Dúvida

Na integração do bloco 40 com o TAF (rotina Extrator Fiscal) os impostos IR, PIS, COFINS e CSLL são enviados de forma individual, porém existe a possibilidade desses tributos serem enviados de forma agregada?

Ambiente

Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Financeiro - REINF - A partir da versão 12.1.33

Solução

Foi ajustada a rotina Extrator Fiscal (ExtFisxTaf), através do programa FINA989 (componente do SIGAFIN), para que os dados possam ser enviados ao TAF agregando os impostos.

Para isso, deve ser configurado o parâmetro abaixo:

MV_RNFAGRE:

Descrição: Define quais os tributos do bloco 40 da EFD-Reinf serão agregados na extração dos dados para o TAF.

Tipo: Caracter

Conteúdos validos:

0=Não agregar (padrão);

1=Agregar PIS, COFINS e CSLL (CSRF);

2=Agregar IR, PIS, COFINS e CSLL (COSIRF);

Importante

Essa alteração deve ser feita obrigatoriamente na extração de um período ainda não integrado com TAF, pois caso a retenção que já foi integrada seja enviada novamente, haverão duplicidades dos valores no TAF devido o código de tributo ser diferente (29 ou 30);

O parâmetro MV_AG10925 permite aglutinar o PIS/COFINS/CSLL na geração dos títulos do tipo TX do código de retenção 5952, porém não terá impacto na geração dos dados do REINF. Para refletir no REINF deve ser ajustado o parâmetro MV_RNFAGRE;

Obs. Se os registros foram enviados separadamente e é necessário reenviá-los, considere gerar o Extrator Fiscal em formato TXT para importá-lo manualmente no TAF, com os registros tendo os valores agregados. Alternativamente, você pode incluir ou editar os registros com os códigos 29 ou 30 manualmente no módulo TAF, a fim de levar os valores agregados em consideração. Lembre-se de que, se houver registros já gravados no TAF com os valores separados, será necessário excluí-los caso opte por reenviar.

 Se os registros já foram transmitidos para a Receita e você precisa de orientação para reabri-los ou retransmiti-los com as informações agregadas, por favor, entre em contato com a equipe Protheus REINF para receber orientações no módulo TAF.