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Qual a configuração que antecede o cálculo do dissídio retroativo?

Dúvida
Qual a configuração que antecede o cálculo do dissídio retroativo?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - A partir da versão 12.

Solução

1
. Verifique se os funcionários que terão o reajuste estão com o salário e vinculo do sindicato correto:
mceclip3.png

2. Verifique a configuração do sindicato (s):
mceclip2.png

3. Verifique se o histórico salarial está com as informações corretas:
mceclip5.png

4. Verifique as configurações das seguintes verbas:
Isso deve ser feito com todas as verbas calculadas na folha, seguindo as orientações do quadro abaixo:

Identificador de cálculo para dissídio retroativo. A verba vinculada a este identificador deve ser informada na configuração de verba da coluna seguinte, aba dissídio retroativo, campo Verba P. DissídioIdentificador de cálculo das verbas demonstradas em sua folha, que serão vinculadas as verbas com os identificadores da coluna anteriorObservações importantes
03370017 – Base FGTS- Verbas de Base de FGTS, Base INSS, Depósito do FGTS e Desconto do INSS devem ser configuradas para que seja possível ao sistema apurar as diferenças relativas à previdência e ao FGTS. Se estas verbas não forem configuradas, não sairão no dissídio retroativo e, consequentemente, não serão tratadas as diferenças, pois isto somente ocorre na rotina GPEM690.

- Nas verbas em que serão apuradas as diferenças de dissídio, não pode haver incidência para FGTS e INSS. Esta verificação é muito importante para que não haja dupla tributação sobre os valores apurados como diferenças. Caso haja incidência para FGTS e/ou INSS nessas verbas, será gerado um arquivo de log de ocorrências informando as verbas de destino que estão com incidência.

-A tributação de Imposto de Renda é feita por data de pagamento, diferente do FGTS e INSS, que trabalham por competência. Portanto, as verbas que compõem o cálculo do IR, deverão possuir incidências para o IRRF, e, tratando-se das verbas de pagamento das diferenças dos valores de férias, no cadastro da verba, deverão ficar com “Sim” no campo “Ref. Férias”, e as verbas de pagamento das diferenças de 13º salário deverão fica com “Sim” no campo “Ref.13º”. O pagamento é feito na própria verba do IRRF na folha de pagamento (id 0066).
03380013 – Salário Contribuição até Limite Base Folha
0014 - Salário Contribuição acima Limite Base Folha
03390018 – Código FGTS Depósito
03400064 - INSS
0065 – INSS Férias
03980108 – Base FGTS 13º Salário
03990019 - Salário Contribuição até Limite Base 13º Salário
0020 - Salário Contribuição acima Limite Base 13º Salário
04000109 – Valor FGTS 13º Salário
04010070 – INSS sobre 13º Salário
0341

0001 - Anuênio
0002 - Biênio
0003 - Triênio
0004 - Quadriênio
0005 - Quinquênio
0031 – Salário Mensalista
0032 – Salário Horista
0033 – DSR Horista
0035 – DSR Hora Extra
0036 - Periculosidade
0037 – Insalubridade Mínima
0038 – Insalubridade Média
0039 – Insalubridade Máxima

Verbas configuradas especificamente na versão 11
0088 – Diferença de Férias*
0089 – Diferença de Férias Mês Seguinte*
0090 – Diferença de 1/3 Férias*
0091 – Diferença de 1/3 Férias Mês Seguinte*
0092 – Diferença de DSR sobre Férias*
0093 – Diferença de DSR sobre Férias Mês Seguinte*
0096 – Diferença de Média de Horas Extras no mês*
0097 - Diferença de Média de Horas Extras mês seguinte*
0098 – Diferença Outros Adicionais*
0099 - Diferença Outros Adicionais Mês Seguinte*
0227 – Diferença de Férias em Dobro*
0228 - Diferença de 1/3 Férias em Dobro*

Verbas configuradas especificamente na versão 12
0072 - Férias**
0077 - 1/3 férias**
0075 - Méd. Fer Valor**
0082 - Méd. Fer Hor.**
0084 - Out. Adic. Fer**
1304 - Insal Fer **
1306 - Insal Fer s/ Verb**
1300 - Peric. Fer**
1302 - Peric. Fer s/ Verb**
1308 - Adic Confi. Fer**
1310 - Adic Trans Fer**
1296 - ATS Fer. **
1298 - ATS Fer. s/ Verb**

Apenas para versão 11

Na versão 11 para calcular as diferenças das férias, deve -se amarrar as verbas de diferença de dissidio as verbas de diferenças de férias e não nas próprias verbas calculadas nas férias, ou seja: A verba de id 0341 que é a verba de diferença de dissidio provento deve estar vinculada na aba dissidio retroativo da verba de id 0088 (Dif de férias) e não na verba de id 0072 (Férias mês)

Apenas para versão 12

Na versão 12 para calcular as diferenças das férias, deve -se amarrar as verbas de diferença de dissidio as verbas de Férias e não nas verbas de diferença de férias (contrário da versão 11), ou seja: A verba de id 0341 que é a verba de diferença de dissidio provento deve estar vinculada na aba dissidio retroativo da verba de id 0072 (Férias mês) e não na verba de id 0088 (Dif. Férias)

03420054 - Faltas
0055 - Atrasos
0242 – Faltas II
0243 – Atrasos II
 
04020028 – Diferença de 13º Salário

Apenas para versão 11
Na versão 11, a verba de id 0402 deve estar vinculada a verba de id 0028 para calcular a diferença de 13º no dissídio.

Apenas para versão 12
Na versão 12, a verba de id 0402 deve estar vinculada a verba de id 0024 para calcular a diferença de 13º no dissídio.

Na inexistência das verbas de média de 13º, ID's 0123 e 0124, esta verba deve ficar com "Não" para dissídio, do contrário as eventuais diferenças de médias calculadas na folha de dezembro serão calculadas em duplicidade no dissídio.

04030348 – Valor da Diferença de 13º Salário Negativa 
09430148 - % Empresa 
09440149 - % Terceiros 
09450150 - % Acid. Trabalho 


Outros encargos:

Identificadores de encargos de dissídio. A verba vinculada a este identificador deve ser informada na configuração de verba da coluna seguinte, aba dissídio retroativo, campo Verba P. DissídioIdentificadores de encargos apresentados na folha de pagamento
0946 - Contr. Incra Dissídio0184 - Contribuição INCRA
0947 - Contr. Senai Dissídio0185 - Contribuição SENAI
0948 - Contr. Sesi Dissídio0186 - Contribuição SESI
0949 - Contr. Senac Dissídio0187 - Contribuição SENAC
0950 - Contr. Sesc Dissídio0188 - Contribuição SESC
0951 - Contr. Sebrae Dissídio0189 - Contribuição SEBRAE
0952 - Contr. Dpc Dissídio0190 - Contribuição D.P.C
0953 - Contr. Faer Dissídio0191 - Contribuição FAER
0954 - Contr. Senar Dissídio0192 - Contribuição SENAR
0955 - Contr. Seconc Dissídio0193 - Contribuição SECONC
0956 - Contr. Sest Dissídio0200 - Contribuição SEST
0957 - Contr. Senat Dissídio0201 - Contribuição SENAT
0958 - Contr. Sescoop Dissídio0798 - Contribuição SESCOOP
0959 - Contr. Sal. Educ. Dissídio0204 - Contribuição Sal. Educação


Atenção:
A atualização salarial do cadastro de funcionário ocorrerá apenas se o valor atual da salário for menor que o salário reajustado pelo percentual de dissidio. No caso de funcionário que tenha recebido aumento salarial no mês de cálculo do dissidio e cuja folha de pagamento ainda esteja aberta, será necessário executar a rotina de Reajuste Salarial, ou aumentar o salário manualmente pelo cadastro de funcionário, para que o percentual de reajuste seja aplicado no salário atual.

Os encargos são calculados de forma independente, ou seja eles não se baseiam nas diferenças calculadas no dissídio, mais sim nos valores calculados na época.

4.1. Configuração de verbas na pratica, utilizando como exemplo a verba de salário - id 0031:
Se eu quero realizar a configuração de uma determinada verba é obrigatório que eu saiba o identificador da mesma, nesse caso a verba de salário possui o identificador de cálculo 0031.
Sabendo o identificador da verba que eu quero configurar, eu vou buscar nesta documentação qual o identificador de dissídio que ela deve estar vinculada.


mceclip6.png

A partir dessa imagem podemos ver que a verba de id 0031 deve ser vinculada a verba de id 0341 na aba de dissídio.

Em Atualizações/ Definições de Cálculo/ Verbas:
Localize os identificadores de cálculo (ID.P/CALCULO - RV_CODFOL) da primeira coluna e anote os códigos das verbas (CODIGO VERBA - RV_COD):
No exemplo abaixo eu vou anotar o código 341. Código da minha verba vinculada ao id 0341.

mceclip7.png
mceclip8.png

Após isso localize os identificadores de cálculo da segunda coluna e na aba DISSÍDIO preencha o campo Dissíd. Ret. (RV_COMPL) com SIM e preencha o campo Verba p. Diss. (RV_CODCOM) com o código da verba correspondente ao id para cálculo da primeira coluna:
No exemplo vou pesquisar minha verba de salário, por código ou id e fazer a configuração na dissídio retroativo:

mceclip9.png

mceclip10.png

Esse processo deve ser realizado em todas as verbas que serão calculadas as diferenças de dissídio.

5. O último passo antes da execução da rotina de dissídio retroativo é os backups das tabelas envolvidas no cálculo:
É necessário realizar os backups das tabelas abaixo, antes de qualquer execução de calculo seja de reajuste ou de Dissidio Retroativo.

  • SRA;
  • SR3 e SR7;
  • SRC;
  • RHH;
  • RGB; * Exclusiva P12
  • SRK.

Updated on 10/05/2022

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