01. DADOS GERAIS
| Linha de Produto: | Microsiga Protheus |
|---|---|
| Segmento: | Recursos Humanos |
| Módulo: | SIGAGPE |
| Função: | PONA160, PONA161, GPEM047, GPEM026A e GPEA933 |
| Ticket: | 8715790, 8800186, 8869567 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHESOCP-17764, DRHESOCP-18060, DRHESOCP-18167 |
| Pacote(s): | 12.1.27: https://r.totvs.io/p/963365 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Conforme resposta do governo em FAQ na página https://portal.esocial.gov.br/institucional/perguntas-frequentes/perguntas-frequentes-empresas-calamidade-publica/, quando ocorre redução de salário e jornada conforme previsto na MP 936/2020, é necessário efetuar o envio do salário reduzido, da jornada reduzida e enviar observação com o prazo pactuado e o percentual de redução.
03. SOLUÇÃO
Ajuste na geração do evento S-2206 para os casos em que houve redução de salário e jornada conforme MP 936/2020.
Informações
Para a geração e envio do evento S-2206 ao eSocial, será necessário seguir os passos abaixo:
Será obrigatório efetuar a criação manual de alguns campos na tabela RGE através do módulo SIGACFG - Configurador.
O campo RGE_COD deve ser criado conforme documentação a seguir: 8860238 DRHPAG-36722 DT MP 936/2020 Arquivo BEm. Além desse campo, também será necessário efetuar a criação dos campos RGE_SALRED e RGE_PERC conforme estrutura abaixo:
Campo | Tipo | Tamanho | Decimal | Titulo | Descrição | Formato | Contexto | Prop. | Uso | Módulo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RGE_SALRED | Numérico | 12 | 2 | Sál. Reduz. | Salário Reduzido | @E 999,999,999.99 | Real | Alterar | Usado | Todos |
| RGE_PERC | Numérico | 5 | 2 | % Redução | % Redução Salário | @E 99.99 | Real | Alterar | Usado | Todos |
Obs.: para registros já existentes na tabela RGE, os campos RGE_SALRED e RGE_PERC serão preenchidos durante a geração do evento S-2206.
Será liberada uma versão em breve para que esses campos sejam alimentados na rotina GPEM044 - Atualização PPE.
Dica
Caso todo o processo de troca de turno já tenha sido realizado, é possível efetuar a geração do evento S-2206 em lote, através da rotina GPEM047 - S-2206/S-2306 Em Lote.
Obs.: se não possuir o item no menu do SIGAGPE, será necessário cadastrá-lo manualmente através do módulo SIGACFG - Configurador. Consulte a documentação no link: 5673589 DRHESOCP-11976 DT Geração Eventos S-2206/S-2306 Em Lote.
Caso anteriormente já tenha sido transmitido um evento S-2206 para informar o salário e jornada reduzida sem estar de acordo com o FAQ do eSocial, efetue a exclusão do envio através de um evento S-3000 para evitar possíveis divergências futuramente.