01. DADOS GERAIS
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Implementar tratamento para desprezar/descrever currículos desabilitados devido ao bloqueio por termo de consentimento não aceito, ou por documentação pendente do responsável legal para menores de 18 anos.
03. SOLUÇÃO
Implementação de bloqueio do currículo ou descrição do status nas rotinas listadas, para candidatos menores de idade cujo consentimento dos pais ou responsável legal esteja pendente de aprovação. Será checado o conteúdo do campo QG_ACTRSP:
" " - Candidatos maiores de 18 anos;
"1" - Candidato menor de 18 anos sem consentimento do responsável;
"2" - Candidato menor de 18 anos com consentimento do responsável aprovado;
Utilizado o parâmetro MV_BLQCV para habilitar ou não o bloqueio dos currículos por não aceite do termo de consentimento vigente:
"1" - Não bloqueia os currículos nas rotinas abaixo;
"2" - Bloqueia o uso dos currículos cujo termo de consentimento não foi aceito (QG_ACEITE diferente de "2").
Caso o parâmetro esteja configurado para bloquear os currículos, os registros que tiverem o campo QG_ACEITE vazio ou igual à "1" serão desprezados no processamento, bloqueados no acesso, ou terão seu status do consentimento descrito nas rotinas abaixo. Para os candidatos menores de 18 anos, será considerado o conteúdo do campo QG_ACTRSP, independente do parâmetro.