Dúvida
Qual situação tributária (CST) de ICMS que destaca o valor do imposto no XML e DANFE ?
Ambiente
Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - NFe - a partir da versão 12.1.25
Cross Segmentos - TSS - a partir da versão 12
Solução
Exemplo de NÃO destaque de ICMS
- Conforme está no Manual de Orientação do contribuinte da SEFAZ, versão 6.00, página 196.
Manual de Orientação do Contribuinte - versão 6.00
Os CST 40, 41 e 50 não possuem tags de valor do ICMS, consequentemente, o valor não irá para o DANFE, que é um espelho do XML.
1 - Para haver o destaque o ICMS deve ser calculado e além disso, no TES o campo Sit. trib. ICMS (F4_SITTRIB) 00, 20, 51, 70, ou 90:
Se utilizado o CST 51, configurar a nota conforme abaixo:
- É necessário verificar se foi configurado corretamente no sistema a nota de diferimento:
- No Protheus há 7 tipos de configuração de ICMS diferido conforme o link abaixo:
Para gerar as TAGS do grupo do diferimento o parâmetro MV_ART186= .F.
2- Após isso, exclua a nota e gere novamente se for utilizar o mesmo pedido digite novamente a TES para que seja alterada a situação tributária no item do produto.
Saiba Mais
Caso seja nota de devolução, além da situação tributária é necessário que o parâmetro esteja configurado conforme abaixo:
MV_ICMDEVO = .T.
Conforme o link abaixo:
3- Se houver ICMS-ST só será destacado se utilizar a situação tributária do ICMS 10, 30, 70 ou 90 Altere a situação tributária no TES no campo Sit. trib. ICMS (F4_SITTRIB)
- Importante:
Caso tenha ICMS próprio e o ICMS-ST o CST 30 "destaca apenas o ICMS - ST."
4- Preencha o campo Agrega solid = Sim (F4_INCSOL)
5- Após isso, exclua a nota e gere novamente se for utilizar o mesmo pedido digite novamente a TES para que seja alterada a situação tributária no item do produto.
Saiba Mais
Caso seja nota de devolução, além da situação tributária é necessário que o parâmetro esteja configurado conforme abaixo:
MV_ICSTDEV = .T.
Conforme o link abaixo:
- Importante:
Caso seja emitente do Simples Nacional.
6- Configurar o parâmetro MV_IMPSIMP=.T.
7- Para haver o destaque o ICMS deve ser calculado e além disso, no TES o campo F4_CSOSN "Campo Cod. Sit. SN" deve estar como 101 ou 900.
8- Para destacar no Danfe os campos na SF3 (SF3->F3_BASEICM e SF3->F3_VALICM) devem estar preenchidos. Para isso no TES deixar L. fiscal ICMS = Tributado