Base de Conhecimento: Mastersiga Consultoria


Recursos Humanos / e-Social - Verificação e Ajuste de Informações de Múltiplos Vínculos nas Tabelas RAW/RAZ (UPDRAWRAZ)


01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Recursos Humanos

Módulo:SIGAGPE
Função:UPDRAWRAZ
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DRHESOCP-17692
Pacote:12.1.27:https://r.totvs.io/p/963158 ; 12.1.25:https://r.totvs.io/p/963157 ; 12.1.23:https://r.totvs.io/p/963156 ; 12.1.17:https://r.totvs.io/p/963155 ;


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Através da Nota Orientativa nº 20/2019 (https://portal.esocial.gov.br/manuais/nota-orientativa-20-2019-multiplos-vinculos.pdf), o governo elaborou orientações sobre o tratamento a ser dado no caso de contratação de segurados com múltiplos vínculos, em função das alterações trazidas pela Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. O documento foi alterado e agora possui uma FAQ na página de perguntas frequentes do eSocial (https://portal.esocial.gov.br/institucional/ambiente-de-producao-empresas/perguntas-frequentes-producao-empresas-e-producao-restrita#07----outras), item 07.21:


No fim da resposta, o governo incluiu uma observação importante:


Ou seja, até a competência Abril/2020, o eSocial irá efetuar a apuração da contribuição descontada se o trabalhador possuir até dois empregadores; caso contrário, se possuir três ou mais empregadores, o eSocial irá acatar a contribuição informada pelo declarante. Dessa forma, é necessário alterar o sistema para a situação em que o trabalhador possui até dois empregadores,  sendo que os dois empregadores estão cadastrados dentro do sistema Protheus, para que não seja gerada a informação de múltiplos vínculos nas tabelas RAW/RAZ para o primeiro empregador; tal informação apenas será gerada no segundo empregador e será utilizada posteriormente na geração do evento S-1200.

03. SOLUÇÃO

Foi disponibilizado o rdmake UPDRAWRAZ que irá efetuar verificação no cadastro de funcionários (tabela SRA) para pesquisar funcionários que possuem múltiplos vínculos em até 2 empregadores dentro do Protheus e irá efetuar a exclusão das informações gravadas na tabela RAW/RAZ referente ao primeiro empregador, para que a contribuição patronal apurada pelo eSocial fique correta. Além disso, quando ocorre mudança de alíquota de desconto quando é somado a base do primeiro empregador, o indicador de recolhimento será 2.

O programa permite efetuar filtro de filial e matrícula, que não são obrigatórios, e de período de/até; no entanto, somente será considerado período superior a 03/2020, pois é o início da vigência da nova tabela de INSS.

O programa irá filtrar funcionários de acordo com o filtro, considerando funcionários que possuam registro gravado na tabela RAZ e que tenham mais que um vínculo. Em seguida, irá efetuar validação dos registros da tabela RAZ, verificando os empregadores (raiz de CNPJ) e a base salarial de cada vínculo. Se houver exatamente 2 empregadores, o sistema irá EXCLUIR os registros nas tabelas RAW/RAZ referente ao primeiro empregador e irá verificar se quando é somado a base de contribuição previdenciária do primeiro empregador com a base do segundo empregador ocorre mudança de alíquota, para verificar se o tipo de recolhimento informado na tabela RAW está como 2. Se não estiver, o sistema irá atualizar o indicador nos registros da tabela RAZ referente ao segundo empregador. Ao final do processamento, o sistema irá exibir um log com as informações dos funcionários atualizados e dos que não foram atualizados, que ocorre nos casos em que há um vínculo externo, ou seja, um CNPJ fora do cadastro de empresas do Protheus ou quando o funcionário possui 3 ou mais empregadores.

Após o ajuste, deverá ser efetuado geração e retificação do evento S-1200 dos funcionários que tiveram registros excluídos ou atualizados, para recálculo da contribuição do trabalhador no eSocial.

Importante

Para a utilização do rdmake UPDRAWRAZ deverá ser efetuado alteração no menu do módulo Gestão de Pessoal, efetuando a inclusão do item como função de usuário.


Para o correto funcionamento da rotina é necessário possuir o grupo de perguntas UPDRAWRAZ em seu ambiente. Caso não exista, ele deverá ser criado manualmente, seguindo as orientações abaixo:

Acesse o ambiente  Configurador (SIGACFG), menu Base de Dados / Dicionário / Base de Dados / Perguntas: Selecione a opção Incluir:

Informe o Grupo UPDRAWRAZ e complete os campos com as informações abaixo:


Ordem
Pergunta
Tipo
Tamanho
Consulta Padrão
Variavel
Validação
Objeto
Conteudo (Text/Range)
01Filial ?Caracter99XM0MV_PAR01
4 - RangeRA_FILIAL
02Matricula ?Caracter99SRAMV_PAR02
4 - RangeRA_MAT
03Período inicial? (AAAAMM)Caracter6
MV_PAR03NaoVazio()1 - Edit
04Período final? (AAAAMM)Caracter

6


MV_PAR04NaoVazio()1 - Edit

Aviso

NÃO haverá alteração no cálculo da folha. Apenas houve mudança nas informações geradas na tabela RAW/RAZ que serão utilizadas na geração do evento S-1200 do eSocial.

É imprescindível que seja efetuado backup dos registros da tabela RAW/RAZ antes de executar a rotina pois alguns registros serão EXCLUÍDOS das tabelas RAW/RAZ.


Dica

Para o sistema decidir qual é o primeiro empregador e qual é o segundo empregador, será considerado ordenação alfabética pelo código da filial; o número da inscrição NÃO será utilizado.

Importante

Segue exemplos de situação distintas e explicação de como o sistema irá efetuar o ajuste das informações:


Cadastro de filiais no sistema Protheus:

Empresa
Filial
CNPJ
010101

38.369.318/0001-17

01010238.369.318/0002-06
02020198.945.414/0001-98
03030128.067.598/0001-55
04040112.520.689/0001-64


Observação: todas as empresas fazem parte do mesmo grupo de empresas, ou seja, é utilizado a gestão de empresas.

Observação: os números de CNPJ utilizados no exemplo foram gerados através de sites disponíveis na internet e somente servem para exemplificação.


Vínculos do funcionário:

Filial
Matrícula
Ativo
0101000001Sim
0102000002Sim

Informações gravadas na tabela RAW:

Filial
Matrícula



Informações gravadas na tabela RAZ:

Filial
Matrícula
CNPJ




Houve alteração: não.

Explicação: apesar do funcionário possuir mais de um vínculo, os dois fazem parte do mesmo empregador (mesma raiz de CNPJ). Dessa forma, não houve o tratamento de geração de informações nas tabelas RAW/RAZ.


Updated on 28/10/2020

Was this article helpful?
We appreciate your review.