Dúvida
Como configurar o sistema para estabelecer os critérios de redução salarial?

Ambiente
Microsiga Protheus - Recursos Humanos - A partir da versão 12.1.17

Solução
1. Cadastrar os identificadores de cálculo envolvidos:

1397 – Redução Salário - PPE Identifica a verba que contém o valor do desconto referente à redução salarial.

1398 – Abono FAT - PPE Identifica a verba que contém o valor do abono subsidiado pelo FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

2. Estabelecer o critério de diminuição (25%, 50% ou 70%) de acordo com as regras descritas na MP 936  - Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda;

3. Cadastrar o critério de diminuição na tabela S061 na rotina de Manutenção de Tabelas:

Foi criada a tabela S061 - PPE - Programa de Proteção ao Emprego, em Atualizações / Definições de Cálculo /  Manutenção Tabelas.

Nessa tabela constará as informações utilizadas para o cálculo da redução da carga horária (% de redução), o teto do abono pago pelo Governo, e o período que a empresa participará do programa.  Ela poderá ser configurada por filial e/ou sindicato.

O cálculo só será efetuado dentro do período inicial e final preenchidos.

4. Alterar para .T. o mnemônico P_LPPEATIV - PPE Ativo Empresa, para que seja informado a adesão ao programa do PPE:

5. Executar a rotina automática: Atualização dos funcionários pertencentes ao programa (GPEM044), para que o histórico de contratos seja atualizado:

Foi disponibilizado uma rotina para que seja possível a atualização dos funcionários pertencentes ao programa do PPE de forma automática. Essa rotina se encontra em Miscelânea / PPE / Atualização PPE.

Através dela será atualizado o período de adesão ao programa no histórico de contratos, e o campo Aderiu PPE(RGE_PPE)  como 1 - Sim.

A rotina será executada conforme a filial e o sindicato informados na tabela S061 (caso sejam preenchidos), ou seja, se um funcionário foi informado nos parâmetros de geração para ser atualizado no PPE, mas sua filial ou seu sindicato não estão informados na tabela S061 que foi referenciadas na pergunta Tabela PPE?, este funcionário não será atualizado.

Obs.: Caso tenha cadastrado a tabela S061 com filial e sindicato em branco, esse cadastro será válido para todos os funcionários informados no intervalo.

 Ao término do processamento será emitido um log com o status de cada funcionário que foi atualizado. Caso algum dos funcionários informados no intervalo não tenha sido atualizado como pertencente ao programa, este será apresentado no log com o motivo da rejeição.

Nessa rotina também foi disponibilizado o botão de "Filtro" , que permite usuário filtrar os funcionários para atualização de adesão ao PPE, diferente dos informados através das perguntas.

5.1 Rotina de Histórico de Contratos (GPEA900)

O controle para o cálculo do PPE será feito baseada no período do contrato informado e no campo Aderiu PPE (RGE_PPE), que deverá estar preenchido com 1 - Sim. O período de contrato deverá estar de acordo com o período da tabela S061, e dentro do mês\ano de competência de cálculo.

6. Cálculo da folha:

Dados para cálculo e conferência:

Salário Base: R$ 3.000,00

Redução de 25%

Salário atual: 2250,00