Objetivo

Esta rotina controla todo o fluxo do módulo de Gestão de Contratos.

Durante a elaboração do contrato é necessário cadastrar os detalhes da aquisição de produtos e/ou serviços informando todas as especificações estabelecidas como: fornecedores ou clientes e vendedores, vigência, data da assinatura, responsáveis pelo contrato, objeto do contrato, cláusulas contratuais, multas e bonificações, uso de cauções, índices de reajuste, cronogramas entre outros. Posteriormente, são estes dados que determinam o ciclo de vida do contrato.

Os controles variam de acordo com o tipo de contrato que deve ser obrigatoriamente definido durante o procedimento de inclusão.

Exemplo:

Contrato de Compra.
Contrato de Venda.

Nota

O ciclo de vida de um contrato é específico e varia de acordo com o contexto de cada um. Durante sua existência, a situação do contrato pode variar e será identificada por meio de legendas de acordo com os seguintes critérios:

Em elaboração: indica que o contrato está em fase de construção e, somente nesta etapa, pode ser alterado quantas vezes forem necessárias em toda sua estrutura, porém, ainda não permite sua movimentação.
Emitido: indica que o contrato teve a elaboração concluída, foi impresso e aguarda assinatura para ficar vigente.
Em Aprovação: indica que o contrato foi assinado e aguarda liberação interna para início de vigência.
Vigente: indica que o contrato está ativo e liberado para movimentações. A partir desta etapa o contrato e entidades relacionadas podem ser alterados somente por processo de revisão.
Em Revisão: indica que o contrato está em processo de revisão que ainda não foi concluído (aprovado) e que, por este motivo, ainda não pode ser movimentado.
Em Revisão - Aprovação por Alçadas: indica que o contrato está em processo de revisão que necessita de aprovações por alçadas de valores e que, por este motivo, não pode ser movimentado.
Revisado: indica uma revisão histórica (não atual) do contrato, disponível no sistema apenas para efeito de consulta e comparação entre as revisões.
Paralisado: indica que o contrato está paralisado (não pode ser movimentado), mas, pode retornar a vigente a qualquer momento.
Sol. Finalização: indica que o contrato concluiu seu ciclo de vida e deve ser finalizado.
Finalizado: indica que o contrato concluiu seu ciclo de vida e está finalizado.
Cancelado: indica que o contrato foi cancelado no meio de seu ciclo de vida por um motivo qualquer.

IFRS16

Visando atender a norma IFRS16 (CPC06), foi realizada a implementação do cálculo do valor presente em contratos fixos, ou seja, que tenham cronograma financeiro. Além do valor presente, é possível visualizar a taxa de juros e o valor dos juros.

OBS: Este mesmo processo está disponível para o cronograma contábil.

Ao gerar o cronograma financeiro de uma planilha, deve-se informar a taxa de juros no pergunte, conforme abaixo:

Após a geração do cronograma, é possível visualizar os valores calculados no Cronograma Financeiro, conforme imagem:

Além dos totalizadores por cronograma, é possível visualizar os totalizadores do contrato inteiro:

O cálculo do valor presente leva em consideração a fórmula abaixo:
Fórmula

1
2
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13

/*
  nJuros......= Taxa de Juros(Exemplo: para 5% de juros, nJuros será 0.05)
  nTotParcel..= Número de parcelas
  nParcela....= Número da parcela atual
  nFuturo.....= Valor da parcela(valor futuro)
  P = F/(1 + i)^n
*/
nDivisor := ( (1 + nJuros) ^ (nTotParcel - nParcela) )

If (nDivisor > 0)
  nPresente := nFuturo / nDivisor
EndIf

O valor de entrada da variável nFuturo, obtida diretamente do campo Valor Previsto (CNF_VLPREV) pode ser modificado através da fórmula informada no campo Form. Vl. Pres (CN9_FRMVL). Este cálculo somente é realizado ao incluir o cronograma financeiro.

Exemplo:

Com a criação desses novos campos, a contabilização poderá ser realizada, utilizando os Lançamentos Padrões já existentes no sistema:

- Contrato (CN9)

694 (Alteração situação do contrato para vigente);
696 (Alteração situação do contrato de vigente para elaboração);
69L (Alteração situação do contrato para vigente por item de planilha);
69M (Alteração situação do contrato de vigente para elaboração);
69N (Aprovação de revisão por item de planilha);
69O (Desfazer revisão por item de planilha);
693 (Cronograma Contábil - Apropriacao das Parcelas )
69J (Cronograma Contábil - Estorno apropriação das Parcelas )

- Medições (CNF)

697 (Encerramento da Medição);
698 (Encerramento Automático da Medição);
699 (Estorno da medição);
69A (Encerramento da medição por itens do contrato);
69B (Estorno da medição por itens de contrato).

- Cronograma Contábil (CNW)

693 (Cronograma Contábil - Apropriação das Parcelas )
69J (Cronograma Contábil - Estorno apropriação das Parcelas )
69P (Cronograma Contábil - Rateio Planilhas )
69Q (Cronograma Contábil - Estorno Rateio Planilhas )
69R (Cronograma Contábil - Múltiplas Naturezas )
69S (Cronograma Contábil - Estorno Múltiplas Naturezas )

OBS: Para contratos que ainda não possuem o campo taxa juros preenchido, é necessário incluir uma revisão (aditivo, realinhamento, renovação ou aberta) e, nos parâmetros da revisão, informar a taxa.

Maiores informações de como criar os campos na base de dados, acessar o link do docucmento técnico:

DMANMAT02-27582 DT Cálculo do valor presente na inclusão do contrato - IFRS16

DMANMAT02-27589 DT Cálculo do valor presente em revisões - IFRS16

DMANMAT02-30116 DT Cálculo do valor presente no Cronograma Contábil

Mapa Mental

Conheça neste diagrama as informações que contemplam as funcionalidades da rotina:

Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:

Permite a inclusão de um contrato com todos os detalhes da contratação de produtos e/ou serviços, informando todas as especificações do contrato estabelecido pela empresa, tais como: fornecedores ou cliente e vendedores, vigência, data da assinatura, responsáveis pelo contrato, objeto do contrato, cláusulas contratuais, multas e bonificações, uso de cauções, índices de reajuste, cronogramas entre outros. Posteriormente, são estes dados quem irão determinar o ciclo de vida do contrato dentro do ambiente de gestão.

Selecione esta opção, eleja a opção Compra ou Venda.

Após, eleja a Filial desejada e clique em Ok.

Preencha as informações de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.

Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações.

OBS: O campo CN9_DEPART criado para a DashBoard é apenas informativo.

Principais Campos

Campo:	Descrição
Tp. Contrato	Define a inclusão conforme as características do contrato em questão.Conforme orientações de campos descritas na rotina Tipos de Contratos. Exemplo: 003
Nr. Contrato	Código de identificação do contrato. Exemplo: 000000000000009
Data Início	Determina a data de início da vigência do contrato. É a data a partir da qual o contrato passa a ser válido e pode ser movimentado. Exemplo: 01/01/2015
Un. Vigência	Unidade de medida da vigência do contrato. Se informado indeterminada, o contrato não terá vigência.Apresenta as opções: 1-Dias 2-Meses 3-Anos 4-Indeterminada
Vigência	Períodos de vigência do contrato, conforme indicação do campo Un. Vigência Exemplo: 10
Data Final	Determina a data de término do contrato. Exemplo: 30/10/2015 Nota Este campo é preenchido automaticamente após definição da vigência do contrato.
Moeda	Informe a moeda na qual são cadastrados os valores do contrato. Exemplo: 01
Cond. Pagto	Informe o código da condição de pagamento utilizada para pagamento dos pedidos gerados pelas medições do contrato.
Vl. Inicial	Este campo indica o acumulado em valor pelo contrato em sua revisão inicial. Na inclusão de um contrato tipo fixo ou flexível sem previsão financeira, definidos no tipo de contrato, este campo está desabilitado e o cálculo é feito automaticamente pelo Sistema. Na inclusão de um contrato flexível e com previsão financeira ?informe neste campo o valor total que o contrato pode movimentar.
Valor Atual	Este campo indica o acumulado em valor pelo contrato em sua revisão atual, ou seja, considerando-se todas as revisões sofridas no ciclo de vida.
Índice	Informe o código do índice econômico aplicado no cálculo de reajuste do contrato.Este campo somente tem tratamento se o campo Reajuste S/N está preenchido com conteúdo Sim. Exemplo: 001
Reajuste S/N	Este campo indica se o contrato pode ter reajuste. Caso seja informado Não, as revisões do tipo reajuste não são permitidas.
Caução S/N	Este campo indica se o contrato tem controle de cauções (garantia financeira dada ao contratante pelo contratado). Caso seja informado Não, não é possível incluir cauções para o contrato.
Ctr. Caução	Este campo é informado quando o contrato possui controle de caução e indica como é feito o controle do valor de caução. O preenchimento deste campo é feito por meio da seleção entre as opções: Manual ou Retenção. Manual: neste caso os valores de caução devem ser recebidos/pagos antes do início do contrato e devem ser registrados manualmente pelo cadastro de Cauções, sendo baixados (devolvidos) posteriormente conforme acordo entre as partes. Retenção: neste caso o valor de caução é retido automaticamente e proporcionalmente a cada medição/recebimento realizada para o contrato (por meio de desconto/acréscimo no valor do pedido), sendo baixados e devolvidos posteriormente conforme acordo entre as partes).
Dt. Encerram	Define a data em que o contrato foi encerrado. Este campo é preenchido automaticamente após a alteração da situação para Finalizado.
Revisão Atual	Define a revisão atual na qual se encontra o contrato.
Saldo	Este campo indica o saldo atual do contrato, sendo abatido a cada medição encerrada para o contrato.

Base de Conhecimento
Mastersiga Consultoria

Manutenção de Contratos - CNTA300

Objetivo

Principais Campos

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Manutenção de Contratos - CNTA300

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