📅 Data de publicação: 04/02/2026
👤 Autor: Fabrizio Augusto Ventavolo — Consultor Especialista TOTVS (Mastersiga Consultoria)

🧩 Objetivo

Consolidar as premissas técnicas e operacionais necessárias no TOTVS Protheus (GPE + TAF/Middleware) para cadastrar e gerar os eventos do eSocial relacionados a Processos Trabalhistas, garantindo que o envio ocorra sem rejeições por pré-requisitos ausentes.

📌 Quando os eventos de Processo Trabalhista devem ser informados

De acordo com as orientações do eSocial, as informações de processos trabalhistas devem ser prestadas (entre outros cenários) quando envolverem decisões/acordos com marcos a partir de 01/10/2023, como:

• ✅ decisões com trânsito em julgado a partir de 01/10/2023

• ✅ acordos judiciais homologados a partir de 01/10/2023

• ✅ decisões homologatórias de cálculos (liquidação) com trânsito em julgado a partir de 01/10/2023, mesmo que a sentença condenatória seja anterior

• ✅ acordos em CCP/Ninter a partir de 01/10/2023

• ✅ determinações judiciais para cumprimento antecipado (mesmo parcial) proferidas a partir de 01/10/2023

🧠 Entenda as dependências de validação (ponto crítico)

Os eventos de Processo Trabalhista não são “isolados”: o eSocial valida dados que já foram enviados em eventos-base, especialmente para identificação do empregador e do trabalhador.

✅ Exemplos de eventos-base frequentemente usados na validação:

• S-1000 (Empregador)

• S-2200 / S-2190 / S-2300 (Vínculo/Admissão/Cadastro)

📌 Na prática: se o trabalhador já possui informações de admissão/demissão, categoria, regime, dados cadastrais e históricos, o eSocial pode cruzar essas informações ao receber S-2500/S-2501.

✅ Premissas do Protheus (antes de começar)

🧰 Atualizações e compatibilidade

• Manter GPE e TAF atualizados com pacotes/entregas legais mais recentes.

• Utilizar leiaute S-1.1 ou superior para processos trabalhistas, com os parâmetros do ambiente ajustados para isso.

🌐 Comunicação / tecnologia (REST e porta multiprotocolo)

• É necessária a habilitação do serviço REST.

• Se o REST não estiver ativo, é necessário habilitar porta multiprotocolo, pois a rotina TAFA552D foi criada em PO-UI.

⚙️ Parâmetros

• Ajustar os parâmetros de versão de leiaute (ex.: MV_TAFVLES e MV_VLESOC) para S-1.1 ou superior.

🧭 Menus e rotinas no GPE

• Garantir que os menus/rotinas estejam disponíveis no ambiente:

  • TAFA552D (Dados eSocial – Processo Trabalhista)

  • GPEM038 (Geração de eventos de Processo Trabalhista)

📝 Insumos do processo

• Ter em mãos o Processo Trabalhista completo (dados do processo, reclamante, períodos, valores, tributos etc.) para preencher corretamente e evitar rejeições no XML.

⚠️ Observações importantes (regras e limitações)

• ❌ Não há integração automática com Folha, SST e Financeiro (os dados precisam ser tratados dentro do fluxo específico de Processo Trabalhista).

• ✅ Para clientes TAF Full, existe também a possibilidade de cadastro desses eventos via TAF.

• ✅ Para clientes com Middleware, devem ser usadas as rotinas próprias de lançamento (principalmente APTA100 e TAFA552D).

• 📌 O preenchimento precisa estar coerente com o leiaute vigente do eSocial, ou os eventos serão rejeitados.

🧭 Fluxo recomendado de cadastro e geração

1) 🗂️ Cadastrar o Processo Trabalhista

• Rotina de Processos Trabalhistas / Processos (cadastro do processo e informações principais)

2) 🧾 Complementar os dados no eSocial (TAFA552D)

• Após incluir o processo, complementar informações exigidas para geração do XML (dados que impactam S-2500/S-2501)

3) 💰 Incluir tributos quando aplicável (base do S-2501)

• Registrar informações necessárias para cálculo/tributação conforme o caso

4) 🚀 Gerar os eventos (GPEM038)

• Selecionar o que será gerado conforme necessidade:

  • S-2500 (Processo Trabalhista)

  • S-2501 (Tributos decorrentes)

  • S-3500 (Exclusão, quando aplicável)

✅ Checklist rápido (antes de transmitir)

•  GPE e TAF atualizados

•  REST ativo (ou porta multiprotocolo habilitada)

•  Parâmetros de leiaute ajustados (S-1.1+)

•  Menus/rotinas TAFA552D e GPEM038 disponíveis

•  Processo cadastrado e complementado (campos coerentes com o caso)

•  Eventos-base do trabalhador (S-2190/S-2200/S-2300) consistentes

•  Períodos e dados do processo revisados (principalmente competências e referências)

❓ FAQ

❓ Quais eventos fazem parte do processo trabalhista no eSocial pelo GPE?

Os principais do fluxo são S-2500 (processo), S-2501 (tributos) e S-3500 (exclusão quando necessário).

❓ Se o cadastro do trabalhador estiver incompleto, isso pode travar o envio?

Sim. O eSocial valida dados do trabalhador já enviados (ex.: vínculo, categoria, identificação). Inconsistências podem gerar rejeição nos eventos do processo.

❓ O que mais costuma faltar quando aparece erro na geração?

Os campeões são: REST/porta multiprotocolo, parâmetros de leiaute, rotinas não habilitadas no menu, e dados do processo incompletos (períodos, identificação, informações tributárias).

❓ Middleware muda o fluxo?

Muda a forma de lançamento/geração: com Middleware, costuma-se depender do fluxo via APTA100 + TAFA552D, seguindo as rotinas próprias para registrar as informações.

👤 Autor

Fabrizio Augusto Ventavolo
Consultor Especialista TOTVS — Mastersiga Consultoria