Dúvida
Quais são as possibilidades de destaque do ICMS normal e do ICMS-ST para nota de devolução ?
Ambiente
Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - NFe - a partir da versão 12.1.25
Cross Segmentos - TSS - a partir da versão 12
Solução
Para que seja destacado o ICMS normal ou ICMS-ST em nota de devolução na TAG Voutro e no Danfe em outras despesas e informação complementar há os parâmetros abaixo:
1. Para que o ICMS-ST em nota de devolução destaque na TAG Voutro em outras despesas e informação complementar deixar o parâmetro MV_ICSTDEV = .F. ou MV_ICSTDEV = .T. O ICMS ST será destacado na TAG VICMSST
2. Para que seja destacado o ICMS-ST é necessário utilizar a situação tributária do ICMS 10, 30, 70 ou 90:
Altere a situação tributária no TES no campo Sit. trib. ICMS (F4_SITTRIB)
3. Preencha o campo Agrega solid = Sim (F4_INCSOL)
4. Após isso, exclua a nota e gere novamente se for utilizar o mesmo pedido digite novamente a TES para que seja alterada a situação tributária no item do produto.
- Importante:
Caso seja emitente do Simples Nacional.
- Exemplo o XML gerou conforme abaixo:
5. Para destacar o ICMS-ST é necessário utilizar a situação tributária do ICMS 201, 202, 203 ou 900
Altere a situação tributária no TES no campo F4_CSOSN "Campo Cod. Sit. SN"
6. Preencha o campo Agrega solid = Sim (F4_INCSOL):
7. Após isso, exclua a nota e gere novamente.
- Saiba Mais:
Para não calcular o ICMS-ST deve configurar a TES:
MKP ICM COMP = Sim
Marg. Solid = Nunca
8. Para que o ICMS Normal em nota de devolução destaque na TAG Voutro e no Danfe em informação complementar deixar o parâmetro MV_ICMDEVO = .F. ou MV_ICMDEVO = .T. - O ICMS ST será destacado na TAG Vicms
9. Para haver o destaque o ICMS deve ser calculado e além disso, no TES o campo Sit. trib. ICMS (F4_SITTRIB) 00, 10, 20, 70, ou 90:
10. Após isso, exclua a nota e gere novamente se for utilizar o mesmo pedido digite novamente a TES para que seja alterada a situação tributária no item do produto.