Dúvida

Qual a configuração para cálculo do crédito presumido para ICMS Retido? 

Ambiente

TOTVS Logística - TOTVS TMS (Linha Protheus) - Gestão de Transportes (TMS) - Todas as versões

Solução

A configuração em questão serve para atender ao Convênio ICMS 106/96, onde fica concedido aos estabelecimentos prestadores de serviço de transporte um crédito de 20% do valor do ICMS devido na prestação, que será adotado, opcionalmente, pelo contribuinte, em substituição ao sistema de tributação previsto na legislação estadual.

Segue abaixo todas as configurações necessária para que o CT-e seja gerado com o crédito presumido:

Parâmetros via Configurador - SIGACFG/ Ambiente/ Cadastros/ Parâmetros:

MV_ESTADO = informar o estado da filial que irá gerar o CT-e. Lembrando que o parâmetro em questão deve ser criado por filial, para que seja informado o estado de cada filial;

MV_TMSMFAT = 2 ;

MV_TMSAGD2 = F ;

MV_CTEVFRE = .F. ;

MV_CTEVPRE = .F. ;

MV_SOLBRUT = T ;

MV_DSZFSOL = .T. ;

MV_TPSOLCF = Informar os tipos dos clientes envolvidos no processo entre aspas, por exemplo "S,F,R", sendo S - Solidário, F - Consumidor Final e R - Revendedor. O tipo do cliente é definido no campo Tipo - A1_TIPO no cadastro de Clientes, localizado em Atualizações/Cadastros/Clientes - MATA030. 

Configuração da TES - módulo SIGATMS/Atualizações/Cadastros/Tipos de Entradas e Saídas - MATA080

Aba Adm/fin/custo:

Crd.ICMS ST = 2 - Retido ST .

Aba Impostos:

Calcula ICMS = N - Não ;

Agrega Valor = I - ICMS+Mer ;

Agrega Solid = S - Sim ;

Bs.ICMS ST = 2 - Vlr.Bruto ;

Sit.Trib.ICM = 60 ;

ICMS s/ST = 1 - Sim ;

Frete Aut. = 2 - ICMS-ST ;

Cred Pr ST = 20 ;

LF ICMS-ST = O - Outras ;

Aplica Margem = 2 - Não ;

Marg.Solid. = 1 - Nunca .

Aba Outros:

Agreg CrdPre = 1 - Sim .

Cadastro de Clientes - módulo SIGATMS/Atualizações/Cadastros/Clientes - MATA030

Nos clientes envolvidos no processo, na aba Fiscais preencher o campo Grp. Clientes com um grupo de exceção para o cliente em questão.

Cadastro de Produtos - módulo SIGATMS/Atualizações/Cadastros/Produtos - MATA010

Aba Impostos

Solid. Saida = 100 ;

Grupo trib = 002 ;

Fazer essas configurações para os produtos de cálculo e de transporte.

Cadastro Exceção Fiscal - módulo SIGAFAT/Atualizações/Cadastros/Pauta de Frete - MATA545

Incluir uma exceção fiscal para o estado de origem, informando o grupo de tributação informado no produto, o estado, os campos Aliq.Externa e Al.ICMS.Dest com a alíquota desejada no processo e o campo Grp. Cli/For informar o grupo de exceção informado no cadastro do cliente.

Ao emitir um CT-e, o XML do mesmo será emitido conforme exemplo abaixo:

Onde, as tags representam os seguintes valores:

<vPrest> e <vRec>: valor total da prestação de serviço;

<vCom>: valor do frete calculado pela tabela de frete, sem os impostos;

<vBCSTRet>: base de cálculo do ICMS ST retido;

<vICMSSTRet>: valor do imposto;

<pICMSSTRet>: alíquota;

<vCred>: valor do crédito presumido, aplicando o percentual configurado no campo Cred Pr ST do cadastro da TES em cima do valor do imposto calculado;

<vTotTrib>: valor total do tributos, neste caso, a tag <vICMSSTRet> subtraindo o valor da tag <vCred>.

Glossário

CT-e - Conhecimento de Transporte Eletrônico

ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

SIGATMS - Gestão de Transportes

SIGAFAT - Faturamento

SIGACFG - Configurador

ST - Substituição Tributária

TES - Tipos de Entrada e Saída

XML - Extensible Markup Language