Base de Conhecimento: Mastersiga Consultoria


Recursos Humanos / e-Social - Geração Informações de Múltiplos Vínculos para eSocial - Tabelas RAW/RAZ (GPEXMULTV)

01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Recursos Humanos

Módulo:SIGAGPE
Função:GPEXMULTV e GPEXCIMP
Issue:DRHESOCP-17629
Pacotes:


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Através da Nota Orientativa nº 20/2019 (https://portal.esocial.gov.br/manuais/nota-orientativa-20-2019-multiplos-vinculos.pdf), o governo elaborou orientações sobre o tratamento a ser dado no caso de contratação de segurados com múltiplos vínculos, em função das alterações trazidas pela Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. O documento foi alterado e agora possui uma FAQ na página de perguntas frequentes do eSocial (https://portal.esocial.gov.br/institucional/ambiente-de-producao-empresas/perguntas-frequentes-producao-empresas-e-producao-restrita#07----outras), item 07.21:


No fim da resposta, o governo incluiu uma observação importante:


Ou seja, até a competência Abril/2020, o eSocial irá efetuar a apuração da contribuição descontada se o trabalhador possuir até dois empregadores; caso contrário, se possuir três ou mais empregadores, o eSocial irá acatar a contribuição informada pelo declarante. Dessa forma, é necessário alterar o sistema para a situação em que o trabalhador possui até dois empregadores,  sendo que os dois empregadores estão cadastrados dentro do sistema Protheus, para que não seja gerada a informação de múltiplos vínculos nas tabelas RAW/RAZ para o primeiro empregador; tal informação apenas será gerada no segundo empregador e será utilizada posteriormente na geração do evento S-1200.

03. SOLUÇÃO

Ajuste para cálculo de folha na geração automática das informações de múltiplos vínculos nas tabelas RAW/RAZ quando o funcionário é múltiplos vínculos e possui vínculos em empregadores diferentes (raiz de CNPJ diferente) para situação específica em que o trabalhador possui exatamente 2 empregadores distintos dentro do Protheus, por exemplo: matrícula 1 na empresa A e matrícula 2 na empresa B. Nessa situação, as informações de múltiplos vínculos nas tabelas RAW/RAZ somente será gerada no segundo empregador.  Além disso, quando ocorre mudança de alíquota de desconto quando é somado a base do primeiro empregador, o indicador de recolhimento será 2.

Dessa forma, posteriormente ao efetuar a geração e transmissão do evento S-1200, o valor do desconto de INSS apurado pelo eSocial ficará correto.

Aviso

NÃO houve alteração no cálculo das verbas; o cálculo de folha permanecerá inalterado. Apenas houve mudança nas informações geradas na tabela RAW/RAZ que serão utilizadas na geração do evento S-1200 do eSocial.

Dica

Para o sistema decidir qual é o primeiro empregador e qual é o segundo empregador, será considerado ordenação alfabética pelo código da filial; o número da inscrição NÃO será utilizado.

Importante

Segue exemplos de situação distintas e explicação de como o sistema irá efetuar a geração das informações:


Cadastro de filiais no sistema Protheus:

Empresa
Filial
CNPJ
010101

38.369.318/0001-17

01010238.369.318/0002-06
02020198.945.414/0001-98
03030128.067.598/0001-55
04040112.520.689/0001-64


Observação: todas as empresas fazem parte do mesmo grupo de empresas, ou seja, é utilizado a gestão de empresas.

Observação: os números de CNPJ utilizados no exemplo foram gerados através de sites disponíveis na internet e somente servem para exemplificação.


Vínculos do funcionário:

Filial
Matrícula
Ativo
0101000001Sim
0102000002Sim


Informações gravadas na tabela RAW:

Filial
Matrícula



Informações gravadas na tabela RAZ:

Filial
Matrícula
CNPJ




Houve alteração: não.

Explicação: apesar do funcionário possuir mais de um vínculo, os dois fazem parte do mesmo empregador (mesma raiz de CNPJ). Dessa forma, não há o tratamento de geração de informações nas tabelas RAW/RAZ.


Updated on 28/10/2020

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