01. DADOS GERAIS
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
S-1200 - Integração de roteiro FER no período de pagamento das férias para clientes que utilizam o Leiaute S-1.0 gera divergência nas bases de INSS e FGTS
03. SOLUÇÃO
Efetuado a criação dos Id`s de cálculo 1870- Informativa dedução Base INSS férias, 1871 - Informativa dedução INSS Férias e 1872- Informativa dedução Base FGTS férias.
A verba de Id 1870 tem o objetivo de ser a contrapartida da base de INSS Férias. Essa verba será composta pela somatória das verbas com incidência 11 para INSS e não irá alterar o líquido de folha do funcionário por se tratar de base e por não ter incidências para folha. Desta forma a base de INSS apurada pelo eSocial ficará correta. A verba deverá ser cadastrada com natureza informativa 9989, de tipo base (desconto) para ser utilizada como Informativa Dedutora no eSocial e com incidência 11 para CP.
A verba de Id 1871 tem o objetivo de ser a contrapartida do desconto de INSS Férias. Essa verba será composta pela somatória das verbas com incidência 31 para INSS e não irá alterar o líquido de folha do funcionário por se tratar de base e por não ter incidências para folha. Desta forma o desconto de INSS apurado pelo eSocial deverá ser o mesmo que foi apurado na folha. A verba deverá ser cadastrada com natureza informativa 9989, de tipo base (provento) para ser utilizada como Informativa Dedutora no eSocial e com incidência 31 para CP.
A verba de Id 1872 tem o objetivo de ser a contrapartida da base de FGTS Férias devido. Essa verba será composta pela somatória das verbas com incidência 11 para FGTS e não irá alterar o líquido de folha do funcionário por se tratar de base e por não ter incidências para folha. Desta forma a base de FGTS apurado pelo eSocial deverá ser o mesmo que foi apurado na folha. A verba deverá ser cadastrada com natureza informativa 9989, de tipo base (desconto) para ser utilizada como Informativa Dedutora no eSocial e com incidência 11 para FGTS.
IMPORTANTE
O RDMAKE deve ser executado apenas após a integração do roteiro FER, portanto a rotina não deve ser executada caso este roteiro ainda esteja aberto.
Caso seja executado, as verbas de Id 1870, 1871 e 1872 devem ser deletadas da tabela RGB antes de realizar o cálculo de folha.
As verbas citadas serão calculadas automaticamente pela sistema, conforme documentação (DRHCALCPRT-1443 DT Geração de verbas de contrapartidas no cálculo de férias), mas se houver cálculo de férias efetuados antes dessa atualização, é necessário executar o rdmake UPDBINFER para ajustar os valores calculados nas férias. Além da compilação do Rdmake contido neste pacote, para o correto funcionamento da rotina é necessário possuir o grupo de perguntas UPDBINRES em seu ambiente. Caso não exista, ele deve ser criado manualmente, seguindo as orientações abaixo:
- Acesse o ambiente Configurador (SIGACFG), menu Base de Dados / Dicionário / Base de Dados / Perguntas: Selecione a opção Incluir;
- Informe o Grupo UPDBINRES e complete os campos com as informações abaixo:
Para a utilização da rotina, deverá ser efetuado a inclusão manual no menu do módulo SIGAGPE, cadastrando o item como função de usuário.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
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