Dúvida
Qual a configuração que antecede o cálculo do dissídio retroativo?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - A partir da versão 12.
Solução
1. Verifique se os funcionários que terão o reajuste estão com o salário e vinculo do sindicato correto:
2. Verifique a configuração do sindicato (s):
3. Verifique se o histórico salarial está com as informações corretas:
4. Verifique as configurações das seguintes verbas:
Isso deve ser feito com todas as verbas calculadas na folha, seguindo as orientações do quadro abaixo:
| Identificador de cálculo para dissídio retroativo. A verba vinculada a este identificador deve ser informada na configuração de verba da coluna seguinte, aba dissídio retroativo, campo Verba P. Dissídio | Identificador de cálculo das verbas demonstradas em sua folha, que serão vinculadas as verbas com os identificadores da coluna anterior | Observações importantes |
| 0337 | 0017 – Base FGTS | - Verbas de Base de FGTS, Base INSS, Depósito do FGTS e Desconto do INSS devem ser configuradas para que seja possível ao sistema apurar as diferenças relativas à previdência e ao FGTS. Se estas verbas não forem configuradas, não sairão no dissídio retroativo e, consequentemente, não serão tratadas as diferenças, pois isto somente ocorre na rotina GPEM690. - Nas verbas em que serão apuradas as diferenças de dissídio, não pode haver incidência para FGTS e INSS. Esta verificação é muito importante para que não haja dupla tributação sobre os valores apurados como diferenças. Caso haja incidência para FGTS e/ou INSS nessas verbas, será gerado um arquivo de log de ocorrências informando as verbas de destino que estão com incidência. -A tributação de Imposto de Renda é feita por data de pagamento, diferente do FGTS e INSS, que trabalham por competência. Portanto, as verbas que compõem o cálculo do IR, deverão possuir incidências para o IRRF, e, tratando-se das verbas de pagamento das diferenças dos valores de férias, no cadastro da verba, deverão ficar com “Sim” no campo “Ref. Férias”, e as verbas de pagamento das diferenças de 13º salário deverão fica com “Sim” no campo “Ref.13º”. O pagamento é feito na própria verba do IRRF na folha de pagamento (id 0066). |
| 0338 | 0013 – Salário Contribuição até Limite Base Folha 0014 - Salário Contribuição acima Limite Base Folha | |
| 0339 | 0018 – Código FGTS Depósito | |
| 0340 | 0064 - INSS 0065 – INSS Férias | |
| 0398 | 0108 – Base FGTS 13º Salário | |
| 0399 | 0019 - Salário Contribuição até Limite Base 13º Salário 0020 - Salário Contribuição acima Limite Base 13º Salário | |
| 0400 | 0109 – Valor FGTS 13º Salário | |
| 0401 | 0070 – INSS sobre 13º Salário | |
| 0341 | 0001 - Anuênio Verbas configuradas especificamente na versão 11 Verbas configuradas especificamente na versão 12 | Apenas para versão 11 Na versão 11 para calcular as diferenças das férias, deve -se amarrar as verbas de diferença de dissidio as verbas de diferenças de férias e não nas próprias verbas calculadas nas férias, ou seja: A verba de id 0341 que é a verba de diferença de dissidio provento deve estar vinculada na aba dissidio retroativo da verba de id 0088 (Dif de férias) e não na verba de id 0072 (Férias mês) Apenas para versão 12 Na versão 12 para calcular as diferenças das férias, deve -se amarrar as verbas de diferença de dissidio as verbas de Férias e não nas verbas de diferença de férias (contrário da versão 11), ou seja: A verba de id 0341 que é a verba de diferença de dissidio provento deve estar vinculada na aba dissidio retroativo da verba de id 0072 (Férias mês) e não na verba de id 0088 (Dif. Férias) |
| 0342 | 0054 - Faltas 0055 - Atrasos 0242 – Faltas II 0243 – Atrasos II | |
| 0402 | 0028 – Diferença de 13º Salário | Apenas para versão 11 Apenas para versão 12 |
| 0403 | 0348 – Valor da Diferença de 13º Salário Negativa | |
| 0943 | 0148 - % Empresa | |
| 0944 | 0149 - % Terceiros | |
| 0945 | 0150 - % Acid. Trabalho |
Outros encargos:
| Identificadores de encargos de dissídio. A verba vinculada a este identificador deve ser informada na configuração de verba da coluna seguinte, aba dissídio retroativo, campo Verba P. Dissídio | Identificadores de encargos apresentados na folha de pagamento |
| 0946 - Contr. Incra Dissídio | 0184 - Contribuição INCRA |
| 0947 - Contr. Senai Dissídio | 0185 - Contribuição SENAI |
| 0948 - Contr. Sesi Dissídio | 0186 - Contribuição SESI |
| 0949 - Contr. Senac Dissídio | 0187 - Contribuição SENAC |
| 0950 - Contr. Sesc Dissídio | 0188 - Contribuição SESC |
| 0951 - Contr. Sebrae Dissídio | 0189 - Contribuição SEBRAE |
| 0952 - Contr. Dpc Dissídio | 0190 - Contribuição D.P.C |
| 0953 - Contr. Faer Dissídio | 0191 - Contribuição FAER |
| 0954 - Contr. Senar Dissídio | 0192 - Contribuição SENAR |
| 0955 - Contr. Seconc Dissídio | 0193 - Contribuição SECONC |
| 0956 - Contr. Sest Dissídio | 0200 - Contribuição SEST |
| 0957 - Contr. Senat Dissídio | 0201 - Contribuição SENAT |
| 0958 - Contr. Sescoop Dissídio | 0798 - Contribuição SESCOOP |
| 0959 - Contr. Sal. Educ. Dissídio | 0204 - Contribuição Sal. Educação |
Atenção:
A atualização salarial do cadastro de funcionário ocorrerá apenas se o valor atual da salário for menor que o salário reajustado pelo percentual de dissidio. No caso de funcionário que tenha recebido aumento salarial no mês de cálculo do dissidio e cuja folha de pagamento ainda esteja aberta, será necessário executar a rotina de Reajuste Salarial, ou aumentar o salário manualmente pelo cadastro de funcionário, para que o percentual de reajuste seja aplicado no salário atual.
Os encargos são calculados de forma independente, ou seja eles não se baseiam nas diferenças calculadas no dissídio, mais sim nos valores calculados na época.
4.1. Configuração de verbas na pratica, utilizando como exemplo a verba de salário - id 0031:
Se eu quero realizar a configuração de uma determinada verba é obrigatório que eu saiba o identificador da mesma, nesse caso a verba de salário possui o identificador de cálculo 0031.
Sabendo o identificador da verba que eu quero configurar, eu vou buscar nesta documentação qual o identificador de dissídio que ela deve estar vinculada.
A partir dessa imagem podemos ver que a verba de id 0031 deve ser vinculada a verba de id 0341 na aba de dissídio.
Em Atualizações/ Definições de Cálculo/ Verbas:
Localize os identificadores de cálculo (ID.P/CALCULO - RV_CODFOL) da primeira coluna e anote os códigos das verbas (CODIGO VERBA - RV_COD):
No exemplo abaixo eu vou anotar o código 341. Código da minha verba vinculada ao id 0341.
Após isso localize os identificadores de cálculo da segunda coluna e na aba DISSÍDIO preencha o campo Dissíd. Ret. (RV_COMPL) com SIM e preencha o campo Verba p. Diss. (RV_CODCOM) com o código da verba correspondente ao id para cálculo da primeira coluna:
No exemplo vou pesquisar minha verba de salário, por código ou id e fazer a configuração na dissídio retroativo:
Esse processo deve ser realizado em todas as verbas que serão calculadas as diferenças de dissídio.
5. O último passo antes da execução da rotina de dissídio retroativo é os backups das tabelas envolvidas no cálculo:
É necessário realizar os backups das tabelas abaixo, antes de qualquer execução de calculo seja de reajuste ou de Dissidio Retroativo.
- SRA;
- SR3 e SR7;
- SRC;
- RHH;
- RGB; * Exclusiva P12
- SRK.