Dúvida
Como cadastrar o CEST - Código Especificador da Substituição Tributária para gerar no item da nota fiscal?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) - Todas as versões
Solução
No Convênio ICMS 92, de 20 de agosto de 2015, o CONFAZ - Conselho Nacional de Política Fazendária estabeleceu a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes.
Com isso, faz-se necessário realizar o cadastro do CEST, que identifica a mercadoria sujeita aos regimes de substituição tributária e de antecipação do recolhimento do imposto, conforme regra definida no convênio.
O CEST é composto por 7 dígitos, sendo que:
1. O primeiro e o segundo correspondem ao segmento da mercadoria ou bem;
2. O terceiro ao quinto correspondem ao item de um segmento de mercadoria ou bem;
3. O sexto e o sétimo correspondem à especificação do item.
No programa CD0354 - Manutenção Relacionamento CEST, importe a tabela com os códigos disponibilizados na pasta cdp do pacote de expedição, clicar em Importação Anexo I - CEST:
Caso os códigos disponibilizados no programa não atenda a necessidade da Empresa, então no programa CD0354 clique no botão incluir, localizado na barra de navegação superior, e no programa CD0354A, cadastre o Código CEST Manualmente:
No campo Código é necessário informar oito caracteres e os campos NCM/SH e Descrição não são obrigatórios para o Sistema, sendo considerados apenas como informações adicionais ou facilitadores para o usuário.
Se for digitado mais de uma NCM/SH - Nomenclatura Comum do Mercosul/Sistema Harmonizado, os códigos devem ser separados por | - pipe.
No programa CD0354, clique em Incluir, localizado na barra de navegação inferior, e através do programa Inclusão Relacionamento CEST - CD0354B crie os relacionamentos com base nas Operações realizadas pela Empresa: documentos de Entrada ou Saída, Estabelecimento, Natureza Operação, Classificação Fiscal, Item, Grupo Emitente ou Código Emitente.
Descrição dos campos:
- Campo Entrada/Saída, define se o registro que está sendo criado o relacionamento será válido para documentos de Entrada ou Saída.
- Campo Dt Início Validade, deve ser informada a data que determina o início da validade do relacionamento.
- Campo Estabelecimento, pode ser informado o código do Estabelecimento para especificar a busca do relacionamento ou * - asterisco para que o relacionamento seja considerado para todos os estabelecimentos.
- Campo UF Cliente/Fornec, pode ser informada a UF - Unidade Federação do cliente/fornecedor para especificar a busca do relacionamento ou * - asterisco para que o relacionamento seja considerado para todas as UF's. Esta UF será comparada com a UF Destino da operação.
- Campo Natureza Operação, pode ser informada a Natureza de Operação para especificar a busca do relacionamento ou * - asterisco para que o relacionamento seja considerado para todas as Naturezas de Operação.
- Campo NCM, pode ser informada a Classificação Fiscal para especificar a busca do relacionamento ou * - asterisco para que o relacionamento seja considerado para todas as Classificações Fiscais.
- Campo Item, pode ser informado o Item para especificar a busca do relacionamento ou * - asterisco para que o relacionamento seja considerado para todos os Itens.
- Campo Emitente, pode ser informado o código do Emitente para especificar a busca do relacionamento ou 0 - zero para que o relacionamento seja considerado para todos os Emitentes.
Através do botão Geração Automática de Relacionamento por NCM é possível solicitar a geração automática dos relacionamentos no programa CD0354, conforme a tabela liberada pela SEFAZ - Secretaria da Fazenda.
Com essa solicitação automática, o Sistema cria relacionamentos genéricos * com asterisco - para as NCMs vinculadas ao Código CEST.
Antes da efetivação do cálculo da nota fiscal é possível realizar a conferência do CEST que será gerado para o item na nota fiscal, através do relatório que gera a partir do ícone Simulação do Cálculo da nota que consta nos programas FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais, FT4002 - Faturamento de Pedidos, FT4001 - Cálculo de Embarque:
Após a efetivação do cálculo da nota pelos programas do módulo de Faturamento, o CEST é gravado na tabela do item da nota fiscal, sendo possível consultá-lo através da rotina FT0904c - Consulta Detalhe Item da nota, pasta Inf Gerais, e também através do ícone Detalhamento Cod Espec Subs Tributária - CEST, o relacionamento considerado do programa CD0354:
