Dúvida

Como configurar ICMS ST com base dupla ?

Ambiente

Protheus - Fiscal – A partir da versão 11.80

Solução

Realizado implementação para que seja utilizada base dupla no cálculo de ST para quando a mercadoria for destinada a uso/consumo.

Parametro

MV_UFBDST: Informe os estados que devem ter base dupla de ST. Válido apenas quando a venda for destinada a consumo e entre estados distintos.

Exemplo : SP/RS/PR

Ao realizar um Pedido ou Nota Fiscal aonde o destino seja Consumo e o estado de destino esteja contido no parâmetro MV_UFBDST.

É valido apenas para vendas interestaduais.

IPI na Base (F4_INCIDE): Este campo permite informar se valor de IPI incide na base de ICMS. Para o exemplo a seguir o IPI entrou na base de cálculo do ICMS, desta forma pode ser definido como "Consumidor Final" ou como "Sim".

Marg. Solid. (F4_MKPSOL): Indica qual a forma de considerar a aplicação da margem de lucro do ICMS retido, permitindo sobrepor as configurações normais das situações onde a margem será aplicada. No exemplo a seguir não utilizamos o MVA no cálculo, desta forma o campo deve estar como NUNCA.

IPI Bs.ICMST (F4_SOMAIPI): Indica se valor do IPI irá compor a base do ICMS-ST. No exemplo a seguir o IPI foi considerado nos cálculos, desta forma o campo deve estar como 1-Sim.

Mat.Consumo (F4_CONSUMO): 1-Sim

Calc.Dif.Icm (F4_COMPL): S - Sim

Tipo Cliente: Consumo Final

Exemplo de cálculo

Valor da operação: R$ 1.000,00;

Alíquota de IPI (5%): R$ 50,00

MVA = 40%, (Não aplicar MVA, considerando apenas diferença entre alíquota interna e interestadual)

Alíquota ICMS interna de 12%;

ICMS destacado no documento de aquisição interestadual (1.050 x 0,12) = R$ 126,00;

Cálculo da exclusão do ICMS operação interestadual da BC = (R$ 1.050,00) - (R$ 126,00)

Valor da operação sem o ICMS operação interestadual = R$ 924,00

BC do ICMS diferencial de alíquota considerando-se alíquota interna de 18% (924,00 / 0,82) = R$ 1.126,83

Cálculo do ICMS diferencial de alíquota, considerando a BC e alíquota interna do estado destino - BC com alíquota de origem (1.126,83 x 18%) - (1050,00 x 12%) = R$ 76,83 Base de cálculo do ICMS substituição tributária (R$ 924,00 / 0,82) = R$ 1.126,83;

Cálculo do ICMS ST devido: R$ 1.126,83 x 18% = (R$ 202,83) - (R$ 126,00) = R$ 76,83;   "Para chegar neste valor de 76,83 sua TES deve estar com o campo Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT) = 1-SIM"

ICMS ST devido = R$ 76,83.

Total da nota fiscal (a+b+l) = R$ 1.126,83