01. DADOS GERAIS
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Na integração do bloco 40 com o TAF (rotina Extrator Fiscal) os impostos IR, PIS, COFINS e CSLL são enviados de forma individual, porém conforme previsto no layout da EFD-Reinf, existe a possibilidade desses tributos serem enviados de forma agregada.
No TAF já foram disponibilizados os novos códigos para as situações onde os impostos forem agregados:
- 29-CSRF (PIS/PASEP, COFINS e CSLL)
- 30-COSIRF (IR, CSLL, PIS/PASEP e COFINS)
Portanto, o Extrator Fiscal deve passar a atender a agregação dos impostos através desses códigos.
03. SOLUÇÃO
Foi ajustada a rotina Extrator Fiscal (ExtFisxTaf) através do programa FINA989 (componente do SIGAFIN), para que os dados possam ser enviados ao TAF agregando os impostos.
Para isso, deve ser configurado o parâmetro abaixo:
- MV_RNFAGRE:
- Descrição: Define quais os tributos do bloco 40 da EFD-Reinf serão agregados na extração dos dados para o TAF.
- Tipo: Caracter
- Conteúdos validos:
- 0=Não agregar (padrão);
- 1=Agregar PIS, COFINS e CSLL (CSRF);
- 2=Agregar IR, PIS, COFINS e CSLL (COSIRF);
- MV_RNFAGRE:
Importante
- Essa alteração deve ser feita obrigatoriamente na extração de um período ainda não integrado com TAF, pois caso a retenção que já foi integrada seja enviada novamente, haverão duplicidades dos valores no TAF devido o código de tributo ser diferente (29 ou 30);
- O parâmetro MV_AG10925 permite aglutinar o PIS/COFINS/CSLL na geração dos títulos do tipo TX do código de retenção 5952, porém não terá impacto na geração dos dados do REINF. Para refletir no REINF deve ser ajustado o parâmetro MV_RNFAGRE;