Dúvida

SITUAÇÃO 1 - Devolução de compra dentro do próprio mês de emissão da Nota Fiscal de origem.

Ambiente

Microsiga Protheus - Livros Fiscais - A partir da versão 11.80.

Solução

Para solucionar essa dúvida, realize os seguintes passos:

1. Os valores dos créditos correspondentes a serem anulados/estornados, devem ser informados preferencialmente mediante ajuste na base de cálculo da compra dos referidos bens nos registros C100/C170 (informação individualizada). Ao gerar o arquivo TXT será apresentado o registro C100 e C170 da nota original com os campos 30 VL_PIS = de valor de PIS e 36 VL_COFINS = ZERADOS "Anulados/Estornado". Nos registro C100 e C170 referente a nota de devolução será apesentado no registro C170 campos 30 VL_PIS = com valor "Anulados/Estornado" e 36 VL_COFINS = "Anulados/Estornado". Dessa forma realizando Estorno dos credito dentro do Bloco C e não será considerando valor de Crédito dentro do Bloco M - "APURAÇÃO" nos registros M100 - PIS e M500 - COFINS.

Observação: O Guia Prático EFD contribuições solicita a utilização do CST 49 "Receita Não tributada".

2. Crie uma TES com a configuração para CST 49 “Não Tributada” no Protheus para Devolução de Compra.

Livro Fiscal ICMS ou ISS = Tributado, Isento ou Outros - > um dos livros deve estar diferente de Não para levar as informações do PIS e COFINS para as tabelas SF3 e SFT.

PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Não Considera

Cred.PIS/COF (F4_PISCRED) = Não Calcula

Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) = 49

Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 49

Dúvida

SITUAÇÃO 2 - Devolução de compra posterior ao mês de emissão da Nota Fiscal de origem.

Solução

Para solucionar essa dúvida, realize os seguintes passos:

1. Caso não seja possível proceder estes ajustes diretamente no Bloco C (como no caso da devolução ocorrer em período posterior ao da escrituração), a pessoa jurídica poderá realizar os ajustes diretamente no Bloco M, nos respectivos campos (campo 10 dos Registros M100 e M500) e o detalhamento nos registros de ajustes de crédito (M110 e M510). Neste último caso, deverá utilizar o campo “NUM_DOC” e “DESCR_AJ” para relacionar as notas fiscais de devolução, como ajuste de redução de crédito.

Ao gerar o arquivo TXT, será gerado um Registro C100 e C170 da nota fiscal de devolução com valores de PIS e COFINS referentes aos débitos nos campos 30 VL_PIS e 36 VL_COFINS no registro C170, para realização de ajuste de redução de crédito no Bloco M "APURAÇÃO" Registros M100/M110 e M500/M510.

Observação: O Guia Prático EFD contribuições solicita a utilização do CST 49 "Receita Não tributada".

2. Crie uma TES com a configuração para CST 49 “Não Tributada” no Protheus para devolução de compra.

Livro Fiscal ICMS ou ISS = Tributado, Isento ou Outros - > um dos livros deve estar diferente de Não para levar as informações do PIS e COFINS para as tabelas SF3 e SFT.

PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Não Considera

Cred.PIS/COF (F4_PISCRED) = Não Calcula

Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) = 49

Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 49