NT 04/2024 Alterações Tabelas do eSocial

01.  DADOS GERAIS

Produto:


TOTVS RH



Linha de Produto:

Linha Protheus

Segmento:

Direito

Módulo:SIGAGPE
Função:GPCRGBRA
Bilhete:N / D
Requisito/ História/Problema (informe o requisito relacionado)  :DRHROTPRT-17199


02.  
SITUAÇÃO/REQUISITO

Atualizar tabelas S047 (Natureza das Rubricas), S138 (Incid. Tributária Rubrica IRRF) e S049 (Categorias de Trabalhadores) em Manutenção de Tabelas conforme ajustes referentes à Nota Técnica S-1.2 04/2024.

03.  SOLUÇÃO

Tabela S047 - Natureza das Rubricas (corr. Tabela 03 eSocial)

Inclusão do código 9253 : Empréstimos eConsignado - Desconto
Início: 01/07/2024


Tabela S138 - Incidência Tributária Rubrica IRRF (corr. Tabela 21 eSocial)

Inclusão da Dedução do rendimento tributável do IRRF: 68 -  Desconto simplificado mensal
Início: 01/05/2023


Tabela S049 - Categoria de Trabalhadores (corr. Tabela 01 eSocial)

Atualizada descrição da categoria 313 : Servidor público exercente de atividade de instrução, curso ou concurso, convocado para pareceres técnicos, depoimentos ou advertência no exterior
Incluída a categoria 314 : Militar das Forças Armadas

04.  MAIS INFORMAÇÕES

Após a aplicação do patch, altere as tabelas acima pela rotina de Manutenção de Tabelas, e em Outras ações, acesse a opção " Atualizar tabela [F7] ".


AVISO


Atualização S049 - Categoria de Trabalhadores

A tabela S049 possui campo destinado à integração P&M/Feedz , e ao selecionar a função "Atualizar Tabela [F7]", os dados informados neste campo serão limpos, isto ocorre pois a tabela é inicializada com valores padrões. Caso seja necessário, preencha novamente o campo.
Observe também se há eficácia na necessidade de atualização das informações, pois as alterações desta tabela destinam-se ao setor público.


05.  ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica



Atualizado em 06/09/2024
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