01. VISÃO GERAL

A rotina de Liquidação (FINA460) tem como finalidade permitir que seja possível o processo de negociação e renegociação de títulos.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

03. TELA E USABILIDADE

Comportamento dos campos Condição de Pagamento (FO0_COND) e Tipo (FO0_TIPO) 

No momento da realização de uma liquidação, ao informar um conteúdo válido nos campos Condição de Pagamento e Tipo no cabeçalho da janela, e na sequência marcar um ou mais títulos da grid Títulos Selecionados o sistema irá montar e exibir os registros na grid Títulos Gerados. Nesse momento o sistema desabilita os campos Condição de Pagamento e Tipo e só habilitará novamente para edição quando todos os registros da grid Títulos Selecionados forem desmarcados. Esse comportamento se dá devido à montagem da grid Títulos Gerados depender dos valores informados nesses campos e das informações do títulos marcados na grid Títulos Selecionados.

Validações

• Ao alterar os campos Per. Juros, Acréscimos, Decréscimos e Data de vencimento, os campos Juros e Valor da Parcela serão recalculados.
• Alterações nas parcelas:
  • Será permitida a inclusão de novas linhas ou a deleção de linhas existentes, ainda que o campo de Condição de Pagamento esteja preenchido.
  • Será permitida a alteração dos valores das parcelas no decorrer da negociação.
• Validação do Total Negociado:
  • Obtém-se o total dos valores corrigidos (somatório da coluna Total Neg.) dos títulos selecionados na Grid  "Títulos Selecionados"
  • Obtém-se o total dos valores das parcelas (somatório da coluna Val. Parcela) das parcelas informadas na Grid "Títulos Gerados"
  • Caso o total das parcelas seja menor que o total dos valores dos títulos negociados, será apresentada mensagem ao usuário informando desta situação
  • Caso o total das parcelas seja maior que o total dos valores dos títulos negociados, não será apresentada qualquer mensagem ao usuário

Observações

• No momento do parcelamento, os valores serão sugeridos pelo sistema, mas o usuário de cobrança poderá alterar o valor de juros, conforme a negociação com o cliente.
• A alteração dos valores poderá ocorrer parcela a parcela da renegociação ou sobre o total renegociado, sendo este último aplicado à todos os títulos pertencentes à uma negociação.
• Os títulos gerados de uma liquidação serão corrigidos quando baixados em uma data posterior ao vencimento negociados.

Nova interface

Foi implementada uma nova interface na rotina, que deve ser definida através da tecla F12 e manipulação da pergunta "Interface?" 

04. IMPOSTOS

LIQUIDAÇÃO COM IMPOSTOS DE IR E/OU INSS E/OU ISS

A rotina irá verificar a existência de parcela que tenha o valor mínimo suficiente para a baixa do abatimento. Essa verificação se dará na primeira ou na última parcela, isso dependerá do parâmetro "MV_RTIPFIN", se esse parâmetro estiver como valor .T. a verificação será na primeira parcela e se o valor estiver com .F. a verificação será na última parcela.

Se na verificação o valor da parcela não for suficiente para o abatimento dos impostos, ou seja, a somatória dos impostos (IR/INSS/ISS) for maior que a parcela, a rotina irá avisar do ocorrido e mostrará uma tela permitindo ao usuário decidir se o sistema deve fazer o recalculo ou cancelar, para que as informações da liquidação sejam refeitas, como alteração da condição de pagamento ou a inclusão das parcelas manualmente.

Observação - 1: para que o sistema recalcule as parcelas é obrigatório que a condição de pagamento seja informada no campo FO0_COND.

Observação - 2: para os impostos de PCC a rotina irá manter as mesmas condições, ou seja, se a liquidação for em parcelas e existir impostos de PCC para abatimento, o valores do PCC serão rateados pelo número de parcelas.

Observação - 3: quando for solicitado o recalculo das parcelas, o sistema irá bloquear a opção de inclusão de uma nova parcela no grid. Será possível a alteração de valores ou datas se o usuário achar necessário. Porém o sistema ainda continuará verificando se a parcela correspondente aos impostos (primeira ou a última) contem valor mínimo necessário.

05. VALORES ACESSÓRIOS

É possível associar valores acessórios aos títulos gerados pelo processo de liquidação:

• Ao acessar a rotina, tecle F12 e ajuste a pergunta Valores Acessórios na Inclusão com Sim.
• Efetue o processo normal de Liquidação.
• Ao confirmar o processo, será apresentada uma tela onde deve-se confirmar ou não o cadastro dos valores acessórios para os títulos gerados pela liquidação.
  Caso confirme, será apresentada tela para a amarração dos valores acessórios desejados.
• Para maiores informações, vide Valores Acessórios no Contas a Receber.

06. JUROS E MULTAS 

A rotina aplicará juros e multa com os percentuais do cabeçalho (FO0) desde que os títulos estejam vencidos ou a data base seja superior ao vencimento.

A rotina também herdará os juros caso o título já possua essa informação.

Após a marcação dos títulos e seleção da condição de pagamento, quando necessário, haverá novo cálculo de juros sobre o valor negociado e este será corrigido.

As taxas de multa e juros a serem aplicadas na negociação devem ser informados nos campos Tx. Juros e Tx. Multa ou do cabeçalho da tela ou da grid Títulos Selecionados.

Campo Taxa de Juros Negociado → Tx. Jur. Ger. (FO0_TXJRG) 

No momento da realização de uma liquidação, ao informar um valor no campo "Tx Jur. Ger." (FO0_TXJRG) do cabeçalho (FO0), esse valor será adicionado no campo Tx.Juros (FO2_TXJUR)  e irá gravar o valor no(s) novo(s) título(s), no campo E1_PORCJUR. Vale ressaltar que essa taxa não será utilizado para calcular o "Valor Negociado", mas será a taxa a ser aplicada no caso de vencimento do(s) novo(s) título(s).

Campo Valor Adicional Negociado (Vlr.Adicional Negoc.) na grid Títulos Selecionados.

No momento da realização de uma liquidação, ao informar um valor no campo "Vlr.Adicional Negoc." (Valor Adicional Negociado), o mesmo será adicionado ao valor Total Negociado (campo "Total Neg.") na própria grid de "Títulos Selecionados". Esse valor será gravado no campo FO1_VLADIC da tabela FO1 do banco de dados e estará disponível para contabilização através da variável FO1VADI dos lançamentos padrões de código 500.

Campo Valor Adicional Negociado (Vlr.Adicional Negoc.) na grid Títulos Gerados.

No momento da realização de uma liquidação, ao informar um valor no campo Vlr.Adicional Negoc. (Valor Adicional Negociado), o mesmo será adicionado ao valor da parcela (campo Vlr. Parc. Gerar.) na própria grid de Títulos Gerados. Esse valor não será gravado em nenhuma tabela do banco de dados, porém está disponível para contabilização através da variável JUROS3 dos lançamentos padrões de código 500.

CÁLCULO DE JUROS FUTUROS PARA TÍTULOS NEGOCIADOS

Projeção de juros até a data de vencimento das parcelas dos títulos gerados pela negociação. Foram criado os campos Juros Futuro (FO0_CALJUR), Taxa de Juros Futuros (FO2_TXCALC) e Valor dos Juros Futuros (FO2_VLRJUR) para esse controle.

Ao informar no campo Juros Futuro (FO0_CALJUR) o sistema realizará o cálculo dos juros futuros, desde que a Data de Vencimento (FO2_VENCTO) negociado seja maior que a data base. Para todas as ações em tela de liquidação o cálculo de juros futuro será baseado no campo Juros Futuro (FO0_CALJUR), com exceção do campo Taxa de Juros Futuros (FO2_TXCALC) que poderá ser manipulado pelo usuário informando o percentual especifico para cálculo da parcela.

Configuração para cálculo de multa:

No processo de liquidação de títulos, ao selecionar títulos em atraso, será aplicado um percentual fixo de multa e calculado os juros sobre o período em atraso, conforme percentual listado na inclusão do título (padrão existente no sistema).

MV_JURTIPO = L (SIGALOJA)

MV_LJMULTA = Percentual de multa

MV_LJINTFS = .T. (Usa cálculo do SIGALOJA)

MV_TXPER = Percentual de Juros

MV_LJJUROS = Percentual de Juros

07. ACRÉSCIMO E DECRÉSCIMO

A rotina de liquidação irá apresentar na área de Títulos Selecionados os campos Acréscimo e Decréscimo. Esses campos foram definidos somente para a visualização do valor de acréscimo ou decréscimo oriundos na inclusão do titulo a receber, campos E1_ACRESC, E1_DECRES (FINA040).

Esses campos estão com sua condição de edição desabilitada. Havendo necessidade de inclusão de novos valores para alteração (negociação) do valor total do titulo a receber, deverão ser usados os campos a seguir:

Para Acréscimo deverá ser usado o campo TX JUROS (FO1_TXJUR) para calculo em percentual ou o campo VALOR JUROS (FO1_VLJUR) para acréscimo em valores da moeda em uso pelo campo FO1_MOEDA. Essas mesmas condições têm os campos TX MULTA (FO1_TXMUL) ou VAL. MULTA (FO1_VLMUL).

Para Decréscimo deverá ser usado o campo VAL. DESCONTO (FO1_DESCON), esse campo receberá o valor da moeda em uso pelo campo FO1_MOEDA.

Quando os campos Acréscimo ou Decréscimo (FO1_ACRESC ou FO1_DECRES) estiverem com valor, esse valor refletirá nos totais apresentados nos campos FO1_TOTAL, FO0_VLRNEG, FO2_VALOR.

Se necessariamente os campos FO1_ACRESC ou FO1_DECRES devem apresentar valores, esses valores deverão ser alimentados na tabela SE1, campos E1_ACRESC, E1_DECRES (FINA040) quando da inclusão do titulo a receber, ou alterando um registro existente na base de dados.

08. LIQUIDAÇÃO DE TÍTULOS EM OUTRAS MOEDAS E VARIAÇÃO MONETÁRIA

TÍTULOS EM OUTRAS MOEDAS

Títulos originados em outras moedas e que tenham o campo Taxa moeda (E1_TXMOEDA) preenchido ou não, e a taxa da moeda (MATA090 - Tabela SM2) estiver zerada para a data base, a liquidação terá o seguinte comportamento:

Ao realizar a liquidação de títulos originados em outras moedas e gerando novo(s) titulo(s)  em outras moedas, se a taxa da moeda (SM2) não estiver preenchida a rotina não conseguirá terminar o processo de liquidação. Será exibida mensagem de aviso que existe campo não preenchido, este campo é o Vlr R$ (E1_VLCRUZ). Este campo sempre deverá conter o valor da moeda 1, e esse valor é obtido através do cálculo entre a quantidade da moeda multiplicado pela taxa do dia.

Mesmo que o campo Taxa Moeda esteja preenchido e houver a liquidação de “N” títulos com taxas diferentes, a rotina não saberá qual taxa utilizar, por isso a necessidade da taxa da moeda diária estar preenchida para a data base logada.

VARIAÇÃO MONETÁRIA

Existe a opção de liquidação específica para a negociação de títulos na mesma moeda, desde que diferente da moeda 1, criando-se também o movimento de variação monetária.

No campo Outras Moedas preencher "3- Variac.Monet.". 

Obs.: Essa opção só poderá ser utilizada com o campo "Moeda" preenchido com qualquer opção diferente de 1. Caso selecionado a opção "Moeda 01", será exibida uma janela não permitindo a seleção.

Na janela de liquidação, o valor informado no campo Tx. Moeda no cabeçalho da negociação é replicado automaticamente em todas as linhas da grid Títulos Selecionados, na coluna Tx. Moeda. Nessa grid o campo não é editável e, recebe inicialmente a taxa da moeda cadastrada para o dia da movimentação, sendo sobreposto pelo valor informado no cabeçalho. Nesse processo, não é permitido confirmar a liquidação com a taxa zerada.

No momento da confirmação da liquidação será perguntado ao usuário se a taxa informada no processo (campo FO0_TXMOED) deverá ser fixa ou variável para os novos títulos.

Para contabilização da variação monetária gerada pela liquidação deve-se utilizar o mesmo código já existente para esse tipo de situação, que são os LPs de código 598.

Para maiores informações sobre o lançamento padrão 598, verifique no link: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=244934660

09. COMISSÃO

A gravação dos campos referentes à base de cálculo e valor a ser pago de comissão para o vendedor na tabela Contas a Receber (SE1) não terão seus valores gravados quando a origem dos títulos for da rotina Liquidação (FINA460). Para o correto cálculo da comissão, bem como a base de comissão, a rotina irá buscar os valores no título "Pai" e realizar os devidos cálculos.

O parâmetro MV_COMILIQ determinará o momento que a comissão será gerada quando o título for negociado.

MV_COMLIQ = 1 - O cálculo da comissão na liquidação do título a receber será feito na liquidação do título original.

MV_COMLIQ = 2 - O cálculo da comissão na liquidação do título a receber será feito na baixa dos títulos gerados pela liquidação.

Exemplos:

10. ENTIDADES CONTÁBEIS

Na tela de liquidação foram criados os campos de entidades contábeis para a correta gravação desses valores nos novos títulos que serão gerados através da rotina de liquidação.

Os campos que terão a gravação correspondente nos novos títulos são:

• E1_DEBITO
• E1_CREDIT
• E1_CCUSTO
• E1_CLVL
• E1_ITEMCTA

As condições para que essas contas sejam gravadas são:

1. Ao incluir um novo título (FINA040), um ou todos os campos acima devem ser preenchidos. Está disponível o facilitador de consulta F3;
2. Quando um (01) título for utilizado para liquidação, o(s) novo(s) título(s) terão os campos de entidades contábeis também preenchidos pela rotina.
3. Quando vários títulos forem liquidados no mesmo processo, para que o(s) novo(s) título(s) tenham os seus campos de entidades contábeis também preenchidos pela rotina, os valores preenchidos nos campos dos títulos origem deverão ter os mesmos conteúdos em todos os títulos.

Exemplo: Liquidação de 02 títulos:
Titulo 000000001 - Conta Debito - 0101020201.
Titulo 000000002 - Conta Debito - 0101020201.
Neste exemplo o campo E1_DEBITO do novo título será preenchido com 0101020201.

Exemplo: Liquidação de 02 títulos:
Titulo 000000001 - Conta Debito - 0101020201.
Titulo 000000002 - Conta Debito - 0202010102.
Neste exemplo o campo E1_DEBITO do novo titulo não será preenchido, pois as contas são diferentes.

Obs.: Somente os campos que tenham as mesmas informações serão gravados nos novos títulos gerados.

Importante ressaltar que no padrão os campos citados acima NÃO SÃO OBRIGATÓRIOS. Caso algum deles seja alterado de modo a ser obrigatório na tabela SE1, deverá ser implementado o ponto de entrada F040RAUTO para enviar esses campos na execauto para geração dos novos títulos. A documentação do ponto de entrada citado está disponível no link DT_F040RAUTO_Ponto_de_Entrada_Disponibiliza_o_array_da_rotina_automatica

A mesma regra aplica-se caso algum dos campos abaixo tenha sido alterado para obrigatório na tabela SE1:

• E1_CCC
• E1_CCD
• E1_ITEMC
• E1_ITEMD
• E1_CLVLCR
• E1_CLVLDB

11. CONTROLE DE NUMERAÇÃO

A numeração de novos títulos gerados por liquidação é controlada através do parâmetro MV_NUMLIQ, sendo determinado pelo conteúdo da pergunta "Prefixo do título a ser gerado" nos parâmetros F12 da rotina.

Por exemplo, se o prefixo informado for "FAT", o sistema irá procurar pelo maior número (E1_NUM) com o prefixo "FAT" e sugerir o próximo. Se o maior número com prefixo FAT for 000000123, o sistema vai sugerir como próximo o número 000000124.

Caso o prefixo seja alterado, por exemplo, para "LIQ", o processo de busca pelo próximo número se repetirá, dessa vez procurando o maior número com o prefixo "FAT".

12. RASTREABILIDADE

A rotina grava a informação 'LIQ' no campo E1_TIPOLIQ dos títulos liquidados.

O rastreamento dos títulos liquidados pode ser feito através da amarração abaixo:

Para rastrear o processo, a amarração é a que se segue:

Exemplo:

Tabela FO0

Tabela FO1

Tabela FO2

Tabela SE1

Tabela SE5

Nota de Crédito ao Cliente (NCC)

Quando os títulos gerados têm valor superior ao valor total que está sendo liquidado, é gerado um título de crédito ao cliente (NCC) com o valor da diferença. O prefixo da NCC será "LIQ", seu número será o número da liquidação e seu tipo será "NCC".

13. GERAÇÃO DE CHEQUES

Para gerar cheques na rotina de liquidação (FINA460), utilize o tipo de título CH. Se o parâmetro MV_GRSEFLQ estiver ativo, os campos Banco, Agencia, Conta e Cheque passarão a ser obrigatórios na grid Títulos Gerados e um cheque será gerado automaticamente na tabela SEF.

Se o parâmetro MV_SLDBXCR estiver com conteúdo B, a rotina vai gravar um identificador de que o cheque já foi utilizado na baixa (campo EF_USADOBX = S), devido às baixas parciais. Assim, nas baixas futuras esses cheques não poderão ser utilizados na geração do movimento bancário.

O cheque gerado na liquidação poderá ser visualizado na rotina Baixas a Receber (FINA070) em Outras Ações > Cheques.

Prefixo

No preenchimento do campo Prefixo, caso o parâmetro MV_CMC7CHQ esteja com o conteúdo igual a "1" , é utilizada a variável cFilAnt (que salva a filial logada), considerando o tamanho do campo prefixo, conforme informado no Configurador.

Exemplo:

cFilAnt := D MG 01

FO2_FILIAL := Pad(cFilAnt,Len(SE1→E1_PREFIXO))

O comando(LEN) executa o número de casas decimais do campo utilizado, neste caso o campo E1_PREFIXO, o Tamanho do campo prefixo é 3. Logo, o sistema considera as 3 primeiras posições do conteúdo da variável cFilAnt, determinando o prefixo como "D M" (pois são considerados os espaços em branco para preenchimento do campo).

14. RELIQUIDAÇÃO

Para renegociação de títulos gerados por uma liquidação, obrigatoriamente o usuário deverá utilizar a opção RELIQUIDAR.

Para esse procedimento ele deve clicar no botão Outras Ações e escolher a opção Reliquidar. Para facilitar o filtro de títulos na liquidação, o usuário poderá posicionar o cursor no título gerado por uma liquidação que deseja reliquidar.

Após este passo o sistema segue com os mesmos processos de uma liquidação normal, mas disponibiliza apenas títulos gerados por liquidações para renegociação.

15. CONTABILIZAÇÃO

Os lançamentos padrões são os mesmos utilizados em outras rotinas do módulo Financeiro, visando a inclusão de títulos e baixas dos títulos liquidados.

Posicionamento das FOs:

As tabelas FO1 e FO2 são posicionadas conforme o LP. A tabela FO0 não necessita ser posicionada, pois as tabelas que contém os dados dos títulos processados são, principalmente, SE1 e SE5, e a tabela FO0 contém apenas o cabeçalho do processo. Na verdade, buscar informações na tabela FO0 poderia gerar inconsistências, pois os dados do cabeçalho podem não ser, necessariamente, replicados para os títulos gerados. É o caso, por exemplo, do campo FO0_TIPO. Para mais detalhes, veja a observação sobre esse campo no tópico Rastreabilidade desse documento.

Observações:

O LP 520 é chamado uma vez para cada título baixado na liquidação (e não é chamado uma vez a mais para contabilizar o total como é o caso da baixa em lote, por exemplo).
O LP 500 se comporta de forma semelhante, sendo chamado chamado uma vez para cada título gerado (e não é chamado uma vez a mais para contabilizar o total como é o caso da baixa em lote, por exemplo).

16. SPED CONTRIBUIÇÕES

O parâmetro MV_ENVLIQ permite enviar o titulo liquidado no Sped Contribuições nos blocos F500 e F525 no momento de sua liquidação e não no momento da baixa (conforme padrão).

Requisitos:

• Cadastrar uma natureza que retenha PCC e envie os dados para o Sped contribuições.
•  Preencher os campos: Apur. PIS (ED_APURPIS) = C (Crédito), Apur COFINS (ED_APURCOF) = C (Crédito), Ap. PIS (ED_PCAPPIS) = 1, Ap. COFINS (ED_PCAPCOF) = 2, Cond Natureza (ED_COND) = R (Receita), Ind. Cmulat. (ED_INDCMLT) = 1 (Cumulativa), Calcula CSLL (ED_CALCCSL) = 1 , Calcula COFINS (ED_CALCCOF) = 1, Calcula PIS (ED_CALCPIS) = 1.
•  Cadastrar um cliente que retenha PCC. Preencher os campos: Rec. COFINS (A1_RECCOF) = 1 (Sim) , Rec. CSLL (A1_RECCSLL) = 1 (Sim) e Rec. PIS (A1_RECPIS) = 1 (Sim).

17. PARÂMETROS

Principais parâmetros:

MV_FILLIQ- Define a filial na qual serão gravadas as baixas  dos títulos liquidados.  1= Filial do Processo (padrão) ou 2 = Filial do titulo

MV_RTIPFIN - Indica se no documento de saída os impostos financeiros devem ser atribuídos a primeira parcela ou rateado em todas as parcelas.

MV_VL460NT - Define o tratamento dos impostos na liquidação. Veja o tópico "impostos na liquidação" deste documento.

MV_COMILIQ - Define o momento que a comissão será gerada quando o título for negociado. Veja o tópico "comissão" deste documento.

MV_NUMLIQ - Controle de numeração. Veja o tópico "controle de numeração" deste documento.

MV_ENVLIQ  - Permite enviar o titulo liquidado no Sped Contribuições nos blocos F500 e F525 no momento de sua liquidação e não no momento da baixa (conforme padrão). Veja o tópico "Sped Contribuições" deste documento.

18. TABELAS UTILIZADAS

• FK1 - Baixas a Receber
• SE1 - Contas a Receber
• SED - Naturezas
• SA1 - Clientes
• FK6 - Valores acessórios
• FO0 - Cabeçalho da Simulação
• FO1 - Títulos Negociados
• FO2 - Títulos gerados
  
  

19. PONTOS DE ENTRADA

Em relação à antiga rotina de Faturas a receber (FINA280), descontinuada na versão 12.1.17, maioria dos pontos de entrada se manteve. Porém alguns devem ser revistos, conforme relação completa abaixo:

20. DÚVIDAS FREQUENTES

Ajuste de juros e multa via botão de Outras Ações foi removido! E agora?

1913202 DSERFINR-7466 DT Campo de valor de juros bloqueado na liquidação a receber.

1703939 DSERFINR-6189 DT Inserir o valor do juros/multa na liquidação a receber.

Como retirar a réplica de juros automática na liquidação?

FIN0081_CREC_Gatilho_Juros_liquidação

Qual o correto compartilhamento das tabelas FO0, FO1 e FO2?

O compartilhamento das tabelas FO0, FO1 e FO2 deve ser o mesmo da tabela SE1.

Como funciona a liquidação de títulos do PLS?

Na grid de seleção dos títulos a serem liquidados a rotina não permite que sejam selecionados/liquidados títulos originados no módulo PLS com títulos originados em outros módulos. Ou seja, para liquidar títulos originados no módulo PLS só poderão ser selecionados títulos dessa mesma origem.

Liquidações realizadas com títulos gerados por este módulo, irão manter o mesmo conteúdo do campo E1_ORIGEM nos novos títulos gerados, já que a contabilização é específica do módulo.

Existe um relatório para as simulações?

Sim, o relatório FINR460A o relatório Acordo de Liquidação baseado nas tabelas FO0, FO1, FO2.

O relatório terá quebra por processo de negociação: Pendentes de Liquidação, Liquidadas e Ambos.      

Liquidei um título com rateio de múltiplas naturezas. O rateio do título gerador (pai) é repassado para o título gerado (filho)?

O processo de liquidação não repassa os rateios de múltiplas naturezas contidos nos títulos geradores (pai) para os títulos gerados (filhos). 

Isto ocorre devido a possibilidade de que os títulos geradores tenham diferentes composições de rateios de múltiplas naturezas.

Portanto, para os títulos gerados (filhos), não haverá gravação de rateios de múltiplas naturezas (as tabelas SEV (Múltiplas Naturezas por Título) e SEZ (Distrib. de Naturezas em CC) ).

Existe possibilidade de gerar rateio de múltiplas naturezas o(s) título(s) gerado(s) (filho(s))?

Não. O processo de liquidação não tem disponível tratamento para rateios de múltiplas naturezas.