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NFE - 932 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST

Dúvida
Como corrigir a rejeição abaixo:

932 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST

Ambiente

Microsiga Protheus - a partir da versão 11.80

TSS 11 e TSS 12



Solução

  • Importante:

O ambiente deve estar atualizado com acumulado do fiscal do link abaixo:

https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=525823851

 

Para a Sefaz ao calcular ICMS-ST e utilizar a situação tributária 10, 30, 70, 90, 201, 202 ou 900 é gerada a TAG:

 

  • modBCST (Modalidade de determinação da BC do ICMS ST)

 

Para a Sefaz há seis modalidades de determinação de BC do ICMS ST:

0=Preço tabelado ou máximo sugerido;
1=Lista Negativa (valor);
2=Lista Positiva (valor);
3=Lista Neutra (valor);
4=Margem Valor Agregado (%);
5=Pauta (valor);

6=Valor da Operação.

 Quando é utilizada a opção 4 é obrigatório o envio do valor da Margem.

 

 Verifique se sua modalidade é 4, 5 ou 6 e configure conforme a necessidade da empresa.

 

Para gerar a modalidade de determinação da BC da ST 4=Margem Valor Agregado (%);

 

  • Cadastrar uma margem para o calculo:


1. No cadastro de produto preencher para nota de saída a Margem do ICMS-ST da nota no campo:

Solid. Saida  "B1_PICMRET" 

mceclip0.png 

ou

No cadastro de produto preencher para nota de entrada a Margem do ICMS-ST da nota no campo:

Solid. Entr. "B1_PICMENT"

mceclip0.png

 

ou


2. Se caso utilizar o cadastro de exceção fiscal preencher o campo:

Margem Lucro "F7_MARGEM"

mceclip1.png

 

3- Para gravar o campo CD2_MVA   na TES na aba impostos o campo Marg. Solid. "F4_MKPSOL"  deve ser 2 ou 3.

 

mceclip0.png

 

  • Exemplo do XML:

mceclip0.png

 

Ao utilizar opção da BC da ST= 4

A Sefaz exige que seja gerada a TAG:

  • pMVAST (Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST)

 Caso não seja gerada a TAG pMVAST gera a rejeição 932.

 O conteúdo da TAG modBCST é levado do campo CD2_MODBC e o conteúdo da TAG pMVAST é levado do campo CD2_MVA

 

 

  •  Para gerar a modalidade de determinação da BC da ST 5=Pauta (valor);

Fazer a configuração conforme o link abaixo:

MP - FIS - COMO PREENCHER O CD2_MODBC = 5 Calculo com pauta ?

 

 

 

  • Para gerar a modalidade de determinação da BC da ST  6=Valor da Operação

 

Se a nota for de Diferencial de alíquotas com CST 10 ou 30  fazer a configuração abaixo:

MP - FIS - COMO PREENCHER O CD2_MODBC = 6 PARA DIFERENCIAL DE ST?

 

  • Exemplo do XML:

mceclip1.png

 

  • Importante:

Caso apresente falha de Schema com essa opção realizar atualização dos Schemas do TSS do link abaixo:

 

TSS - Atualização dos SCHEMAS

 

  • Para gerar nota de complemento de ICMS-ST BC da ST 4=Margem Valor Agregado (%);

Fazer a configuração do link abaixo:

MP - FIS - Complemento de ICMS ST para Venda

 

Além disso:

 

  • Cadastrar uma margem para o calculo:


1. No cadastro de produto preencher para nota de saída a Margem do ICMS-ST da nota no campo:

Solid. Saida  "B1_PICMRET" 

mceclip0.png 

ou

No cadastro de produto preencher para nota de entrada a Margem do ICMS-ST da nota no campo:

Solid. Entr. "B1_PICMENT"

mceclip0.png

 

ou


2. Se caso utilizar o cadastro de exceção fiscal preencher o campo:

Margem Lucro "F7_MARGEM"

mceclip1.png

 

3- Para gravar o campo CD2_MVA   na TES na aba impostos o campo Marg. Solid. "F4_MKPSOL"  deve ser 2 ou 3.

 

mceclip0.png

 

  • Exemplo do XML:

mceclip0.png

 

  • Para gerar nota de complemento de ICMS-ST  BC da ST 4=Margem Valor Agregado (%);

Fazer a configuração do link abaixo:

MP - FIS - Como emitir nota fiscal Complementar FECP ICMS Próprio e FECP-ST

Além disso:

 

  • Cadastrar uma margem para o calculo:


1. No cadastro de produto preencher para nota de saída a Margem do ICMS-ST da nota no campo:

Solid. Saida  "B1_PICMRET" 

mceclip0.png 

ou

No cadastro de produto preencher para nota de entrada a Margem do ICMS-ST da nota no campo:

Solid. Entr. "B1_PICMENT"

mceclip0.png

 

ou


2. Se caso utilizar o cadastro de exceção fiscal preencher o campo:

Margem Lucro "F7_MARGEM"

mceclip1.png

 

3- Para gravar o campo CD2_MVA   na TES na aba impostos o campo Marg. Solid. "F4_MKPSOL"  deve ser 2 ou 3.

 

mceclip0.png

 

 

  • Exemplo do XML:


 

 

 

  • Validação da Sefaz:

mceclip1.png


Updated on 18/06/2021

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