Dúvida
Como gerar um MDF-e - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais para CT-e - Conhecimento de Transporte Eletrônico?

Ambiente
TOTVS Logística - TOTVS TMS (Linha Protheus) - Gestão de Transportes (TMS) - Todas as versões

Solução
O Projeto MDF-e tem como objetivo a implantação de um modelo nacional de documento fiscal eletrônico que venha substituir a sistemática atual de emissão do documento em papel, com validade jurídica garantida pela assinatura digital do emitente, simplificar as obrigações acessórias dos contribuintes e permitir, ao mesmo tempo, o acompanhamento em tempo real das operações comerciais pelo Fisco.

O MDF-e deve ser emitido a partir de viagens do tipo Entrega e Transporte, não é possível em viagem do tipo Coleta.

Ao enviar um MDF-e para a SEFAZ - Secretaria de Estado da Fazenda e esse for autorizado, deve-se concluir seu processo, efetuando o encerramento ou cancelamento, pois a SEFAZ pode rejeitar os próximos envios.

Para gerar o MDF-e:

• Gerar os CT-es;
• Carregá-los na viagem - Entrega/Transporte;
• Nas rotinas TMSA144B - Viagem Mod. 2 - Transporte Rodoviário, ou, TMSA144D - Manifestação de Viagem Modelo 2, posicione na viagem - Necessário estar com o status em aberto ou fechada, que consta os documentos carregados e selecione a opção Outras ações / Manutenção / Manifesto / Manifestar;
• Tipo de manifesto Eletrônico;
• Após realizar esse processo, irá apresentar uma tela contendo algumas informações apenas para confirmação;
• Em Outras ações / Manutenção / Manifesto / MDF-e;
• Ao apresentar os perguntes, preencha-os de acordo com os dados da viagem que deseja enviar o MDF-e, e no pergunte Transmissão = Envio MDF-e e transmita-o para a SEFAZ.
• Neste processo são enviados os dados por meio do XML - Extensible Markup Language:
  • Transportadora;
  • Veículo;
  • Motorista;
  • Proprietário do veículo;
  • NF-e - Nota fiscal eletrônica, que estão sendo transportadas;

CT-e.

Para visualizar o MDF-e

• Posicione na viagem que consta os documentos carregados e selecione a opção Outras ações / Manutenção / Manifesto / Visualizar/Excluir.

Cancelamento do MDF-e

• O cancelamento só pode ser realizado dentro do prazo de 24 horas após a aprovação do MDF-e. Caso tenha passado o prazo para o cancelamento o MDF-e deve ser encerrado. Para efetuar o cancelamento do MDF-e, realize o seguinte processo:
  • Posicione na viagem que consta os documentos carregados e selecione a opção Outras ações / Manutenção / Manifesto / Visualizar/Excluir;
  • Após a exclusão selecione a opção Outras ações / Manutenção / Manifesto / MDF-e;
  • Ao apresentar os perguntes, preencha-os de acordo com os dados da viagem que deseja cancelar o MDF-e e no pergunte Transmissão = Cancelamento e transmita-o para a SEFAZ.

Para exclusão do MDF-e é importante se atentar, pois a SEFAZ permite a exclusão em até 24 horas após a autorização do envio do MDF-e, após isso, não autorizará o cancelamento.

Encerramento do MDF-e

• O encerramento deve ser realizado pela filial que iniciou a operação após a conclusão do processo físico. Para efetuar o encerramento do MDF-e, efetue o seguinte processo:
  • Posicionando na viagem com os devidos apontamentos, ocorrências e com o status de Encerrada, selecione a opção Outras ações / Manutenção / Manifesto / MDF-e;
  • Ao apresentar os perguntes, preencha-os de acordo com os dados da viagem que deseja encerrar o MDF-e e no pergunte Transmissão = Encerramento e transmita-o para a SEFAZ.

Transferência entre filiais
Exemplificando a geração do MDF-e em um processo de Transferência entre Filiais utilizando-se do modal Rodoviário: Filial A > Filial B > Filial C > Filial D.

• Sendo todas as Filiais dentro da mesma UF - Unidade da Federação, será gerado um único MDF-e e seu encerramento ocorrerá na última filial, Filial D, desde que nesse processo ocorra apenas descarregamento de carga nas filiais de trânsito;
• Sendo todas as Filiais dentro de uma mesma UF, porém, se houver o carregamento de carga em alguma das filiais, o MDF-e deverá ser encerrado na filial em questão e gerado um novo MDF-e para a carga total que seguirá adiante;
• Em um processo de Transferência entre Filiais o MDF-e é gerado por UF de destino da carga e não por UF de descarga.

Rejeições
As rejeições mais comuns são causadas por falhas de cadastros, por exemplo:

• Falta de RNTRC - Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas no cadastro do Proprietário do Veículo;
• Falta de CPF - Cadastro de Pessoa Física no cadastro de Motorista;
• Falta de Informação no cadastro do Veículo;
• Veículo sendo utilizado em um MDF-e com o mesmo trajeto;
• MDF-e em aberto a mais de um mês;
• Erro no roteiro enviado pelo cadastro de rota.

Viagem
Veja onde se encaixam os processos descritos acima em uma viagem:

• Incluir uma viagem;
• Gerar manifesto do tipo eletrônico;
• Transmitir MDF-e;
• Fechar viagem;
• Apontar operações;
• Apontar ocorrência;
• Encerrar viagem;
• Transmitir encerramento do MDF-e