Dúvida
Leitura de Marcações de acordo com a Portaria 671?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Ponto Eletrônico - Todas as versões
Solução
De acordo com a nova Portaria 671, foram criados novos REPs, que são:
-> REP A - se tratam dos REPs alternativos que permitem o registro das marcações através de Apps ou Softwares em celulares, tablets e notebooks. Para esta modalidade de REP, não são emitidos os arquivos fiscais AFD e AEJ, e é necessária formalização em Acordo Coletivo de Trabalho;
-> REP C - se tratam dos REPs físicos que tem o registro de ponto por biometria;
-> REP P - também se tratam dos REPs alternativos que permitem o registro das marcações através de Apps ou Softwares em celulares, tablets e notebooks. Para esta modalidade de REP, é necessário registro no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e certificação digital ICP, portanto, não é necessária formalização em Acordo Coletivo de Trabalho. Este tipo de REP emite os arquivos fiscais AFD e AEJ.
Para estes três tipos de REPs, o layout do arquivo será tratado através do CPF completo do funcionário + espaço.
Nos casos dos REPs de tipo A e C, o layout é exatamente o mesmo, podendo ser de acordo com os exemplos abaixo:
> CPF + Espaço:
> 0 + CPF:
Para o REP P, o layout será conforme exemplo abaixo:
Além dos relógios citados, temos também os REPs antigos, homologados pelas antigas portaria 1510 e 373. Estes equipamentos ficaram divididos em duas categorias com a chegada da nova Portaria:
-> REPs que sofreram atualização no equipamento para atender novos layouts de acordo com a portaria 671 = nestes casos, a leitura dos dados será feita através do dígito 9 + CPF completo do funcionário ou dígito 8 + 10 primeiras posições do CPF do funcionário + dígito verificador (que é calculado pelo equipamento através do número do PIS do funcionário);
-> REPs que não sofreram atualização no equipamento = nestes casos, a leitura permanece da mesma forma, ou seja, através do dígito 0 + PIS completo do funcionário ou PIS completo do funcionário + espaço.
O layout para ambos casos permanece basicamente o mesmo já utilizado, a única diferença é que no primeiro cenário, será usado o CPF e no segundo, o PIS.
O layout ficará desta forma quando for utilizado o dígito 9 + CPF completo do funcionário:
E desta forma, quando for utilizado o dígito 8 + 10 primeiras posições do CPF + dígito verificador:
Já para REPs que não sofreram atualização, o layout permanece o mesmo já utilizado, ou seja: dígito 0 + PIS ou PIS + espaço:
O layout detalhado pode ser consultado aqui.
No Protheus, o cadastro dos REPs deverá seguir as regras abaixo:
-> REPs adquiridos recentemente e já homologados pela nova Portaria 671, no campo "Tipo do REP" deverá ser selecionada a opção correspondente ao tipo do REP, ou seja: A, C ou P:
-> REPs antigos, homologados pelas portarias 1510 e 373 que tenham ou não sofrido atualização no equipamento, deve ser selecionada a opção 1510 ou manter o campo em branco:
Na tabela RFE, foram criados campos para tratamento dos dados presentes nos novos AFDs, ou seja: CPF, códigos CRC, HASH e etc:
É extremamente importante estar com o pacote de Expedição Continua Acumulado de RH aplicado no ambiente, bem como processar o UPDDISTR para atualização do dicionário, ou seja, criação do campo "Tipo do REP" na rotina de Cadastro de Relógios + novos campos da tabela RFE.