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Mastersiga Consultoria ❱ TOTVS Linha ProtheusGestão de Contratos (SIGAGTC)

Manutenção de Contratos - CNTA300

Objetivo

Esta rotina controla todo o fluxo do módulo de Gestão de Contratos.

Durante a elaboração do contrato é necessário cadastrar os detalhes da aquisição de produtos e/ou serviços informando todas as especificações estabelecidas como: fornecedores ou clientes e vendedores, vigência, data da assinatura, responsáveis pelo contrato, objeto do contrato, cláusulas contratuais, multas e bonificações, uso de cauções, índices de reajuste, cronogramas entre outros. Posteriormente, são estes dados que determinam o ciclo de vida do contrato.

Os controles variam de acordo com o tipo de contrato que deve ser obrigatoriamente definido durante o procedimento de inclusão.

Exemplo:

  • Contrato de Compra.
  • Contrato de Venda.


Nota

O ciclo de vida de um contrato é específico e varia de acordo com o contexto de cada um. Durante sua existência, a situação do contrato pode variar e será identificada por meio de legendas de acordo com os seguintes critérios:

  • Em elaboração: indica que o contrato está em fase de construção e, somente nesta etapa, pode ser alterado quantas vezes forem necessárias em toda sua estrutura, porém, ainda não permite sua movimentação.
  • Emitido: indica que o contrato teve a elaboração concluída, foi impresso e aguarda assinatura para ficar vigente.
  • Em Aprovação: indica que o contrato foi assinado e aguarda liberação interna para início de vigência.
  • Vigente: indica que o contrato está ativo e liberado para movimentações. A partir desta etapa o contrato e entidades relacionadas podem ser alterados somente por processo de revisão.
  • Em Revisão: indica que o contrato está em processo de revisão que ainda não foi concluído (aprovado) e que, por este motivo, ainda não pode ser movimentado.
  • Em Revisão - Aprovação por Alçadas: indica que o contrato está em processo de revisão que necessita de aprovações por alçadas de valores e que, por este motivo, não pode ser movimentado.
  • Revisado: indica uma revisão histórica (não atual) do contrato, disponível no sistema apenas para efeito de consulta e comparação entre as revisões.
  • Paralisado: indica que o contrato está paralisado (não pode ser movimentado), mas, pode retornar a vigente a qualquer momento.
  • Sol. Finalização: indica que o contrato concluiu seu ciclo de vida e deve ser finalizado.
  • Finalizado: indica que o contrato concluiu seu ciclo de vida e está finalizado.
  • Cancelado: indica que o contrato foi cancelado no meio de seu ciclo de vida por um motivo qualquer.

IFRS16

Visando atender a norma IFRS16 (CPC06), foi realizada a implementação do cálculo do valor presente em contratos fixos, ou seja, que tenham cronograma financeiro. Além do valor presente, é possível visualizar a taxa de juros e o valor dos juros.

OBS: Este mesmo processo está disponível para o cronograma contábil.

Ao gerar o cronograma financeiro de uma planilha, deve-se informar a taxa de juros no pergunte, conforme abaixo:

Após a geração do cronograma, é possível visualizar os valores calculados no Cronograma Financeiro, conforme imagem:

Além dos totalizadores por cronograma, é possível visualizar os totalizadores do contrato inteiro:

O cálculo do valor presente leva em consideração a fórmula abaixo:
Fórmula

1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13

/*
    nJuros......= Taxa de Juros(Exemplo: para 5% de juros, nJuros será 0.05)
    nTotParcel..= Número de parcelas
    nParcela....= Número da parcela atual
    nFuturo.....= Valor da parcela(valor futuro)       
    P = F/(1 + i)^n
*/
nDivisor := ( (1 + nJuros) ^ (nTotParcel - nParcela) )
 
If (nDivisor > 0)
    nPresente := nFuturo / nDivisor
EndIf

O valor de entrada da variável nFuturo, obtida diretamente do campo Valor Previsto (CNF_VLPREV) pode ser modificado através da fórmula informada no campo Form. Vl. Pres (CN9_FRMVL). Este cálculo somente é realizado ao incluir o cronograma financeiro.

Exemplo:

Com a criação desses novos campos, a contabilização poderá ser realizada, utilizando os Lançamentos Padrões já existentes no sistema:

      - Contrato (CN9)

  • 694 (Alteração situação do contrato para vigente);
  • 696 (Alteração situação do contrato de vigente para elaboração);
  • 69L (Alteração situação do contrato para vigente por item de planilha);
  • 69M (Alteração situação do contrato de vigente para elaboração);
  • 69N (Aprovação de revisão por item de planilha);
  • 69O (Desfazer revisão por item de planilha);
  • 693 (Cronograma Contábil - Apropriacao das Parcelas )
  • 69J (Cronograma Contábil - Estorno apropriação das Parcelas )

      - Medições (CNF)

  • 697 (Encerramento da Medição);
  • 698 (Encerramento Automático da Medição);
  • 699 (Estorno da medição);
  • 69A (Encerramento da medição por itens do contrato);
  • 69B (Estorno da medição por itens de contrato).

      - Cronograma Contábil (CNW)

  • 693 (Cronograma Contábil - Apropriação das Parcelas )
  • 69J (Cronograma Contábil - Estorno apropriação das Parcelas )
  • 69P (Cronograma Contábil - Rateio Planilhas )
  • 69Q (Cronograma Contábil - Estorno Rateio Planilhas )
  • 69R (Cronograma Contábil - Múltiplas Naturezas )
  • 69S (Cronograma Contábil - Estorno Múltiplas Naturezas )

OBS: Para contratos que ainda não possuem o campo taxa juros preenchido, é necessário incluir uma revisão (aditivo, realinhamento, renovação ou aberta) e, nos parâmetros da revisão, informar a taxa.

Maiores informações de como criar os campos na base de dados, acessar o link do docucmento técnico:

DMANMAT02-27582 DT Cálculo do valor presente na inclusão do contrato - IFRS16

DMANMAT02-27589 DT Cálculo do valor presente em revisões - IFRS16

DMANMAT02-30116 DT Cálculo do valor presente no Cronograma Contábil


Mapa Mental

Conheça neste diagrama as informações que contemplam as funcionalidades da rotina: 


Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:

Permite a inclusão de um contrato com todos os detalhes da contratação de produtos e/ou serviços, informando todas as especificações do contrato estabelecido pela empresa, tais como: fornecedores ou cliente e vendedores, vigência, data da assinatura, responsáveis pelo contrato, objeto do contrato, cláusulas contratuais, multas e bonificações, uso de cauções, índices de reajuste, cronogramas entre outros. Posteriormente, são estes dados quem irão determinar o ciclo de vida do contrato dentro do ambiente de gestão.

Selecione esta opção, eleja a opção Compra ou Venda.

Após, eleja a Filial desejada e clique em Ok.

Preencha as informações de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.

Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações.

OBS: O campo CN9_DEPART criado para a DashBoard é apenas informativo.


Principais Campos


Campo:

Descrição

Tp. Contrato 

Define a inclusão conforme as características do contrato em questão.Conforme orientações de campos descritas na rotina Tipos de Contratos.

Exemplo:

003

Nr. Contrato 

Código de identificação do contrato.

Exemplo:

000000000000009

Data Início 

Determina a data de início da vigência do contrato. É a data a partir da qual o contrato passa a ser válido e pode ser movimentado.

Exemplo:

01/01/2015

Un. Vigência 

Unidade de medida da vigência do contrato. Se informado indeterminada, o contrato não terá vigência.Apresenta as opções:

  • 1-Dias
  • 2-Meses
  • 3-Anos
  • 4-Indeterminada
Vigência

Períodos de vigência do contrato, conforme indicação do campo Un. Vigência

Exemplo:

10

Data Final 

Determina a data de término do contrato. 

Exemplo:

30/10/2015

Nota

Este campo é preenchido automaticamente após definição da vigência do contrato.

Moeda 

Informe a moeda na qual são cadastrados os valores do contrato.

Exemplo:

01

Cond. Pagto Informe o código da condição de pagamento utilizada para pagamento dos pedidos gerados pelas medições do contrato.
Vl. Inicial 

Este campo indica o acumulado em valor pelo contrato em sua revisão inicial.

  • Na inclusão de um contrato tipo fixo ou flexível sem previsão financeira, definidos no tipo de contrato, este campo está desabilitado e o cálculo é feito automaticamente pelo Sistema. 
  • Na inclusão de um contrato flexível e com previsão financeira ?informe neste campo o valor total que o contrato pode movimentar.
Valor Atual 

Este campo indica o acumulado em valor pelo contrato em sua revisão atual, ou seja, considerando-se todas as revisões sofridas no ciclo de vida.

Índice 

Informe o código do índice econômico aplicado no cálculo de reajuste do contrato.Este campo somente tem tratamento se o campo Reajuste S/N está preenchido com conteúdo Sim.

Exemplo:

001

Reajuste S/N

Este campo indica se o contrato pode ter reajuste. Caso seja informado Não, as revisões do tipo reajuste não são permitidas.

Caução S/N 

Este campo indica se o contrato tem controle de cauções (garantia financeira dada ao contratante pelo contratado). Caso seja informado Não, não é possível incluir cauções para o contrato.

Ctr. Caução 

Este campo é informado quando o contrato possui controle de caução e indica como é feito o controle do valor de caução. O preenchimento deste campo é feito por meio da seleção entre as opções: Manual ou Retenção

    • Manual: neste caso os valores de caução devem ser recebidos/pagos antes do início do contrato e devem ser registrados manualmente pelo cadastro de Cauções, sendo baixados (devolvidos) posteriormente conforme acordo entre as partes.
    • Retenção: neste caso o valor de caução é retido automaticamente e proporcionalmente a cada medição/recebimento realizada para o contrato (por meio de desconto/acréscimo no valor do pedido), sendo baixados e devolvidos posteriormente conforme acordo entre as partes).
Dt. Encerram 

Define a data em que o contrato foi encerrado. Este campo é preenchido automaticamente após a alteração da situação para Finalizado.

Revisão Atual Define a revisão atual na qual se encontra o contrato.
Saldo

Este campo indica o saldo atual do contrato, sendo abatido a cada medição encerrada para o contrato.


Updated on 02/06/2022

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