Base de Conhecimento: Mastersiga Consultoria


Recursos Humanos / e-Social - MP 936/2020 - Geração do Evento S-2206 (PONA160)


01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Recursos Humanos

Módulo:SIGAGPE
Função:PONA160, PONA161, GPEM047, GPEM026A e GPEA933
Ticket:8715790, 8800186, 8869567
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DRHESOCP-17764, DRHESOCP-18060, DRHESOCP-18167
Pacote(s):

12.1.27: https://r.totvs.io/p/963365
12.1.25: https://r.totvs.io/p/963364
12.1.23: https://r.totvs.io/p/963363
12.1.17: https://r.totvs.io/p/963362


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Conforme resposta do governo em FAQ na página https://portal.esocial.gov.br/institucional/perguntas-frequentes/perguntas-frequentes-empresas-calamidade-publica/, quando ocorre redução de salário e jornada conforme previsto na MP 936/2020, é necessário efetuar o envio do salário reduzido, da jornada reduzida e enviar observação com o prazo pactuado e o percentual de redução.

03. SOLUÇÃO

Ajuste na geração do evento S-2206 para os casos em que houve redução de salário e jornada conforme MP 936/2020.


Informações

Para a geração e envio do evento S-2206 ao eSocial, será necessário seguir os passos abaixo:


Será obrigatório efetuar a criação manual de alguns campos na tabela RGE através do módulo SIGACFG - Configurador.

O campo RGE_COD deve ser criado conforme documentação a seguir: 8860238 DRHPAG-36722 DT MP 936/2020 Arquivo BEm. Além desse campo, também será necessário efetuar a criação dos campos RGE_SALREDRGE_PERC conforme estrutura abaixo:

Campo
Tipo
Tamanho
Decimal
Titulo
Descrição
Formato
Contexto
Prop.
Uso
Módulo
RGE_SALREDNumérico122Sál. Reduz.Salário Reduzido@E 999,999,999.99RealAlterarUsadoTodos
RGE_PERCNumérico52% Redução% Redução Salário@E 99.99RealAlterarUsadoTodos


Obs.: para registros já existentes na tabela RGE, os campos RGE_SALREDRGE_PERC serão preenchidos durante a geração do evento S-2206.
Será liberada uma versão em breve para que esses campos sejam alimentados na rotina GPEM044 - Atualização PPE.



Dica

Caso todo o processo de troca de turno já tenha sido realizado, é possível efetuar a geração do evento S-2206 em lote, através da rotina GPEM047 - S-2206/S-2306 Em Lote.

Obs.: se não possuir o item no menu do SIGAGPE, será necessário cadastrá-lo manualmente através do módulo SIGACFG - Configurador. Consulte a documentação no link: 5673589 DRHESOCP-11976 DT Geração Eventos S-2206/S-2306 Em Lote.


Caso anteriormente já tenha sido transmitido um evento S-2206 para informar o salário e jornada reduzida sem estar de acordo com o FAQ do eSocial, efetue a exclusão do envio através de um evento S-3000 para evitar possíveis divergências futuramente.



Aviso

O sistema efetua os seguintes passos para efetuar a geração do salário e jornada reduzido:


O sistema verifica se o mnemônico P_LPPEATIV está ativo, ou seja, com valor ".T.". Em caso positivo, o sistema segue para o 2º passo.


Updated on 28/10/2020

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