Dúvida
Como deve ser efetuado o cálculo do Diferencial de alíquota por ICMS-ST para que seja somado ao total da Nota Fiscal?
Ambiente
Microsiga Protheus - Livros Fiscais - a partir da 11.80
Solução
Informe no Cadastro do Produto ou da Exceção Fiscal o percentual de ICMS-ST (MVA) estabelecido por norma legal, caso não exista, informe um percentual fictício (por exemplo 0,01) somente para possibilitar o cálculo pelo diferencial:
TES
Calcula ICMS (F4_ICM) = SIM
L. FISC. ICMS (F4_LFICM) = TRIBUTADO
Calc Dif ICM. (F4_COMPL) = NÃO
MATL CONSUMO (F4_CONSUMO) = SIM
AGREGA SOLID. (F4_INCSOL) = SIM
MKP.ICM.COMP (F4_MKPCMP) = NÃO
MARG. SOLID. (F4_MKPSOL) = NUNCA (Indica que o sistema deve ignorar o MVA preenchido no produto ou exceção fiscal)
CLIENTE (SA1) Deve ser um dos tipos preenchido no parâmetro MV_TPSOLCF, o CLIENTE deve ser de um Estado diferente do emitente (MV_ESTADO) e ter a Inscrição Estadual preenchida.
IPI na Base (F4_INCIDE): Este campo permite informar se valor de IPI incide na base de ICMS. Para o exemplo a seguir o IPI entrou na base de cálculo do ICMS, desta forma pode ser definido como "Consumidor Final" ou como "Sim/Não
Para tratar Base Dupla deverá configurar o parâmetro MV_UFBDST informe os estados que devem ter base dupla para o ST e o cadastro do cliente/pedido de venda o tipo de cliente deve ser Consumidor Final.
Note que o sistema irá demonstrar a alíquota Interna do Estado, no entanto o cálculo será realizado pelo diferencial.
Exemplo
ICMS Próprio
Base de Cálculo = R$1000,00
Alíquota interestadual 12%
Valor do ICMS Próprio - R$120,00
Diferencial de alíquota:
Base de Cálculo = R$1000,00
Alíquota Interna 18%
Valor do ICMS complementar - R$60,00
Calculo apresentado pelo sistema com base dupla
Valor de Mercadoria – R$ 1.000,00 – IPI 5% - Incide na base de ICMS
ICMS Próprio
ICMS – 1.050,00 * 12% = 126,00
IPI – 1.000,00 * 5% = 50,00 - IPI na base de ICMS
Diferencial de alíquota:
Alíquota Interna 18%
((1.050,00 - 126)/0,82) = 1.126,83
ICR – 1.126,82 = 76,82
Valor de Mercadoria R$ 1.126,83