = 0,00

Calcula INSS = Sim

FORNECEDOR (SA2)

Cálculo IRRF = Normal

IRRF Prog = SIM (Pessoa Física)

Vlr.Mín.IRRF (A2_MINIRF) = 1 – Sim - O Sistema não considera o parâmetro MV_VLRETIR

                                               2 – Não - O Sistema considera esse parâmetro.

 PRODUTOS (SB1)

Impos Renda (B1_IRRF) = Sim

Redução de IRRF (B1_REDIRRF) - Caso haja redução

PARÂMETROS

MV_FMP1171 = .T. (Indica se o IRRF de autônomos será calculado considerando o comparativo de dedução simplificada conforme a Medida Provisória 1.171/2023)

MV_FVL1171 = 528 (Valor da dedução simplificada do IRRF de autônomos conforme a MP 1.171/2023)

MV_VCTIRPF - Indica se o título de IRRF (Pessoa Física) será gerado data de (E)missão, (V)encimento ou (C)ontabilização.

MV_ACMIRPF - Indica se o título de IRRF (Pessoa Física) será gerado data de (E)missão, (V)encimento ou (C)ontabilização.

MV_AGLIMPJ - Define forma de verificação da base do IRRF

                      1 = Apenas Filial Corrente (DEFAULT)

                      2 = Todas Filiais por CNPJ

                      3 = Todas Filias por raiz CNPJ (8 dígitos)

MV_VENCINS – Parametrização do cálculo do vencimento dos títulos de INSS: 1 – Emissão, 2 – Vencimento Real;

IMPORTANTE

Caso seja necessário que o sistema realize a validação automática entre o valor do desconto simplificado do IRRF ou o valor do INSS na base do IRRF para pessoa física, realize os seguintes ajustes abaixo:

Natureza (SED)

Porc. INSS = 11% ou alíquota necessária

Ded. INSS = 1 - Sim

FORNECEDOR (SA2)

Calc. INSS = Sim

Dependente (A2_NUMDEP) = Quantidade de dependentes (informe o valor de dedução por dependente no parâmetro MV_TMSVDEP). Este campo só pode ser acessado pelo Modulo Financeiro.

PRODUTOS (SB1)

Calcula INSS = Sim

PARÂMETRO

MV_INSIRF - Define se o valor do INSS deve ser abatido da base de cálculo do IRRF no Financeiro.

              1=Abate o valor

              2=Não abate