Índice

01. VISÃO GERAL

Este documento é um guia simples que demonstra parâmetros que devem ser preenchidos para correta apresentação dos valores referentes ao cálculo do Diferencial de Alíquota (DIFAL) no tocante ao ICMS Complementar em operações de aquisição de mercadoria.

02. PARÂMETROS

MV_BASDENT = Define UFs que terão cálculo de base dupla na base do destino em operações de Difal  de entrada para contribuinte do ICMS.  

MV_CMPALIQ = Define se o cálculo de ICMS Complementar será calculado com a diferença entre a alíquota do ICMS complementar e ICMS interestadual.  

MV_BDSIMP = Informe quais UFs optaram por expurgar o valor do  ICMS do Simples Nacional ao invés do interestadual na aquisição com Difal com base dupla.  

03.  Exemplos de utilização

Cadastros 

Exemplo de cadastros utilizados nos cálculo demonstrados nos exemplos abaixo.

Fornecedor:

Simples Nacional

TES:

Material de Consumo (F4_CONSUMO) = sim
Markup ICMS Complementar (F4_MKPCMP) = Não
Cons. Red. ICMS no Comp. (F4_COMPRED) = Não
Calc. Dif ICM (F4_COMPL) = Sim
Calc. ICMS (F4_ICMS) = Não
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = Outros

Como o fornecedor é simples nacional, não terá destaque de ICMS. O cliente aproveitará apenas o crédito do DIFAL.

Valores:

Valor da Operação: R$5.840,00

ICMS Interestadual 12% = 657,60

ICMS Interno 18% = 1.051,20

Exemplo 01 - Cálculo e Configuração com o parâmetro MV_BASDENT = UF preenchida

MV_ESTADO = UF

MV_BASDENT = UF

MV_CMPALIQ = .F.

MV_BDSIMP = EM BRANCO

Base Dupla:

DIFAL = [(V. Oper – ICMS Origem) / (1 - Alíq. Interna)] x Alíq. Interna – (V. Oper x Alíq. Interestadual)]

DIFAL = [(5.840,00 – 657,60) / (1 - 18%)] x 18% – (5840,00 x 12%)]

DIFAL = [4.822,40 / 0,82] x 18% – (657,60)]

DIFAL = [5.880,97 x 18% – (657,60)]

DIFAL = [1.058,57 – 657,60]

DIFAL =  400,97

Exemplo 02 - Cálculo e Configuração com o parâmetro MV_BASDENT = Em branco

MV_ESTADO = UF

MV_BASDENT = EM BRANCO

MV_CMPALIQ = .F.

MV_BDSIMP = EM BRANCO

Base Simples:

DIFAL = Base ICMS x ((%Alíquota ICMS Intra - % Alíquota ICMS Inter)/100)

DIFAL = 5.840,00 x ((18 - 12)/100)

DIFAL = 5.840,00 x ((6/100)

DIFAL = 5.840,00 x 0,06

DIFAL = 350,40

Exemplo 03 - Cálculo e Configuração com o parâmetro MV_BDSIMP = UF preenchida

MV_ESTADO = UF

MV_BASDENT = UF

MV_CMPALIQ = .F.

MV_BDSIMP = UF

Devido ao parâmetro MV_DBSIMP estar preenchido com a UF, o cálculo será realizado no seguinte formato:

Base de Cálculo x (1 – % ICMS que compõe a Alíquota do Simples Nacional / 100%) = Valor expurgado o imposto (valor sem ICMS)
5.480,00 x (1-12%/100)
5.480,00 x 0,88 = 4.822,40 (valor expurgado)

Valor expurgado o imposto / (1 – Alíquota interna / 100%) = Nova Base de Cálculo;
4.822,40 / (1-18%/100%)
4.822,40 / 0,82 = 5.880,97 (Nova Base de Cálculo)

Nova Base de Cálculo X (Alíquota Interna – Alíquota Interestadual) = Imposto a Recolher, ou seja, o DIFAL a UF do destino
5.880,97 x (18 – 12) = 352,86 valor do DIFAL a recolher

DIFAL =  352,86

Exemplo 04 -  Cálculo e Configuração com o parâmetro MV_BDSIMP = UF preenchida e com Exceção Fiscal

MV_ESTADO = UF

MV_BASDENT = UF

MV_CMPALIQ = .T.

MV_BDSIMP = UF

Cadastro na Exceção Fiscal -  MATA540

Alíquota Interna (F7_ALIQINT) = 3,85%

Alíquota Externa (F7_ALIQEXT) = 3,85%

UF Busca (F7_UF_BUSCA) = Origem

Valor da Operação: R$ 4.000,00

ICMS Interestadual 7%:  280,00

Alíquota do Simples Nacional: 3,85%: 154,00

Memória de cálculo:

Valor da Op. * ((Alíq. Interna - Alíq SN)/100)

4.000,00 * (17-3,85)/100

4.000,00 * 0,1315 = 526,00

ICMS DIFAL = [(V oper - ICMS origem) / (1 - ALQ interna)] x ((ALQ interna – Alíq Inter) /100)

ICMS DIFAL = [(4.000,00 - 154,00) / (1-(17/100)] x ((17-7)/100) 

ICMS DIFAL =3.846,00 / 0,83 x ((17-7)/100)

ICMS DIFAL =4.633,73 x 0,1

ICMS DIFAL = 463,37

04.  Demais Documentações

• Diferencial de Alíquota para fornecedor Simples-Nacional