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eSocial - Separação Adicionais Médias 1ª Parcela do 13º Salário (Criação IDs de cálculo 1628 ao 1637)

eSocial - Separação dos Adicionais e das Médias da 1ª Parcela do 13º Salário (Criação IDs de cálculo 1628 ao 1637)

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Recursos Humanos

Módulo:

SIGAGPE

Função:

GPEXIDC, GPEXIDC1, GPFORBRA, GPFO1BRA, GPFO2BRA, GPEXC131 e GPEM070

Situação/Requisito:

Sistema não efetua a separação do valor da 1ª parcela do 13º salário, gerando o cálculo nas mesmas verbas que são geradas na 2ª parcela do 13º salário.

O correto seria ter outras verbas pois a 1ª parcela não possui tributação de INSS e IRRF. Além disso, há natureza de rubrica específica para a 1ª parcela.

Solução/Implementação:

Ajuste no cálculo da 1ª parcela 13º salário (roteiro 131) para separar os valores de 13º salário relativos a 1ª parcela. Dessa forma, houve a necessidade de criação dos IDs abaixo:

- ID de cálculo 1628 - Total de Medias em Valor 1ª Parc.: irá conter o valor da média em valor do 13º salário relativo aos avos da 1ª parcela. Para facilitar o cadastro, copiar as incidências da verba de ID de cálculo 0022;

- ID de cálculo 1629 - Total de Medias em Horas 1ª Parc.: irá conter o valor da média em horas do 13º salário relativo aos avos da 1ª parcela. Para facilitar o cadastro, copiar as incidências da verba de ID de cálculo 0022;

- ID de cálculo 1630 - ATS 13. Salário 1ª Parc.: irá conter o valor do adicional por tempo de serviço relativo aos avos da 1ª parcela. Para facilitar o cadastro, copiar as incidências da verba de ID de cálculo 0022;

- ID de cálculo 1631 - ATS 13. Salário sobre verbas 1ª Parc.: irá conter o valor do adicional por tempo de serviço sobre verbas relativo aos avos da 1ª parcela. Para facilitar o cadastro, copiar as incidências da verba de ID de cálculo 0022;

- ID de cálculo 1632 - Periculosidade 13. Salario 1ª Parc.: irá conter o valor do adicional de periculosidade relativo aos avos da 1ª parcela. Para facilitar o cadastro, copiar as incidências da verba de ID de cálculo 0022;

- ID de cálculo 1633 - Periculosidade 13. Salario sobre verbas 1ª Parc.: irá conter o valor do adicional de periculosidade sobre verbas relativo aos avos da 1ª parcela. Para facilitar o cadastro, copiar as incidências da verba de ID de cálculo 0022;

- ID de cálculo 1634 - Insalubridade 13. Salario 1ª Parc.: irá conter o valor do adicional de insalubridade relativo aos avos da 1ª parcela. Para facilitar o cadastro, copiar as incidências da verba de ID de cálculo 0022;

- ID de cálculo 1635 - Insalubridade 13. Salario sobre verbas 1ª Parc.: irá conter o valor do adicional de insalubridade sobre verbas relativo aos avos da 1ª parcela. Para facilitar o cadastro, copiar as incidências da verba de ID de cálculo 0022;

- ID de cálculo 1636 - Adicional Cargo de Confiança 13.Salário 1ª Parc.: irá conter o valor do adicional por cargo de confiança relativo aos avos da 1ª parcela. Para facilitar o cadastro, copiar as incidências da verba de ID de cálculo 0022;

- ID de cálculo 1637 - Adicional Transferencia 13.Salário 1ª Parc.: irá conter o valor do adicional por transferência relativo aos avos da 1ª parcela. Para facilitar o cadastro, copiar as incidências da verba de ID de cálculo 0022.

- ID de cálculo 1639 - Total de Medias em Valor Maternidade 1ª Parc: irá conter o valor da média em valor do 13º salário relativo aos avos adquiridos durante a licença maternidade. Para facilitar o cadastro, copiar as incidências da verba de ID de cálculo 0022;

- ID de cálculo 1640 - Total de Medias em Horas Maternidade 1ª Parc: irá conter o valor da média em horas do 13º salário relativo aos avos adquiridos durante a licença maternidade. Para facilitar o cadastro, copiar as incidências da verba de ID de cálculo 0022;

- ID de cálculo 1641 - ATS 13. Salário Maternidade 1ª Parc: irá conter o valor do adicional por tempo de serviço relativo aos avos adquiridos durante a licença maternidade. Para facilitar o cadastro, copiar as incidências da verba de ID de cálculo 0022;

- ID de cálculo 1642 - ATS 13. Salário sobre verbas Maternidade 1ª Parc: irá conter o valor do adicional por tempo de serviço sobre verbas relativo aos avos adquiridos durante a licença maternidade. Para facilitar o cadastro, copiar as incidências da verba de ID de cálculo 0022;

- ID de cálculo 1643 - Periculosidade 13. Salario Maternidade 1ª Parc: irá conter o valor do adicional de periculosidade relativo aos avos adquiridos durante a licença maternidade. Para facilitar o cadastro, copiar as incidências da verba de ID de cálculo 0022;

- ID de cálculo 1644 - Periculosidade 13. Salario sobre verbas Maternidade 1ª Parc: irá conter o valor do adicional de periculosidade sobre verbas relativo aos avos adquiridos durante a licença maternidade. Para facilitar o cadastro, copiar as incidências da verba de ID de cálculo 0022;

- ID de cálculo 1645 - Insalubridade 13. Salario Maternidade 1ª Parc: irá conter o valor do adicional de insalubridade relativo aos avos adquiridos durante a licença maternidade. Para facilitar o cadastro, copiar as incidências da verba de ID de cálculo 0022;

- ID de cálculo 1646 - Insalubridade 13. Salario sobre verbas Maternidade 1ª Parc: irá conter o valor do adicional de insalubridade sobre verbas relativo aos avos adquiridos durante a licença maternidade. Para facilitar o cadastro, copiar as incidências da verba de ID de cálculo 0022;

- ID de cálculo 1647 - Adicional Cargo de Confiança 13.Salário Maternidade 1ª Parc: irá conter o valor do adicional por cargo de confiança relativo aos avos adquiridos durante a licença maternidade. Para facilitar o cadastro, copiar as incidências da verba de ID de cálculo 0022;

- ID de cálculo 1648 - Adicional Transferencia 13.Salário Maternidade 1ª Parc: irá conter o valor do adicional por transferência relativo aos avos adquiridos durante a licença maternidade. Para facilitar o cadastro, copiar as incidências da verba de ID de cálculo 0022;

- ID de cálculo 1653 - Pagto Peric. Sobre Medias 13o. Sal. Maternidade 1ª Parc.: irá conter o valor da periculosidade sobre médias relativo aos avos adquiridos durante a licença maternidade. Para facilitar o cadastro, copiar as incidências da verba de ID de cálculo 0022;

- ID de cálculo 1654 - Pagto Insal. Sobre Medias 13o. Sal. Maternidade 1ª Parc.: irá conter o valor da insalubridade sobre médias relativo aos avos adquiridos durante a licença maternidade. Para facilitar o cadastro, copiar as incidências da verba de ID de cálculo 0022;


Aviso

Com exceção dos IDs 1649 e 1650, os IDs de cálculo acima são obrigatórios.



Importante

Também foi disponibilizado o rdmake UPDVB131 que irá efetuar o processamento de todos os funcionários conforme filtro definido na geração (filial, matrícula e período de/até) para atualizar a tabela de histórico SRDcampo RD_PD, com a execução da instrução UPDATE, efetuando um de/para conforme a tabela abaixo:

ID origem
Descrição
ID destino
Descrição
0123

Total de Medias em Valor

1628

Total de Medias em Valor 1ª Parc.

0124

Total de Medias em Horas

1629

Total de Medias em Horas 1ª Parc.

0181Pagto Peric. Sobre Medias 13o.1649Pagto Peric. Sobre Medias 13o. 1ª Parc
0182Pagto Insal. Sobre Medias 13o.1650Pagto Insal. Sobre Medias 13o. 1ª Parc
1288

ATS 13. Salário

1630

ATS 13. Salário 1ª Parc.

1289

ATS 13. Salário sobre verbas

1631

ATS 13. Salário sobre verbas 1ª Parc.

1290

Periculosidade 13. Salario

1632

Periculosidade 13. Salario 1ª Parc.

1291

Periculosidade 13. Salario sobre verbas

1633

Periculosidade 13. Salario sobre verbas 1ª Parc.

1292

Insalubridade 13. Salario

1634

Insalubridade 13. Salario 1ª Parc.

1293

Insalubridade 13. Salario sobre verbas

1635

Insalubridade 13. Salario sobre verbas 1ª Parc.

1294

Adicional Cargo de Confiança 13.Salário

1636

Adicional Cargo de Confiança 13.Salário 1ª Parc.

1295

Adicional Transferencia 13.Salário

1637

Adicional Transferencia 13.Salário 1ª Parc.

1436

Total de Medias em Valor Maternidade

1639

Total de Medias em Valor Maternidade 1ª Parc.

1437

Total de Medias em Horas Maternidade

1640

Total de Medias em Horas Maternidade 1ª Parc.

1438

ATS 13. Salário Maternidade

1641

ATS 13. Salário Maternidade 1ª Parc.

1439

ATS 13. Salário sobre verbas Maternidade

1642

ATS 13. Salário sobre verbas Maternidade 1ª Parc.

1440

Periculosidade 13. Salario Maternidade

1643

Periculosidade 13. Salario Maternidade 1ª Parc.v

1441

Periculosidade 13. Salario sobre verbas Maternidade

1644

Periculosidade 13. Salario sobre verbas Maternidade 1ª Parc.

1442

Insalubridade 13. Salario Maternidade

1645

Insalubridade 13. Salario Maternidade 1ª Parc.

1443

Insalubridade 13. Salario sobre verbas Maternidade

1646

Insalubridade 13. Salario sobre verbas Maternidade 1ª Parc.

1444

Adicional Cargo de Confiança 13.Salário Maternidade

1647

Adicional Cargo de Confiança 13.Salário Maternidade 1ª Parc.

1445

Adicional Transferencia 13.Salário Maternidade

1648

Adicional Transferencia 13.Salário Maternidade 1ª Parc.

1651

Pagto Peric. Sobre Medias 13o. Sal. Maternidade

1653

Pagto Peric. Sobre Medias 13o. Sal. Maternidade 1ª Parc.

1652

Pagto Insal. Sobre Medias 13o. Sal. Maternidade

1654

Pagto Insal. Sobre Medias 13o. Sal. Maternidade 1ª Parc.


Exemplo de atualização:


Antes da atualização:

RD_PD
ID
Desc
9131290

Periculosidade 13. Salario

9980123

Total de Medias em Valor

9990124

Total de Medias em Horas


Após a atualização:

RD_PD
ID
Desc
B131632

Periculosidade 13. Salario 1ª Parc.

B981628

Total de Medias em Valor 1ª Parc.

B991629

Total de Medias em Horas 1ª Parc.


Para a utilização da rotina, deverá ser efetuado a inclusão manual no menu do módulo SIGAGPE, cadastrando o item como função de usuário.

Ao término do processamento, o log de ocorrências irá listar os funcionários que foram verificados.


Aviso

O rdmake somente deverá ser executado se já foi efetuado o cálculo da 1ª parcela do 13º salário pois efetua atualização do histórico de movimentos.

O rdmake NÃO atualiza valores, referência e/ou outras informações dos registros nem cria registros; apenas irá alterar o código da verba (campo RD_PD) dos registros existentes.

Se houve a antecipação do 13º somente nas férias, não será necessário executar o rdmake.



Importante

A separação dos IDs de 1ª parcela não se aplica para a a antecipação do 13º salário nas férias pois anteriormente já não havia desmembramento do cálculo.


Updated on 08/02/2022

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