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Livros Fiscais - Rotina: Apuração de IMCS / Rotina: MATA953 - Divergência entre a Apuração de ICMS (MATA953) e o Regime de Processamento de Dados (MATR930).

1) Situação

1.1)  No sistema ERP Microsiga Protheus, existe divergência entre a Apuração de ICMS (MATA953) e o Regime de Processamento de Dados (MATR930)?


2) Informação

2.1) Foi desenvolvido o parâmetro MV_CODRSEF, que controla os códigos de retorno da SEFAZ, os quais são gravados após a transmissão das notas fiscais no campo F3_CODRSEF

Estrutura do Parâmetro:

Itens/PastasDescrição
NomeMV_CODRSEF
TipoCaracter
Conteúdo<definido pelo cliente>
DescriçãoDefinir o(s) Códdigos(s) de Retorno da NF-e que devem ser considerados na Apuração de ICMS.
Exemplo de conteúdo'100'
Valor Padrão",'100'

2.2) A rotina MATR930 não tem controle dos códigos de retorno como a Apuração de ICMS. Caso a nota gere Livros Fiscais (L.Fisc.ICMS = Sim/L.Fisc.IPI=Sim), será demonstrada no Relatório Regime de Processamento de Dados (MATR930) por conter informações nos livros (SFT/SF3). Porém, para que esta nota também seja considerada na Apuração de ICMS (MATA953), deve ser verificado o conteúdo do campo F3_CODRSEF e validar se o código em questão existe no parâmetro MV_CODRSEF.

2.3) A equipe fiscal da empresa é responsável por verificar se o código de retorno é válido ou não para ser considerado na Apuração de ICMS. Ao incluir um código de retorno correspondente à uma Rejeição, as notas que tiverem com o campo F3_CODRSEF preenchido com este código, também serão consideradas na Apuração de ICMS.

2.4) Após a transmissão da nota é necessário que ela seja visualizada no “Monitor” do Faturamento. Esta rotina é responsável por gravar o código de retorno da SEFAZ no campo F3_CODRSEF. Existem casos em que algumas notas não são consideradas pelo fato de inicialmente terem sido Rejeitadas. Após isto, é possível efetuar a devida correção e fazer a transmissão autorizada, sem visualizar novamente o "Monitor". A nota é transmitida, porém, o campo F3_CODRSEF continua com o código da Rejeição por não ter sido verificada após a transmissão.



3) Solução

3.1) Abra a APSDU, selecione a tabela SF3 e filtre os CFOPs em que constam os valores divergentes;

3.2) Verifique no campo F3_CODRSEF das tabelas filtradas se possuem os códigos de retorno do SEFAZ. Ex: 102, 103;

3.3)  Os códigos que estiverem no campo F3_CODRSEF devem ser iguais aos do parâmetro MV_CODRSEF. Caso não esteja com a mesma informação, preencha o parâmetro MV_CODRSEF com os mesmos códigos do campo F3_CODRSEF.


4) Publicação

Publicado em 21 de março de 2019.