01. VISÃO GERAL

Com o intuito de automatizar processo de  ajustes na EFD  SPED fiscal que são realizados pelos registros C197, D197, E111 e E220, o sistema possibilita que o usuário configure estes lançamentos durante a emissão dos documentos fiscais.

Para que esses ajustes sejam feitos na geração da EFD Fiscal (SPEDFISCAL), será necessário realizar os lançamentos correspondentes na Apuração de ICMS (MATA953).

Com o intuito de automatizar este processo, o sistema possibilita que o usuário configure quando esses lançamentos devem ser feitos durante a emissão dos documentos fiscais

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

1. No Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Atualizações/Cadastros/Tipos de Entrada e Saída (MATA080). O sistema apresenta a janela de TES cadastrados.
2. Posicione o cursor em um TES e clique em Alterar ou Inclua um novo registro.
3. Na pasta Lançamentos da Apuração de ICMS preencha os campos conforme as orientações da sessão Procedimentos para Configuração.
4. No Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Atualizações/Movimentos/Nota Fiscal de Saída (MATA920) ou Nota Fiscal de Entrada (MATA910) – este processo poderá ser feito por outras rotinas que envolvem a emissão de Documentos Fiscais e possuem interação com o Motor de Cálculos Fiscais (MATXFIS), por exemplo: Pedido de Venda (MATA410), Documento de Entrada (MATA103), Documento de Saída (MATA461), entre outros.
5.  Na linha do item do Documento Fiscal, ao selecionar um TES (SF4) que possui amarração com Lançamentos da Apuração (CC7), os códigos poderão ser visualizados na Aba Lançamentos da Apuração de ICMS.
6.  No Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea/Apurações/Apuração de ICMS (MATA953) e após configuração da rotina, poderá visualizar os Códigos de Ajuste lançados nas linhas da Apuração de ICMS e ICMS-ST.
7.  No Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea/Apurações/Apuração de ICMS (SPEDFISCAL) e ao gerar o arquivo magnético poderá visualizar os lançamentos nos seguintes registros: C197; D197; E111 e E220. 

03. IMPORTAÇÃO DOS LANÇAMENTOS DE APURAÇÃO

A importação dos lançamentos pode ser acessada por duas rotinas diferentes:

• 
  
  • UPDFIS – Este update faz todo o ajuste do dicionário e permite importar a tabela de códigos de lançamentos no final do processamento.
  • IMPSPED – Esta rotina atualiza uma série de tabelas que possuem códigos pré-determinados (como códigos de município do IBGE, códigos de país do BCB) e também permite a importação da tabela de códigos de lançamentos.

Para ambos os casos copie as tabelas publicadas pela receita para uma pasta no servidor. É necessário baixar as tabelas de todos os Estados onde o contribuinte recolhe ICMS e/ou IPI: Tabelas de ajuste de Apuração do ICMS e IPI.

Para o correto funcionamento da rotina IMPSPED, não deve haver alteração de nome nas tabelas baixadas na SEFAZ.

Uma das etapas do IMPSPED é a Importação dos Códigos de Lançamento publicados pela SEFAZ de cada Estado. É solicitado o diretório que contém os arquivos de lançamentos (no formato .*txt) para que o sistema possa importá-los automaticamente. Portanto previamente, baixe estes arquivos do site do SPED e copie-os para uma pasta no servidor.

Para os clientes da plataforma Smart ERP que utiliza o Smarcliente Electron, neste caso será solicitado o acessar um diretório local onde irá adicionar os arquivos de lançamentos (no formato .*txt). 

As tabelas contempladas no processo de importação são:

• 
  
  • CDO – Publicada no site do SPED como Ajustes dos Saldos da Apuração do ICMS.
  • CC6 – Publicada no site do SPED como Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal.
  • CCK – Publicada no site do SPED como Ajustes da Apuração de IPI.
  • CDY – Publicada no site do SPED como Valores Declaratórios(Obs. para importação da CDY deve renomear o arquivo TXT referente a tabela 5.2 para TABELA52.txt).
  • CE7 – Publicada no site do SPED como Tipos de Utilização de Crédito.

04. PROCEDIMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO DOS CÓDIGOS DE AJUSTE

Até o mês de Abril/2014 o procedimento adotado pela linha de produto Protheus® para homologação dos códigos de Ajuste da EFD Fiscal era abertura de chamado e avaliação técnica para homologação na rotina de emissão de documentos fiscais.

Para que este procedimento não se faça necessário, foi criado um mecanismo para permitir ao usuário que configure qualquer código de ajuste publicado pela SEFAZ através dos cadastros disponibilizados no módulo Livros Fiscais, dessa forma o contribuinte não necessita aguardar a homologação do código pela TOTVS.

Contudo, os códigos que já foram homologados na rotina de emissão de NF continuarão disponíveis para utilização.

Para novos códigos deverão ser utilizadas as novas funcionalidades.

Abaixo os códigos já homologados pela TOTVS – Protheus®:

            Na sessão de Procedimentos para Configuração serão abordadas todas as funcionalidades disponíveis no sistema para configuração dos novos Lançamentos que deverão ser utilizados na Apuração de ICMS e SPED Fiscal, como as tabelas, cadastros e rotinas que envolvem este mecanismo.

05. PROCEDIMENTOS PARA CONFIGURAÇÃO

Códigos De Ajuste

Estes lançamentos são utilizados para identificar situações especificas nas quais um documento fiscal estará vinculado a um ajuste de apuração de ICMS, ou ICMS – ST, como créditos presumidos, diferenciais de alíquota, ou outras situações previstas pela legislação do estado no qual ocorreu a movimentação.

Lançamento Via Documento Fiscal

As tabelas de Reflexo Apuração (CC9), Tipo Apuração (CCA), Responsabilidade (CCB), Influência (CCC) e Origem (CCD) possuem códigos fixos e são atualizadas automaticamente na implantação do Sistema, ou por meio da rotina IMPSPED.

A tabela de Lançamentos de Apuração de ICMS (CC6) é a composição das tabelas mencionadas anteriormente, formando o código completo do lançamento.

Esta também é atualizada pela rotina IMPSPED.

Os códigos de lançamento vinculados aos documentos fiscais são formados pelos códigos cadastrados ou importados nas tabelas acima, ou seja, cada código utilizado nessas tabelas, juntos, compõe um código de lançamento.

Este código, ao ser amarrado ao documento fiscal, irá gerar o registro C197/D197 na EFD, e este deve estar acompanhado de um complemento de observação do lançamento, gerado pelo registro C195 (pode ser cadastrado na tabela Informações Complementares (CCE) e amarrado ao documento pela TES (SF4) ou através dos complementos de Informação Complementar por NF(tabela CDT – MATA926) que também irá gerar o registro C110).

Reflexo Apuração.: indicar qual o reflexo deste lançamento na Apuração de ICMS, ou seja, informar qual subitem da Apuração de ICMS esse lançamento deve estar.

Tipo Apuração: indicar qual o tipo de apuração este lançamento deve representar.

Responsabilidade: indicar o tipo de responsabilidade do contribuinte.

Influência: indicar qual a influência deste lançamento na Apuração de ICMS.

Origem da Tributação: indicar qual a origem da tributação deste lançamento fiscal. Vale ressaltar que esse item e apenas informativo, não tem influência na Apuração de ICMS.

Códigos de Ajuste: Estes são códigos são variáveis para cada estado, sendo de responsabilidade de cada SEFAZ disponibilizar e efetuar manutenções nestas tabelas.

Lançamentos Manuais Da Apuração De IPI

Podem ser importados através da rotina IMPSPED e são cadastrados na tabela Cadastro Ajustes IPI (CCK).

Esses códigos podem ser lançados manualmente na própria rotina de Apuração de IPI (MATA952) ou ainda podem ser amarrados ao Documento Fiscal.

Amarração TES X Lançamentos Da Apuração

Para efetuar a amarração entre os códigos de lançamentos (de documento fiscal ou manuais de apuração) e a emissão de documentos fiscais, poderá ser utilizada a tabela CC7 (Amarração TES x Lançamentos da Apuração).

Esta entidade localiza-se na rotina de Tipos de Entrada e Saída (MATA080), e pode ser encontrada na interface do cadastro do TES em formato de Grid:

1)       CC7_SEQ: Código sequencial do Código de Lançamento relacionado ao Código de TES.

2)       CC7_CODLAN: Código de Lançamento de Documento Fiscal (Consulta a tabela CC6).

3)       CC7_CLANAP: Código de Lançamento Manual da Apuração (Consulta a tabela CDO).

4)       CC7_DESCR: Descrição do Código de Lançamento.

5)       CC7_IFCOMP: Código de Observação do Lançamento (Utilizado para geração do registro C195 do SPED Fiscal).

6)       CC7_DTINCL 

7)       CC7_CODREF: Código do Reflexo do Lançamento Fiscal (Consulta a tabela CE0).

8)       CC7_CLANC: Define conteúdo do campo 3 TXT do registro 0460 para código de lançamento.

9)       CC7_GUIA: Indica se deverá gerar Guia e Título com os valores calculados através deste código de lançamento

10)     CC7_CODIPI: Código de ajuste para Apuração de IPI

Um TES pode ter um, vários ou nenhum lançamento de apuração, o que varia de acordo com a operação para a qual se destina.

Escrituração Dos Lançamentos Da Apuração De ICMS

Ao emitir um Documento Fiscal, quando houver amarração entre o item e Códigos de Ajuste através do TES, os códigos serão escriturado na tabela Lançamentos do Documento Fiscal (CDA) e podem ser visualizados na Aba Lançamentos da Apuração de ICMS:

1)       CDA_NUMITE: Item do Documento Fiscal relacionado ao código de lançamento.

2)       CDA_SEQ: Sequencial do código em relação ao item.

3)       CDA_CODLAN: Código do Lançamento da Apuração.

4)       CDA_CALPRO: Indica se o Lançamento foi gerado automaticamente pelo sistema ou incluído manualmente pelo usuário.

5)       CDA_BASE: Base de Cálculo do Código de Lançamento.

6)       CDA_ALIQ: Alíquota do Código de Lançamento.

7)       CDA_VALOR: Valor do Código de Lançamento.

8)       CDA_IFCOMP: Informação Complementar (Observação) associada ao Código de Lançamento.

9)       CDA_TPLANC: Tipo do Lançamento – Documento Fiscal (CC6) ou Manual (CDO).

10)     CDA_VL197: Define se o valor dos registros C197 ou D197 será gravado no campo 07-VL_ICMS ou 08-VL_OUTROS.

11)     CDA_CLANC: Define conteúdo do campo 3 TXT do registro 0460 para código de lançamento.

12)     CDA_CODREF: Código do Reflexo utilizado no TES

13)     CDA_ORIGEM: Campo da tabela CC7 utilizado no TES, podendo ser: 1-CC7_CODLAN, 2-CC7_CLANAP ou 3-CC7_CODIPI

Os lançamentos calculados pelo sistema são gerados com o campo Calc. Sistema preenchido com Sim, e é impossível alterar estes valores. Se for necessária a alteração de um valor, acrescentar uma linha (esta virá com o campo Calc. Sistema preenchido com Não) e coloque os novos valores.

Durante a Apuração do ICMS, ou Escrituração Fiscal, o Sistema verifica os lançamentos de cada documento e, se houver lançamentos feitos pelo usuário, ou seja, se o campo Calc. Sistema estiver preenchido com Não, todos os lançamentos do sistema são ignorados.

06. GERENCIAMENTO DOS LANÇAMENTOS FISCAIS DA APURAÇÃO DE ICMS

A rotina Acertos Fiscais (MATA900), acessível em Miscelânea/Acertos, disponibiliza o Ger. Lanc. Fiscais, que permite manipular os lançamentos fiscais gerados no documento fiscal mantendo sempre os gerados pelo sistema na emissão do documento, ou seja, se houver algum lançamento de usuário, estes são considerados, caso contrário, os lançamentos de sistema são mantidos e enviados na Apuração do ICMS.

07. REFLEXOS  DOS LANÇAMENTOS DA APURAÇÃO DE ICMS

Cada lançamento publicado pela SEFAZ possui um reflexo na Apuração de ICMS e SPED Fiscal. Este reflexo é composto pela Base de Cálculo, Alíquota e Valor associados ao lançamento.

Para configuração deste reflexo, deverá ser utilizada a entidade de Códigos de Reflexo – Apuração de ICMS (CE0). A manipulação desta tabela poderá ser feita através do Menu do Livros Fiscais (SIGAFIS) em Atualizações / SPED / Códigos de Reflexo (FISA072).

Cada registro da tabela CE0 poderá ser associado a um código de ajuste através do campo CC7_CODREF na rotina de Tipos de Entrada e Saída (MATA080). O reflexo deverá ser configurado conforme abaixo:

CE0_CODIGO: Código do Reflexo, utilizado como ID do Reflexo.

CE0_PROPRI: Propriedade do Reflexo (Sistema ou Usuário).

CE0_DESCRI: Descrição do Reflexo.

CE0_NFBASE: Informe qual base de cálculo será utilizada na lançamento deste reflexo:

1)       Base do ICMS Próprio.
2)       Valor Contábil.
3)       Valor do ICMS Próprio.
4)       Base do ICMS por Substituição Tributária.
5)       Base do ICMS Frete Autônomo.
6)       Crédito de Estímulo.
7)       Base de calculo do Destinatário para Difal.
8)       Base Original ICMS.
9)       Base IPI.
A) Frete ST.
B) ICMS Frete ST.
C) Redução ICMS.
D) Base de Cálculo do FEEF-RJ.
G) Base ICMS Efetivo.
H) Valor do IPI.
I)       Base ICMS Recolhido Anteriormente
Z)      Base Zerada.

CE0_NFALIQ: Informe qual alíquota será utilizada no lançamento deste reflexo:

1)       Alíquota do ICMS Próprio.
2)       Alíquota do Crédito Presumido.
3)       Alíquota do ICMS por Substituição Tributária.
4)       Alíquota do Estorno de Crédito.
5)       Alíquota do ICMS Complementar.
6)       Alíquota informada manualmente neste registro de reflexo.
7)       Alíquota do FECP Operação Própria (será utilizada a alíquota do FECP Complementar quando possuí-lo).
8)       Alíquota do FECP Operação por Substituição Tributária.
9)       Alíquota do ICMS Complementar / Simples Nacional.
A) Alíquota do IPI.
B) Frete ST.
C) Alíquota do FEEF-RJ.
E)      Alíquota ICMS Efetivo.
F)   Alíquota do ICMS próprio subtraindo a Alíquota do FECP.
G)     Alíquota ICMS Recolhido Anteriormente                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        H)     Alíquota da antecipação do ICMS em operações internas                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              I)      Alíquota definida no Estado destino para cálculo do ICMS complementar                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    Z)      Alíquota Zerada.

CE0_NFALVA: Alíquota informada pelo usuário (utilizada quando o campo CE0_NFALIQ preenchido com 6).

CE0_NFVALO: Informe qual valor será utilizado no lançamento deste reflexo:

1)     Valor do ICMS Próprio.
2)     Valor do ICMS Complementar.
3)     Valor da Mercadoria.
4)     Valor do ICMS por Antecipação.
5)     Valor do Crédito Presumido.
6)     Valor do ICMS por Substituição Tributária.
7)     Valor do Estorno de Crédito.
8)     Valor do ICMS Diferido.
9)     Valor calculado a partir da Base de Cálculo e Alíquota informados manualmente neste registro de reflexo.
A)    Valor do FECP Operação Própria.
B)    Valor do FECP Operação por Substituição Tributária.
C)    ICMS do Frete Autônomo.
D)    DIFAL de Destino.
E)    DIFAL de Origem.
F)    FECP DIFAL de Destino.
G)    Ajuste de ICMS ST.
H) Antecipação Operações Subsequentes .
I) Ressarcimento ICMS ST.
J) ICMS - Crédito Presumido.
K) Valor do IPI.
L) Frete ST.
M) ICMS Reduzido.
N) Tributo Genérico.
O) Isentas/Não Trib.
P) Valor Contabil.
Q) Valor da coluna Outras.
R) Crédito Presumido Prodepe.
S) Valor do FEEF-RJ.
T)    ICMS Recolhido Anteriormente.
U)    Valor ICMS Efetivo.
W) Valor ICMS próprio mais o valor do ICMS recolhido anteriormente.
X)    Crédito Presumido do ICMS. Formula utilizada:  Valor ICMS - (Valor da mercadoria * Percentual Credito presumido (F4_CRDPRES))
Y)   Valor do ICMS Próprio subtraindo o valor do FECP.
Z)    ICMS desonerado Base Composta. Formula utilizada:  Base de ICMS/ (1 - Alíquota de ICMS + FECP) * Alíquota de ICMS + FECP

AA)  ICMS ST Desonerado Base Composta

AB)  ICMS Desonerado ALC

AC)  ICMS Desonerado ALC com desconto de Pis e Cofins

CE0_VL197: Define se o valor dos registros C197 ou D197 será gravado no campo 07-VL_ICMS ou 08-VL_OUTROS.

1)       Valor ICMS

2)       Valor Outras

A utilização do campo CC7_CODREF permite ao usuário uma relação 1:N entre códigos de lançamento da apuração e códigos de reflexo. Ou seja, um código de lançamento da apuração poderá ter mais de um reflexo dentro de uma ou mais operações.

Ainda existe a possibilidade de configurar os Códigos de Lançamento de Apuração Manuais (CDO) em uma relação 1:1, ou seja, um código de lançamento para apenas um código de reflexo. Esta amarração deverá ser feita através do campo CDO_CODREF. Porém, ao utilizar o campo CC7_CODREF para o mesmo código de lançamento, este será prioridade.

A utilização do campo CE0_VL197 permite ao usuário configurar a gravação do valor do registro C197 ou D197 no campo 07-VL_ICMS ou no campo 08-VL_OUTROS conforme a legislação de seu estado.

08. FLUXO DA ESCRITURAÇÃO DOS LANÇAMENTOS DE APURAÇÃO

Abaixo será demonstrado de forma macro como o sistema se comporta durante a emissão dos documentos fiscais para escrituração dos códigos de lançamento:

09. REFLEXOS NA GERAÇÃO DO ARQUIVO MAGNÉTICO SPED FISCAL

Ao escriturar os ajustes na tabela de Lançamentos da Apuração de ICMS (CDA) estes serão demonstrados na Apuração de ICMS nas linhas correspondentes aos reflexos amarrados a cada lançamento e também no SPED Fiscal nos registros correspondentes ao tipo do lançamento. Os registros gerados são:

Registro C197: Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações de Valores provenientes de Documento Fiscal

Esse Registro é gerado quando tenho gerado conteudo na Tabela CDA, essa tabela é gerado nas seguintes condições

• CDA_VALOR  for maior que Zero 
• CDA ALIQ for maior que Zero e CDA_BASE igual a Zero
• CE0_NFVALOR for Tipo I - Ressarcimento ICMS ST e CDA_VALOR maior que Zero.

Registro D197: Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações de Valores provenientes de Documento Fiscal

Registro E111: Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração de ICMS

Registro E220: Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração de ICMS Substituição Tributária

Registro E530: Ajustes da Apuração do IPI

Registro E531: Informações adicionais dos ajustes da apuração do IPI - Identificação dos documentos fiscais (01 e 55)

Na apuração de IPI os Códigos de ajuste serão considerados nos seguintes Subitens:

004 - Estorno de Debito
001|Estorno de débito;

005 - Outros Crédito
002|Crédito recebido por transferência;
010|Crédito Presumido de IPI - ressarcimento do PIS/Pasep e da Cofins - Lei nº 9.363/1996;
011|Crédito Presumido de IPI - ressarcimento do PIS/Pasep e da Cofins - Lei nº 10.276/2001;
012|Crédito Presumido de IPI - regiões incentivadas - Lei nº 9.826/1999;
013|Crédito Presumido de IPI-frete-MP2.158/2001;
019|Crédito Presumido de IPI - outros;
098|Créditos decorrentes de medida judicial;
099|Outros créditos;

010 - Estorno de Crédito
101|Estorno de crédito;
102|Transferência de crédito;

011 - Ressarcimento de Crédito
103|Ressarcimento / compensação de créditos;

012 - Outros Débitos
199|Outros débitos;

Grupo de Registros 1200: Controle de Créditos Fiscais – ICMS

Observação: Verificar procedimento no boletim técnico do Controle de Créditos Fiscais.

Grupo de Registros 1900: Indicar de Sub-Apuração do ICMS

Observação: Verificar procedimentos no boletim técnico do SPED Fiscal

10. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Tabelas utilizadas:

• CCK – Ajustes   Manuais da Apuração de IPI
• CDO – Ajustes   Manuais da Apuração de ICMS
• CC6 – Lançamentos   da Apuração de ICMS
• CC8 – Ajustes   Apuração ICMS
• CC9 – Reflexo   Apuração ICMS
• CCA – Tipo   Apuração ICMS
• CCB –   Responsabilidade ICMS
• CCC – Influência   do ICMS
• CCD – Origem do   ICMS
• CE0 – Códigos de   Reflexo – Apuração ICMS
• CDA – Lançamentos   da Apuração de ICMS (Escrituração)
• CDH – Apuração de   ICMS
• CDP – Apuração de   IPI
• SF4 – Tipos de   Entrada e Saída
• CC7 – Amarração   TES x Lançamentos Apuração ICMS

Rotinas Envolvidas:

• MATXFIS – Motor   de Cálculos Fiscais
• MATA080 – Tipos   de Entrada e Saída
• FISA072 – Códigos   de Reflexo – Apuração de ICMS
• MATA953 –   Apuração de ICMS
• SPEDFISCAL – EFD   Fiscal